Costa, Sandra Maria Fonseca daRosa, Nilton Carlos2024-11-182024-11-182023-10-30https://repositorio.univap.br/handle/123456789/414Desde a Colônia até os dias de hoje, a questão fundiária brasileira é um grande problema. Observa-se as terras nas mãos de poucas pessoas, desde as pequenas cidades até as grandes cidades. A Lei de Terras que regularizou o acesso à terra na sociedade brasileira, agravou a questão da terra, uma vez que, a partir desta Lei, a terra passou a ser comercializada. A possibilidade de adquirir terras na prática se mostrou como uma grande ilusão, pois as terras continuaram nas mãos dos mesmos donos. Ao longo de diferentes períodos históricos e econômicos, foram verificadas a explosão dos conflitos agrários e o surgimento de uma nova classe, os posseiros. No que se refere aos conflitos fundiários, a Região Amazônica apresenta inúmeros conflitos, desde grilagem até assassinatos. Outra questão referente às propriedades rurais e urbanas, é o descumprimento da função social da propriedade. A terra urbana, em muitos casos, destina-se a especulação imobiliária e criaram-se zonas de segregação. Para a população pobre, terra e cidade são áreas de exclusão e abandono. A compreensão da terra e seus rebatimentos é fundamental para compreender as cidades desta pesquisa que apresentam realidades históricas e sociais diferentes. Se utilizando dos conceitos de espaço, elites, urbanização, pequenas cidades, renda da terra e coronelismo, esse estudo tem por objetivo compreender o processo de ocupação e parcelamento do solo urbano das cidades, a concentração fundiária, a formação das elites locais e as relações de poder. Para a reconstrução do processo histórico de ocupação e a fragmentação da propriedade urbanas, foram utilizados os registros paroquiais realizados entre 1854 e 1882, de posse entre 1892-1893 e cartoriais entre os anos de 1891 e 2015. Após a tabulação das propriedades, elas foram mapeadas e espacializadas por meio da ferramenta Arc-Map 10.3. Em ambas as cidades, ocorre um processo de fragmentação da terra urbana, intensificada a partir dos anos 1970, em decorrência da produção do açaí. A partir desses dados, observou um processo de concentração fundiária, desde os registros cartoriais até os registros cartoriais. O processo de concentração fundiária permitiu em Ponta de Pedras a estruturação de uma laços sociais, pautados pelo compadrio e matrimonio. Em decorrência, terra e laços sociais permitiram em Ponta de Pedras uma concentração política. Contrapondo ao que ocorreu em Ponta de Pedras, em Afuá não se observa tal realidade. Embora ocorra o processo de concentração fundiária e laços sociais, esses elementos não impactaram as relações políticas. Defende-se que esse processo não ocorreu em decorrência da ausência das concessões de sesmarias e a questão física, uma vez que Afuá se encontra distante da capital Belém.PDFpt-BRTesePequenas CidadesCoronelismoSolo UrbanoROSA, Nilton Carlos. Fragmentações que ameaçam: relações de poder e propriedade urbana nas pequenas cidades de Afuá e Ponta de Pedras (PA). São José dos Campos, SP, 2023. 214 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, São José dos Campos, 2023Universidade do Vale do Paraíba