Navegando por Autor "Rosa, Nilton Carlos"

Agora exibindo 1 - 2 de 2
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Crescimento urbano e parcelamento do solo de uma pequena cidade da Amazônia: o caso de Afuá, PA
    (Universidade Federal de Santa Maria) Rosa, Nilton Carlos; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Montoia, Gustavo Rodrigo Milaré
    A dificuldade de acesso à terra nas cidades se reflete na sua situação fundiária. Nas pequenas cidades da Amazônia a situação fundiária se reflete no parcelamento da terra. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar um estudo do processo de parcelamento da terra urbana do município de Afuá, PA. Seu desenvolvimento pautou-se na compreensão histórica do processo de formação da cidade, por meio de levantamento dos registros de imóveis, disponíveis no cartório local e o número total de imóveis existentes no cadastro da Prefeitura Municipal de Afuá. O processo de parcelamento da terra, em Afuá, iniciou após a sua elevação à condição de cidade. O registro do imóvel por processo de compra e venda representou 62% das matrículas analisadas, não tendo sido verificado transferência por aforamento. Foi constatado que há informações diferentes sobre qual seria a dimensão da cidade legal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Fragmentações que ameaçam: relações de poder e propriedade urbana nas pequenas cidades de Afuá e Ponta de Pedras (PA)
    (2023-10-30) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Motta, Márcia; Bartoli, Estevan; Rosa, Nilton Carlos; Maciel, Lidiane Maria; São José dos Campos
    Desde a Colônia até os dias de hoje, a questão fundiária brasileira é um grande problema. Observa-se as terras nas mãos de poucas pessoas, desde as pequenas cidades até as grandes cidades. A Lei de Terras que regularizou o acesso à terra na sociedade brasileira, agravou a questão da terra, uma vez que, a partir desta Lei, a terra passou a ser comercializada. A possibilidade de adquirir terras na prática se mostrou como uma grande ilusão, pois as terras continuaram nas mãos dos mesmos donos. Ao longo de diferentes períodos históricos e econômicos, foram verificadas a explosão dos conflitos agrários e o surgimento de uma nova classe, os posseiros. No que se refere aos conflitos fundiários, a Região Amazônica apresenta inúmeros conflitos, desde grilagem até assassinatos. Outra questão referente às propriedades rurais e urbanas, é o descumprimento da função social da propriedade. A terra urbana, em muitos casos, destina-se a especulação imobiliária e criaram-se zonas de segregação. Para a população pobre, terra e cidade são áreas de exclusão e abandono. A compreensão da terra e seus rebatimentos é fundamental para compreender as cidades desta pesquisa que apresentam realidades históricas e sociais diferentes. Se utilizando dos conceitos de espaço, elites, urbanização, pequenas cidades, renda da terra e coronelismo, esse estudo tem por objetivo compreender o processo de ocupação e parcelamento do solo urbano das cidades, a concentração fundiária, a formação das elites locais e as relações de poder. Para a reconstrução do processo histórico de ocupação e a fragmentação da propriedade urbanas, foram utilizados os registros paroquiais realizados entre 1854 e 1882, de posse entre 1892-1893 e cartoriais entre os anos de 1891 e 2015. Após a tabulação das propriedades, elas foram mapeadas e espacializadas por meio da ferramenta Arc-Map 10.3. Em ambas as cidades, ocorre um processo de fragmentação da terra urbana, intensificada a partir dos anos 1970, em decorrência da produção do açaí. A partir desses dados, observou um processo de concentração fundiária, desde os registros cartoriais até os registros cartoriais. O processo de concentração fundiária permitiu em Ponta de Pedras a estruturação de uma laços sociais, pautados pelo compadrio e matrimonio. Em decorrência, terra e laços sociais permitiram em Ponta de Pedras uma concentração política. Contrapondo ao que ocorreu em Ponta de Pedras, em Afuá não se observa tal realidade. Embora ocorra o processo de concentração fundiária e laços sociais, esses elementos não impactaram as relações políticas. Defende-se que esse processo não ocorreu em decorrência da ausência das concessões de sesmarias e a questão física, uma vez que Afuá se encontra distante da capital Belém.