Navegando por Assunto "Recursos hídricos"
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Item Função pública de interesse comum e recursos hídricos: territórios produtores de água na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, SP(Universidade Federal de Pernambuco) Amorim, Edvaldo Gonçalves de; Toniolo, Maria Angelica; Zanetti, Valeria Regina; Gomes, CileneEste estudo tem como objetivo propor a reflexão sobre a possibilidade de uma divisão territorial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), localizada no Estado de São Paulo, que seja mais compatível com o uso e ocupação do solo e possa contribuir com a aplicação da legislação ambiental. Para tanto, apresenta entendimentos sobre a função pública de interesse comum, prevista no Estatuto das Metrópoles, considerando a água como um recurso de uso comum e a análise das bases territoriais geoprocessadas dos setores censitários rurais do IBGE, sobrepostas à classificação dos corpos d’água, segundo a Resolução Conama 357 de 17 de março de 2005. O estudo mostrou que o planejamento preconizado a partir da função pública de interesse comum, destacando-se a conservação e preservação da qualidade e quantidade dos recursos hídricos para abastecimento de importantes mananciais, além dos limites da RMVPLN, nas áreas dos setores censitários rurais, é um caminho para o desenvolvimento sustentado.Item Percepção ambiental e a formação de agentes educadores para o planejamento participativo em recursos hídricos: um estudo na bacia do Rio Paraíba do Sul(2020-02-18) Toniolo, Maria Angélica; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Gomes, Cilene; Jacobi, Pedro Roberto; Ávila, Roseli de Freitas; Maciel, Lidiane Maria; São José dos CamposA presente pesquisa procura analisar a relação entre a trajetória de vida de atores sociais que participam de alguma forma dos processos de gestão dos recursos hídricos, seja em comitês de bacia, conselhos, como consumidores ou exercendo cargos dentro de algum órgão público e o impacto dessa trajetória na sua postura frente a gestão dos recursos hídricos. Pretende também avaliar a percepção que eles possuem sobre estes recursos e sobre a influência de sua atuação dentro do cenário da gestão de recursos hídricos no Brasil. O trabalho busca compreender os fatores socioculturais e educacionais que influenciam na tomada de decisão desses atores, seja na participação, na formulação ou na execução de políticas públicas no setor hídrico. A pesquisa foi realizada com participantes de um curso de formação de agentes educadores ambientais que teve uma proposta de metodologia diferenciada. Este trabalho também pretende analisar se o curso contribui de fato para a mudança de percepção dos participantes sobre os recursos hídricos. A pesquisa partiu da hipótese de que a percepção ambiental pode ser modificada ao longo da história de vida do indivíduo, por meio das trajetórias e do processo de formação educacional. Adota-se como referência teóricas importantes o conceito de percepção ambiental, governança, metodologia da práxis, ciência pós normal e ciência cidadã. A pesquisa está fundamentada em metodologias qualitativas. As informações obtidas foram compostas com o uso de várias ferramentas: pesquisa bibliográfica, para o levantamento do referencial teórico e metodológico, questionários, observação participante e entrevistas. Com este trabalho procuramos contribuir para uma reflexão sobre a educação ambiental e a formação de atores sociais críticos e engajados de forma que sua atuação tenha impacto significativo na gestão e no planejamento regional dos recursos hídricos.Item Proprietários rurais e motivações para a proteção de mananciais: estudo de caso da APA de São Francisco Xavier(2021-12-13) Amorim, Edvaldo Gonçalves de; Toniolo, Maria Angélica; Gomes, Cilene; Vogt, Nathan David; Branco, Evandro Albiach; Morelli, Ademir Fernando; Zanetti, Valéria Regina; São José dos CamposEste trabalho teve como objetivo estudar quais são os fatores que motivam o proprietário rural no cumprimento do Código Florestal (CF), especificamente a preservação e conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL). Tendo em vista que a crise hídrica de 2015 afetou o fornecimento de água para a Macrometrópole Paulista, despertando nos tomadores de decisão a necessidade de maior proteção sobre as regiões dos mananciais, um deles, localizado na Área de Proteção Ambiental Estadual de São Francisco Xavier (APA SFX). A APA SFX é importante fornecedora de serviços ecossistêmicos (SE), em especial água de boa qualidade. Para realizar esse estudo foram abordados os conceitos de SE, para caracterizá-los como uma função pública de interesse comum, onde se preconiza que nenhuma política pública ou ação nela inserida seja praticada isoladamente por um município que seja inviável ou cause impactos aos municípios limítrofes. Outro conceito abordado foi a função ecológica e social da propriedade rural, onde o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais, de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais e o equilíbrio ecológico, promovendo a qualidade de vidas das pessoas. A hipótese averiguada foi a seguinte, que os fatores econômicos, socioculturais, afetivos, ambientais e institucionais motivam o proprietário rural a considerar sua propriedade como um patrimônio privado e o cumprimento da legislação ambiental está em segundo plano, assim como o cumprimento da função socioecológica da propriedade. O modelo conceitual (MC) utilizado para a essa análise foi o mesmo adotado pela Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), avaliando como os fatores (Agentes Indiretos) econômicos, socioculturais, ambientais, afetivos e institucionais, influenciam a tomada de decisão do proprietário rural. Os conceitos abordados no MC foram, os Agentes Indiretos e Agentes Antropogênicos Diretos, onde, os agentes indiretos influenciam a tomada de decisão do proprietário sobre o uso do solo e por consequência o fornecimento dos serviços ecossistêmicos. Os agentes antropogênicos diretos são as técnicas de manejo do uso do solo e os tipos de atividades realizadas na propriedade, estes sim, alteram positiva ou negativamente a biodiversidade e os ecossistemas, que afetam os benefícios da natureza para as pessoas, alterando sua qualidade de vida. Para obtenção dos dados pertinentes aos proprietários rurais, foi realizada a aplicação de um formulário de entrevista, elaborado no aplicativo Survey123, capaz de captar a localização geográfica do local de entrevista, nesse caso, da propriedade rural, gerando uma geoinformação. Os dados analisados foram comparados aos dados biofísicos e cadastrais declarados pelos proprietários rurais na base do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os resultados obtidos neste estudo de caso, apontam para duas tipologias predominantes de proprietários rurais, onde suas motivações agem de forma diferenciadas dentro da propriedade que, aliadas ao tamanho da propriedade, podem reforçar a prestação dos SE, ou fragilizá-los. Nesse contexto, compreender essas tipologias e adotar a propriedade rural como uma unidade de planejamento regional, a partir dos dados do CAR, podem contribuir para superar os entraves que dificultam o cumprimento do CF.Item Proprietários Rurais e Motivações para a proteção de mananciais: estudo de caso da APA de São Francisco Xavier(2021-12-13) Toniolo, Maria Angélica; Gomes, Cilene; Vogt, Nathan David; Branco, Evandro Albiach; Morelli, Ademir Fernando; Amorim, Edvaldo Gonçalves de; Zanetti, Valéria; São José dos CamposEste trabalho teve como objetivo estudar quais são os fatores que motivam o proprietário rural no cumprimento do Código Florestal (CF), especificamente a preservação e conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL). Tendo em vista que a crise hídrica de 2015 afetou o fornecimento de água para a Macrometrópole Paulista, despertando nos tomadores de decisão a necessidade de maior proteção sobre as regiões dos mananciais, um deles, localizado na Área de Proteção Ambiental Estadual de São Francisco Xavier (APA SFX). A APA SFX é importante fornecedora de serviços ecossistêmicos (SE), em especial água de boa qualidade. Para realizar esse estudo foram abordados os conceitos de SE, para caracterizá- los como uma função pública de interesse comum, onde se preconiza que nenhuma política pública ou ação nela inserida seja praticada isoladamente por um município que seja inviável ou cause impactos aos municípios limítrofes. Outro conceito abordado foi a função ecológica e social da propriedade rural, onde o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais, de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais e o equilíbrio ecológico, promovendo a qualidade de vidas das pessoas. A hipótese averiguada foi a seguinte, que os fatores econômicos, socioculturais, afetivos, ambientais e institucionais motivam o proprietário rural a considerar sua propriedade como um patrimônio privado e o cumprimento da legislação ambiental está em segundo plano, assim como o cumprimento da função socioecológica da propriedade. O modelo conceitual (MC) utilizado para a essa análise foi o mesmo adotado pela Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), avaliando como os fatores (Agentes Indiretos) econômicos, socioculturais, ambientais, afetivos e institucionais, influenciam a tomada de decisão do proprietário rural. Os conceitos abordados no MC foram, os Agentes Indiretos e Agentes Antropogênicos Diretos, onde, os agentes indiretos influenciam a tomada de decisão do proprietário sobre o uso do solo e por consequência o fornecimento dos serviços ecossistêmicos. Os agentes antropogênicos diretos são as técnicas de manejo do uso do solo e os tipos de atividades realizadas na propriedade, estes sim, alteram positiva ou negativamente a biodiversidade e os ecossistemas, que afetam os benefícios da natureza para as pessoas, alterando sua qualidade de vida. Para obtenção dos dados pertinentes aos proprietários rurais, foi realizada a aplicação de um formulário de entrevista, elaborado no aplicativo Survey123, capaz de captar a localização geográfica do local de entrevista, nesse caso, da propriedade rural, gerando uma geoinformação. Os dados analisados foram comparados aos dados biofísicos e cadastrais declarados pelos proprietários rurais na base do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os resultados obtidos neste estudo de caso, apontam para duas tipologias predominantes de proprietários rurais, onde suas motivações agem de forma diferenciadas dentro da propriedade que, aliadas ao tamanho da propriedade, podem reforçar a prestação dos SE, ou fragiliza-los. Nesse contexto, compreender essas tipologias e adotar a propriedade rural como uma unidade de planejamento regional, a partir dos dados do CAR, podem contribuir para superar os entraves que dificultam o cumprimento do CF.