Dissertação-PPGPLUR
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Submissões Recentes
Item O marketing urbano como forma de dominação na produção capitalista do espaço em São José dos Campos - SP(2021-04-08) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Reschilian, Paulo Romano; Costa, Paulo Eduardo de Oliveira; Forti, Marina Cyrino; São José dos CamposLevando em conta que o modelo de urbanização neoliberal, no qual o território é a última fronteira do capital e segue a lógica do mercado, o objetivo desta pesquisa é discutir como o capital financeiro trabalha o espaço da cidade, onde o marketing urbano é um mecanismo e uma estratégia utilizada pelas cidades ditas como globais para inserção nos fluxos econômicos. O recorte de estudo é a dinâmica urbana e a análise da lógica neoliberal da cidade de São José dos Campos, situada na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, na macrometrópole paulista, no interior do estado de São Paulo, a qual foi analisada por meio do levantamento de materiais iconográficos e entrevistas semiestruturadas. Foram levantadas seis estratégias de aplicação do neoliberalismo no território urbano de São José dos Campos: capital excedente como indutor da produção do espaço ou do território urbano, competições interurbanas e modelos de mercado, subordinação do futuro das cidades às empresas, subordinação do local ao global, bancos e agências multilaterais e empreendedorismo. Como o marketing urbano é um consolidador destas estratégias, a proposta era identificar com a gestão pública da cidade faz a sua utilização. Foram identificados e analisados basicamente quatro segmentos: o papel do Estado como empreendedor, o discurso como instrumento de adesão, a legislação e obras de infraestrutura urbana.Item Avaliação da pós-ocupação de três conjuntos habitacionais do PMCMV em São José dos Campos, SP(2021-02-18) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Reschilian, Paulo Romano; Lima, Viviana Mendes; Rosa Filho, Artur; Sakuma, Abraão Lucas Maciel; Moreira Neto, Pedro Ribeiro; São José dos CamposApresentedissertação de mestradoé uma análise comparadade três estudos de caso de construções dosconjuntos habitacionais dePrograma Minha Casa Minha Vida, localizados na periferia do município de São José dos Campos, que contemplam pessoas que se enquadram na Faixa 1 do programa (famílias com renda de até R$1.800,00 mensais). O objetivo é analisar o processo de pós-ocupação em experiênciasde três conjuntos habitacionaisdo Programa Minha Casa Minha Vida, com especial atenção aos aspectos urbanos do entorno e aos aspectos socioeconômicos dasfamíliasdos empreendimentos: Alto da Ponte, Cajuru III e Pinheirinho dos Palmares, todos do Programa MCMV –Faixa 1 no município de São José dos Campos, São Paulo. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, por meio da realização de questionários fechados com os moradores e da aplicação de entrevistas semiestruturadas com os síndicos, liderança debairro e assistentes sociais. Como conclusão verifica-se que, no geral, os moradores estão mais satisfeitos com a moradia atual, porém mais insatisfeitos em relação à localização quando comparada à da moradia anterior.Item Mobilidade urbana e desigualdade socioespacial em São José dos Campos, SP(2021-02-25) Reschilian, Paulo Romano; Maciel, Lidiane Maria; Moreira, Tomas Antonio; Fochesato, Federica Giovanna; São José dos CamposEsta dissertação analisa as relações existentes entre a mobilidade urbana e a desigualdade socioespacial em São José dos Campos, SP. A pesquisa está amparada por uma matriz teórica que, inicialmente, explica como a mobilidade urbana se insere no contexto do direito à cidade. Em seguida, trata da segregação socioespacial como forma de controle não apenas do espaço, mas sim dos tempos de deslocamento -o que resulta em desigualdades quanto à apropriação da cidade por diferentes grupos sociais. Nesse sentido, também é tratada a espoliação urbana que afeta a reprodução da força de trabalho mais despossuída condicionando-a, assim, a um maior confinamento territorial e reduzida mobilidade socioespacial. Metodologicamente, recorre-se à pesquisa exploratória e explicativa a partir de fontes primárias da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Mas, para as análises dos dados quantitativos advindos, principalmente, da Pesquisa Origem e Destino foram produzidas cartografias para expressar os fenômenos da segregação socioespacial e da espoliação urbana potencializados pela forma desigual que caracteriza a estrutura da mobilidade no município. Uma estrutura fortemente centrada no automóvel como forma de deslocamento, relegando o uso do transporte público aos mais empobrecidos. Espacializados, os dados evidenciam que as regiões Centro e Oeste de São José dos Campos -que reúnem quase 20% da população - têm muito maior acesso às oportunidades da cidade em contraposição às demais regiões-destacando-se a Leste e Sul-,que juntas correspondem a cerca de 65% dos habitantes.Mas, no campo das relações de trabalho, este grande contingente populacional desloca-se até as regiões Oeste e Centro, concentradoras de bens, serviços e empregos, para vender sua força de trabalho colaborando, portanto, para a geração de riqueza da cidade. A fim de visibilizar quem seriam parte dos sujeitos espoliados pela produção e apropriação desigual do espaço e caracterizar como se dão seus deslocamentos pelo motivo trabalho, consta o mapeamento das viagens das trabalhadoras domésticas. Tal material,complementar às evidências anteriormente apontadas, colaborou para confirmar as hipóteses trazidas pela pesquisa: apesar da existência da Política Municipal de Mobilidade Urbana que estabelece princípios alinhados à Política Nacional de Mobilidade Urbana,em São José dos Campos a dinâmica da mobilidade que vem se constituindo, acentua a desigualdade socioespacial ao invés de reduzi-la. Assim, as infraestruturas que integram a mobilidade tendem a ser produzidas e reproduzidas com o intuito de beneficiar apenas uma seleta parte da população. Além disso, o poder público propaga um ideal de mobilidade urbana ainda vinculado a um eficiente sistema de transportes que precisa otimizar o ir e vir dos trabalhadores. Um ideal que afasta o entendimento da mobilidade -bem como sua construção coletiva -como uma prática política impulsionadora do pleno direito à cidade.Item Planejamento urbano em cidade de turismo religioso: estruturação urbana do município de Aparecida-SP(2021-02-23) Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Ribeiro, Pedro; Pereira, Giovana Gonçalves; Rosado, Ana Maria da Cunha; Zanetti, Valéria; São José dos CamposEste trabalho tem como tema o estudo do planejamento urbano no município de Aparecida/SP e a influência da religião na construção do espaço urbano da cidade. Objetiva-se estudar o processo de urbanização da cidade de Aparecida vinculado à fé e a sua relação com os munícipes, considerando que as suas atividades econômicas se relacionam ao fluxo turístico. Como objetivos específicos, propõe-se avaliar, a partir do Plano Diretor (PD) do município de Aparecida de 2018, as propostas de planejamento urbano e desenvolvimento econômico para a área urbana, bem como analisar as demandas dos moradores e as dos grupos que geram o turismo local, expressas no Plano Diretor. Busca-se também compreender a relação do morador com o espaço urbano de Aparecida por meio de sua infraestrutura. A hipótese do trabalho é que o turismo religioso influenciou diretamente as decisões políticas que promoveram o crescimento urbano e o desenvolvimento econômico do município em questão, menosprezando outras demandas não vinculadas a essa prática. O estudo se utiliza de metodologia qualitativa e faz uso de fontes primárias de fontes documentais, fotografias, visita de campo para coleta de dados; além de se valer da revisão bibliográfica para compor a discussão conceitual do trabalho.Item Placebranding e marketing na gestão pública do espaço urbano: a construção das identidades em São José dos Campos, SP(2022-12-12) Maciel, Lidiane Maria; Almeida, Giovana Goretti Feijó de; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Urizzi, Luciano; Maria Aparecida Chaves Ribeiro; São José dos CamposEste presente trabalho, realizado no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba, SP, está inserido na linha de pesquisa Planejamento Urbano, Espaço e Cultura. Tem como tema o marketing das cidades, praticado pelas gestões públicas, com o propósito de atrair cada vez mais investimentos para as cidades, seguindo a lógica competitiva neoliberal contemporânea. Como objeto de estudo elegeu-se as marcas gráficas, criadas pelas diferentes gestões públicas do município de São José dos Campos/SP, presentes em diversas peças de comunicação publicitária. Para o recorte temporal, adotou-se os anos de 1978 a 2022, período este em que se deu o início ao processo de redemocratização do País, possibilitando que São José dos Campos pudesse eleger seu primeiro prefeito por voto popular, nascendo a partir desse ano, uma outra perspectiva administrativa para o município. A matriz teórica é composta por uma revisão bibliográfica com foco nos estudos sobre espaço urbano, território, urbanização contemporânea e o planejamento urbano, em diálogo com os conceitos acerca de identidade, memória e sociedade urbana. Entendemos a necessidade de articulação entre território e identidade cultural, bem como a inviabilidade de se trabalhar os aspectos da identidade em conjunto com os conceitos de marketing e branding, uma vez que assumimos neste estudo, a distinção entre estes. Apresenta-se também conceitos acerca do placebranding como sendo uma outra perspectiva de gestão estratégica das marcas (essencialmente territoriais), e que muito embora seja uma das vertentes do branding, possui, por sua vez, as suas próprias particularidades. A metodologia é qualitativa e concentra esforços na análise discursiva-imagética das fontes documentais e materiais iconográficos selecionadas no acervo gráfico da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no Arquivo Público Municipal da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e do acervo particular do próprio autor. Como resultado verifica-se que a comunicação pública ou a sua ação discursiva, expressa por meio das marcas de governo, criaram um valor simbólico, com a finalidade de aumentar o valor (capital econômico) territorial garantindo à São José dos Campos uma posição estratégica no Estado de São Paulo.Item Mudanças socioculturais e as implicações no modo de vida Ribeirinho : estudo de caso em Afuá, Pará(2024-03-08) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Valério Filho, Mario; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Cardoso, Ana Cláudia Duarte; Sena Camargo, Ana Paula de Campos; Lima, Viviana Mendes de; São José dos CamposAs singularidades das pequenas cidades da Amazônia vão muito além de suas características regionais, pois mesmo pertencendo a mesma região, cada uma delas expressa em seu cotidiano e em sua relação com o meio ambiente, particularidades que somente vivenciando esses hábitos podemos identificá-las. Essas diferenças se iniciam a partir da formação das pequenas cidades, algumas foram criadas ao longo de rodovias, e tem nesse meio de transporte sua dependência econômica; outras são chamadas cidades beira rio, sendo esses meios de mobilidade um elemento importante de sua cultura e economia; e as cidades ribeirinhas, para as quais o rio é o protagonista, utilizado para mobilidade da população, recreação, sustento e identidade cultural. A harmonia entre esses pequenos centros urbanos, o grande volume de água e a floresta que as cercam são fundamentais para o equilíbrio ambiental, econômico e social. Conhecer essas singularidades e suas necessidades básicas são ferramentas para preservar sua cultura e promover mudanças que agreguem mais qualidade de vida à sua população, além de contribuir para a preservação do bioma amazônico na qual estão inseridas. Considerando esses aspectos, essa pesquisa tem como objetivo retratar as mudanças que a área urbana, da pequena cidade ribeirinha de Afuá apresentou nesses últimos anos, na arquitetura de suas casas, nas palafitas que compõem as ruas e nos materiais utilizados para a construção das edificações e da infraestrutura urbana. Avaliar como a falta de uma legislação municipal adequada contribuiu para o desenho urbano atual e uma possível tendência a transformações em sua estrutura urbana. A partir da literatura e da coleta de dados foi possível construir um retrato das alterações desse núcleo urbano. A cidade construída, como tantas outras cidades brasileiras, ao redor de uma igreja, torna-se peculiar pela sua topografia predominantemente plana, há apenas 8 metros acima do nível do mar, convivendo com o vai e vem da maré, seu território é inundado no pico das chuvas anuais, período que a maioria de sua população celebra circulando e brincando em suas águas. Essa característica da cidade, elevada a 1,20 de altura, pela estrutura das palafitas, limita o tipo de transporte que a população utiliza, a circulação é feita a pé, mas muitos utilizam a bicicleta e o bicitáxi, invenção de um morador local, que possibilita o transporte de até 4 pessoas e o transporte de cargas, para transitar pelas ruas estreitas da cidade. Apesar de distante de grandes centros urbanos, a cidade de Afuá está conectada ao restante do globo pela rede mundial de computadores, que influencia o modo de vida de seus moradores, desde o consumo dos produtos, no cotidiano, até os materiais utilizados na construção de suas moradias e na infraestrutura da cidade. A análise dessas mudanças na arquitetura e no urbanismo da cidade nos leva a uma reflexão, se serão positivas para a população e se trazem um desenvolvimento sustentável e socialmente igualitário, ou se contribuem para uma perda da identidade ribeirinha, com prejuízo econômico e ambiental.Item As mudanças climáticas globais e as políticas públicas municipais na região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SP(2021-02-25) Valério Filho, Mario; Zanetti, Valéria; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Cardozo, Amâncio Rogério Eusébio; São José dos CamposOs efeitos das mudanças climáticas globais podem interfeir nos diversos setores das sociedades, além de ocasionar impactos ao meio ambiente. Os metadados relacionados a esta temática, e as pesquisas nas áreas das Ciências Atmosféricas, atestam que esses efeitos já têm proporcionado uma série de danos no planeta . Em anos recentes vários municípios , incluindo alguns municípios da Região Metropolitana do V ale do Paraíba e Litoral Norte, tem sido alvo dos efeitos das Mudanças Climáticas G lobais (MCG) , por meio de alagamentos, inundações e escoregamentos com prejuizos de ordem econômica , social e até perdas de vid a s . Frente a estas questões, estão em vigor em escala nacional mecanismos pelas políticas públicas para mitigar a situação : a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC); o Plano Nacional de Adaptação e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil ( PNPDEC). Em nível Estadual, São Paulo conta com a Política Estadual de Mudanças do Clima e com o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Geológicos. Neste sentido, a presente pesquisa pela análise das políticas públicas por meio dos Planos D iretores , Decretos e Leis Orgânicas/Urbanísticas dos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte ( RMVPLN ) , constatou - se que a quase totalidade dos municípios avaliados, não apresentam em seus planos diretores aç ões políticas para o enfrentamento das consequências das MCG .Item Índice de desenvolvimento da mulher: análise de correlações entre desenvolvimento econômico, desigualdades regionais e equidade de gênero(2021-03-31) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Aparicio, Cimar Alejandro Prieto; Paula, Adriana Maria de; Toniolo, Maria Angélica; São José dos CamposA desigualdade entre homens e mulheres, embora possua suas próprias configurações, origens, consequências, e desdobramentos se dá, como todas as demais relações sociais, no território. Elemento não apenas articulador, mas constituinte dessas relações, o território traz em si “heranças” de processos de desenvolvimento, emancipatórios ou excludentes. Ao observarmos a constituição territorial histórica do Brasil, fica evidente como esses processos influenciaram sua configuração atual e, ainda, a constituição das condições de vida da população nessas localidades específicas, gerando um desenvolvimento desigual e, muitas vezes, predatório. A população feminina, enquanto possua seus próprios desafios específicos no enfrentamento a adversidades, insere-se nesse contexto em que a localidade, ou mesmo, outras características de identidade específicas, trazem repercussões sobre o acesso a recursos básicos. Nesse estudo hipotético-dedutivo, pretende-se correlacionar o desenvolvimento econômico territorial e a equidade de gênero, abordando, ainda, o contexto histórico de desigualdade dos territórios analisados. Para tal, foi elaborado o Índice de Desenvolvimento da Mulher (IDM), ferramenta para análise estatística construída por meio de estatísticas públicas e com o fim de possibilitar a comparabilidade de forma quantitativa das condições de vida das mulheres e, ainda, a desigualdade de gênero. Considerando-se o desenvolvimento como um processo multiescalar, foram adotadas as escalas de análise para os estados brasileiros, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) e o município de São José dos Campos. Os resultados desse estudo permitem inferir que, enquanto há confluência entre o maior desenvolvimento econômico e o maior acesso a recursos básicos para a população feminina, para a escala estadual foi possível observar que a maior concentração de riqueza esteve em consonância com a maior desigualdade de gênero.Item Planejamento urbano na região turística da fé: um estudo de caso sobre o turismo religioso no município de Piquete – SP(2024-02-29) Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Laisner, Regina Claudia; Carvalho, Fernanda de; Ribeiro, Pedro; São José dos CamposO município de Piquete – SP teve seu planejamento urbano ser influenciado pelos debates relacionados ao turismo religioso, especialmente por estar situado na região Vale do Paraíba, integrando a Região Turística da Fé. Assim, o tema desta dissertação consiste na investigação sobre o fato de a cidade de Piquete - SP, mesmo com forte potencial em turismo de aventura e ecoturismo, incorporar-se à Região Turística da Fé no Vale do Paraíba Paulista e desenvolver o turismo religioso, levando-se em consideração a invenção das tradições. Seu objetivo geral é, portanto, investigar como Piquete, município com grande potencial no turismo de aventura e ecoturismo, integra- se a essa Região Turística e desenvolve o turismo religioso local, considerando-se os fatores impulsionadores do turismo religioso na região, como a invenção das tradições. Para tal investigação, a partir de uma análise qualitativa, fez-se um estudo de caso, que envolveu levantamentos de dados institucionais, históricos, etnográficos e netnográficos, revelando uma tendência à "invenção das tradições", conforme descrito por Eric Hobsbawm, ligada à construção de uma narrativa voltada ao turismo religioso. Para embasar essa discussão socioterritorial, como referencial teórico, contou-se com os autores Flávio Villaça, cujo enfoque recai sobre as políticas urbanas e a evolução do planejamento urbano no Brasil, juntamente com Henri Lefebvre e Milton Santos, os quais abordam os conceitos do espaço e sua produção. Esses autores também ressaltam a relevância de considerar as implicações políticas e sociais das mudanças no espaço. Ao final, constatou-se que a devoção a São Miguel Arcanjo em Piquete não representa um caso excepcional, mas sim reflete o padrão de fé católica disseminado ao longo da história do Brasil. A análise temática levou a concluir que, embora a imagem de São Miguel Arcanjo seja reverenciada como um símbolo de proteção, não existem evidências históricas substanciais que justifiquem considerá-la como uma devoção com raízes profundas e excepcionais na cidade. Ao contrário, sugeriu-se que essa devoção pode estar sujeita à construção cultural e à invenção das tradições, como parte de um fenômeno mais amplo de reinterpretação e adaptação da fé católica no contexto local.Item Mudanças socioculturais e as implicações no modo de vida Ribeirinho: estudo de caso em Afuá, Pará(2024-03-08) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Valério Filho, Mario; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Cardoso, Ana Cláudia Duarte; Sena Camargo, Ana Paula de Campos; Lima, Viviana Mendes; São José dos CamposAs singularidades das pequenas cidades da Amazônia vão muito além de suas características regionais, pois mesmo pertencendo a mesma região, cada uma delas expressa em seu cotidiano e em sua relação com o meio ambiente, particularidades que somente vivenciando esses hábitos podemos identificá-las. Essas diferenças se iniciam a partir da formação das pequenas cidades, algumas foram criadas ao longo de rodovias, e tem nesse meio de transporte sua dependência econômica; outras são chamadas cidades beira rio, sendo esses meios de mobilidade um elemento importante de sua cultura e economia; e as cidades ribeirinhas, para as quais o rio é o protagonista, utilizado para mobilidade da população, recreação, sustento e identidade cultural. A harmonia entre esses pequenos centros urbanos, o grande volume de água e a floresta que as cercam são fundamentais para o equilíbrio ambiental, econômico e social. Conhecer essas singularidades e suas necessidades básicas são ferramentas para preservar sua cultura e promover mudanças que agreguem mais qualidade de vida à sua população, além de contribuir para a preservação do bioma amazônico na qual estão inseridas. Considerando esses aspectos, essa pesquisa tem como objetivo retratar as mudanças que a área urbana, da pequena cidade ribeirinha de Afuá apresentou nesses últimos anos, na arquitetura de suas casas, nas palafitas que compõem as ruas e nos materiais utilizados para a construção das edificações e da infraestrutura urbana. Avaliar como a falta de uma legislação municipal adequada contribuiu para o desenho urbano atual e uma possível tendência a transformações em sua estrutura urbana. A partir da literatura e da coleta de dados foi possível construir um retrato das alterações desse núcleo urbano. A cidade construída, como tantas outras cidades brasileiras, ao redor de uma igreja, torna-se peculiar pela sua topografia predominantemente plana, há apenas 8 metros acima do nível do mar, convivendo com o vai e vem da maré, seu território é inundado no pico das chuvas anuais, período que a maioria de sua população celebra circulando e brincando em suas águas. Essa característica da cidade, elevada a 1,20 de altura, pela estrutura das palafitas, limita o tipo de transporte que a população utiliza, a circulação é feita a pé, mas muitos utilizam a bicicleta e o bicitáxi, invenção de um morador local, que possibilita o transporte de até 4 pessoas e o transporte de cargas, para transitar pelas ruas estreitas da cidade. Apesar de distante de grandes centros urbanos, a cidade de Afuá está conectada ao restante do globo pela rede mundial de computadores, que influencia o modo de vida de seus moradores, desde o consumo dos produtos, no cotidiano, até os materiais utilizados na construção de suas moradias e na infraestrutura da cidade. A análise dessas mudanças na arquitetura e no urbanismo da cidade nos leva a uma reflexão, se serão positivas para a população e se trazem um desenvolvimento sustentável e socialmente igualitário, ou se contribuem para uma perda da identidade ribeirinha, com prejuízo econômico e ambiental.Item Muros invisíveis e espaço urbano: a produção da (in)justiça espacial para adolescentes autores de ato infracional em São José dos Campos / SP(2024-02-28) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Mennocchi, Lauren Mariana; Oliveira, Nayara Benedita Maria de; Aquino, Luiz Carlos Andrade de; São José dos CamposEsta dissertação explora as relações entre desigualdade socioespacial, justiça espacial, vulnerabilidade social e a incidência de atos infracionais na cidade de São José dos Campos/SP. O objetivo é analisar, à luz dos conceitos de violência urbana e justiça espacial, a relação que se estabelece entre a dinâmica de produção do espaço urbano do município e a prática de atos infracionais. Partindo da hipótese de que a dinâmica da estrutura urbana da cidade desempenha um papel crucial na má distribuição dos equipamentos sociais essenciais para garantir o acesso da população aos seus direitos básicos e fundamentais, o que acaba por perpetuar situações de vulnerabilidade e aumento da violência, este estudo investiga as implicações dessa dinâmica (injusta e desigual) na prática de atos infracionais. A pesquisa em questão está estruturada em três seções: a primeira concentra-se na explicação conceitual e teórica sobre a formação do espaço urbano e análise histórica do desenvolvimento de São José dos Campos, ao passo que a segunda consiste no levantamento e avaliação de dados quantitativos referentes ao perfil socioeconômico dos adolescentes que cometeram atos infracionais e estavam sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas no município em 2015, já a terceira explora o conceito de justiça espacial a luz da teoria de Edward Soja, além de evidenciar o mapeamento da distribuição dos serviços públicos da cidade em cada uma de suas regiões. A metodologia de pesquisa, além de contar com o levantamento de dados quantitativos sobre adolescentes autores de ato infracional, também se utiliza de pesquisa bibliográfica acerca dos conceitos-chave abordados, além da realização de análise documental acerca das políticas públicas e sociais, legislações e normas técnicas, especificamente no que se refere à área da infância e juventude, além do mapeamento sobre a distribuição de serviços públicos no município. Os resultados da pesquisa revelam as complexas interações entre desigualdade socioespacial, vulnerabilidade social e incidência de atos infracionais em São José dos Campos. A segregação geográfica e a escassez de recursos em áreas periféricas aumentam a vulnerabilidade social, contribuindo para a perpetuação de ciclos de desfavorecimento. Além disso, a análise demonstra que a violência urbana está intrinsecamente ligada às desigualdades socioespaciais e econômicas, refletindo a falta de acesso a serviços essenciais e oportunidades para certas populações.Item Trajetórias identitárias femininas em situação de rua : um estudo de caso de São José dos Campos - SP(2024-02-23) Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Barbosa, Aline Ramos; Assis, Glaucia de Oliveira; Melo, Thamires Vieira Martins de; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; São José dos CamposO número de pessoas em situação de rua aumenta a cada ano no Brasil, sendo que, em 2022, eram 281 mil pessoas nesta condição. Este fenômeno, considerado como calamidade pública, ainda carece de recursos e planejamento de políticas públicas. Esta pesquisa estuda a relação das trajetórias identitárias femininas em situação de rua com o território urbano do município de São José dos Campos - SP, como elas se apropriam do território e constroem seus significados e sentidos em suas trajetórias de vida. Com isso, demonstram uma resistência ao sistema total de expropriação por meio da prática de vida. Para tanto, realizou-se um estudo de caso exploratório, de abordagem qualitativa, empregando para a coleta de dados a análise documental, a observação de inspiração etnográfica e entrevistas semiestruturadas com cinco participantes. Os resultados apontam para a intersecção do gênero como um fator preponderante na vivência do território. As experiências relatadas apresentam os atravessamentos da violência de gênero e da exposição de seus corpos por ocuparem um lugar que não lhes é considerado de direito: a rua. Almeja-se que esta pesquisa possa contribuir com a proposição de políticas de planejamento do território que considerem a constituição das trajetórias identitárias femininas e com o desenvolvimento de futuras investigações numa perspectiva humanizada das populações vulneráveis e marginalizadas.Item Agricultura urbana e políticas públicas : um estudo Sobre as hortas urbanas comunitárias de São José dos Campos – SP(2024-03-06) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Bruni, Nikolas Stefano; Valério Filho, Mario; São José dos CamposNa conjuntura do Brasil atual, que vem constantemente sofrendo crises cada vez mais frequentes das ações dos agentes do capital sobre a população, observam-se ações no desenvolvimento do modelo de agricultura urbana. Em São José dos Campos, município localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) no estado de São Paulo, a agricultura urbana vem se expressando por meio da criação de hortas urbanas comunitárias. Em geral esses espaços são criados a partir de forças políticas oriundas de grupos de moradores que se organizam para reivindicar terrenos que não cumprem uma função social em busca do uso reconhecido formalmente pela prefeitura. Neste sentido, este trabalho se dedica a discutir sobre a implantação de hortas em São José dos Campos – SP, a fim de analisar as tratativas entre as organizações comunitárias e o poder público local. Para tanto, essa pesquisa foi elaborada a partir de uma análise crítica acerca do processo de criação das hortas comunitárias urbanas em São José dos Campos, utilizando-se de uma base teórica sobre urbanização, ambientalismo, produção de alimentos nas cidades e políticas públicas, bem como de dados socioeconômicos provenientes de diversas instituições, legislação municipal e dos níveis Federal e Estadual. Destaque deve ser dado às informações contidas no Plano Diretor de 2018 de São José dos Campos, e ainda de informações sobre o atual processo de urbanização da cidade, relacionadas diretamente com o planejamento da agricultura urbana no município.Item Políticas públicas e gestão de resíduos sólidos na RMVPLN: um estudo dos municípios de Jacareí, São José dos Campos e Taubaté(2022-06-29) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Cruzzatt Anyosa, Maximiliana; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos CamposO manejo inadequado dos Resíduos Sólidos, traz um conjunto de problemas sociais e impactos negativos ao meio ambiente. Nestas circunstâncias, ocorre a contaminação ambiental, que põe em risco a saúde da população, a segurança alimentar e o equilíbrio da biodiversidade. O presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação da Lei nº. 12.305 de 2010, referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) considerada um marco legal para a questão de resíduos sólidos no País, bem como, verificar como a referida Lei é implementada nos municípios de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) no estado de São Paulo. A pesquisa tem caráter exploratório e descritivo com abordagem quanti-qualitativa. A análise da base de dados secundários foi conduzida a partir de referências publicadas nos espaços virtuais das instituições públicas, privadas e de pesquisas.Item A (re)produção do espaço local frente a implantação de uma mineradora no Agreste: o caso de Craíbas- AL(2022-06-23) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Oliveira, Nilda Nazaré Pereira; Alves, Elza Barboza de Jesus; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; São José dos CamposO extrativismo minerário impacta o produto interno bruto do Brasil. O cobre é um mineral que desperta muito interesse por seus diversos usos na contemporaneidade. O município de Craíbas, localizado na região agreste do estado Alagoas tem sua economia voltada para a agricultura, sobretudo do fumo, além da pecuária leiteira. A partir de 2018, uma empresa de mineração iniciou atividades estranhas a este local e em 2021, após a sua inauguração, iniciou a exploração de uma importante jazida de cobre. O interesse desta pesquisa é compreender a percepção das pessoas acerca da instalação de uma empresa de mineração no município de Craíbas. Com o suporte das premissas da história oral foi possível fazer a escuta dos narradores e, ao final compreender que muitas mudanças na forma de viver já eram almejadas pela população, entretanto, as expectativas também vieram acompanhadas de muitos receios.Item Cidades inteligentes e as contradições de suas narrativas sobre a gestão tecnológica do território em São José dos Campos - SP(2022-04-27) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Fantin, Marcel; Araujo, João Paulo Fortaleza de; Lima, Viviana Mendes; São José dos CamposEsta dissertação de mestrado constitui uma análise do modelo de cidades inteligentes e de como esse modelo é aplicado na cidade de São José dos Campos, SP. A pesquisa é sustentada por uma matriz teórica que visa entender o planejamento urbano dentro do contexto do desenvolvimento sustentável e do próprio conceito de cidades inteligentes, que ainda está sendo formulado e discutido. O objetivo é buscar entender como os elementos de cidades inteligentes são implementados na cidade e como impactam a gestão urbana no município. Parte-se inicialmente de uma pesquisa bibliográfica que dá suporte para compreender as dimensões dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de cidades inteligentes para, num segundo momento, analisar como tais conceitos são implementados na experiência da gestão de São José dos Campos, SP, de 2008 até os dias atuais. A metodologia de pesquisa se apoia na análise de conteúdo, por meio da qual se examinou a documentação da gestão urbana e se avaliou como as ideias e práticas de cidades inteligentes são aplicadas em São José dos Campos, e ainda quais ações do poder público visam fomentar esse modelo de gestão. Dessa forma, foi possível contribuir para uma reflexão crítica sobre as reais dimensões da aplicabilidade de tal proposta na cidade.Item Os limites das atuais políticas de planejamento urbano para áreas em processos de conurbação: estudo de caso da microrregião de Aparecida, Vale do Paraíba - SP(2011-03-17) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Reschilian, Paulo Romano; Florenzano, Teresa Gallotti; Lopes, Antonio Gustavo Alves; Oliveira, José Oswaldo Soares de; São José dos CamposNa atual conjuntura constitucional das políticas de planejamento urbano no Brasil, observa-se um baixo grau de articulação política no que se refere aos processos de gerenciamento e ordenamento do território. Em nível nacional, o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana à produção e implementação de Planos Diretores. Apesar disso, igualmente, falta a visão de inserção regional em municípios que apresentam características físicas comuns e estão localizados em áreas conurbadas e de grandes extensões em limites administrativos. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo avaliar a incompatibilidade entre as políticas de planejamento e as características físicas (geomorfológicas), ambientais e sócio-econômicas da região de estudo (Aparecida, Guaratinguetá, Potim e Roseira ? SP), bem como verificar quais os instrumentos de planejamento utilizados por esses municípios e se esse uso é feito de forma articulada ou não entre eles. Para a consecução desse objetivo, a pesquisa faz, além de uma contextualização da conjuntura atual das políticas urbanas no país, uma apresentação do processo histórico de formação sócio-urbana dos municípios em estudo. Por meio de cartografias e fotografias, apresenta as características da região em estudo, identificando os atributos físicos e naturais que condicionaram a sua urbanização. Dada a compreensão da microrregião delimitada, o trabalho realiza uma sobreposição das informações delineadas pelos respectivos municípios através de seus Planos Diretores Municipais. A fim de verificar a compatibilidade das diretrizes apresentadas, o trabalho identifica as implicações geradas pela falta de articulação entre os municípios estudados. Essas identificações podem subsidiar a avaliação de parte da problemática de articulação entre as esferas administrativas do país.Item Ordenamento do solo e os desafios na aplicabilidade da lei de regularização fundiária: Legislação Urbanística e seus Reflexos no Município de Jacareí - SP(2023-03-03) Abdo, Cintia Franco Alvarenga; Moreira Neto, Pedro Ribeiro; Gomes, Cilene; Silva Neto, Manoel Lemes da; Costa, Sandra Maria Fonseca da; São José dos CamposEste trabalho tem como objetivo contextualizar a evolução das principais leis sobre o ordenamento urbano voltadas ao parcelamento e uso do solo, apontando as leis brasileiras a partir de 1937 em estudo conjunto com as leis do município de Jacareí, no período de 1970 a 2019. Neste contexto apresenta os entraves e desafios que surgiram a partir das novas regras dispostas pela lei nacional de regularização fundiária urbana e rural, Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Pautada no que disciplina a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, este importante marco legal do planejamento territorial, tem como finalidade concretizar o direito social a moradia, atribuindo aos municípios a formulação de políticas públicas de regularização de núcleos informais, reforçando a necessidade da participação social. Disciplina um conjunto de ações de ordem técnica, ambiental e social, sem, contudo, observar o ordenamento do território, possibilitando a regularização de ocupações consolidadas que não se enquadram na categoria social, beneficiando uma população não classificada como de baixa renda. A nova norma, como veremos, reforça dinâmicas sociais de ocupação do território sem atender aos critérios das leis vigentes, permanecendo deficiências urbanísticas e o ônus ao município em promover a infraestrutura destes locais.Item Segregação socioterritorial em áreas de risco de deslizamentos na zona norte de São José dos Campos/SP(2023-03-03) Silva, Thomas Felipe da; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Lima, Viviana Mendes; Valério Filho, Mario; Morelli, Ademir Fernando; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos CamposEsta pesquisa teve como objetivo compreender os processos de formação do espaço urbano, com foco na cidade de São José dos Campos, localizada na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Ambos, município e Região, passaram pelo processo de industrialização acelerada, o que gerou diversos problemas sociais e ambientais, tais como o crescimento de loteamentos irregulares em áreas de riscos. Esse processo culminou na criação de dois bairros, em específico: Bairro dos Freitas e Mirante do Buquirinha, localizados em áreas de risco de deslizamentos e alagamentos, na macrozona Norte da cidade. Assim, essa pesquisa caracteriza os tipos de loteamentos e os motivos que motivaram a população a residir nesses locais. Foi analisado o perfil socioeconômico dor moradores para buscar compreender seu modo de vida e os problemas gerados pela falta de infraestrutura dos bairros. Além do mais, foi realizada uma breve análise sobre os tipos de riscos predominantes na região e como isso afetou ou ainda afeta a população residente. Por fim, sobre a ótica da população, foi questionada a qualidade das infraestruturas urbanas existentes no local.Item Avaliação do crescimento da cidade de Soure, Pará, e sua relação com aspectos locais(2023-03-01) Domiciano, Giovanna Vieira; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Endlich, Angela Maria; São José dos CamposA cidade de Soure (PA) se localiza no arquipélago do Marajó, sendo considerada uma pequena cidade do Delta Amazônico. A cidade configura-se como um "nó urbano", o que significa sua importância para moradores de cidades próximas. Sua economia é influenciada pela atividade turística e atividade agropecuária, diferente de outras pequenas cidades do arquipélago do Marajó, que possuem uma economia vinculada aos serviços da floresta. Ao longo das últimas quatro décadas, observa-se um crescimento populacional significativo, na cidade, o que não se reverteu em investimentos em infraestrutura. Entretanto, Soure tem concentrado prestação de serviços, tais como educacionais, o que tem atraído a população. Neste aspecto, este projeto de pesquisa levanta questões importantes, ainda não respondidas por algumas pesquisas que tiveram a cidade de Soure como enfoque: qual foi a intensidade do crescimento urbano? Os investimentos em infraestrutura básica foram suficientes para atender a demanda populacional? O que atrai o morador para Soure e qual o perfil deste morador? O que predomina em termos de economia urbana? Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de crescimento da cidade de Soure (PA), entre 1980 e 2020, e sua função urbana, considerando os aspectos socioespaciais-econômicos. Pretende-se, com este estudo, contribuir com pesquisas voltadas a compreensão das pequenas cidades na região Amazônica, a partir da análise da economia urbana e de sua importância para os seus moradores. No qual, para realização do pressuposto foram utilizados dados, como o uso de imagens de satélite, dados censitários, análise bibliográfica e documental, aplicação de formulários entre outros. Os resultados obtidos convergem para o entendimento do perfil socioeconômico do morador de Soure, e suas características, no que tange aos seus rendimentos vinculados ao seu fornecimento pelo governo, e na compreensão acerca da rede urbana de Soure se caracterizar de modo ainda tímida e precarizada, ratifica-se sua relação de dependência com a capital do estado.