Agricultura urbana e políticas públicas : um estudo Sobre as hortas urbanas comunitárias de São José dos Campos – SP

Na conjuntura do Brasil atual, que vem constantemente sofrendo crises cada vez mais frequentes das ações dos agentes do capital sobre a população, observam-se ações no desenvolvimento do modelo de agricultura urbana. Em São José dos Campos, município localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) no estado de São Paulo, a agricultura urbana vem se expressando por meio da criação de hortas urbanas comunitárias. Em geral esses espaços são criados a partir de forças políticas oriundas de grupos de moradores que se organizam para reivindicar terrenos que não cumprem uma função social em busca do uso reconhecido formalmente pela prefeitura. Neste sentido, este trabalho se dedica a discutir sobre a implantação de hortas em São José dos Campos – SP, a fim de analisar as tratativas entre as organizações comunitárias e o poder público local. Para tanto, essa pesquisa foi elaborada a partir de uma análise crítica acerca do processo de criação das hortas comunitárias urbanas em São José dos Campos, utilizando-se de uma base teórica sobre urbanização, ambientalismo, produção de alimentos nas cidades e políticas públicas, bem como de dados socioeconômicos provenientes de diversas instituições, legislação municipal e dos níveis Federal e Estadual. Destaque deve ser dado às informações contidas no Plano Diretor de 2018 de São José dos Campos, e ainda de informações sobre o atual processo de urbanização da cidade, relacionadas diretamente com o planejamento da agricultura urbana no município.