Navegando por Assunto "Planejamento regional"
Agora exibindo 1 - 5 de 5
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item Limites e potencialidades do planejamento e da governança regional: a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte na Macrometrópole Paulista(Universidade Estadual Paulista) Scaquetti, Rosa; Moreira, Pedro Ribeiro; Maciel, Lidiane MariaEsse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas brasileiras teriam de praticar governança, ou seja, coordenar e integrar efetivamente o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. O estudo focado na governança metropolitana se origina da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas no contexto do estado de São Paulo no período da criação do Estatuto da Metrópole, ocorrido em 2015. Um espaço de observação possível dessas questões é a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), situada na Macrometrópole Paulista, tendo em vista a sua diversidade, bem como a larga distância entre a data de sua proposição e a da sua institucionalização, significando um contexto complexo de variáveis para estudo. Investiga-se como se deram os processos de criação e institucionalização dessa Região Metropolitana, desde as negociações de institucionalização até a tentativa de consolidação da governança metropolitana, buscando desenvolver a hipótese de haver uma centralidade no que se chama de fato regional, em detrimento do fato metropolitano. A partir de uma pesquisa quanti-qualitativa descritiva, e utilizando-se de dados publicados por instituições de pesquisa, mídias sociais e entrevistas, levantam-se os sentidos da criação da RMVPLN e coloca-se em perspectiva o processo de governança no contexto do planejamento em escala regional.Item Limites e potencialidades do planejamento e da governança regional: a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte na Macrometrópole Paulista(Universidade Estadual Paulista) Scaquetti, Rosa; Moreira, Pedro Ribeiro; Maciel, Lidiane MariaEsse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas brasileiras teriam de praticar governança, ou seja, coordenar e integrar efetivamente o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. O estudo focado na governança metropolitana se origina da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas no contexto do estado de São Paulo no período da criação do Estatuto da Metrópole, ocorrido em 2015. Um espaço de observação possível dessas questões é a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), situada na Macrometrópole Paulista, tendo em vista a sua diversidade, bem como a larga distância entre a data de sua proposição e a da sua institucionalização, significando um contexto complexo de variáveis para estudo. Investiga-se como se deram os processos de criação e institucionalização dessa Região Metropolitana, desde as negociações de institucionalização até a tentativa de consolidação da governança metropolitana, buscando desenvolver a hipótese de haver uma centralidade no que se chama de fato regional, em detrimento do fato metropolitano. A partir de uma pesquisa quanti-qualitativa descritiva, e utilizando-se de dados publicados por instituições de pesquisa, mídias sociais e entrevistas, levantam-se os sentidos da criação da RMVPLN e coloca-se em perspectiva o processo de governança no contexto do planejamento em escala regional.Item Perspectivas do Planejamento na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em face do atual paradigma da gestão plena(2022-09-09) Silva, Paládia de Oliveira Romeiro da; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Gomes, Cilene; Maciel, Lidiane Maria; Reschilian, Paulo Romano; Zioni, Silvana; São José dos CamposO objetivo geral da pesquisa é analisar comparativamente o paradigma da gestão plena desenhado pelo Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089/2015, e as instâncias e os mecanismos de planejamento e a gestão metropolitanos implantados na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) para identificar não só os descompassos entre eles, como também relacioná-los à política regional e metropolitana do atual governo do estado de São Paulo. Dessa forma, são objetivos secundários: (i) compreender o processo de institucionalização da RMVPLN e identificar os motivos determinantes da criação da unidade regional em 2012 para avaliar se há relação com a proliferação de novas regiões metropolitanas no Brasil no início dos anos 2010; (ii) analisar o cumprimento das demandas do Estatuto da Metrópole quanto à gestão plena via análise da estrutura institucional e normativa da RMVPLN para avaliar o grau de compatibilidade ao marco legal; (iii) relacionar a política da "nova regionalização" do estado de São Paulo com a implementação da governança interfederativa na RMVPLN para identificar inter-relações atuais. A perspectiva da pesquisa está mais atrelada ao espaço metropolitano que à localização geográfica da região, na referência miltoniana de espaço como totalidade, considerando o espaço político. O fenômeno que se analisa é a política regional metropolitana do estado de São Paulo voltada à implementação da RMVPLN - criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012 - em contraponto às diretrizes do Estatuto da Metrópole. A categoria de região metropolitana foi avaliada sob as diferentes dimensões da institucionalidade e da espacialidade. Como institucionalidade, tem-se a prática de formalização de regiões metropolitanas descolada do fenômeno dinâmico e territorial metropolitano como espacialidade. Tal dualidade tem relevância para o estudo das regiões metropolitanas por todo o Brasil, dado um aumento quantitativo significativo na criação de regiões metropolitanas a partir dos anos 2000 com um pico de crescimento por volta de 2010. Este movimento de metropolização é caracterizado como institucional (carecedor, em parte, do fenômeno na dimensão socioespacial) motivado pelo agenciamento da escala metropolitana, principalmente, por políticas de origem federal. No caso em análise, a motivação para a instituição da RM se diferencia, visando a atender aos interesses de uma política governamental estadual de evidenciar um território preferido para o desenvolvimento econômico, a Macrometrópole paulista, como parte do contexto do estado neoliberal e como parte da gestão regional cujos poderes estão sob domínio do estado federado em detrimento dos municípios. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é qualitativa quanto à abordagem do problema, exploratória quanto aos objetivos, descritiva segundo as formas de estudo. No aspecto das etapas operacionais da pesquisa, os procedimentos técnicos empregados são as pesquisas bibliográfica e documental e a pesquisa de campo com a coleta de dados primários por meio de observação participante e entrevistas individuais semiestruturadas e de questionário com amostragem do tipo bola de neve, além do uso de dados secundários. Os dados coletados foram submetidos à técnica de análise compreensiva, e a legislação interpretada via métodos lógico-sistemático e histórico.Item Política cultural como instância do desenvolvimento social e do interesse comum no Brasil: breve olhar sobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte paulista(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) Gomes, Cilene; Zanetti, Valéria ReginaO artigo tem o objetivo de compreender a trajetória histórica das políticas culturais no Brasil com a finalidade de situar a desconstrução em curso dessa mesma história e, no sentido inverso dessa tendência, acentuar a revalorização de suas importantes conquistas. Conjugados a esta perspectivação histórico-crítica da política cultural, valeu-se de aportes teóricos sobre as relações entre cultura e desenvolvimento, que culminam com o debate regional sobre a cultura no quadro das discussões gerais em vista do planejamento e do desenvolvimento regional no Vale do Paraíba e Litoral Norte Paulista. Com base em breve perfil de parâmetros indicativos da política cultural nos 39 municípios integrantes da região em foco, salienta-se que, embora a gestão cultural se mostre insuficiente, após a Constituição Federal de 1988, são perceptíveis movimentos regionais pontuais preocupados com a construção de sistemas municipais de cultura alinhados com as diretrizes democráticas da política nacional e interesses comuns de agentes locais comprometidos com a cultura e o planejamento do desenvolvimento regional. Percebeu-se que a discussão sobre sistema nacional, descentralização e atuação sinérgica de agentes locais é essencial para a promoção de políticas culturais; no entanto, é preciso que a cultura seja pensada à luz de um novo saber epistemológico de descolonização do olhar que promova a construção social de sentidos afirmativos de singularidades, de sujeitos, comunidades e lugares.Item Políticas de escala e planejamento regional: o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte(Universidade Regional Blumenau) Scaquetti, Rosa; Moreira Neto, Pedro RibeiroAs transformações recentes do capitalismo no contexto do processo de neoliberalização do espaço têm implicações sobre a governança regional e metropolitana. Nesse contexto, há um reescalonamento do território e novas regiões de planejamento são criadas, como a Macrometrópole Paulista e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, no estado de São Paulo. Este artigo tem o objetivo de discutir limites, potencialidades e implicações da agenda de planejamento nessas imbricadas escalas, com evidência sobre o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista, confrontado com diretrizes do planejamento regional em experiências anteriores, notícias da mídia e dados de entrevistas amparados em pesquisa bibliográfica e considerados os critérios de escolha de projetos e interesses que influenciam sua governança. Espera-se que este estudo contribua para o desafio de avançar uma agenda de planejamento mais coerente com as questões macrometropolitanas no quadro do planejamento regional brasileiro.