Amorim, Edvaldo Gonçalves deToniolo, Maria AngelicaZanetti, Valeria ReginaGomes, Cilene2025-03-242025-03-24https://repositorio.univap.br/handle/123456789/756Este estudo tem como objetivo propor a reflexão sobre a possibilidade de uma divisão territorial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), localizada no Estado de São Paulo, que seja mais compatível com o uso e ocupação do solo e possa contribuir com a aplicação da legislação ambiental. Para tanto, apresenta entendimentos sobre a função pública de interesse comum, prevista no Estatuto das Metrópoles, considerando a água como um recurso de uso comum e a análise das bases territoriais geoprocessadas dos setores censitários rurais do IBGE, sobrepostas à classificação dos corpos d’água, segundo a Resolução Conama 357 de 17 de março de 2005. O estudo mostrou que o planejamento preconizado a partir da função pública de interesse comum, destacando-se a conservação e preservação da qualidade e quantidade dos recursos hídricos para abastecimento de importantes mananciais, além dos limites da RMVPLN, nas áreas dos setores censitários rurais, é um caminho para o desenvolvimento sustentado.PDFpt-BRArtigos de PeriódicosRevista de Geografia10.51359/2238-6211.2022.253687Função públicaRecursos hídricosMananciaisServiços ecossistêmicosAMORIM, Edvaldo Gonçalves de et al. Função pública de interesse comum e recursos hídricos: territórios produtores de água na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, SP. Revista de Geografia, v. 39, n. 1, p. 329-352, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistageografia/article/view/253687.Universidade do Vale do Paraíba