Navegando por Assunto "Planejamento urbano"

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    As dimensões da modernidade e suas contradições : os melhoramentos urbanos e os discursos contra-hegemônicos presentes na cidade do Rio de Janeiro do início do século XX
    (2024-04-29) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Kobayashi, Elizabete Mayumy; Santos, Moacir José dos; Silva, Marcos Virgilio da; Monção Junior, Roberto Gomes; São José dos Campos
    No início do século XX, as mudanças urbanas da cidade do Rio de Janeiro, capital federal da recém-criada República, conduziram a uma transformação cultural em prol de um ideário de modernidade nos significados das experiências. Havia um movimento contraditório impulsionado por políticas de embelezamento da cidade que impuseram uma visão de modernidade por meio de projetos de requalificação urbana na dimensão territorial. A cultura popular foi um elemento significativo para entender os diferentes segmentos sociais que vivenciaram e se adaptaram às transformações da cidade, muitas vezes como um espaço de resistência e mobilização popular. A sociedade carioca vivenciava um dualismo em ação: um ajuste no que tangia à resistência e à resignação que coexistiam simultaneamente a partir da estratificação social do espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro, espaço em que a classe dominante procurava impor um novo padrão de vida, cultura e comportamentos considerados modernos e universais. A tese teve como objetivo identificar, neste processo, como a cultura se manifestou em um espaço de disputa e de garantia de uma hegemonia, mas que, no entanto, existiu o debate sobre a relação entre hegemonia e consenso. Objetivou refletir como as transformações urbanas promovidas pelo plano de remodelação da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX afetaram as práticas culturais da população local, por meio de pautas educativas impostas pelos circuitos dominantes da cidade, e como isso se relacionou com o ideal de modernidade imposto pela gestão administrativa da cidade. Neste percurso teórico-analítico, objetivou analisar os discursos contra-hegemônicos e refletir acerca do processo de embelezamento urbano e do embranquecimento cultural, com o foco no aparecimento do samba carioca. Esta pesquisa pautou-se metodologicamente por meio de uma revisão bibliográfica, exploratória, qualitativa, apoiando-se na Análise do Discurso de Michel Pêcheux como subsídio teórico e analítico de interpretação dos dados, fundamentando-se nos conceitos de Henri Lefebvre acerca da produção do espaço e da concepção de cultura de Stuart Hall enquanto base teórica de apoio para este percurso teórico-analítico. Nessa perspectiva, levando-se em conta o recorte temporal da primeira república do Brasil, 1889 até 1930. A cultura popular aqui cotejada – a partir de excertos de revistas da época, dos viajantes estrangeiros, do samba recém-criado e da obra de três moradores da cidade, Lima Barreto, João do Rio e Benjamim Costallat– inscreveu-se algumas vezes como espaços de resistência, perfazendo em suas narrativas, discursos contra-hegemônicos, que se afastaram da modernidade que se buscava legitimar. A pesquisa revelou gradualmente como as práticas autoritárias e segregadoras contribuíram para a construção de uma visão dicotômica da cidade, dividida entre ricos e pobres, onde a ideia de uma cidade "branca", conforme descrita por Costallat, foi se consolidando. Isso resultou em uma sociedade que, em nome do desenvolvimento desigual, descartava seus cidadãos, sua história e as marcas coloniais, promovendo um embranquecimento cultural e civilizatório que suprimia as tradições locais e históricas. O samba, recém-criado, foi um instrumento fundamental para essa diáspora cultural, originando-se na Pequena África, no coração do Rio de Janeiro, e expandindo-se por toda a cidade. Essa manifestação cultural conectou o passado, o presente e o futuro, representando um elo entre diferentes períodos e realidades sociais.
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    Perspectivas do Planejamento na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em face do atual paradigma da gestão plena
    (2022-09-09) Silva, Paládia de Oliveira Romeiro da; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Gomes, Cilene; Maciel, Lidiane Maria; Reschilian, Paulo Romano; Zioni, Silvana; São José dos Campos
    O objetivo geral da pesquisa é analisar comparativamente o paradigma da gestão plena desenhado pelo Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089/2015, e as instâncias e os mecanismos de planejamento e a gestão metropolitanos implantados na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) para identificar não só os descompassos entre eles, como também relacioná-los à política regional e metropolitana do atual governo do estado de São Paulo. Dessa forma, são objetivos secundários: (i) compreender o processo de institucionalização da RMVPLN e identificar os motivos determinantes da criação da unidade regional em 2012 para avaliar se há relação com a proliferação de novas regiões metropolitanas no Brasil no início dos anos 2010; (ii) analisar o cumprimento das demandas do Estatuto da Metrópole quanto à gestão plena via análise da estrutura institucional e normativa da RMVPLN para avaliar o grau de compatibilidade ao marco legal; (iii) relacionar a política da "nova regionalização" do estado de São Paulo com a implementação da governança interfederativa na RMVPLN para identificar inter-relações atuais. A perspectiva da pesquisa está mais atrelada ao espaço metropolitano que à localização geográfica da região, na referência miltoniana de espaço como totalidade, considerando o espaço político. O fenômeno que se analisa é a política regional metropolitana do estado de São Paulo voltada à implementação da RMVPLN - criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012 - em contraponto às diretrizes do Estatuto da Metrópole. A categoria de região metropolitana foi avaliada sob as diferentes dimensões da institucionalidade e da espacialidade. Como institucionalidade, tem-se a prática de formalização de regiões metropolitanas descolada do fenômeno dinâmico e territorial metropolitano como espacialidade. Tal dualidade tem relevância para o estudo das regiões metropolitanas por todo o Brasil, dado um aumento quantitativo significativo na criação de regiões metropolitanas a partir dos anos 2000 com um pico de crescimento por volta de 2010. Este movimento de metropolização é caracterizado como institucional (carecedor, em parte, do fenômeno na dimensão socioespacial) motivado pelo agenciamento da escala metropolitana, principalmente, por políticas de origem federal. No caso em análise, a motivação para a instituição da RM se diferencia, visando a atender aos interesses de uma política governamental estadual de evidenciar um território preferido para o desenvolvimento econômico, a Macrometrópole paulista, como parte do contexto do estado neoliberal e como parte da gestão regional cujos poderes estão sob domínio do estado federado em detrimento dos municípios. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é qualitativa quanto à abordagem do problema, exploratória quanto aos objetivos, descritiva segundo as formas de estudo. No aspecto das etapas operacionais da pesquisa, os procedimentos técnicos empregados são as pesquisas bibliográfica e documental e a pesquisa de campo com a coleta de dados primários por meio de observação participante e entrevistas individuais semiestruturadas e de questionário com amostragem do tipo bola de neve, além do uso de dados secundários. Os dados coletados foram submetidos à técnica de análise compreensiva, e a legislação interpretada via métodos lógico-sistemático e histórico.