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A Accor na dinâmica do capital imobiliário hoteleiro na RMVPLN
(2022-08-06) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Spólon, Ana Paula; Paiva, Ricardo Alexandre; Firoozmand, Lincoln Augusto Taddeo; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
A presente tese dedica-se à investigação e compreensão da dinâmica do capital hoteleiro, estabelecido na região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), São Paulo, por meio das unidades hoteleiras de negócios da Accor. Esta pesquisa, como estudo de caso, seguiu uma metodologia que incluiu a elaboração de um referencial teórico, coleta de dados, por meio de um roteiro de entrevistas semiestruturada realizada com diferentes funcionários da Accor, aprovada pelo comitê de ética da Universidade do Vale do Paraíba. Sua tabulação seguiu uma abordagem qualitativa. Foram utilizados dados da RAIS, do IBGE, do SEADE e da EMBRATUR, que possibilitaram averiguar as relações entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN. Como unidades de negócios, a Accor se inseriu de maneira planejada no território, aproveitando da sua privilegiada localização e da especialização do setor hoteleiro, que, desde o final da década de 1970, atraídas por políticas públicas de esfera nacional, regional e municipal, expandiu de maneira acelerada sua participação no circuito de valorização do capital, firmando-se como um produto imobiliário que gera lucro e segurança patrimonial. A concentração das unidades hoteleiras de negócios da Accor na RMVPLN, nas últimas décadas, foi motivada pelo princípio da seletividade espacial. Entre diferentes aspectos, estar próximos às margens da Rodovia Presidente Dutra e adjacências potencializaria a sua capacidade de dominação, expansão e geração de lucro, uma vez que a rodovia exerce um importante papel, como vetor produtivo econômico na Região. Adicionalmente à discussão, ressalta-se que a dinâmica socioespacial e as características do capitalismo contemporâneo, tem levado diferentes setores da economia urbana e regional, a um movimento de reestruturação produtiva, processo esse complexo, amplo e articulado, que tem se dado a partir de diferentes variáveis. A primeira delas, a reestruturação espacial (novas formas e funções do produto imobiliário hoteleiro) e a segunda, a reestruturação produtiva (novas maneiras de construir e administrar o produto imobiliário hoteleiro). Nessa acepção, ao sinalizar a Rodovia Presidente Dutra como um importante circuito estruturador do espaço urbano-regional da RMVPLN, percebe-se a existência de uma combinação no que se refere aos interesses do capital imobiliário, vinculados a segmentos econômicos, convergidos para o produto imobiliário hoteleiro. Em meio à análise proposta e visando dar sustentação aos subsídios teóricos metodológicos acerca da produção do espaço urbano e regional, dos princípios de seletividade espacial e da circulação do capital hoteleiro nas cidades da RMVPLN, o estudo aponta para a relação existente entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN, alinhadas às estratégias do capital imobiliário incorporador e dos interesses capitalistas de reprodução.
A ilusão do programa Minha Casa Minha Vida na pequena cidade de Afuá, no Delta do Rio Amazonas - do sonho ao pesadelo
(Universidade Estadual do Paraná) Rangel, Jobair Assis; Costa, Sandra Maria Fonseca da
A habitação é um direito social, que possibilita aos cidadãos inserirem-se de forma ativa no meio social em que vivem. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado em 2009, pelo Governo Federal, objetiva o combate ao déficit habitacional, para proporcionar inclusão social.Efetivo, em vários aspectos, o Programa tem sido alvo de discussões e questionamentos, como o que foi observado na cidade de Afuá. Neste aspecto, este artigo apresenta uma análise do PMCMV no urbano do município de Afuá, localizado no estado do Pará, e das condições enfrentadas pelas famílias contempladas pelo programa, que as levou do sonho ao pesadelo. A metodologia adotada consistiu em levantamento de dados sobre o processo de aprovação do empreendimento e seleção das famílias contempladas, em órgãos públicos municipais; revisão teórica sobre habitação e as políticas públicas destinadas ao combate do déficit habitacional nacional e regional em órgãos governamentais, e entrevistas com as famílias contempladas pelo Programa. Essas famílias, entretanto, não receberam suas novas moradias, se comprometeram, com a empresa selecionada com a construção, em derrubar as suas casas para que uma nova moradia fosse edificada e estão, ainda hoje, esperando a construção. Apolítica habitacional do PMCMV, na cidade de Afuá não promoveu inclusão social e tampouco o direito à cidade. Essa política habitacional federal favoreceu a reprodução de espaços de segregação e vulnerabilidade socioespacial.
A presença da mulher microempreendedora individual no mercado de trabalho na RMVPLN, SP: Um Estudo Exploratório
(Universidade Municipal de São Caetano do Sul) Formoso, Ilka Ramos; Costa, Sandra Maria Fonseca da
O presente artigo apresenta uma análise da participação da mulher, como MEI na RMVPLN, detalhando as análises no município de São José dos Campos, SP. Foram utilizados dados do SEBRAE, segundo o Perfil dos Microempreendedores, de 2019, dados da Receita Federal, de 2021, índices do IBGE, quanto a Pesquisa Mensal de Empresa – Trabalhadores e PNAD Contínua, de 2019. Verificou-se que, entre 2010 e 2020 ocorreu uma crescente formalização de MEI's no País e, no mesmo período, as mulheres tiveram uma participação exponencial em atividades da indústria, comércio e prestação de serviços, inseridas como MEI's no mercado de trabalho formal. Na RMVPLN, entre 2010 a 2020, houve um crescimento de 1.874,75% no número de MEI’s registrados, cenário que aponta para um crescimento da informalidade, no último decênio. Desta forma, destaca-se a importância da figura da mulher MEI no mercado formal e para a geração de renda familiar.
A produção social do espaço urbano e centralidades socialmente segmentadas em Campos do Jordão – SP
(2020-10-28) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Santos, Ademir Pereira; Oliveira, Nilda Nazaré Pereira; Fernandes, Marilne Thomazello Mendes; Gomes, Cilene; São José dos Campos
A cidade de Campos do Jordão chamou a atenção para esse estudo por apresentar uma formação socioespacial singular associada às características de paisagem e climaque a tornaram única entre as cidades brasileiras se comparada à realidade nacional. Ao reconstituir a história da produção social do espaço urbano da cidade,uma contradição socioespacial se revela de forma “gritante” na paisagem, ao mesmo em que é um modelo de cidade mercadológica (a Suíça brasileira) constitui um espaço dividido da desigualdadesocial. A cidade presenciou dois ciclos: o da saúde e do turismo. Foi fortemente divulgada, principalmente, peloEstado de São Paulo, como estância de tratamento para Tuberculose até meados da década de 20 e como famosa estância turística a partir dos anos 1940 até os dias de hoje. Por meio do estudo da produção social do espaço deCampos do Jordão evidenciou-sea dinâmica demográfica e de atividades econômicas deflagradas na constituição de centralidades intraurbanas socialmente segmentadas, revelando em uma delas a predominância de atributos do turismo mediante a coexistência de dois circuitos da economia urbana, e em outracentralidade principal da dinâmica urbana, os atributos e atividades do cotidiano dos moradores. Essa organização segmentada da vida social urbana que prioriza o turismo em detrimento das desigualdades sociais responde pela centralidade de Campos do Jordão em contextos regionais mais amplos, e sobretudo no espaço microrregional. A metodologia utilizada inclui, além da pesquisa bibliográfica e documental, procedimentos de quantificação, uso de técnicas de geoprocessamento e análise espacial, questionáriose observações in loco. Apesquisa de base empíricapermitiufazer apontamentos para uma discussão sobre a racionalidade dacidade mercadológica que se impõe, simbólica e funcionalmente, sobre as dinâmicas da população residente, mantendo a desigualdade sociale a conivência do poder público na depreciação dos direitos de alguns cidadãos à vida digna na cidade.
Agricultura urbana e políticas públicas : um estudo Sobre as hortas urbanas comunitárias de São José dos Campos – SP
(2024-03-06) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Bruni, Nikolas Stefano; Valério Filho, Mario; São José dos Campos
Na conjuntura do Brasil atual, que vem constantemente sofrendo crises cada vez mais frequentes das ações dos agentes do capital sobre a população, observam-se ações no desenvolvimento do modelo de agricultura urbana. Em São José dos Campos, município localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) no estado de São Paulo, a agricultura urbana vem se expressando por meio da criação de hortas urbanas comunitárias. Em geral esses espaços são criados a partir de forças políticas oriundas de grupos de moradores que se organizam para reivindicar terrenos que não cumprem uma função social em busca do uso reconhecido formalmente pela prefeitura. Neste sentido, este trabalho se dedica a discutir sobre a implantação de hortas em São José dos Campos – SP, a fim de analisar as tratativas entre as organizações comunitárias e o poder público local. Para tanto, essa pesquisa foi elaborada a partir de uma análise crítica acerca do processo de criação das hortas comunitárias urbanas em São José dos Campos, utilizando-se de uma base teórica sobre urbanização, ambientalismo, produção de alimentos nas cidades e políticas públicas, bem como de dados socioeconômicos provenientes de diversas instituições, legislação municipal e dos níveis Federal e Estadual. Destaque deve ser dado às informações contidas no Plano Diretor de 2018 de São José dos Campos, e ainda de informações sobre o atual processo de urbanização da cidade, relacionadas diretamente com o planejamento da agricultura urbana no município.
Ambiente e Saúde em tempos de Covid-19: um estudo da pequena cidade de Afuá, Pará
(Universidade Federal de Campina Grande) Santos, Lucas de Sousa; Lima, Viviana Mendes; Costa, Sandra Maria Fonseca da
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma avaliação do ambiente da pequena cidade de Afuá – PA, a partir da análise sobre o acesso a água potável e saneamento básico, condições estas que podem ser um elemento de dispersão da COVID-19. Foram utilizados uma literatura relacionada à temática e dados coletados em diferentes instituições (IBGE, Secretária de Estado, Prefeitura Municipal e entre outros), os quais foram organizados em gráficos e tabelas e mapas. Evidenciou-se a situação do ambiente e saúde da cidade de Afuá, além dos desafios que a população ribeirinha enfrenta nesse momento pandêmico, levando em consideração as limitações geográficas e falta de infraestrutura. O primeiro caso de COVID-19, em Afuá, ocorreu um mês após a pandemia ter chegado à região Norte. Após o primeiro caso, a cidade enfrentou um aumento no número de casos. Uma vez que o vírus instalou se na região, sua propagação se tornou ainda mais vertiginosa, em função do difícil acesso aos serviços de saúde e precariedade da infraestrutura básica. O estudo apresenta uma analogia entre a infraestrutura deficiente e os casos de SARS-COV2 na cidade de Afuá, a partir do modo de vida ribeirinho e das condições de saúde e ambiente ofertadas à população.
Análise da vulnerabilidade socioambiental sanitária : a interface entre espaço e saúde na pequena cidade de Afuá, Pará
(2023-02-27) Santos, Lucas de Sousa; Lima, Viviana Mendes; Puga, Bruno Peregrina; Kobayashi, Elizabete Mayumy; Giatti, Leandro Luiz; Costa, Sandra Maria Fonseca da; São José dos Campos
A transformação no cenário urbano amazônico se intensificou nos últimos cinquenta anos, porém, mudanças essas que não significaram investimentos em infraestruturas adequadas/adaptativas. O urbano da Amazônia ainda possui um insuficiente acesso aos serviços básicos, entre eles saúde e infraestruturas sanitárias, principalmente nas pequenas cidades. Essas deficiências reproduzem ônus à população, criando um cenário de Vulnerabilidade Ambiental e Social. Nesse contexto, a pesquisa busca contribuir com a análise socioambiental sanitária da pequena cidade de Afuá, estado do Pará, no contexto Espaço, Ambiente e Saúde. Afuá é uma cidade sob a várzea, com sua dinâmica urbana interligada ao rio. Nota-se que, nos últimos anos, a cidade teve um crescimento demográfico e em área física, mas permaneceu ausente de infraestruturas urbanas adaptativas para regiões alagadiças. Dessa forma, pretende- se diagnosticar as áreas mais suscetíveis à vulnerabilidade, a partir dos padrões socioeconômicos e de infraestrutura ambiental da cidade. Este estudo se justifica por compreender a realidade urbana da população afuaense, sob um cenário de vulnerabilidade. Procura-se inferir uma estreita interface entre espaço e saúde, a partir da proposição de um índice de Vulnerabilidade Sanitária. Ademais, foi utilizada a análise espacial, por meio do Sistema de Informação Geográfica - SIG, para desenvolver um mapeamento dos indicadores. A partir dos resultados obtidos, espera-se auxiliar os gestores públicos com medidas de planejamento urbano assertivas, com o objetivo de mitigar os danos à população, em especial aquelas mais vulneráveis.
Avaliação do crescimento da cidade de Soure, Pará, e sua relação com aspectos locais
(2023-03-01) Domiciano, Giovanna Vieira; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Endlich, Angela Maria; São José dos Campos
A cidade de Soure (PA) se localiza no arquipélago do Marajó, sendo considerada uma pequena cidade do Delta Amazônico. A cidade configura-se como um "nó urbano", o que significa sua importância para moradores de cidades próximas. Sua economia é influenciada pela atividade turística e atividade agropecuária, diferente de outras pequenas cidades do arquipélago do Marajó, que possuem uma economia vinculada aos serviços da floresta. Ao longo das últimas quatro décadas, observa-se um crescimento populacional significativo, na cidade, o que não se reverteu em investimentos em infraestrutura. Entretanto, Soure tem concentrado prestação de serviços, tais como educacionais, o que tem atraído a população. Neste aspecto, este projeto de pesquisa levanta questões importantes, ainda não respondidas por algumas pesquisas que tiveram a cidade de Soure como enfoque: qual foi a intensidade do crescimento urbano? Os investimentos em infraestrutura básica foram suficientes para atender a demanda populacional? O que atrai o morador para Soure e qual o perfil deste morador? O que predomina em termos de economia urbana? Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de crescimento da cidade de Soure (PA), entre 1980 e 2020, e sua função urbana, considerando os aspectos socioespaciais-econômicos. Pretende-se, com este estudo, contribuir com pesquisas voltadas a compreensão das pequenas cidades na região Amazônica, a partir da análise da economia urbana e de sua importância para os seus moradores. No qual, para realização do pressuposto foram utilizados dados, como o uso de imagens de satélite, dados censitários, análise bibliográfica e documental, aplicação de formulários entre outros. Os resultados obtidos convergem para o entendimento do perfil socioeconômico do morador de Soure, e suas características, no que tange aos seus rendimentos vinculados ao seu fornecimento pelo governo, e na compreensão acerca da rede urbana de Soure se caracterizar de modo ainda tímida e precarizada, ratifica-se sua relação de dependência com a capital do estado.
Cidadania e apropriação dos espaços públicos esportivos e de lazer em São José dos Campos/SP (1990-2023)
(2024-06-24) Maciel, Lidiane Maria; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Fantin, Marcel; Roque, Zuleika Stefânia Sabino; Cesare Junior, Dorival; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
Este estudo tem como objetivo discutir as possibilidades do planejamento urbano e regional a partir de equipamentos esportivos e lazer públicos da cidade de São José dos Campos (1990-2020). Verifica-se que são espaços públicos alvo de diferentes políticas, capacitados para contribuir com a formação cidadã. Para isso foram selecionados quatro equipamentos públicos em regiões estratégicas para uma análise mais efetiva, sendo eles localizados na Região Sul (Centro Poliesportivo do João do Pulo); na Região Leste (Centro Poliesportivo do Jardim das Cerejeiras); na Região Norte (Centro Esportivo do Altos de Santana) e na Região Oeste (Parque Ribeirão Vermelho). A metodologia utilizada no trabalho foi a realização de pesquisa de opinião pública com 50 usuários de cada equipamento, e análise documental. O município de São José dos Campos possui vários espaços esportivos públicos de esporte e lazer para a população, os equipamentos esportivos pesquisados possuem formas de gestão na área do esporte e lazer, em que o esporte é utilizado como uma das formas de inserção social e oportunidades de qualidade de vida. Conclui-se que apesar dos equipamentos esportivos públicos disponibilizarem espaços e estrutura para a população, é necessária a ampliação do número desses espaços para o conjunto da sociedade, para que o direito à cidade seja garantido e a cidadania seja assegurada.
Ciudades Pequeñas del Delta del Río Amazonas: ¿En qué Términos?
(Universidade de Santa Cruz do Sul) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Montoia, Gustavo Rodrigo Milaré; Carmo, Monique Bruna Silva do
Este artículo trae una discusión reflexiva sobre las singularidades de estas pequeñas ciudades, a partir de un estudio comparativo entre tres ciudades del Delta del Amazonas: Afuá y Ponta de Pedras, ubicadas en el estado de Pará, y Mazagão, en el estado de Amapá. Para ejecutar la investigación se utilizó datos colectados mediante la aplicación de cuestionarios a los vecinos urbanos de las tres ciudades, datos de mapeo del área urbana, además de datos censales. Los resultados demuestran que las tres ciudades crecieron como resultado de procesos singulares, pero sus vecinos poseen, similarmente, un acceso precario a la infraestructura y servicios. Se discuten también los aspectos invisibles, mucho más significativo para estas ciudades, como el acontecer solidario, el riberurbano, una sociedad que mantiene relaciones en redes, con actividades del circuito informal de la economía, junto a funciones no urbanas, que, a pesar de mantener el ethos ribereño, es urbanizado.
Crescimento urbano e parcelamento do solo de uma pequena cidade da Amazônia: o caso de Afuá, PA
(Universidade Federal de Santa Maria) Rosa, Nilton Carlos; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Montoia, Gustavo Rodrigo Milaré
A dificuldade de acesso à terra nas cidades se reflete na sua situação fundiária. Nas pequenas cidades da Amazônia a situação fundiária se reflete no parcelamento da terra. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar um estudo do processo de parcelamento da terra urbana do município de Afuá, PA. Seu desenvolvimento pautou-se na compreensão histórica do processo de formação da cidade, por meio de levantamento dos registros de imóveis, disponíveis no cartório local e o número total de imóveis existentes no cadastro da Prefeitura Municipal de Afuá. O processo de parcelamento da terra, em Afuá, iniciou após a sua elevação à condição de cidade. O registro do imóvel por processo de compra e venda representou 62% das matrículas analisadas, não tendo sido verificado transferência por aforamento. Foi constatado que há informações diferentes sobre qual seria a dimensão da cidade legal.
Dengue e saneamento ambiental no litoral norte paulista: quando a orla marítima (in)visibiliza desigualdades urbanas
(2020-02-27) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Zanetti, Valéria; Johansen, Igor Cavallini; Santos, Micael Henrique da Silva; Maciel, Lidiane Maria; São José dos Campos
Dentre as adversidades oriundas do célere e desordenado processo de urbanização no Brasil destacam-se os problemas de saúde pública. Um exemplo clássico de doença proveniente da falta de planejamento nas cidades é a Dengue, sobretudo em região litorânea, que recebe grande afluxo de turistas em altas temporadas, resultando em grande acréscimo de descarte de resíduos sólidos. Guardadas as devidas proporções de mudanças históricas entre o século XIX e o século XXI, em muitos contextos, principalmente em países subdesenvolvidos e em boa parte das cidades, em razão de sua formação desigual, pode-se observar, analogamente, a insolvência do saneamento ambiental, um problema básico que afeta a dignidade mínima da vida social na cidade. Tendo em vista essa insuficiência estrutural, o presente estudo buscou investigar se a ausência ou deficiência de saneamento ambiental foi um fator que contribuiu para o aumento da incidência de dengue no Litoral Norte Paulista entre 2002 e 2017. Trata-se de um estudo hipotético-dedutivo; descritivo e comparativo e de abordagem quanti-qualitativa. Baseia-se em dados secundários do DATASUS, IBGE, Ministério da Saúde e SEADE, e produz novos dados a partir de observação direta e entrevistas. Os resultados desta pesquisa convergem para o nível de relação entre os elevados índices de Dengue e as condições de saneamento na sub-região litorânea e, em específico, nos municípios de Ilhabela e Caraguatatuba, e apontam outros fatores que possivelmente corroboram para as epidemias. Alguns aspectos conclusivos asseveram a segregação socioespacial existente no Litoral Norte Paulista, bem como os baixos investimentos em saneamento contrapostos aos investimentos preferenciais no turismo. Chamam atenção, ainda, para as tentativas frustradas da Saúde Pública no combate ao vetor, em razão da insuficiência de ações conjugadas do poder público para sanar os problemas do saneamento ambiental e de outras condições socioespaciais deficitárias (a ele integradas), o que o posiciona na contramão da própria Política de Saúde e da saúde das populações envolvidas.
Desafios da universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários de São José dos Campos - SP
(2023-02-23) Vieira, José Moacir de Sousa; Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Fantin, Marcel; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a problemática que dificulta o processo de universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários do município de São José dos Campos (SP), que apresentou o melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em 2015. Foi realizado o levantamento de dados quantitativos e qualitativos, e utilizada a Metodologia da Pesquisa de Métodos Mistos com a Estratégia da Triangulação Concomitante dos dados conforme a Teoria de Creswell e Clark (2013). A revisão de Literatura foi ancorada em autores clássicos não somente do campo do Planejamento e da Política Urbana, mas da Geografia Humana, da Sociologia, da Antropologia Social, da História, além de outros pesquisadores do campo do saneamento básico. Além disso, foi realizada a Análise do Discurso, conforme Bardin (2010), de duas reportagens sobre saneamento básico publicadas no site da Prefeitura Municipal. Como resultado, constatou-se que a universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários da cidade não é possível de ser atingida devido à dimensão da produção neoliberal do espaço e/ou à falta de interesse político.
Desafios e Reflexões para o Planejamento Urbano nas pequenas cidades do Delta da Amazônia pós- pandemia
(Pontifícia Universidade Católica do Paraná) Lima, Viviana Mendes; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Santos, Lucas de Sousa
A situação vivenciada pela pandemia por diversos países criou um problema para a gestão das cidades. A epidemia gerou efeitos diversos, que vão além da capacidade dos gestores administrarem sem a ajuda e compreensão da população e de outras instâncias. Esforços têm sido realizados para conter o avanço da doença, entretanto, as condições das cidades, principalmente de regiões de alta vulnerabilidade social, colocam desafios aos gestores e à população residente.
Desenvolvimento regional e a vulnerabilidade socioambiental das pequenas cidades da Amazônia: um estudo de Afuá, Pará
(Universidade de Santa Cruz do Sul) Lima, Viviana Mendes; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Santos, Lucas de Sousa; Montoia, Gustavo Rodrigo Milaré
O conceito de desenvolvimento sustentável foi proposto em 1987, o qual buscava um desenvolvimento que encontrasse as necessidades das gerações, daquele momento e futuras; em 2023, a ONU propôs os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Um dos objetivos propõe “Assegurar a Disponibilidade e Gestão Sustentável da Água e Saneamento Para Todas e Todos”. Neste aspecto, se insere a Região Intermediária (RegInt) de Breves, Pará. A região apresenta grande fator de vulnerabilidade socioambiental. Neste sentido, este artigo tem como objetivo apresentar uma análise das condições socioeconômicas, sanitárias da cidade de Afuá, uma pequena cidade da Região Intermediária de Breves, a partir de uma discussão sobre a vulnerabilidade socioambiental. Foram utilizadas informações de sites governamental, Municipal, Estadual e Federal, informações do DATASUS, imagens de satélite, dados Ministério do Meio Ambiente - MMA, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento SNIS, Instituto Trata Brasil, Dados FIRJAN e IDH. Apesar de vários indicadores econômicos terem avançado, os indicadores de infraestrutura e saúde demonstram uma cidade que não alcançou o desenvolvimento sustentável.
Diagnóstico da vulnerabilidade urbana segundo a epistemologia do sul: análise da RMVPLN e do município de Jacareí/SP
(2021-06-16) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Toniolo, Maria Angélica; Monteiro, Antonio Miguel Vieira; Malta, Flávio José Nery Conde; Freitas, Priscila Maria de; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
A vulnerabilidade urbana está vinculada ao modo de vida urbano contemporâneo e, nestes espaços, cotidianamente, a discriminação, a marginalização e a exclusão social tornam pessoas invisíveis. A fim de denunciar tal realidade, como propõem as Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, que afirma a não neutralidade na construção do conhecimento humano, pelo contrário, assegura que os conjuntos cognitivos ocidentais modernos expressam e validam a desigualdade social, esta tese partiu da hipótese de que a construção de um pensamento direciona a estrutura da ação subsequente, posto que a construção de novos conjuntos cognitivos seria o primeiro passo do enfrentamento da realidade descrita anteriormente. A partir de revisão bibliográfica na área do planejamento urbano e regional, e levantamento de dados indiretos de fontes de pesquisa reconhecidas e de ampla divulgação, este estudo buscou debater o conceito de vulnerabilidade urbana cogitando um entendimento abrangente para tal. Assim, objetivando propor subsídios técnicos para políticas públicas municipais de enfrentamento de tal realidade, demonstra-se que a vulnerabilidade urbana pode ser compreendida como a expressão máxima do ônus do processo de urbanização e, sem ignorar as ações dos agentes e atores no processo de gestão do território, intentou-se um método abrangente de apreensão de tais realidades e elaboradas as respectivas análises das vulnerabilidades urbanas nas escalas regional e local. Primeiramente, estruturou-se uma tabela com um conjunto de indicadores que abarcam as dimensões econômicas, sociais, ambientais, institucionais e espaciais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, concluindo que todos os 39 municípios desta região possuem vulnerabilidade urbana, mas cada qual com sua especificidade. Em seguida, ao considerar as diferentes manifestações espaciais do processo de urbanização, os aspectos sociais vivenciados e os impactos econômicos e ambientais do e no espaço ao analisar o município de Jacareí/SP, pode-se constatar que a vulnerabilidade urbana é resultante do processo de urbanização. Portanto, está presente em todo território urbanizado, mesmo que possua formas não uniformes e com impactos diferentes em cada porção da cidade, conforme as distorções geradas pelos processos que influenciam concomitantemente a formação e conformação do e no território.
Dinâmicas de uso e cobertura de terra nas APPs entre diferentes tipologias de propriedades na bacia do rio Paraitinga: 1985 – 2020
(2023-02-28) Cunha, Clazieli Renata de Paula da; Vogt, Nathan David; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Silva, Ramon Felipe Bicudo da; Mendes, Rodolfo Moreda; Toniolo, Maria Angélica; São José dos Campos
Esse trabalho objetiva compreender as diferentes dinâmicas de uso e ocupação da terra nas APPs da bacia do rio Paraitinga no período de 1985-2020 entre as diferentes tipologias de propriedade rural existentes da bacia do rio Paraitinga, e identificar se as diferentes ocupações na bacia têm impactos diversos na regeneração das áreas definidas como APPs pelo Código Florestal. Para tanto, é feito o agrupamento das atividades declaradas pelos proprietários no CAR em três grupos: Pequenos Proprietários, Novo Rural e Industrial, e a partir dessa nova classificação das atividades são realizadas as análises de uso e cobertura da terra nas APPs da bacia do rio Paraitinga para os anos de 1985, 2000, 2010 e 2020. O principal resultado desse estudo identifica que quando é feita a análise das dinâmicas de uso e ocupação da terra nas APPs por tipologia de propriedade, existem diferenças. Em propriedades de Pequenos Produtores e Novo Rural, as florestas em APPs crescem num ritmo mais lento em relação as propriedades de Industrial, mas mantêm um padrão de uso e cobertura da terra semelhante ao longo das sub-bacias, ainda hoje dominadas por Pastagens e Mosaico de Agricultura e Pastagem. Esse trabalho demonstra a importância de considerar os fatores sociais, como a tipologia de propriedade, nos planos de restauração de florestas e não apenas os fatores físicos. Os resultados trazem evidências que existem diferentes incentivos e motivações para a adesão às ações de restauração. Os resultados sugerem que uma única política pública ou abordagem de restauração não é capaz de incentivar todos os proprietários a restaurar florestas nas APPs.
Entre o espaço público e o privado: O caso da transferência da Capital Federal do Brasil
(Universidade Estadual de Ponta Grossa) Zanetti, Valéria Regina; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Costa, Sandra Maria Fonseca da
Este artigo versa sobre as relações de interesse entre o público e o privado no início do regime republicano brasileiro tendo como enfoque os polêmicos debates entre o deputado cearense Domingos Jaguaribe e o engenheiro Luiz Cruls, encarregado da Comissão científica responsável pelos primeiros estudos sobre o território que iria alojar o Distrito Federal, no Planalto Central, nos idos de 1892. Como fontes de dados, foram utilizados relatórios científicos, folhetos e correspondências trocadas entre o deputado e o engenheiro, disponíveis no Senado Nacional. O estudo dessas fontes deixou à mostra que a jovem república brasileira foi alvo das investidas de políticos com vasto lastro representativo, corrompido pela confusão entre a esfera pública e privada e que o antigo modelo colonial patrimonialista continuou mantendo os interesses e o pragmatismo das elites, à revelia dos estudos científicos.
Espaço regional e centralidade urbana: uma discussão sobre os meios de hospedagem a partir do período sanatorial na cidade de São José dos Campos – SP
(Universade Anhembi Morumbi) Firoozmand, Lincoln Augusto Taddeo; Costa, Sandra Maria Fonseca da
Este artigo apresenta uma análise sobre a centralidade urbana exercida pela cidade de São José dos Campos – SP, entre 1900 e 1940, a partir de uma discussão sobre o surgimento dos meios de hospedagem. Para o desenvolvimento da discussão proposta, optou-se por uma metodologia exploratória, de abordagem qualitativa e de revisão bibliográfica, desenvolvida a partir de dados históricos multifontes. Como resultado, constatou-se que, no primeiro decênio do século XX, a cidade de São José dos Campos, localizada na região do Vale do Paraíba – SP, possuía uma economia agrária, mas a função senatorial possibilita mudanças em sua estrutura econômica e social, em razão do desenvolvimento de atividades hospitalares voltadas à cura da tuberculose. Atraídos pelo clima, doentes buscavam na cidade tratamento para as doenças respiratórias e, pela doença, São José dos Campos se modernizou. Neste período, surgiram novas estruturas urbanas, bairros foram planejados e avenidas foram alargadas, assim como são criados os meios de hospedagem, tais como pensões e hotéis, para atender os doentes. A partir das intervenções realizadas no espaço urbano, novas centralidades surgiram no território e os meios de hospedagem se amplificaram, impulsionando a expansão do capital, a modernização da cidade e a produção social do espaço urbano.
Estratégia de Saúde da Família e a dimensão articuladora do território: representações sociais de gestores públicos, profissionais e moradores dos municípios de Aparecida e Guaratinguetá, São Paulo
(2021-08-30) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Paula, Maria Angela Boccara de; Souza, Gláucio Jorge de; Zanetti, Valéria; São José dos Campos
Objetivou-se nesse estudo compreender o processo de implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no contexto geral da política pública do SUS, e analisar as representações sociais e a influência das equipes implementadoras (gestores e profissionais), em sua função mediadora junto às populações atendidas, bem como os pontos de vista dessas populações como elementos para a constante avaliação e humanização da política e sua implementação. Nesse processo, buscou- se ressaltar a importância do território como dimensão articuladora de práticas sociais e do planejamento de ações de profissionais e gestores públicos. Para tanto, realizou-se pesquisa de caráter compreensivo, descritivo e analítico, com abordagem qualitativa. O estudo foi realizado em dois municípios do interior do estado de São Paulo Aparecida e Guaratinguetá e, em cada município foram escolhidas duas unidades de ESF. Em ambos municípios participaram do estudo as secretárias da saúde e os profissionais que implementam a ESF e atuam nas categorias profissionais de Médico, Enfermeiro, Técnicos em Enfermagem, Dentista, Auxiliar de Consultório Dentário, Agentes Comunitários de Saúde e Recepcionistas. No município de Aparecida, a pesquisa contou com 21 participantes, sendo, além da secretária municipal, 10 profissionais da unidade de ESF da Vila Mariana e 10 profissionais da ESF da Ponte Alta. Em relação ao município de Guaratinguetá, foram 22 os participantes da pesquisa, 01 gestora municipal, 10 profissionais da unidade ESF da Vista Alegre e 11 da ESF do São Manoel. Participaram também do estudo 80 moradores adscritos nas referidas unidades de ESF nos respectivos municípios. A coleta de dados com as gestoras municipais foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Para coletar os dados junto aos profissionais participantes, utilizou-se a técnica do grupo focal e para coletar os dados da população beneficiária utilizou-se a entrevista semiestruturada. A seleção da população beneficiária se deu por meio da técnica Snowball, também conhecida como Bola de Neve. Para a interpretação dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo, com a identificação de onze unidades temáticas. Avanços importantes na reorganização da atenção básica e implantação da ESF foram constatados nos municípios em foco, com efeitos observáveis na visão dos moradores, mas constata- se que os municípios não estão utilizando plenamente o potencial deste programa como indutor de mudanças no modelo assistencial, pelas condições ainda precárias e deficitárias de organização, gestão e formação. Notou-se que os implementadores da ESF conseguem exercer influências na vida das populações beneficiárias, em razão da consciência da importância de práticas humanizadas de aproximação e atendimento, como uma das prerrogativas da saúde concebida como direito de todos e dever do Estado. Sem pretender esgotar a análise das implicações sociais complexas da ESF, o estudo conceitual interdisciplinar e a base de discussões trazida pela literatura acadêmica, cotejados com as representações dos atores envolvidos na implementação dessa política de saúde, constituem um ponto de apoio significativo para a reflexão geral sobre os imensos desafios que se interpõem às políticas de caráter social e territorial no Brasil.

Navegando por Autor "Costa, Sandra Maria Fonseca da"

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