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Item Perspectivas do Planejamento na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em face do atual paradigma da gestão plena(2022-09-09) Silva, Paládia de Oliveira Romeiro da; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Gomes, Cilene; Maciel, Lidiane Maria; Reschilian, Paulo Romano; Zioni, Silvana; São José dos CamposO objetivo geral da pesquisa é analisar comparativamente o paradigma da gestão plena desenhado pelo Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089/2015, e as instâncias e os mecanismos de planejamento e a gestão metropolitanos implantados na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) para identificar não só os descompassos entre eles, como também relacioná-los à política regional e metropolitana do atual governo do estado de São Paulo. Dessa forma, são objetivos secundários: (i) compreender o processo de institucionalização da RMVPLN e identificar os motivos determinantes da criação da unidade regional em 2012 para avaliar se há relação com a proliferação de novas regiões metropolitanas no Brasil no início dos anos 2010; (ii) analisar o cumprimento das demandas do Estatuto da Metrópole quanto à gestão plena via análise da estrutura institucional e normativa da RMVPLN para avaliar o grau de compatibilidade ao marco legal; (iii) relacionar a política da "nova regionalização" do estado de São Paulo com a implementação da governança interfederativa na RMVPLN para identificar inter-relações atuais. A perspectiva da pesquisa está mais atrelada ao espaço metropolitano que à localização geográfica da região, na referência miltoniana de espaço como totalidade, considerando o espaço político. O fenômeno que se analisa é a política regional metropolitana do estado de São Paulo voltada à implementação da RMVPLN - criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012 - em contraponto às diretrizes do Estatuto da Metrópole. A categoria de região metropolitana foi avaliada sob as diferentes dimensões da institucionalidade e da espacialidade. Como institucionalidade, tem-se a prática de formalização de regiões metropolitanas descolada do fenômeno dinâmico e territorial metropolitano como espacialidade. Tal dualidade tem relevância para o estudo das regiões metropolitanas por todo o Brasil, dado um aumento quantitativo significativo na criação de regiões metropolitanas a partir dos anos 2000 com um pico de crescimento por volta de 2010. Este movimento de metropolização é caracterizado como institucional (carecedor, em parte, do fenômeno na dimensão socioespacial) motivado pelo agenciamento da escala metropolitana, principalmente, por políticas de origem federal. No caso em análise, a motivação para a instituição da RM se diferencia, visando a atender aos interesses de uma política governamental estadual de evidenciar um território preferido para o desenvolvimento econômico, a Macrometrópole paulista, como parte do contexto do estado neoliberal e como parte da gestão regional cujos poderes estão sob domínio do estado federado em detrimento dos municípios. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é qualitativa quanto à abordagem do problema, exploratória quanto aos objetivos, descritiva segundo as formas de estudo. No aspecto das etapas operacionais da pesquisa, os procedimentos técnicos empregados são as pesquisas bibliográfica e documental e a pesquisa de campo com a coleta de dados primários por meio de observação participante e entrevistas individuais semiestruturadas e de questionário com amostragem do tipo bola de neve, além do uso de dados secundários. Os dados coletados foram submetidos à técnica de análise compreensiva, e a legislação interpretada via métodos lógico-sistemático e histórico.Item As dimensões da modernidade e suas contradições : os melhoramentos urbanos e os discursos contra-hegemônicos presentes na cidade do Rio de Janeiro do início do século XX(2024-04-29) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Kobayashi, Elizabete Mayumy; Santos, Moacir José dos; Silva, Marcos Virgilio da; Monção Junior, Roberto Gomes; São José dos CamposNo início do século XX, as mudanças urbanas da cidade do Rio de Janeiro, capital federal da recém-criada República, conduziram a uma transformação cultural em prol de um ideário de modernidade nos significados das experiências. Havia um movimento contraditório impulsionado por políticas de embelezamento da cidade que impuseram uma visão de modernidade por meio de projetos de requalificação urbana na dimensão territorial. A cultura popular foi um elemento significativo para entender os diferentes segmentos sociais que vivenciaram e se adaptaram às transformações da cidade, muitas vezes como um espaço de resistência e mobilização popular. A sociedade carioca vivenciava um dualismo em ação: um ajuste no que tangia à resistência e à resignação que coexistiam simultaneamente a partir da estratificação social do espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro, espaço em que a classe dominante procurava impor um novo padrão de vida, cultura e comportamentos considerados modernos e universais. A tese teve como objetivo identificar, neste processo, como a cultura se manifestou em um espaço de disputa e de garantia de uma hegemonia, mas que, no entanto, existiu o debate sobre a relação entre hegemonia e consenso. Objetivou refletir como as transformações urbanas promovidas pelo plano de remodelação da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX afetaram as práticas culturais da população local, por meio de pautas educativas impostas pelos circuitos dominantes da cidade, e como isso se relacionou com o ideal de modernidade imposto pela gestão administrativa da cidade. Neste percurso teórico-analítico, objetivou analisar os discursos contra-hegemônicos e refletir acerca do processo de embelezamento urbano e do embranquecimento cultural, com o foco no aparecimento do samba carioca. Esta pesquisa pautou-se metodologicamente por meio de uma revisão bibliográfica, exploratória, qualitativa, apoiando-se na Análise do Discurso de Michel Pêcheux como subsídio teórico e analítico de interpretação dos dados, fundamentando-se nos conceitos de Henri Lefebvre acerca da produção do espaço e da concepção de cultura de Stuart Hall enquanto base teórica de apoio para este percurso teórico-analítico. Nessa perspectiva, levando-se em conta o recorte temporal da primeira república do Brasil, 1889 até 1930. A cultura popular aqui cotejada – a partir de excertos de revistas da época, dos viajantes estrangeiros, do samba recém-criado e da obra de três moradores da cidade, Lima Barreto, João do Rio e Benjamim Costallat– inscreveu-se algumas vezes como espaços de resistência, perfazendo em suas narrativas, discursos contra-hegemônicos, que se afastaram da modernidade que se buscava legitimar. A pesquisa revelou gradualmente como as práticas autoritárias e segregadoras contribuíram para a construção de uma visão dicotômica da cidade, dividida entre ricos e pobres, onde a ideia de uma cidade "branca", conforme descrita por Costallat, foi se consolidando. Isso resultou em uma sociedade que, em nome do desenvolvimento desigual, descartava seus cidadãos, sua história e as marcas coloniais, promovendo um embranquecimento cultural e civilizatório que suprimia as tradições locais e históricas. O samba, recém-criado, foi um instrumento fundamental para essa diáspora cultural, originando-se na Pequena África, no coração do Rio de Janeiro, e expandindo-se por toda a cidade. Essa manifestação cultural conectou o passado, o presente e o futuro, representando um elo entre diferentes períodos e realidades sociais.Item O simulacro participativo: revisão do Plano Diretor de São José dos Campos(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Reschilian, Paulo Romano; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane MariaO presente artigo tem por objetivo evidenciar os conflitos e as disputas no âmbito do espaço participativo durante o processo de revisão do Plano Diretor de São José dos Campos/SP. Neste contexto, verificou-se uma visão ideológica municipal comprometida com a criação de suporte territorial para atração de capitais, que deveria ser legitimada durante a revisão do Plano Diretor. Considerando isso, analisam-se: a formação do espaço participativo institucional, a ação discricionária do poder público municipal para aprovação do Plano Diretor em 2018 e os cenários de resistência à ordem implantada por meio das ações da sociedade civil organizada.Item Apropriação e expropriação das terras indígenas na cidade de São Paulo(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Oliveira, Robson Silva; Zanetti, Valéria Regina; Papali, Maria Aparecida Chaves RibeiroSão Paulo é o quarto município com maior presença dos povos indígenas no Brasil. Neste artigo relacionamos o processo de crescimento da cidade de São Paulo com a situação histórica dos povos indígenas dessa cidade. Temos como foco a incorporação dos indígenas no processo colonizador, a partir da expropriação de suas terras, para garantir a ocupação e o avanço da posse do território colonial. Por fim, analisamos o processo de periferização desses povos como sintoma histórico, que surge também com um instrumento da ação estatal para o desenvolvimento da cidade e de seus aparelhos urbanos. Esta análise é feita por meio de uma revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos e dos relatórios que abordam o tema.Item Abordagens decoloniais para pesquisa em planejamento urbano decolonial(Universidade de São Paulo) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Alves, Cintia Fabiola Mota; Santos, Isabela dos ReisO artigo destaca a relevância das epistemes decoloniais no debate do planejamento urbano e dos movimentos sociais, valorizando o protagonismo dos grupos subjugados na construção de novos conhecimentos capazes de tensionar a ordem vigente. A chave decolonial permite compreender que a formação de padrões de segregação é um evento social-racial-espacial por meio do qual se operam diversos mecanismos de opressão ligados à raça, ao gênero, à classe e às origens regionais. O foco da pesquisa é a dimensão da periferia como território sociopolítico, ou seja, a análise de expressões, ações e iniciativas de movimentos e/ou grupos sociais que ganham legitimidade ao produzirem suas próprias perspectivas políticas, sociais e culturais sobre e para a cidade. A metodologiaadotada valoriza o protagonismo epistêmico dos portadores das experiências analisadas, articulando categorias do debate decolonial com o processo e os resultados de duas experiências de campo junto ao coletivo Quilombo Abayomi, com base na perspectiva metodológica da sistematização de experiências de Oscar Jara Holliday. Como resultado, apresenta desafios para o campo do planejamento urbano ao introduzir abordagens teóricas e metodológicas decoloniais que valorizam as territorialidades periféricas e promovem uma mudança paradigmática, composta por outras epistemesItem Análise das Implicações do Conceito de Estâncias Climáticas para os Municípios de São José dos Campos e Campos do Jordão – SP(Universiadde Estadual de Londrina) Cardozo, Amâncio Rogério Eusébio; Valério Filho, MárioO presente estudo tem por objetivo analisar em que medida as características do clima das cidades de São José dos Campos-SP e Campos do Jordão-SP contribuíram para as definições de estâncias climáticas desses municípios, no primeiro quartel do século XX e em que medida elementos de ordem política e econômica influenciaram tal classificação. Os municípios de São José dos Campos e Campos do Jordão, localizados na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo, tiveram, em passado recente, a classificação de estância climática e de saúde. Posteriormente, os municípios perderam tais características e revelaram suas novas vocações para polo tecnológico – São José dos Campos -, e turismo – Campos do Jordão. A classificação de estância climática e de saúde foi um elemento vital na (re)construção da infraestrutura desses municípios. A dinamização do setor econômico de São José dos Campos e Campos do Jordão também foi advinda dessa classificação. A questão da classificação climática ou as características do clima foram apenas elementos na concepção de estância climática aos municípios de São José dos Campos e Campos do Jordão, prevalecendo os elementos de ordem econômica e política, com maior peso nessa classificação.Item Nas fronteiras do graffiti e da lei: notas sobre a regulação municipal da arte urbana em cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo(Universidade Federal de Pelotas.) Domingos, Bianca Siqueira Martins; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Zanetti, Valéria ReginaAs formações socioespaciais urbanas e regionais perpassam pelos processos culturais que acontecem no território e se traduzem em identidades, paisagens e sociabilidades. Por esse viés, as artes urbanas emergem como um importante elemento de cultura impresso nos espaços das cidades. Esse artigo tem como lócus de estudo quatro municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) do Estado de São Paulo: Jacareí, São José dos Campos, Taubaté e Guaratinguetá. Abordam-se os nexos entre a influência do Estado na regulação do espaço urbano com base em Projetos de Leis e Leis municipais que versam especificamente ou indiretamente sobre graffiti. O recorte temporal levou em conta a década de 2009 a 2019, pautado a partir do levantamento de Leis e Projetos de Leis em quatro dos 39 municípios da RMVPLN, que possuem Legislação a respeito do graffiti/artes urbanas.Item Vulnerabilidade Urbana: um resgate da visão transescalar(Universidade Estadual de Londrina) Freitas, Priscila Maria de; Valério Filho, Mário; Mendes, Rodolfo MoredaEste início do século XXI já traz diversos exemplos de desastres ocorridos em virtude da atual relação do homem com o meio ambiente. E, em conjunto aos estudos dos perigos e risco, necessários para enfrentamento de tais desastres, cresce a conceituação de vulnerabilidade como fragilidade neste contexto; contudo nas áreas das ciências sociais a vulnerabilidade é entendida em conjunto com as desigualdades sociais estruturadas historicamente. Assim, este artigo busca levar luz à relevância e abrangência do conceito de vulnerabilidade e valorizar o debate já realizado sobre essa temática por autores do Sul. Analisando por meio de revisão bibliográfica, apresenta-se uma proposta de matriz do pensamento da vulnerabilidade urbana, entendida como a expressão máxima do ônus do processo de urbanização, como um resgate a visão transescalar da vulnerabilidade urbana, demonstrando que se faz necessário mais trabalhos sobre essa temática, tal como o aprofundando de estudos já existentes e abordando o conceito de vulnerabilidade urbana, compreendendo e contemplando o processo histórico na análise; entendendo que as mazelas sociais não possuem apenas o olhar de causa e efeito, mas sim de sobreposição dos processos dados num determinadoItem Envelhecimento da população e planejamento urbano: estudo sobre a reorganização espacial da cidade de São José dos Campos(Universidade Federal do Rio de janeiro) Guedes, Débora Wilza de Oliveira; Zanetti, Valéria Regina; Gomes, CileneA longevidade da população, ao mesmo tempo que se apresenta como uma conquista da humanidade, tem imposto importantes desafios. Essa pesquisa, inscrita no campo do Planejamento urbano, questiona se as cidades estão preparadas para atender, de forma inclusiva, as necessidades da população idosa. A partir dos índices de evolução da taxa de envelhecimento e dos marcos regulatórios urbanísticos de âmbito nacional e municipal, propõe-se discutir acerca da cidade real e da cidade ideal para se viver na velhice, à luz do aporte das dimensões da utopia e distopia de nossa realidade urbana.