Medina, Camila BeltrãoCastro, Ana Luíza Martinez de AzevedoOliveira, Lívia Gonçalves de2026-07-092026-07-092025-12-15https://repositorio.univap.br/handle/123456789/1235Este trabalho analisa a escola como um espaço fundamental de proteção social e defesa dos direitos da primeira infância, articulando aspectos históricos, pedagógicos e legais para compreender a evolução da concepção de infância, a constituição da escola e o papel das políticas públicas na promoção do desenvolvimento integral das crianças. Também examina a capacidade da escola de identificar vulnerabilidades e atuar de forma integrada com a rede de proteção, incluindo iniciativas municipais de São José dos Campos. Os resultados indicam que a integração entre escola, família e serviços de proteção fortalece práticas mais acolhedoras, democráticas e humanizadas. Conclui-se, ainda, que a promoção da proteção e do desenvolvimento infantil exige esforços coletivos entre Estado, sociedade e profissionais das políticas públicas, reafirmando a necessidade de ações intersetoriais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.pdfpt-BRA Escola como espaço de defesa dos direitos da primeira infânciaTrabalho de Conclusão de CursoPedagogiaDireitos das criançasPrimeira infânciaEspaço de aprendizagem