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Os limites das atuais políticas de planejamento urbano para áreas em processos de conurbação: estudo de caso da microrregião de Aparecida, Vale do Paraíba - SP
(2011-03-17) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Reschilian, Paulo Romano; Florenzano, Teresa Gallotti; Lopes, Antonio Gustavo Alves; Oliveira, José Oswaldo Soares de; São José dos Campos
Na atual conjuntura constitucional das políticas de planejamento urbano no Brasil, observa-se um baixo grau de articulação política no que se refere aos processos de gerenciamento e ordenamento do território. Em nível nacional, o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana à produção e implementação de Planos Diretores. Apesar disso, igualmente, falta a visão de inserção regional em municípios que apresentam características físicas comuns e estão localizados em áreas conurbadas e de grandes extensões em limites administrativos. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo avaliar a incompatibilidade entre as políticas de planejamento e as características físicas (geomorfológicas), ambientais e sócio-econômicas da região de estudo (Aparecida, Guaratinguetá, Potim e Roseira ? SP), bem como verificar quais os instrumentos de planejamento utilizados por esses municípios e se esse uso é feito de forma articulada ou não entre eles. Para a consecução desse objetivo, a pesquisa faz, além de uma contextualização da conjuntura atual das políticas urbanas no país, uma apresentação do processo histórico de formação sócio-urbana dos municípios em estudo. Por meio de cartografias e fotografias, apresenta as características da região em estudo, identificando os atributos físicos e naturais que condicionaram a sua urbanização. Dada a compreensão da microrregião delimitada, o trabalho realiza uma sobreposição das informações delineadas pelos respectivos municípios através de seus Planos Diretores Municipais. A fim de verificar a compatibilidade das diretrizes apresentadas, o trabalho identifica as implicações geradas pela falta de articulação entre os municípios estudados. Essas identificações podem subsidiar a avaliação de parte da problemática de articulação entre as esferas administrativas do país.
Percepção ambiental e a formação de agentes educadores para o planejamento participativo em recursos hídricos: um estudo na bacia do Rio Paraíba do Sul
(2020-02-18) Toniolo, Maria Angélica; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Gomes, Cilene; Jacobi, Pedro Roberto; Ávila, Roseli de Freitas; Maciel, Lidiane Maria; São José dos Campos
A presente pesquisa procura analisar a relação entre a trajetória de vida de atores sociais que participam de alguma forma dos processos de gestão dos recursos hídricos, seja em comitês de bacia, conselhos, como consumidores ou exercendo cargos dentro de algum órgão público e o impacto dessa trajetória na sua postura frente a gestão dos recursos hídricos. Pretende também avaliar a percepção que eles possuem sobre estes recursos e sobre a influência de sua atuação dentro do cenário da gestão de recursos hídricos no Brasil. O trabalho busca compreender os fatores socioculturais e educacionais que influenciam na tomada de decisão desses atores, seja na participação, na formulação ou na execução de políticas públicas no setor hídrico. A pesquisa foi realizada com participantes de um curso de formação de agentes educadores ambientais que teve uma proposta de metodologia diferenciada. Este trabalho também pretende analisar se o curso contribui de fato para a mudança de percepção dos participantes sobre os recursos hídricos. A pesquisa partiu da hipótese de que a percepção ambiental pode ser modificada ao longo da história de vida do indivíduo, por meio das trajetórias e do processo de formação educacional. Adota-se como referência teóricas importantes o conceito de percepção ambiental, governança, metodologia da práxis, ciência pós normal e ciência cidadã. A pesquisa está fundamentada em metodologias qualitativas. As informações obtidas foram compostas com o uso de várias ferramentas: pesquisa bibliográfica, para o levantamento do referencial teórico e metodológico, questionários, observação participante e entrevistas. Com este trabalho procuramos contribuir para uma reflexão sobre a educação ambiental e a formação de atores sociais críticos e engajados de forma que sua atuação tenha impacto significativo na gestão e no planejamento regional dos recursos hídricos.
Dengue e saneamento ambiental no litoral norte paulista: quando a orla marítima (in)visibiliza desigualdades urbanas
(2020-02-27) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Zanetti, Valéria; Johansen, Igor Cavallini; Santos, Micael Henrique da Silva; Maciel, Lidiane Maria; São José dos Campos
Dentre as adversidades oriundas do célere e desordenado processo de urbanização no Brasil destacam-se os problemas de saúde pública. Um exemplo clássico de doença proveniente da falta de planejamento nas cidades é a Dengue, sobretudo em região litorânea, que recebe grande afluxo de turistas em altas temporadas, resultando em grande acréscimo de descarte de resíduos sólidos. Guardadas as devidas proporções de mudanças históricas entre o século XIX e o século XXI, em muitos contextos, principalmente em países subdesenvolvidos e em boa parte das cidades, em razão de sua formação desigual, pode-se observar, analogamente, a insolvência do saneamento ambiental, um problema básico que afeta a dignidade mínima da vida social na cidade. Tendo em vista essa insuficiência estrutural, o presente estudo buscou investigar se a ausência ou deficiência de saneamento ambiental foi um fator que contribuiu para o aumento da incidência de dengue no Litoral Norte Paulista entre 2002 e 2017. Trata-se de um estudo hipotético-dedutivo; descritivo e comparativo e de abordagem quanti-qualitativa. Baseia-se em dados secundários do DATASUS, IBGE, Ministério da Saúde e SEADE, e produz novos dados a partir de observação direta e entrevistas. Os resultados desta pesquisa convergem para o nível de relação entre os elevados índices de Dengue e as condições de saneamento na sub-região litorânea e, em específico, nos municípios de Ilhabela e Caraguatatuba, e apontam outros fatores que possivelmente corroboram para as epidemias. Alguns aspectos conclusivos asseveram a segregação socioespacial existente no Litoral Norte Paulista, bem como os baixos investimentos em saneamento contrapostos aos investimentos preferenciais no turismo. Chamam atenção, ainda, para as tentativas frustradas da Saúde Pública no combate ao vetor, em razão da insuficiência de ações conjugadas do poder público para sanar os problemas do saneamento ambiental e de outras condições socioespaciais deficitárias (a ele integradas), o que o posiciona na contramão da própria Política de Saúde e da saúde das populações envolvidas.
Segregação socioespacial e racial de mulheres negras na cidade de São José dos Campos
(2020-02-28) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Roque, Zuleika Stefânia Sabino; Lima, Raquel de Souza Martins; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; São José dos Campos
Este estudo propõe discutir a relação entre a mulher negra e o processo de segregação territorial e racial na cidade de São José dos Campos. Inicia-se com investigação do processo histórico que deu origem à cidade e a consequente segregação urbana que atinge mais especificamente a população negra. Busca-se entender também o racismo estrutural como elemento fundamental para a naturalização das desigualdades sociais, econômicas e urbanas. A investigação, de base exploratória investigativa, de caráter qualitativa, desenvolve-se a partir de dados empíricos obtidos em entrevistas e em pesquisas institucionais, levando-se em consideração outras possibilidades de compreensão dos processos de desigualdades que possibilitem a compreensão da segregação socioespacial e racial como consequência do pós-colonialismo. Como resultado obtém-se uma relação intrínseca entre raça e a apropriação da cidade por parte das mulheres negras. Espera-se contribuir para a implantação de políticas de planejamento urbano que contribuam para o enfrentamento das desigualdades racial e socioespacial e por consequência, o combate ao racismo.
Avaliação da pós-ocupação de três conjuntos habitacionais do PMCMV em São José dos Campos, SP
(2021-02-18) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Reschilian, Paulo Romano; Lima, Viviana Mendes; Rosa Filho, Artur; Sakuma, Abraão Lucas Maciel; Moreira Neto, Pedro Ribeiro; São José dos Campos
Apresentedissertação de mestradoé uma análise comparadade três estudos de caso de construções dosconjuntos habitacionais dePrograma Minha Casa Minha Vida, localizados na periferia do município de São José dos Campos, que contemplam pessoas que se enquadram na Faixa 1 do programa (famílias com renda de até R$1.800,00 mensais). O objetivo é analisar o processo de pós-ocupação em experiênciasde três conjuntos habitacionaisdo Programa Minha Casa Minha Vida, com especial atenção aos aspectos urbanos do entorno e aos aspectos socioeconômicos dasfamíliasdos empreendimentos: Alto da Ponte, Cajuru III e Pinheirinho dos Palmares, todos do Programa MCMV –Faixa 1 no município de São José dos Campos, São Paulo. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, por meio da realização de questionários fechados com os moradores e da aplicação de entrevistas semiestruturadas com os síndicos, liderança debairro e assistentes sociais. Como conclusão verifica-se que, no geral, os moradores estão mais satisfeitos com a moradia atual, porém mais insatisfeitos em relação à localização quando comparada à da moradia anterior.
Planejamento urbano em cidade de turismo religioso: estruturação urbana do município de Aparecida-SP
(2021-02-23) Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Ribeiro, Pedro; Pereira, Giovana Gonçalves; Rosado, Ana Maria da Cunha; Zanetti, Valéria; São José dos Campos
Este trabalho tem como tema o estudo do planejamento urbano no município de Aparecida/SP e a influência da religião na construção do espaço urbano da cidade. Objetiva-se estudar o processo de urbanização da cidade de Aparecida vinculado à fé e a sua relação com os munícipes, considerando que as suas atividades econômicas se relacionam ao fluxo turístico. Como objetivos específicos, propõe-se avaliar, a partir do Plano Diretor (PD) do município de Aparecida de 2018, as propostas de planejamento urbano e desenvolvimento econômico para a área urbana, bem como analisar as demandas dos moradores e as dos grupos que geram o turismo local, expressas no Plano Diretor. Busca-se também compreender a relação do morador com o espaço urbano de Aparecida por meio de sua infraestrutura. A hipótese do trabalho é que o turismo religioso influenciou diretamente as decisões políticas que promoveram o crescimento urbano e o desenvolvimento econômico do município em questão, menosprezando outras demandas não vinculadas a essa prática. O estudo se utiliza de metodologia qualitativa e faz uso de fontes primárias de fontes documentais, fotografias, visita de campo para coleta de dados; além de se valer da revisão bibliográfica para compor a discussão conceitual do trabalho.
As mudanças climáticas globais e as políticas públicas municipais na região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SP
(2021-02-25) Valério Filho, Mario; Zanetti, Valéria; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Cardozo, Amâncio Rogério Eusébio; São José dos Campos
Os efeitos das mudanças climáticas globais podem interfeir nos diversos setores das sociedades, além de ocasionar impactos ao meio ambiente. Os metadados relacionados a esta temática, e as pesquisas nas áreas das Ciências Atmosféricas, atestam que esses efeitos já têm proporcionado uma série de danos no planeta . Em anos recentes vários municípios , incluindo alguns municípios da Região Metropolitana do V ale do Paraíba e Litoral Norte, tem sido alvo dos efeitos das Mudanças Climáticas G lobais (MCG) , por meio de alagamentos, inundações e escoregamentos com prejuizos de ordem econômica , social e até perdas de vid a s . Frente a estas questões, estão em vigor em escala nacional mecanismos pelas políticas públicas para mitigar a situação : a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC); o Plano Nacional de Adaptação e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil ( PNPDEC). Em nível Estadual, São Paulo conta com a Política Estadual de Mudanças do Clima e com o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Geológicos. Neste sentido, a presente pesquisa pela análise das políticas públicas por meio dos Planos D iretores , Decretos e Leis Orgânicas/Urbanísticas dos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte ( RMVPLN ) , constatou - se que a quase totalidade dos municípios avaliados, não apresentam em seus planos diretores aç ões políticas para o enfrentamento das consequências das MCG .
Mobilidade urbana e desigualdade socioespacial em São José dos Campos, SP
(2021-02-25) Reschilian, Paulo Romano; Maciel, Lidiane Maria; Moreira, Tomas Antonio; Fochesato, Federica Giovanna; São José dos Campos
Esta dissertação analisa as relações existentes entre a mobilidade urbana e a desigualdade socioespacial em São José dos Campos, SP. A pesquisa está amparada por uma matriz teórica que, inicialmente, explica como a mobilidade urbana se insere no contexto do direito à cidade. Em seguida, trata da segregação socioespacial como forma de controle não apenas do espaço, mas sim dos tempos de deslocamento -o que resulta em desigualdades quanto à apropriação da cidade por diferentes grupos sociais. Nesse sentido, também é tratada a espoliação urbana que afeta a reprodução da força de trabalho mais despossuída condicionando-a, assim, a um maior confinamento territorial e reduzida mobilidade socioespacial. Metodologicamente, recorre-se à pesquisa exploratória e explicativa a partir de fontes primárias da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Mas, para as análises dos dados quantitativos advindos, principalmente, da Pesquisa Origem e Destino foram produzidas cartografias para expressar os fenômenos da segregação socioespacial e da espoliação urbana potencializados pela forma desigual que caracteriza a estrutura da mobilidade no município. Uma estrutura fortemente centrada no automóvel como forma de deslocamento, relegando o uso do transporte público aos mais empobrecidos. Espacializados, os dados evidenciam que as regiões Centro e Oeste de São José dos Campos -que reúnem quase 20% da população - têm muito maior acesso às oportunidades da cidade em contraposição às demais regiões-destacando-se a Leste e Sul-,que juntas correspondem a cerca de 65% dos habitantes.Mas, no campo das relações de trabalho, este grande contingente populacional desloca-se até as regiões Oeste e Centro, concentradoras de bens, serviços e empregos, para vender sua força de trabalho colaborando, portanto, para a geração de riqueza da cidade. A fim de visibilizar quem seriam parte dos sujeitos espoliados pela produção e apropriação desigual do espaço e caracterizar como se dão seus deslocamentos pelo motivo trabalho, consta o mapeamento das viagens das trabalhadoras domésticas. Tal material,complementar às evidências anteriormente apontadas, colaborou para confirmar as hipóteses trazidas pela pesquisa: apesar da existência da Política Municipal de Mobilidade Urbana que estabelece princípios alinhados à Política Nacional de Mobilidade Urbana,em São José dos Campos a dinâmica da mobilidade que vem se constituindo, acentua a desigualdade socioespacial ao invés de reduzi-la. Assim, as infraestruturas que integram a mobilidade tendem a ser produzidas e reproduzidas com o intuito de beneficiar apenas uma seleta parte da população. Além disso, o poder público propaga um ideal de mobilidade urbana ainda vinculado a um eficiente sistema de transportes que precisa otimizar o ir e vir dos trabalhadores. Um ideal que afasta o entendimento da mobilidade -bem como sua construção coletiva -como uma prática política impulsionadora do pleno direito à cidade.
Índice de desenvolvimento da mulher: análise de correlações entre desenvolvimento econômico, desigualdades regionais e equidade de gênero
(2021-03-31) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Aparicio, Cimar Alejandro Prieto; Paula, Adriana Maria de; Toniolo, Maria Angélica; São José dos Campos
A desigualdade entre homens e mulheres, embora possua suas próprias configurações, origens, consequências, e desdobramentos se dá, como todas as demais relações sociais, no território. Elemento não apenas articulador, mas constituinte dessas relações, o território traz em si “heranças” de processos de desenvolvimento, emancipatórios ou excludentes. Ao observarmos a constituição territorial histórica do Brasil, fica evidente como esses processos influenciaram sua configuração atual e, ainda, a constituição das condições de vida da população nessas localidades específicas, gerando um desenvolvimento desigual e, muitas vezes, predatório. A população feminina, enquanto possua seus próprios desafios específicos no enfrentamento a adversidades, insere-se nesse contexto em que a localidade, ou mesmo, outras características de identidade específicas, trazem repercussões sobre o acesso a recursos básicos. Nesse estudo hipotético-dedutivo, pretende-se correlacionar o desenvolvimento econômico territorial e a equidade de gênero, abordando, ainda, o contexto histórico de desigualdade dos territórios analisados. Para tal, foi elaborado o Índice de Desenvolvimento da Mulher (IDM), ferramenta para análise estatística construída por meio de estatísticas públicas e com o fim de possibilitar a comparabilidade de forma quantitativa das condições de vida das mulheres e, ainda, a desigualdade de gênero. Considerando-se o desenvolvimento como um processo multiescalar, foram adotadas as escalas de análise para os estados brasileiros, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) e o município de São José dos Campos. Os resultados desse estudo permitem inferir que, enquanto há confluência entre o maior desenvolvimento econômico e o maior acesso a recursos básicos para a população feminina, para a escala estadual foi possível observar que a maior concentração de riqueza esteve em consonância com a maior desigualdade de gênero.
O marketing urbano como forma de dominação na produção capitalista do espaço em São José dos Campos - SP
(2021-04-08) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Reschilian, Paulo Romano; Costa, Paulo Eduardo de Oliveira; Forti, Marina Cyrino; São José dos Campos
Levando em conta que o modelo de urbanização neoliberal, no qual o território é a última fronteira do capital e segue a lógica do mercado, o objetivo desta pesquisa é discutir como o capital financeiro trabalha o espaço da cidade, onde o marketing urbano é um mecanismo e uma estratégia utilizada pelas cidades ditas como globais para inserção nos fluxos econômicos. O recorte de estudo é a dinâmica urbana e a análise da lógica neoliberal da cidade de São José dos Campos, situada na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, na macrometrópole paulista, no interior do estado de São Paulo, a qual foi analisada por meio do levantamento de materiais iconográficos e entrevistas semiestruturadas. Foram levantadas seis estratégias de aplicação do neoliberalismo no território urbano de São José dos Campos: capital excedente como indutor da produção do espaço ou do território urbano, competições interurbanas e modelos de mercado, subordinação do futuro das cidades às empresas, subordinação do local ao global, bancos e agências multilaterais e empreendedorismo. Como o marketing urbano é um consolidador destas estratégias, a proposta era identificar com a gestão pública da cidade faz a sua utilização. Foram identificados e analisados basicamente quatro segmentos: o papel do Estado como empreendedor, o discurso como instrumento de adesão, a legislação e obras de infraestrutura urbana.
Lugar e memória: análise do impacto socioespacial do deslocamento dos moradores das cidades de Natividade da Serra e Redenção da Serra em 1973-1974
(2022-02-25) Pereira, Débora Antunes; Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Lombardi, Thais Tartalha do Nascimento; Zanetti, Valéria Regina; São José dos Campos
O estudo tem como tema os impactos da construção da represa Paraibuna e Paraitinga na vida dos moradores das cidades de Natividade da Serra/SP e Redenção da Serra/SP, inundadas na década de 1970. Essa discussão se realizou à luz dos conceitos de “Lugar”, de Milton Santos (2006) e de Tuan (1983); de “Memória Coletiva”, de Maurice Halbwachs (1968); de “Identidade cultural” de Stuart Hall (2006) e de “Comunidades Imaginada” de Benedict Anderson (2013). Tem como pressuposto o espaço como algo construído socialmente e, a memória, como substrato das relações que moldam os espaços. Dessa forma, esse estudo pretende ser uma contribuição para se pensar em um planejamento urbano que considere a memória como parte importante no processo de realocação. Nesse sentido, o objetivo geral consiste em estudar como e por que as memórias dos antigos moradores dos espaços submersos permanecem como referências para a população realocada. Os métodos foram baseados em análise qualitativa, sustentada por fontes oficiais publicadas como o Relatório da Comissão Mundial de Barragens (2000); relatórios da AGEVAP, CEIVAP e CESP; além de entrevistas com 7 participantes da pesquisa, e a netnografia de páginas criadas em redes sociais por ex-moradores. Como resultados considera-se que o empreendimento da barragem, iniciado em 1964, provocou impactos não só ambientais como também sociais, marcando a memória coletiva dos moradores deslocados, que vivem alicerçados pelas lembranças dos lugares submersos.
Cidades inteligentes e as contradições de suas narrativas sobre a gestão tecnológica do território em São José dos Campos - SP
(2022-04-27) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Fantin, Marcel; Araujo, João Paulo Fortaleza de; Lima, Viviana Mendes; São José dos Campos
Esta dissertação de mestrado constitui uma análise do modelo de cidades inteligentes e de como esse modelo é aplicado na cidade de São José dos Campos, SP. A pesquisa é sustentada por uma matriz teórica que visa entender o planejamento urbano dentro do contexto do desenvolvimento sustentável e do próprio conceito de cidades inteligentes, que ainda está sendo formulado e discutido. O objetivo é buscar entender como os elementos de cidades inteligentes são implementados na cidade e como impactam a gestão urbana no município. Parte-se inicialmente de uma pesquisa bibliográfica que dá suporte para compreender as dimensões dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de cidades inteligentes para, num segundo momento, analisar como tais conceitos são implementados na experiência da gestão de São José dos Campos, SP, de 2008 até os dias atuais. A metodologia de pesquisa se apoia na análise de conteúdo, por meio da qual se examinou a documentação da gestão urbana e se avaliou como as ideias e práticas de cidades inteligentes são aplicadas em São José dos Campos, e ainda quais ações do poder público visam fomentar esse modelo de gestão. Dessa forma, foi possível contribuir para uma reflexão crítica sobre as reais dimensões da aplicabilidade de tal proposta na cidade.
A (re)produção do espaço local frente a implantação de uma mineradora no Agreste: o caso de Craíbas- AL
(2022-06-23) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Oliveira, Nilda Nazaré Pereira; Alves, Elza Barboza de Jesus; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; São José dos Campos
O extrativismo minerário impacta o produto interno bruto do Brasil. O cobre é um mineral que desperta muito interesse por seus diversos usos na contemporaneidade. O município de Craíbas, localizado na região agreste do estado Alagoas tem sua economia voltada para a agricultura, sobretudo do fumo, além da pecuária leiteira. A partir de 2018, uma empresa de mineração iniciou atividades estranhas a este local e em 2021, após a sua inauguração, iniciou a exploração de uma importante jazida de cobre. O interesse desta pesquisa é compreender a percepção das pessoas acerca da instalação de uma empresa de mineração no município de Craíbas. Com o suporte das premissas da história oral foi possível fazer a escuta dos narradores e, ao final compreender que muitas mudanças na forma de viver já eram almejadas pela população, entretanto, as expectativas também vieram acompanhadas de muitos receios.
Políticas públicas e gestão de resíduos sólidos na RMVPLN: um estudo dos municípios de Jacareí, São José dos Campos e Taubaté
(2022-06-29) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Cruzzatt Anyosa, Maximiliana; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
O manejo inadequado dos Resíduos Sólidos, traz um conjunto de problemas sociais e impactos negativos ao meio ambiente. Nestas circunstâncias, ocorre a contaminação ambiental, que põe em risco a saúde da população, a segurança alimentar e o equilíbrio da biodiversidade. O presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação da Lei nº. 12.305 de 2010, referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) considerada um marco legal para a questão de resíduos sólidos no País, bem como, verificar como a referida Lei é implementada nos municípios de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) no estado de São Paulo. A pesquisa tem caráter exploratório e descritivo com abordagem quanti-qualitativa. A análise da base de dados secundários foi conduzida a partir de referências publicadas nos espaços virtuais das instituições públicas, privadas e de pesquisas.
Placebranding e marketing na gestão pública do espaço urbano: a construção das identidades em São José dos Campos, SP
(2022-12-12) Maciel, Lidiane Maria; Almeida, Giovana Goretti Feijó de; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Urizzi, Luciano; Maria Aparecida Chaves Ribeiro; São José dos Campos
Este presente trabalho, realizado no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba, SP, está inserido na linha de pesquisa Planejamento Urbano, Espaço e Cultura. Tem como tema o marketing das cidades, praticado pelas gestões públicas, com o propósito de atrair cada vez mais investimentos para as cidades, seguindo a lógica competitiva neoliberal contemporânea. Como objeto de estudo elegeu-se as marcas gráficas, criadas pelas diferentes gestões públicas do município de São José dos Campos/SP, presentes em diversas peças de comunicação publicitária. Para o recorte temporal, adotou-se os anos de 1978 a 2022, período este em que se deu o início ao processo de redemocratização do País, possibilitando que São José dos Campos pudesse eleger seu primeiro prefeito por voto popular, nascendo a partir desse ano, uma outra perspectiva administrativa para o município. A matriz teórica é composta por uma revisão bibliográfica com foco nos estudos sobre espaço urbano, território, urbanização contemporânea e o planejamento urbano, em diálogo com os conceitos acerca de identidade, memória e sociedade urbana. Entendemos a necessidade de articulação entre território e identidade cultural, bem como a inviabilidade de se trabalhar os aspectos da identidade em conjunto com os conceitos de marketing e branding, uma vez que assumimos neste estudo, a distinção entre estes. Apresenta-se também conceitos acerca do placebranding como sendo uma outra perspectiva de gestão estratégica das marcas (essencialmente territoriais), e que muito embora seja uma das vertentes do branding, possui, por sua vez, as suas próprias particularidades. A metodologia é qualitativa e concentra esforços na análise discursiva-imagética das fontes documentais e materiais iconográficos selecionadas no acervo gráfico da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no Arquivo Público Municipal da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e do acervo particular do próprio autor. Como resultado verifica-se que a comunicação pública ou a sua ação discursiva, expressa por meio das marcas de governo, criaram um valor simbólico, com a finalidade de aumentar o valor (capital econômico) territorial garantindo à São José dos Campos uma posição estratégica no Estado de São Paulo.
Limites e desafios da Outorga Onerosa do Direito de Construir na promoção das funções sociais da cidade: um estudo do município de Jacareí-SP
(2023-02-16) Moraes, Alexandre Vaz de Oliveira; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Toniolo, Maria Angélica; Pinto, Victor Carvalho; Valério Filho, Mario; São José dos Campos
O presente estudo tem por objetivo investigar os limites e desafios do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) na promoção das funções sociais da cidade, compreendidas conforme os princípios dispostos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal nº 10.257/2001, o Estatuto da Cidade. O instrumento representa uma ferramenta de gestão aos municípios nas políticas de direcionamento e regulação dos processos de urbanização do território. Passados 20 anos de sua instituição como norma jurídica de alcance nacional, faz-se necessário realizar um exame de sua efetividade, no sentido de verificar se os efeitos pretendidos pelo legislador vêm sendo alcançados pelos municípios, conforme os princípios e diretrizes legais previamente dispostos, bem como investigar sobre os desafios enfrentados pelo poder público municipal na utilização da Outorga Onerosa como ferramenta de racionalização da expansão urbana e de promoção de justiça social. Para tanto, a dissertação parte do estudo de caso do município de Jacareí, localizado no Estado de São Paulo, a cerca de 70 quilômetros da capital paulista. No município de médio porte ? segundo padrões instituídos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ? que se encontra inserido no contexto metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) e da Macrometrópole Paulista (MMP) ?, a legislação municipal, em especial o Plano Diretor Municipal, a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo e a Lei Municipal nº 4.850/2005, regulamenta e instrumentaliza a Outorga Onerosa em território municipal. Dado o exposto, esse estudo visa promover uma análise histórico-crítica sobre a utilização do instrumento urbanístico da OODC como ferramenta de gestão pública voltada à promoção das funções sociais da cidade. A partir desse objetivo, evidencia-se que, devido ao considerável percentual de área não urbanizada existente no perímetro urbano de Jacareí-SP, a Outorga Onerosa como fonte de arrecadação municipal é limitada. Entretanto, a OODC apresenta-se como potencial ferramenta a ser utilizada pelo poder público local para fins de mapeamento de áreas urbanas em processo de adensamento e verticalização, o que, em princípio, pode contribuir para a implementação de políticas públicas voltadas a um melhor planejamento do espaço urbano em processo de maior exploração imobiliária, como é o caso de bairros localizados na Região Leste da cidade.
Desafios da universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários de São José dos Campos - SP
(2023-02-23) Vieira, José Moacir de Sousa; Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Fantin, Marcel; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a problemática que dificulta o processo de universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários do município de São José dos Campos (SP), que apresentou o melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em 2015. Foi realizado o levantamento de dados quantitativos e qualitativos, e utilizada a Metodologia da Pesquisa de Métodos Mistos com a Estratégia da Triangulação Concomitante dos dados conforme a Teoria de Creswell e Clark (2013). A revisão de Literatura foi ancorada em autores clássicos não somente do campo do Planejamento e da Política Urbana, mas da Geografia Humana, da Sociologia, da Antropologia Social, da História, além de outros pesquisadores do campo do saneamento básico. Além disso, foi realizada a Análise do Discurso, conforme Bardin (2010), de duas reportagens sobre saneamento básico publicadas no site da Prefeitura Municipal. Como resultado, constatou-se que a universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários da cidade não é possível de ser atingida devido à dimensão da produção neoliberal do espaço e/ou à falta de interesse político.
Análise da vulnerabilidade socioambiental sanitária : a interface entre espaço e saúde na pequena cidade de Afuá, Pará
(2023-02-27) Santos, Lucas de Sousa; Lima, Viviana Mendes; Puga, Bruno Peregrina; Kobayashi, Elizabete Mayumy; Giatti, Leandro Luiz; Costa, Sandra Maria Fonseca da; São José dos Campos
A transformação no cenário urbano amazônico se intensificou nos últimos cinquenta anos, porém, mudanças essas que não significaram investimentos em infraestruturas adequadas/adaptativas. O urbano da Amazônia ainda possui um insuficiente acesso aos serviços básicos, entre eles saúde e infraestruturas sanitárias, principalmente nas pequenas cidades. Essas deficiências reproduzem ônus à população, criando um cenário de Vulnerabilidade Ambiental e Social. Nesse contexto, a pesquisa busca contribuir com a análise socioambiental sanitária da pequena cidade de Afuá, estado do Pará, no contexto Espaço, Ambiente e Saúde. Afuá é uma cidade sob a várzea, com sua dinâmica urbana interligada ao rio. Nota-se que, nos últimos anos, a cidade teve um crescimento demográfico e em área física, mas permaneceu ausente de infraestruturas urbanas adaptativas para regiões alagadiças. Dessa forma, pretende- se diagnosticar as áreas mais suscetíveis à vulnerabilidade, a partir dos padrões socioeconômicos e de infraestrutura ambiental da cidade. Este estudo se justifica por compreender a realidade urbana da população afuaense, sob um cenário de vulnerabilidade. Procura-se inferir uma estreita interface entre espaço e saúde, a partir da proposição de um índice de Vulnerabilidade Sanitária. Ademais, foi utilizada a análise espacial, por meio do Sistema de Informação Geográfica - SIG, para desenvolver um mapeamento dos indicadores. A partir dos resultados obtidos, espera-se auxiliar os gestores públicos com medidas de planejamento urbano assertivas, com o objetivo de mitigar os danos à população, em especial aquelas mais vulneráveis.
Plano diretor e legislação urbanística integrada como instrumento de planejamento territorial : o caso do município de Jacareí-SP
(2023-02-27) Roldão, Claudia Ciapina; Gomes, Cilene; Aquino, Luiz Carlos Andrade de; Moreira Neto, Pedro Ribeiro; Malta, Flávio José Nery Conde; São José dos Campos
A transformação do território urbano se dá através da complexa dinâmica de urbanização e do planejamento urbano em suas múltiplas escalas. O objetivo é estudar as inter-relações entre o Plano Diretor e a legislação urbanística como instrumento de planejamento territorial, bem como discutir como essa inter-relação influencia na organização territorial do município e do espaço urbano em múltiplas escalas, considerando o caso do Município de Jacareí-SP. Para isso, considera-se a hipótese de que a identificação e análise da integração entre as leis urbanísticas favorece a agilidade e eficácia do processo de planejamento urbano e gestão territorial das cidades. A metodologia de trabalho inclui a revisão bibliográfica do plano diretor de ordenamento territorial do Município de Jacareí e a legislação urbanística para analisar a influência na transformação e estruturação do espaço territorial. O caminho metodológico foi de pesquisa qualitativa realizada em órgãos públicos como a Secretaria de Governo e Planejamento da Prefeitura e a Câmara Municipal de Jacareí- SP. A Constituição Federal de 1988 prevê que o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, do planejamento e da expansão urbana, com normas específicas para obtenção de resultados concretos, a exemplo da delimitação de áreas urbanas. O princípio da reserva do plano diretor estabelece que alguns, temas previstos na elaboração de planos, tais como: delimitação das zonas urbanas e de interesse social, devem ser apresentadas apenas no Plano Diretor, o que assegura que as modificações territoriais estejam no principal plano urbano da cidade. Toda mudança no espaço urbano requer que seja mencionada no plano diretor; é importante salientar que a legislação urbana pode detalhá-lo, mas não pode modificá- lo. As políticas de desenvolvimento urbano, de uso e ocupação devem assegurar o acesso à moradia adequada, saneamento, mobilidade urbana, o direito à cidade, que compõem o chamado direito difuso à sociedade justa, e exige que devem ser formuladas e referenciadas de maneira planejada e participativa. Jacareí está em processo de revisão do Plano Diretor, e o presente trabalho, quando possível, utiliza o método de observação participante, compartilhando as atividades referentes às produções legislativas urbanísticas do Município de Jacareí-SP, especialmente neste momento de revisão do Plano Diretor. No decorrer deste estudo uma série de interesses em conflito foi identificada, conflitos que envolvem a estruturação do uso do solo, as políticas de planejamento urbano e regional, além das relações entre esses elementos e o planejamento municipal. O grande motivo para este estudo é a discussão sobre o processo de planejamento urbano, pois a legislação urbanística é um instrumento de transformação territorial e o planejamento urbano está, principalmente, conectado com o Plano Diretor.
Dinâmicas de uso e cobertura de terra nas APPs entre diferentes tipologias de propriedades na bacia do rio Paraitinga: 1985 – 2020
(2023-02-28) Cunha, Clazieli Renata de Paula da; Vogt, Nathan David; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Silva, Ramon Felipe Bicudo da; Mendes, Rodolfo Moreda; Toniolo, Maria Angélica; São José dos Campos
Esse trabalho objetiva compreender as diferentes dinâmicas de uso e ocupação da terra nas APPs da bacia do rio Paraitinga no período de 1985-2020 entre as diferentes tipologias de propriedade rural existentes da bacia do rio Paraitinga, e identificar se as diferentes ocupações na bacia têm impactos diversos na regeneração das áreas definidas como APPs pelo Código Florestal. Para tanto, é feito o agrupamento das atividades declaradas pelos proprietários no CAR em três grupos: Pequenos Proprietários, Novo Rural e Industrial, e a partir dessa nova classificação das atividades são realizadas as análises de uso e cobertura da terra nas APPs da bacia do rio Paraitinga para os anos de 1985, 2000, 2010 e 2020. O principal resultado desse estudo identifica que quando é feita a análise das dinâmicas de uso e ocupação da terra nas APPs por tipologia de propriedade, existem diferenças. Em propriedades de Pequenos Produtores e Novo Rural, as florestas em APPs crescem num ritmo mais lento em relação as propriedades de Industrial, mas mantêm um padrão de uso e cobertura da terra semelhante ao longo das sub-bacias, ainda hoje dominadas por Pastagens e Mosaico de Agricultura e Pastagem. Esse trabalho demonstra a importância de considerar os fatores sociais, como a tipologia de propriedade, nos planos de restauração de florestas e não apenas os fatores físicos. Os resultados trazem evidências que existem diferentes incentivos e motivações para a adesão às ações de restauração. Os resultados sugerem que uma única política pública ou abordagem de restauração não é capaz de incentivar todos os proprietários a restaurar florestas nas APPs.

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