Navegando por Assunto "Estatuto da Fundação Valepataibana de Ensino"

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    Estatuto da Fundação Valeparaibana de Ensino
    (2024-03-15) ; Bastos, Eduardo Jorge de Brito; São José dos Campos
    Estatuto Social consolidado da Fundação Valeparaibana de Ensino. Este Estatuto foi elaborado pela 7ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - Curadoria de Fundações, e aprovado pelo Egrégio Conselho Deliberativo da Fundação Valeparaibana de Ensino, no dia 24 de outubro de 2011; com alterações aprovadas por seu Egrégio Conselho Curador em: 10/10/2016, que incluiu o §6º do art. 18 e alteração; e em 15/03/2024, que alterou o §2º do art. 2º; estando o Estatuto de Constituição registrado sob nº 202, em 24/02/1964, com averbações decorrentes das alterações efetivadas sob os números: 482, em 14/11/1973; 251, em 07/11/1977; 22.481, em 22/02/1983; 78.334, em 16/06/1992; 87.419, em 14/07/1993; 116.331, em 31/07/1996; 08/202, em 17/04/2000; 22.450, em 07/12/2011; e 34.221, em 11/07/2017, no 1º Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo.