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Item Uma contribuição ao estudo da resiliência urbana das pequenas cidades do delta do Rio Amazonas: uma avaliação a partir da infraestrutura, da economia urbana e de aspectos sociais(Associação Nacional de Tecnologia de Ambiente Construído) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Lima, Viviana Mendes; Valota, Ed Carlos dos Santos; Montoia, Gustavo Rodrigo Milaré; Carmo, Monique Bruna Silva do; Rangel, Jobair AssisA fragilidade ambiental do delta do rio Amazonas se acentua em função do crescimento urbano. A partir de uma discussão sobre resiliência urbana, percebe-se que as cidades no entorno têm competência para se reinventar e superar a baixa capacidade de investimentos sociais. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo discutir sobre a resiliência das pequenas cidades desse delta, mediante a análise de três componentes: infraestrutura, economia urbana e aspectos sociais. A pesquisa foi elaborada com a utilização de imagens de satélite, dados do Censo de 2010 e informações coletadas em campo, por meio da aplicação de questionários a 874 domicílios de três pequenas cidades: Afuá, Ponta de Pedras e Mazagão. O estudo demonstrou que a resiliência das pequenas cidades é capaz de superar os problemas estruturais e apresentar possibilidades para a população moradora se reinventar.Item A ilusão do programa Minha Casa Minha Vida na pequena cidade de Afuá, no Delta do Rio Amazonas - do sonho ao pesadelo(Universidade Estadual do Paraná) Rangel, Jobair Assis; Costa, Sandra Maria Fonseca daA habitação é um direito social, que possibilita aos cidadãos inserirem-se de forma ativa no meio social em que vivem. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado em 2009, pelo Governo Federal, objetiva o combate ao déficit habitacional, para proporcionar inclusão social.Efetivo, em vários aspectos, o Programa tem sido alvo de discussões e questionamentos, como o que foi observado na cidade de Afuá. Neste aspecto, este artigo apresenta uma análise do PMCMV no urbano do município de Afuá, localizado no estado do Pará, e das condições enfrentadas pelas famílias contempladas pelo programa, que as levou do sonho ao pesadelo. A metodologia adotada consistiu em levantamento de dados sobre o processo de aprovação do empreendimento e seleção das famílias contempladas, em órgãos públicos municipais; revisão teórica sobre habitação e as políticas públicas destinadas ao combate do déficit habitacional nacional e regional em órgãos governamentais, e entrevistas com as famílias contempladas pelo Programa. Essas famílias, entretanto, não receberam suas novas moradias, se comprometeram, com a empresa selecionada com a construção, em derrubar as suas casas para que uma nova moradia fosse edificada e estão, ainda hoje, esperando a construção. Apolítica habitacional do PMCMV, na cidade de Afuá não promoveu inclusão social e tampouco o direito à cidade. Essa política habitacional federal favoreceu a reprodução de espaços de segregação e vulnerabilidade socioespacial.Item Uma avaliação dos aspectos habitacionais urbanos nos planos diretores: da proposição à prática em pequenas cidades do delta do Rio Amazonas.(Universidade de Santa Cruz do Sul) Rangel, Jobair Assis; Lima, Viviana Mendes; Costa, Sandra Maria Fonseca daEste artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre habitação de interesse social, se essa categoria foi contemplada nos Planos Diretores de três municípios, Afuá e Ponta de Pedras, localizados no Estado Pará, e Mazagão, localizado no Estado do Amapá. A metodologia adotada consistiu em visitas aos órgãos públicos municipais, levantamentos teóricos sobre o déficit habitacional, bem como entrevistas semiestruturadas com agentes do poder público local, as quais foram aprovadas por um comitê de ética em pesquisa. Os resultados obtidos demonstraram que nos Planos Diretores de Afuá e Ponta de Pedras a habitação de Interesse Social (ZEIS) não é contemplada, não há o estabelecimento de ZEIS. No município de Mazagão não foi possível identificar políticas habitacionais no Plano Diretor, pois esta municipalidade não dispõe deste instrumento jurídico.