Rangel, Jobair AssisLima, Viviana MendesCosta, Sandra Maria Fonseca da2025-04-222025-04-22https://repositorio.univap.br/handle/123456789/876Este artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre habitação de interesse social, se essa categoria foi contemplada nos Planos Diretores de três municípios, Afuá e Ponta de Pedras, localizados no Estado Pará, e Mazagão, localizado no Estado do Amapá. A metodologia adotada consistiu em visitas aos órgãos públicos municipais, levantamentos teóricos sobre o déficit habitacional, bem como entrevistas semiestruturadas com agentes do poder público local, as quais foram aprovadas por um comitê de ética em pesquisa. Os resultados obtidos demonstraram que nos Planos Diretores de Afuá e Ponta de Pedras a habitação de Interesse Social (ZEIS) não é contemplada, não há o estabelecimento de ZEIS. No município de Mazagão não foi possível identificar políticas habitacionais no Plano Diretor, pois esta municipalidade não dispõe deste instrumento jurídico.PDFpt-BRArtigos de PeriódicosÁgora10.17058/agora.v23i1.15798Planos DiretoresProgramas HabitacionaisPequenas CidadesRANGEL, Jobair . Uma avaliação dos aspectos habitacionais urbanos nos planos diretores: Da proposição à prática em pequenas cidades do delta do Rio Amazonas. Ágora, v. 23, n. 1, p. 315-330, 2021.Universidade do Vale do Paraíba