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Item Crescimento urbano e parcelamento do solo de uma pequena cidade da Amazônia: o caso de Afuá, PA(Universidade Federal de Santa Maria) Rosa, Nilton Carlos; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Montoia, Gustavo Rodrigo MilaréA dificuldade de acesso à terra nas cidades se reflete na sua situação fundiária. Nas pequenas cidades da Amazônia a situação fundiária se reflete no parcelamento da terra. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar um estudo do processo de parcelamento da terra urbana do município de Afuá, PA. Seu desenvolvimento pautou-se na compreensão histórica do processo de formação da cidade, por meio de levantamento dos registros de imóveis, disponíveis no cartório local e o número total de imóveis existentes no cadastro da Prefeitura Municipal de Afuá. O processo de parcelamento da terra, em Afuá, iniciou após a sua elevação à condição de cidade. O registro do imóvel por processo de compra e venda representou 62% das matrículas analisadas, não tendo sido verificado transferência por aforamento. Foi constatado que há informações diferentes sobre qual seria a dimensão da cidade legal.Item Pequenas cidades do delta do Rio Amazonas: caracterização e tipologias urbanas(2020-05-26) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Tourinho, Helena Lucia Zagury; Brondizio, Eduardo Sonnewend; Carmo, Monique Bruna Silva do; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos CamposA intensificação do processo de urbanização nas cidades da Amazônia, nas últimas quatro décadas, resultou em transformações espaciais e sociais. Este processo, que incorporou áreas distantes, foi responsável por reestruturar essas cidades, a partir de um conjunto de ações do governo federal. As cidades da Amazônia são, predominantemente, pequenos aglomerados urbanos e possuem fraca infraestrutura e uma economia fortemente dependente de recursos públicos e da floresta. Apesar das cidades parecerem homogêneas, são bem distintos e com características próprias e que devem ser particularizados por meio de sua configuração espacial, pois elas possuem dinâmicas econômicas e sociais próprias. Neste sentido, o objetivo principal dessa tese foi caracterizar e analisar a "urbanodiversidade" da Região do Delta do rio Amazonas, avaliando as transformações socioespaciais, ocorridas entre 1974 e 2015, de modo particular, a compreensão da importância das pequenas cidades na rede urbana local, para assim propor tipologias que captem a urbanodiversidade das pequenas cidades do Delta do rio Amazonas. Para o desenvolvimento dessa tese, foram utilizados. O método de pesquisa qualiquantitativo foi utilizado no desenvolvimento da pesquisa (método misto), que permitiu fazer uma interpretação das pequenas cidades da Amazônia a partir da particularidade da urbanização da região, considerando a totalidade do fenômeno urbano e o que dá origem às diferentes tipologias de pequenas cidades do Delta do rio Amazonas. Os dados quantitativos, adotados para a proposição tipológica e para compreender a rede urbana na região, foram estabelecidos a partir das variáveis de relações intraurbanas, informações sociais, mobilidade pendular, setor empregatício predominante e infraestrutura urbana, permitindo compreender as características das cidades e a sua importância no contexto regional. Os dados foram estruturados e trabalhados a partir do método estatístico PCA (Principal Component Analysis) e k-means clustering. Análise complementar da forma e padrão das pequenas cidades com o método de análise axial, nos permitiu compreender a configuração espacial e como a expansão urbana, a partir da inserção de novos arruamentos, resultou na reestruturação do espaço urbano das pequenas cidades. Observou-se que as tipologias elaboradas para as cidades brasileiras não captam a importância das pequenas cidades e entender. A partir dos dados a funcionalidade da rede urbana entre as pequenas cidades foram propostas quatro tipologias de para os diferentes urbanos das pequenas cidades do delta do Rio Amazonas. Tipologia I: Pequenas Cidades com relevância de Serviços Urbanos, Tipologia II: Pequenas Cidades com dinamismo de mobilidade pendular, Tipologia III: Cidades muito Pequenas com Setores de serviços Diferenciados, Tipologia IV: Cidades Pequenas com Predominância de atividades rurais (setor de serviços) e pouco oferta de serviços básicos. O estudo de caso possibilitou realizar o levantamento de informações referentes ao perfil da população das cidades amostrais de cada tipologia estabelecida: Afuá (Tipologia I), Mazagão (Tipologia II), Ponta de Pedras(Tipologia III) e Soure (Tipologia IV). A região do delta do Rio Amazonas passou por transformações que influenciaram diretamente na reestruturação dos centros urbanos da região e que também foi responsável pela concentração de serviços e infraestrutura urbana nos grandes centros, mudanças essas que se estendem até os dias hoje. A floresta urbanizada agrega especificidades, além do paradoxo entre os diferentes urbanos que diante de toda a dinâmica econômica e espacial, afirmam o seu papel com uma estruturaprodutiva de mercado, sem ruptura com o antigo urbano ou com as antigas formas de organização social e espacial. Quando o poder público nega a existência da urbanodiversidade das pequenas cidades, também nega a natureza do espaço local e, assim, buscam inserir modelos urbanos pré-existentes em realidades completamente distintas e com inúmeros problemas de infraestrutura urbana.Item O processo de ocupação em ambiente de várzea urbana de uma pequena cidade do estuário amazônico: Ponta de Pedras-PA(Universidade Federal de Santa Maria) Valota, Ed Carlos dos Santos; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Souza, Adriane Aparecida Moreira deNas cidades amazônicas observa-se que os moradores ribeirinhos rurais se mudam para os centros urbanos, buscando melhor qualidade de vida para a família. Parte dessa população opta por morar nas várzeas urbanas, que são áreas preferenciais de ocupação dessa população. Como resultado, o crescimento urbano, em direção às várzeas, tem transformado as paisagens desse ambiente. No Bairro Carnapijó, localizado na pequena cidade de Ponta de Pedras, Pará, a ocupação urbana está transformando a paisagem da várzea urbana. Nesse sentido, o objetivo desse artigo é trazer uma explicação sobre o porquê de os moradores ribeirinhos optarem por construir suas casas sobre as águas ao invés de escolherem morar em terra firme. Esta pesquisa fundamentou-se em trabalhos de campo, desenvolvidos no ano de 2014, com aplicação de formulários a mais de 10% dos domicílios localizados em áreas de várzea do bairro estudado. Observou-se que, para os moradores ribeirinhos, em determinados locais, a paisagem não é agradável de se observar, em função da infraestrutura precária, ausência de manutenção e limpeza pública. Na percepção dos moradores, a paisagem está mais relacionada com a vegetação local, e esses elementos descaracterizam a paisagem local.Item Ambiente e Saúde em tempos de Covid-19: um estudo da pequena cidade de Afuá, Pará(Universidade Federal de Campina Grande) Santos, Lucas de Sousa; Lima, Viviana Mendes; Costa, Sandra Maria Fonseca daO presente artigo tem como objetivo apresentar uma avaliação do ambiente da pequena cidade de Afuá – PA, a partir da análise sobre o acesso a água potável e saneamento básico, condições estas que podem ser um elemento de dispersão da COVID-19. Foram utilizados uma literatura relacionada à temática e dados coletados em diferentes instituições (IBGE, Secretária de Estado, Prefeitura Municipal e entre outros), os quais foram organizados em gráficos e tabelas e mapas. Evidenciou-se a situação do ambiente e saúde da cidade de Afuá, além dos desafios que a população ribeirinha enfrenta nesse momento pandêmico, levando em consideração as limitações geográficas e falta de infraestrutura. O primeiro caso de COVID-19, em Afuá, ocorreu um mês após a pandemia ter chegado à região Norte. Após o primeiro caso, a cidade enfrentou um aumento no número de casos. Uma vez que o vírus instalou se na região, sua propagação se tornou ainda mais vertiginosa, em função do difícil acesso aos serviços de saúde e precariedade da infraestrutura básica. O estudo apresenta uma analogia entre a infraestrutura deficiente e os casos de SARS-COV2 na cidade de Afuá, a partir do modo de vida ribeirinho e das condições de saúde e ambiente ofertadas à população.Item A ilusão do programa Minha Casa Minha Vida na pequena cidade de Afuá, no Delta do Rio Amazonas - do sonho ao pesadelo(Universidade Estadual do Paraná) Rangel, Jobair Assis; Costa, Sandra Maria Fonseca daA habitação é um direito social, que possibilita aos cidadãos inserirem-se de forma ativa no meio social em que vivem. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado em 2009, pelo Governo Federal, objetiva o combate ao déficit habitacional, para proporcionar inclusão social.Efetivo, em vários aspectos, o Programa tem sido alvo de discussões e questionamentos, como o que foi observado na cidade de Afuá. Neste aspecto, este artigo apresenta uma análise do PMCMV no urbano do município de Afuá, localizado no estado do Pará, e das condições enfrentadas pelas famílias contempladas pelo programa, que as levou do sonho ao pesadelo. A metodologia adotada consistiu em levantamento de dados sobre o processo de aprovação do empreendimento e seleção das famílias contempladas, em órgãos públicos municipais; revisão teórica sobre habitação e as políticas públicas destinadas ao combate do déficit habitacional nacional e regional em órgãos governamentais, e entrevistas com as famílias contempladas pelo Programa. Essas famílias, entretanto, não receberam suas novas moradias, se comprometeram, com a empresa selecionada com a construção, em derrubar as suas casas para que uma nova moradia fosse edificada e estão, ainda hoje, esperando a construção. Apolítica habitacional do PMCMV, na cidade de Afuá não promoveu inclusão social e tampouco o direito à cidade. Essa política habitacional federal favoreceu a reprodução de espaços de segregação e vulnerabilidade socioespacial.Item Desafios e Reflexões para o Planejamento Urbano nas pequenas cidades do Delta da Amazônia pós- pandemia(Pontifícia Universidade Católica do Paraná) Lima, Viviana Mendes; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Santos, Lucas de SousaA situação vivenciada pela pandemia por diversos países criou um problema para a gestão das cidades. A epidemia gerou efeitos diversos, que vão além da capacidade dos gestores administrarem sem a ajuda e compreensão da população e de outras instâncias. Esforços têm sido realizados para conter o avanço da doença, entretanto, as condições das cidades, principalmente de regiões de alta vulnerabilidade social, colocam desafios aos gestores e à população residente.