Navegando por Assunto "Plano diretor"

Agora exibindo 1 - 2 de 2
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Evoluções e involuções da legislação urbanística no processo de planejamento: o caso do município de Jacareí/SP
    (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) Roldão, Claudia Ciapina; Gomes, Cilene
    Este artigo apresenta as legislações urbanísticas e o atual Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Jacareí, SP, em perspectiva histórica, e aborda os aspectos de criação e revogação dessas leis. A pesquisa tem como ponto de partida a primeira legislação urbanística, o Plano Diretor de Jacareí de 1970, e o período que a cidade ficou sem esse instrumento de planejamento urbano, até a publicação do plano de 2003 e suas revisões. A conjuntura atual também é abordada, assim como a situação criada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade, revogando leis de planejamento e gestão urbana do município. Esta pesquisa é de caráter bibliográfico. A metodologia utilizada para desenvolvimento do artigo foi de natureza analítica e descritiva, com base em legislações urbanísticas federais, estaduais e municipais, ligadas ao planejamento urbano, em uma primeira etapa, anterior ao Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001 e, na segunda etapa, em legislações urbanísticas até a atualidade, discorrendo sobre a evolução e involução das legislações. A motivação para estudar esse assunto é poder contribuir com um registro histórico dessas legislações e abrir caminho para possíveis desenvolvimentos que, a partir dessa primeira aproximação, possam ser aproveitados no futuro por pesquisadores e profissionais do planejamento urbano
  • Imagem de Miniatura
    Item
    O simulacro participativo: revisão do Plano Diretor de São José dos Campos
    (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Reschilian, Paulo Romano; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria
    O presente artigo tem por objetivo evidenciar os conflitos e as disputas no âmbito do espaço participativo durante o processo de revisão do Plano Diretor de São José dos Campos/SP. Neste contexto, verificou-se uma visão ideológica municipal comprometida com a criação de suporte territorial para atração de capitais, que deveria ser legitimada durante a revisão do Plano Diretor. Considerando isso, analisam-se: a formação do espaço participativo institucional, a ação discricionária do poder público municipal para aprovação do Plano Diretor em 2018 e os cenários de resistência à ordem implantada por meio das ações da sociedade civil organizada.