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Item O simulacro participativo: revisão do Plano Diretor de São José dos Campos(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Reschilian, Paulo Romano; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane MariaO presente artigo tem por objetivo evidenciar os conflitos e as disputas no âmbito do espaço participativo durante o processo de revisão do Plano Diretor de São José dos Campos/SP. Neste contexto, verificou-se uma visão ideológica municipal comprometida com a criação de suporte territorial para atração de capitais, que deveria ser legitimada durante a revisão do Plano Diretor. Considerando isso, analisam-se: a formação do espaço participativo institucional, a ação discricionária do poder público municipal para aprovação do Plano Diretor em 2018 e os cenários de resistência à ordem implantada por meio das ações da sociedade civil organizada.Item Abordagens decoloniais para pesquisa em planejamento urbano decolonial(Universidade de São Paulo) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Alves, Cintia Fabiola Mota; Santos, Isabela dos ReisO artigo destaca a relevância das epistemes decoloniais no debate do planejamento urbano e dos movimentos sociais, valorizando o protagonismo dos grupos subjugados na construção de novos conhecimentos capazes de tensionar a ordem vigente. A chave decolonial permite compreender que a formação de padrões de segregação é um evento social-racial-espacial por meio do qual se operam diversos mecanismos de opressão ligados à raça, ao gênero, à classe e às origens regionais. O foco da pesquisa é a dimensão da periferia como território sociopolítico, ou seja, a análise de expressões, ações e iniciativas de movimentos e/ou grupos sociais que ganham legitimidade ao produzirem suas próprias perspectivas políticas, sociais e culturais sobre e para a cidade. A metodologiaadotada valoriza o protagonismo epistêmico dos portadores das experiências analisadas, articulando categorias do debate decolonial com o processo e os resultados de duas experiências de campo junto ao coletivo Quilombo Abayomi, com base na perspectiva metodológica da sistematização de experiências de Oscar Jara Holliday. Como resultado, apresenta desafios para o campo do planejamento urbano ao introduzir abordagens teóricas e metodológicas decoloniais que valorizam as territorialidades periféricas e promovem uma mudança paradigmática, composta por outras epistemesItem Nas fronteiras do graffiti e da lei: notas sobre a regulação municipal da arte urbana em cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo(Universidade Federal de Pelotas.) Domingos, Bianca Siqueira Martins; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Zanetti, Valéria ReginaAs formações socioespaciais urbanas e regionais perpassam pelos processos culturais que acontecem no território e se traduzem em identidades, paisagens e sociabilidades. Por esse viés, as artes urbanas emergem como um importante elemento de cultura impresso nos espaços das cidades. Esse artigo tem como lócus de estudo quatro municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) do Estado de São Paulo: Jacareí, São José dos Campos, Taubaté e Guaratinguetá. Abordam-se os nexos entre a influência do Estado na regulação do espaço urbano com base em Projetos de Leis e Leis municipais que versam especificamente ou indiretamente sobre graffiti. O recorte temporal levou em conta a década de 2009 a 2019, pautado a partir do levantamento de Leis e Projetos de Leis em quatro dos 39 municípios da RMVPLN, que possuem Legislação a respeito do graffiti/artes urbanas.