Dissertação

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A (re)produção do espaço local frente a implantação de uma mineradora no Agreste: o caso de Craíbas- AL
(2022-06-23) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Oliveira, Nilda Nazaré Pereira; Alves, Elza Barboza de Jesus; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; São José dos Campos
O extrativismo minerário impacta o produto interno bruto do Brasil. O cobre é um mineral que desperta muito interesse por seus diversos usos na contemporaneidade. O município de Craíbas, localizado na região agreste do estado Alagoas tem sua economia voltada para a agricultura, sobretudo do fumo, além da pecuária leiteira. A partir de 2018, uma empresa de mineração iniciou atividades estranhas a este local e em 2021, após a sua inauguração, iniciou a exploração de uma importante jazida de cobre. O interesse desta pesquisa é compreender a percepção das pessoas acerca da instalação de uma empresa de mineração no município de Craíbas. Com o suporte das premissas da história oral foi possível fazer a escuta dos narradores e, ao final compreender que muitas mudanças na forma de viver já eram almejadas pela população, entretanto, as expectativas também vieram acompanhadas de muitos receios.
Agricultura urbana e políticas públicas : um estudo Sobre as hortas urbanas comunitárias de São José dos Campos – SP
(2024-03-06) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Bruni, Nikolas Stefano; Valério Filho, Mario; São José dos Campos
Na conjuntura do Brasil atual, que vem constantemente sofrendo crises cada vez mais frequentes das ações dos agentes do capital sobre a população, observam-se ações no desenvolvimento do modelo de agricultura urbana. Em São José dos Campos, município localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) no estado de São Paulo, a agricultura urbana vem se expressando por meio da criação de hortas urbanas comunitárias. Em geral esses espaços são criados a partir de forças políticas oriundas de grupos de moradores que se organizam para reivindicar terrenos que não cumprem uma função social em busca do uso reconhecido formalmente pela prefeitura. Neste sentido, este trabalho se dedica a discutir sobre a implantação de hortas em São José dos Campos – SP, a fim de analisar as tratativas entre as organizações comunitárias e o poder público local. Para tanto, essa pesquisa foi elaborada a partir de uma análise crítica acerca do processo de criação das hortas comunitárias urbanas em São José dos Campos, utilizando-se de uma base teórica sobre urbanização, ambientalismo, produção de alimentos nas cidades e políticas públicas, bem como de dados socioeconômicos provenientes de diversas instituições, legislação municipal e dos níveis Federal e Estadual. Destaque deve ser dado às informações contidas no Plano Diretor de 2018 de São José dos Campos, e ainda de informações sobre o atual processo de urbanização da cidade, relacionadas diretamente com o planejamento da agricultura urbana no município.
Análise da vulnerabilidade socioambiental sanitária : a interface entre espaço e saúde na pequena cidade de Afuá, Pará
(2023-02-27) Santos, Lucas de Sousa; Lima, Viviana Mendes; Puga, Bruno Peregrina; Kobayashi, Elizabete Mayumy; Giatti, Leandro Luiz; Costa, Sandra Maria Fonseca da; São José dos Campos
A transformação no cenário urbano amazônico se intensificou nos últimos cinquenta anos, porém, mudanças essas que não significaram investimentos em infraestruturas adequadas/adaptativas. O urbano da Amazônia ainda possui um insuficiente acesso aos serviços básicos, entre eles saúde e infraestruturas sanitárias, principalmente nas pequenas cidades. Essas deficiências reproduzem ônus à população, criando um cenário de Vulnerabilidade Ambiental e Social. Nesse contexto, a pesquisa busca contribuir com a análise socioambiental sanitária da pequena cidade de Afuá, estado do Pará, no contexto Espaço, Ambiente e Saúde. Afuá é uma cidade sob a várzea, com sua dinâmica urbana interligada ao rio. Nota-se que, nos últimos anos, a cidade teve um crescimento demográfico e em área física, mas permaneceu ausente de infraestruturas urbanas adaptativas para regiões alagadiças. Dessa forma, pretende- se diagnosticar as áreas mais suscetíveis à vulnerabilidade, a partir dos padrões socioeconômicos e de infraestrutura ambiental da cidade. Este estudo se justifica por compreender a realidade urbana da população afuaense, sob um cenário de vulnerabilidade. Procura-se inferir uma estreita interface entre espaço e saúde, a partir da proposição de um índice de Vulnerabilidade Sanitária. Ademais, foi utilizada a análise espacial, por meio do Sistema de Informação Geográfica - SIG, para desenvolver um mapeamento dos indicadores. A partir dos resultados obtidos, espera-se auxiliar os gestores públicos com medidas de planejamento urbano assertivas, com o objetivo de mitigar os danos à população, em especial aquelas mais vulneráveis.
As bibliotecas comunitárias como territórios sócio-políticos : estudo de caso em dois bairros periféricos das cidades de São José dos Campos e Jacareí/SP
(2023-03-02) Alves, Cíntia Fabiola Mota; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Santos, Moacir José dos; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; São José dos Campos
A pesquisa propõe o estudo das bibliotecas comunitárias e o seu papel como espaço cultural, político, educacional e social capaz de contribuir para debater a atuação das bibliotecas públicas, as quais, alinhadas à percepção do conhecimento erudito e letrado e de uma política de cunho assistencialista, promovem ac¸ o~ es deslocadas das realidades dos territo´ rios. As bibliotecas comunitárias estão localizadas em áreas periféricas, onde os serviços prestados pelos equipamentos públicos são escassos ou mesmo inexistentes e, quando eles existem, as ações e projetos ainda estão embasados na dimensão clássica da produção do conhecimento. As bibliotecas comunitárias, juntamente com coletivos de cultura, criam alternativas para produzir cultura, educação e informação baseadas nas dimensões de suas territorialidades, criando ações de r-existência que criticam a forma desigual proposta pelo Estado e ressignificam o território por meio de uma nova organização social, assim contrapondo o perfil de periferia da exclusão vivida pela população local. Neste sentido, o trabalho objetiva analisar as experiências das bibliotecas comunitárias no território em relação à atuação das bibliotecas públicas por meio das políticas e/ou projetos sociais, culturais e educacionais desenvolvidos pelos equipamentos e avaliar como estas ações atendem às necessidades reais da comunidade e como impactam no território. Como recorte de estudo, analisaram-se as bibliotecas públicas e duas experiências de bibliotecas comunitárias das cidades de São José dos Campos e Jacareí, localizadas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. A escolha se deu pela proximidade territorial e as relações intraurbanas das cidades e por poder avaliar as similitudes e diferenças entre as experiências das bibliotecas nas duas localidades. A pesquisa é de natureza qualitativa e as metodologias utilizadas foram: levantamento bibliográfico, cartografia para mapear e localizar as bibliotecas estudadas, entrevista aplicada aos gestores das bibliotecas públicas e comunitárias, sistematização de experiências realizada com gestores e apoiadores das bibliotecas comunitárias e dos coletivos de cultura que trabalham e atuam de modo coletivo. A pesquisa realizada junto aos grupos por fim analisou as experiências e ações desenvolvidas por eles com o intuito de levantar as dimensões culturais e os impactos sociopolíticos no território em que estão inseridas. As reflexões sobre essas experiências comunitárias podem contribuir não só para o campo do planejamento urbano ao refletirem sobre as contrariedades desses territórios periféricos e as suas reais necessidades, bem como promover novos usos, apropriações e percepções que criam novas territorialidades capazes de tencionar a percepção do planejamento urbano convencional e abrir a reflexão no campo das políticas culturais e educacionais ao mostrar quais os alcances e desafios devem ter os equipamentos públicos e, no caso de estudo das bibliotecas, para garantir sua função de promover e garantir o direito à educação e à cultura para todos. Ao sistematizar as experiências e vivências conjuntamente com os grupos envolvidos, demonstrou-se a importância dessas ações para o território e para a comunidade envolvida, pois elas têm promovido: processos contínuos de reflexões sobre as precariedades vivenciadas, espaços de formação sociopolítica e cultural, fomento da cultura periférica, rodas de apoio e solidariedade ativas, entre outras experiências e vivências que têm reescrito as histórias de vida nestas territorialidades.
Avaliação do crescimento da cidade de Soure, Pará, e sua relação com aspectos locais
(2023-03-01) Domiciano, Giovanna Vieira; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Endlich, Angela Maria; São José dos Campos
A cidade de Soure (PA) se localiza no arquipélago do Marajó, sendo considerada uma pequena cidade do Delta Amazônico. A cidade configura-se como um "nó urbano", o que significa sua importância para moradores de cidades próximas. Sua economia é influenciada pela atividade turística e atividade agropecuária, diferente de outras pequenas cidades do arquipélago do Marajó, que possuem uma economia vinculada aos serviços da floresta. Ao longo das últimas quatro décadas, observa-se um crescimento populacional significativo, na cidade, o que não se reverteu em investimentos em infraestrutura. Entretanto, Soure tem concentrado prestação de serviços, tais como educacionais, o que tem atraído a população. Neste aspecto, este projeto de pesquisa levanta questões importantes, ainda não respondidas por algumas pesquisas que tiveram a cidade de Soure como enfoque: qual foi a intensidade do crescimento urbano? Os investimentos em infraestrutura básica foram suficientes para atender a demanda populacional? O que atrai o morador para Soure e qual o perfil deste morador? O que predomina em termos de economia urbana? Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de crescimento da cidade de Soure (PA), entre 1980 e 2020, e sua função urbana, considerando os aspectos socioespaciais-econômicos. Pretende-se, com este estudo, contribuir com pesquisas voltadas a compreensão das pequenas cidades na região Amazônica, a partir da análise da economia urbana e de sua importância para os seus moradores. No qual, para realização do pressuposto foram utilizados dados, como o uso de imagens de satélite, dados censitários, análise bibliográfica e documental, aplicação de formulários entre outros. Os resultados obtidos convergem para o entendimento do perfil socioeconômico do morador de Soure, e suas características, no que tange aos seus rendimentos vinculados ao seu fornecimento pelo governo, e na compreensão acerca da rede urbana de Soure se caracterizar de modo ainda tímida e precarizada, ratifica-se sua relação de dependência com a capital do estado.
Cidades inteligentes e as contradições de suas narrativas sobre a gestão tecnológica do território em São José dos Campos - SP
(2022-04-27) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Fantin, Marcel; Araujo, João Paulo Fortaleza de; Lima, Viviana Mendes; São José dos Campos
Esta dissertação de mestrado constitui uma análise do modelo de cidades inteligentes e de como esse modelo é aplicado na cidade de São José dos Campos, SP. A pesquisa é sustentada por uma matriz teórica que visa entender o planejamento urbano dentro do contexto do desenvolvimento sustentável e do próprio conceito de cidades inteligentes, que ainda está sendo formulado e discutido. O objetivo é buscar entender como os elementos de cidades inteligentes são implementados na cidade e como impactam a gestão urbana no município. Parte-se inicialmente de uma pesquisa bibliográfica que dá suporte para compreender as dimensões dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de cidades inteligentes para, num segundo momento, analisar como tais conceitos são implementados na experiência da gestão de São José dos Campos, SP, de 2008 até os dias atuais. A metodologia de pesquisa se apoia na análise de conteúdo, por meio da qual se examinou a documentação da gestão urbana e se avaliou como as ideias e práticas de cidades inteligentes são aplicadas em São José dos Campos, e ainda quais ações do poder público visam fomentar esse modelo de gestão. Dessa forma, foi possível contribuir para uma reflexão crítica sobre as reais dimensões da aplicabilidade de tal proposta na cidade.
Desafios da universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários de São José dos Campos - SP
(2023-02-23) Vieira, José Moacir de Sousa; Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Fantin, Marcel; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a problemática que dificulta o processo de universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários do município de São José dos Campos (SP), que apresentou o melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em 2015. Foi realizado o levantamento de dados quantitativos e qualitativos, e utilizada a Metodologia da Pesquisa de Métodos Mistos com a Estratégia da Triangulação Concomitante dos dados conforme a Teoria de Creswell e Clark (2013). A revisão de Literatura foi ancorada em autores clássicos não somente do campo do Planejamento e da Política Urbana, mas da Geografia Humana, da Sociologia, da Antropologia Social, da História, além de outros pesquisadores do campo do saneamento básico. Além disso, foi realizada a Análise do Discurso, conforme Bardin (2010), de duas reportagens sobre saneamento básico publicadas no site da Prefeitura Municipal. Como resultado, constatou-se que a universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários da cidade não é possível de ser atingida devido à dimensão da produção neoliberal do espaço e/ou à falta de interesse político.
Dinâmicas de uso e cobertura de terra nas APPs entre diferentes tipologias de propriedades na bacia do rio Paraitinga: 1985 – 2020
(2023-02-28) Cunha, Clazieli Renata de Paula da; Vogt, Nathan David; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Silva, Ramon Felipe Bicudo da; Mendes, Rodolfo Moreda; Toniolo, Maria Angélica; São José dos Campos
Esse trabalho objetiva compreender as diferentes dinâmicas de uso e ocupação da terra nas APPs da bacia do rio Paraitinga no período de 1985-2020 entre as diferentes tipologias de propriedade rural existentes da bacia do rio Paraitinga, e identificar se as diferentes ocupações na bacia têm impactos diversos na regeneração das áreas definidas como APPs pelo Código Florestal. Para tanto, é feito o agrupamento das atividades declaradas pelos proprietários no CAR em três grupos: Pequenos Proprietários, Novo Rural e Industrial, e a partir dessa nova classificação das atividades são realizadas as análises de uso e cobertura da terra nas APPs da bacia do rio Paraitinga para os anos de 1985, 2000, 2010 e 2020. O principal resultado desse estudo identifica que quando é feita a análise das dinâmicas de uso e ocupação da terra nas APPs por tipologia de propriedade, existem diferenças. Em propriedades de Pequenos Produtores e Novo Rural, as florestas em APPs crescem num ritmo mais lento em relação as propriedades de Industrial, mas mantêm um padrão de uso e cobertura da terra semelhante ao longo das sub-bacias, ainda hoje dominadas por Pastagens e Mosaico de Agricultura e Pastagem. Esse trabalho demonstra a importância de considerar os fatores sociais, como a tipologia de propriedade, nos planos de restauração de florestas e não apenas os fatores físicos. Os resultados trazem evidências que existem diferentes incentivos e motivações para a adesão às ações de restauração. Os resultados sugerem que uma única política pública ou abordagem de restauração não é capaz de incentivar todos os proprietários a restaurar florestas nas APPs.
Limites e desafios da Outorga Onerosa do Direito de Construir na promoção das funções sociais da cidade: um estudo do município de Jacareí-SP
(2023-02-16) Moraes, Alexandre Vaz de Oliveira; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Toniolo, Maria Angélica; Pinto, Victor Carvalho; Valério Filho, Mario; São José dos Campos
O presente estudo tem por objetivo investigar os limites e desafios do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) na promoção das funções sociais da cidade, compreendidas conforme os princípios dispostos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal nº 10.257/2001, o Estatuto da Cidade. O instrumento representa uma ferramenta de gestão aos municípios nas políticas de direcionamento e regulação dos processos de urbanização do território. Passados 20 anos de sua instituição como norma jurídica de alcance nacional, faz-se necessário realizar um exame de sua efetividade, no sentido de verificar se os efeitos pretendidos pelo legislador vêm sendo alcançados pelos municípios, conforme os princípios e diretrizes legais previamente dispostos, bem como investigar sobre os desafios enfrentados pelo poder público municipal na utilização da Outorga Onerosa como ferramenta de racionalização da expansão urbana e de promoção de justiça social. Para tanto, a dissertação parte do estudo de caso do município de Jacareí, localizado no Estado de São Paulo, a cerca de 70 quilômetros da capital paulista. No município de médio porte ? segundo padrões instituídos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ? que se encontra inserido no contexto metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) e da Macrometrópole Paulista (MMP) ?, a legislação municipal, em especial o Plano Diretor Municipal, a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo e a Lei Municipal nº 4.850/2005, regulamenta e instrumentaliza a Outorga Onerosa em território municipal. Dado o exposto, esse estudo visa promover uma análise histórico-crítica sobre a utilização do instrumento urbanístico da OODC como ferramenta de gestão pública voltada à promoção das funções sociais da cidade. A partir desse objetivo, evidencia-se que, devido ao considerável percentual de área não urbanizada existente no perímetro urbano de Jacareí-SP, a Outorga Onerosa como fonte de arrecadação municipal é limitada. Entretanto, a OODC apresenta-se como potencial ferramenta a ser utilizada pelo poder público local para fins de mapeamento de áreas urbanas em processo de adensamento e verticalização, o que, em princípio, pode contribuir para a implementação de políticas públicas voltadas a um melhor planejamento do espaço urbano em processo de maior exploração imobiliária, como é o caso de bairros localizados na Região Leste da cidade.
Lugar e memória: análise do impacto socioespacial do deslocamento dos moradores das cidades de Natividade da Serra e Redenção da Serra em 1973-1974
(2022-02-25) Pereira, Débora Antunes; Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Lombardi, Thais Tartalha do Nascimento; Zanetti, Valéria Regina; São José dos Campos
O estudo tem como tema os impactos da construção da represa Paraibuna e Paraitinga na vida dos moradores das cidades de Natividade da Serra/SP e Redenção da Serra/SP, inundadas na década de 1970. Essa discussão se realizou à luz dos conceitos de “Lugar”, de Milton Santos (2006) e de Tuan (1983); de “Memória Coletiva”, de Maurice Halbwachs (1968); de “Identidade cultural” de Stuart Hall (2006) e de “Comunidades Imaginada” de Benedict Anderson (2013). Tem como pressuposto o espaço como algo construído socialmente e, a memória, como substrato das relações que moldam os espaços. Dessa forma, esse estudo pretende ser uma contribuição para se pensar em um planejamento urbano que considere a memória como parte importante no processo de realocação. Nesse sentido, o objetivo geral consiste em estudar como e por que as memórias dos antigos moradores dos espaços submersos permanecem como referências para a população realocada. Os métodos foram baseados em análise qualitativa, sustentada por fontes oficiais publicadas como o Relatório da Comissão Mundial de Barragens (2000); relatórios da AGEVAP, CEIVAP e CESP; além de entrevistas com 7 participantes da pesquisa, e a netnografia de páginas criadas em redes sociais por ex-moradores. Como resultados considera-se que o empreendimento da barragem, iniciado em 1964, provocou impactos não só ambientais como também sociais, marcando a memória coletiva dos moradores deslocados, que vivem alicerçados pelas lembranças dos lugares submersos.
Mudanças socioculturais e as implicações no modo de vida Ribeirinho: estudo de caso em Afuá, Pará
(2024-03-08) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Valério Filho, Mario; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Cardoso, Ana Cláudia Duarte; Sena Camargo, Ana Paula de Campos; Lima, Viviana Mendes; São José dos Campos
As singularidades das pequenas cidades da Amazônia vão muito além de suas características regionais, pois mesmo pertencendo a mesma região, cada uma delas expressa em seu cotidiano e em sua relação com o meio ambiente, particularidades que somente vivenciando esses hábitos podemos identificá-las. Essas diferenças se iniciam a partir da formação das pequenas cidades, algumas foram criadas ao longo de rodovias, e tem nesse meio de transporte sua dependência econômica; outras são chamadas cidades beira rio, sendo esses meios de mobilidade um elemento importante de sua cultura e economia; e as cidades ribeirinhas, para as quais o rio é o protagonista, utilizado para mobilidade da população, recreação, sustento e identidade cultural. A harmonia entre esses pequenos centros urbanos, o grande volume de água e a floresta que as cercam são fundamentais para o equilíbrio ambiental, econômico e social. Conhecer essas singularidades e suas necessidades básicas são ferramentas para preservar sua cultura e promover mudanças que agreguem mais qualidade de vida à sua população, além de contribuir para a preservação do bioma amazônico na qual estão inseridas. Considerando esses aspectos, essa pesquisa tem como objetivo retratar as mudanças que a área urbana, da pequena cidade ribeirinha de Afuá apresentou nesses últimos anos, na arquitetura de suas casas, nas palafitas que compõem as ruas e nos materiais utilizados para a construção das edificações e da infraestrutura urbana. Avaliar como a falta de uma legislação municipal adequada contribuiu para o desenho urbano atual e uma possível tendência a transformações em sua estrutura urbana. A partir da literatura e da coleta de dados foi possível construir um retrato das alterações desse núcleo urbano. A cidade construída, como tantas outras cidades brasileiras, ao redor de uma igreja, torna-se peculiar pela sua topografia predominantemente plana, há apenas 8 metros acima do nível do mar, convivendo com o vai e vem da maré, seu território é inundado no pico das chuvas anuais, período que a maioria de sua população celebra circulando e brincando em suas águas. Essa característica da cidade, elevada a 1,20 de altura, pela estrutura das palafitas, limita o tipo de transporte que a população utiliza, a circulação é feita a pé, mas muitos utilizam a bicicleta e o bicitáxi, invenção de um morador local, que possibilita o transporte de até 4 pessoas e o transporte de cargas, para transitar pelas ruas estreitas da cidade. Apesar de distante de grandes centros urbanos, a cidade de Afuá está conectada ao restante do globo pela rede mundial de computadores, que influencia o modo de vida de seus moradores, desde o consumo dos produtos, no cotidiano, até os materiais utilizados na construção de suas moradias e na infraestrutura da cidade. A análise dessas mudanças na arquitetura e no urbanismo da cidade nos leva a uma reflexão, se serão positivas para a população e se trazem um desenvolvimento sustentável e socialmente igualitário, ou se contribuem para uma perda da identidade ribeirinha, com prejuízo econômico e ambiental.
Muros invisíveis e espaço urbano: a produção da (in)justiça espacial para adolescentes autores de ato infracional em São José dos Campos / SP
(2024-02-28) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Mennocchi, Lauren Mariana; Oliveira, Nayara Benedita Maria de; Aquino, Luiz Carlos Andrade de; São José dos Campos
Esta dissertação explora as relações entre desigualdade socioespacial, justiça espacial, vulnerabilidade social e a incidência de atos infracionais na cidade de São José dos Campos/SP. O objetivo é analisar, à luz dos conceitos de violência urbana e justiça espacial, a relação que se estabelece entre a dinâmica de produção do espaço urbano do município e a prática de atos infracionais. Partindo da hipótese de que a dinâmica da estrutura urbana da cidade desempenha um papel crucial na má distribuição dos equipamentos sociais essenciais para garantir o acesso da população aos seus direitos básicos e fundamentais, o que acaba por perpetuar situações de vulnerabilidade e aumento da violência, este estudo investiga as implicações dessa dinâmica (injusta e desigual) na prática de atos infracionais. A pesquisa em questão está estruturada em três seções: a primeira concentra-se na explicação conceitual e teórica sobre a formação do espaço urbano e análise histórica do desenvolvimento de São José dos Campos, ao passo que a segunda consiste no levantamento e avaliação de dados quantitativos referentes ao perfil socioeconômico dos adolescentes que cometeram atos infracionais e estavam sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas no município em 2015, já a terceira explora o conceito de justiça espacial a luz da teoria de Edward Soja, além de evidenciar o mapeamento da distribuição dos serviços públicos da cidade em cada uma de suas regiões. A metodologia de pesquisa, além de contar com o levantamento de dados quantitativos sobre adolescentes autores de ato infracional, também se utiliza de pesquisa bibliográfica acerca dos conceitos-chave abordados, além da realização de análise documental acerca das políticas públicas e sociais, legislações e normas técnicas, especificamente no que se refere à área da infância e juventude, além do mapeamento sobre a distribuição de serviços públicos no município. Os resultados da pesquisa revelam as complexas interações entre desigualdade socioespacial, vulnerabilidade social e incidência de atos infracionais em São José dos Campos. A segregação geográfica e a escassez de recursos em áreas periféricas aumentam a vulnerabilidade social, contribuindo para a perpetuação de ciclos de desfavorecimento. Além disso, a análise demonstra que a violência urbana está intrinsecamente ligada às desigualdades socioespaciais e econômicas, refletindo a falta de acesso a serviços essenciais e oportunidades para certas populações.
Ordenamento do solo e os desafios na aplicabilidade da lei de regularização fundiária: Legislação Urbanística e seus Reflexos no Município de Jacareí - SP
(2023-03-03) Abdo, Cintia Franco Alvarenga; Moreira Neto , Pedro Ribeiro; Gomes, Cilene; Silva Neto, Manoel Lemes da; Costa, Sandra Maria Fonseca da; São José dos Campos
Este trabalho tem como objetivo contextualizar a evolução das principais leis sobre o ordenamento urbano voltadas ao parcelamento e uso do solo, apontando as leis brasileiras a partir de 1937 em estudo conjunto com as leis do município de Jacareí, no período de 1970 a 2019. Neste contexto apresenta os entraves e desafios que surgiram a partir das novas regras dispostas pela lei nacional de regularização fundiária urbana e rural, Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Pautada no que disciplina a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, este importante marco legal do planejamento territorial, tem como finalidade concretizar o direito social a moradia, atribuindo aos municípios a formulação de políticas públicas de regularização de núcleos informais, reforçando a necessidade da participação social. Disciplina um conjunto de ações de ordem técnica, ambiental e social, sem, contudo, observar o ordenamento do território, possibilitando a regularização de ocupações consolidadas que não se enquadram na categoria social, beneficiando uma população não classificada como de baixa renda. A nova norma, como veremos, reforça dinâmicas sociais de ocupação do território sem atender aos critérios das leis vigentes, permanecendo deficiências urbanísticas e o ônus ao município em promover a infraestrutura destes locais.
Os limites das atuais políticas de planejamento urbano para áreas em processos de conurbação: estudo de caso da microrregião de Aparecida, Vale do Paraíba - SP
(2011-03-17) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Reschilian, Paulo Romano; Florenzano, Teresa Gallotti; Lopes, Antonio Gustavo Alves; Oliveira, José Oswaldo Soares de; São José dos Campos
Na atual conjuntura constitucional das políticas de planejamento urbano no Brasil, observa-se um baixo grau de articulação política no que se refere aos processos de gerenciamento e ordenamento do território. Em nível nacional, o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana à produção e implementação de Planos Diretores. Apesar disso, igualmente, falta a visão de inserção regional em municípios que apresentam características físicas comuns e estão localizados em áreas conurbadas e de grandes extensões em limites administrativos. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo avaliar a incompatibilidade entre as políticas de planejamento e as características físicas (geomorfológicas), ambientais e sócio-econômicas da região de estudo (Aparecida, Guaratinguetá, Potim e Roseira ? SP), bem como verificar quais os instrumentos de planejamento utilizados por esses municípios e se esse uso é feito de forma articulada ou não entre eles. Para a consecução desse objetivo, a pesquisa faz, além de uma contextualização da conjuntura atual das políticas urbanas no país, uma apresentação do processo histórico de formação sócio-urbana dos municípios em estudo. Por meio de cartografias e fotografias, apresenta as características da região em estudo, identificando os atributos físicos e naturais que condicionaram a sua urbanização. Dada a compreensão da microrregião delimitada, o trabalho realiza uma sobreposição das informações delineadas pelos respectivos municípios através de seus Planos Diretores Municipais. A fim de verificar a compatibilidade das diretrizes apresentadas, o trabalho identifica as implicações geradas pela falta de articulação entre os municípios estudados. Essas identificações podem subsidiar a avaliação de parte da problemática de articulação entre as esferas administrativas do país.
O planejamento urbano frente à questão animal: um estudo de caso da implantação do cão comunitário em Caçapava/SP
(2023-03-01) Santos, Ellen Paolla Aparecida dos; Maciel, Lidiane Maria; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Coltro, Fábio Luiz Zanardi; Lima, Viviana Mendes; São José dos Campos
Este trabalho está inserido na linha de pesquisa que trata das questões do Planejamento Urbano, espaço e cultura do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba, SP. Tem como temática os animais, seus direitos e a forma como ocupam o espaço urbano. Este trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão sobre a regularização do cão comunitário no espaço urbano, a consideração de sua visibilidade e a importância da comunidade para a sua existência. Para tanto, esta pesquisa propõe uma metodologia de levantamento e estudo de caso do município de Caçapava/SP para, ao final, apresentar reflexões acerca do Planejamento Urbano. A pesquisa baseia-se na análise de literatura e documentos referente à temática apresentada, para que se possa desenvolver uma visão da possível inclusão dos Direitos dos Animais Comunitários no Planejamento Urbano. Justifica-se a discussão dada a proposta de alteração da personalidade jurídica dos animais, e como resultados iniciais uma reflexão sobre o lugar dos animais nos programas e políticas públicas urbanas municipais.
Planejamento urbano na região turística da fé: um estudo de caso sobre o turismo religioso no município de Piquete – SP
(2024-02-29) Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Laisner, Regina Claudia; Carvalho, Fernanda de; Ribeiro, Pedro; São José dos Campos
O município de Piquete – SP teve seu planejamento urbano ser influenciado pelos debates relacionados ao turismo religioso, especialmente por estar situado na região Vale do Paraíba, integrando a Região Turística da Fé. Assim, o tema desta dissertação consiste na investigação sobre o fato de a cidade de Piquete - SP, mesmo com forte potencial em turismo de aventura e ecoturismo, incorporar-se à Região Turística da Fé no Vale do Paraíba Paulista e desenvolver o turismo religioso, levando-se em consideração a invenção das tradições. Seu objetivo geral é, portanto, investigar como Piquete, município com grande potencial no turismo de aventura e ecoturismo, integra- se a essa Região Turística e desenvolve o turismo religioso local, considerando-se os fatores impulsionadores do turismo religioso na região, como a invenção das tradições. Para tal investigação, a partir de uma análise qualitativa, fez-se um estudo de caso, que envolveu levantamentos de dados institucionais, históricos, etnográficos e netnográficos, revelando uma tendência à "invenção das tradições", conforme descrito por Eric Hobsbawm, ligada à construção de uma narrativa voltada ao turismo religioso. Para embasar essa discussão socioterritorial, como referencial teórico, contou-se com os autores Flávio Villaça, cujo enfoque recai sobre as políticas urbanas e a evolução do planejamento urbano no Brasil, juntamente com Henri Lefebvre e Milton Santos, os quais abordam os conceitos do espaço e sua produção. Esses autores também ressaltam a relevância de considerar as implicações políticas e sociais das mudanças no espaço. Ao final, constatou-se que a devoção a São Miguel Arcanjo em Piquete não representa um caso excepcional, mas sim reflete o padrão de fé católica disseminado ao longo da história do Brasil. A análise temática levou a concluir que, embora a imagem de São Miguel Arcanjo seja reverenciada como um símbolo de proteção, não existem evidências históricas substanciais que justifiquem considerá-la como uma devoção com raízes profundas e excepcionais na cidade. Ao contrário, sugeriu-se que essa devoção pode estar sujeita à construção cultural e à invenção das tradições, como parte de um fenômeno mais amplo de reinterpretação e adaptação da fé católica no contexto local.
Plano diretor e legislação urbanística integrada como instrumento de planejamento territorial : o caso do município de Jacareí-SP
(2023-02-27) Roldão, Claudia Ciapina; Gomes, Cilene; Aquino, Luiz Carlos Andrade de; Moreira Neto, Pedro Ribeiro; Malta, Flávio José Nery Conde; São José dos Campos
A transformação do território urbano se dá através da complexa dinâmica de urbanização e do planejamento urbano em suas múltiplas escalas. O objetivo é estudar as inter-relações entre o Plano Diretor e a legislação urbanística como instrumento de planejamento territorial, bem como discutir como essa inter-relação influencia na organização territorial do município e do espaço urbano em múltiplas escalas, considerando o caso do Município de Jacareí-SP. Para isso, considera-se a hipótese de que a identificação e análise da integração entre as leis urbanísticas favorece a agilidade e eficácia do processo de planejamento urbano e gestão territorial das cidades. A metodologia de trabalho inclui a revisão bibliográfica do plano diretor de ordenamento territorial do Município de Jacareí e a legislação urbanística para analisar a influência na transformação e estruturação do espaço territorial. O caminho metodológico foi de pesquisa qualitativa realizada em órgãos públicos como a Secretaria de Governo e Planejamento da Prefeitura e a Câmara Municipal de Jacareí- SP. A Constituição Federal de 1988 prevê que o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, do planejamento e da expansão urbana, com normas específicas para obtenção de resultados concretos, a exemplo da delimitação de áreas urbanas. O princípio da reserva do plano diretor estabelece que alguns, temas previstos na elaboração de planos, tais como: delimitação das zonas urbanas e de interesse social, devem ser apresentadas apenas no Plano Diretor, o que assegura que as modificações territoriais estejam no principal plano urbano da cidade. Toda mudança no espaço urbano requer que seja mencionada no plano diretor; é importante salientar que a legislação urbana pode detalhá-lo, mas não pode modificá- lo. As políticas de desenvolvimento urbano, de uso e ocupação devem assegurar o acesso à moradia adequada, saneamento, mobilidade urbana, o direito à cidade, que compõem o chamado direito difuso à sociedade justa, e exige que devem ser formuladas e referenciadas de maneira planejada e participativa. Jacareí está em processo de revisão do Plano Diretor, e o presente trabalho, quando possível, utiliza o método de observação participante, compartilhando as atividades referentes às produções legislativas urbanísticas do Município de Jacareí-SP, especialmente neste momento de revisão do Plano Diretor. No decorrer deste estudo uma série de interesses em conflito foi identificada, conflitos que envolvem a estruturação do uso do solo, as políticas de planejamento urbano e regional, além das relações entre esses elementos e o planejamento municipal. O grande motivo para este estudo é a discussão sobre o processo de planejamento urbano, pois a legislação urbanística é um instrumento de transformação territorial e o planejamento urbano está, principalmente, conectado com o Plano Diretor.
Políticas públicas e gestão de resíduos sólidos na RMVPLN: um estudo dos municípios de Jacareí, São José dos Campos e Taubaté
(2022-06-29) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Cruzzatt Anyosa, Maximiliana; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
O manejo inadequado dos Resíduos Sólidos, traz um conjunto de problemas sociais e impactos negativos ao meio ambiente. Nestas circunstâncias, ocorre a contaminação ambiental, que põe em risco a saúde da população, a segurança alimentar e o equilíbrio da biodiversidade. O presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação da Lei nº. 12.305 de 2010, referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) considerada um marco legal para a questão de resíduos sólidos no País, bem como, verificar como a referida Lei é implementada nos municípios de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) no estado de São Paulo. A pesquisa tem caráter exploratório e descritivo com abordagem quanti-qualitativa. A análise da base de dados secundários foi conduzida a partir de referências publicadas nos espaços virtuais das instituições públicas, privadas e de pesquisas.
Segregação socioterritorial em áreas de risco de deslizamentos na zona norte de São José dos Campos/SP
(2023-03-03) Silva, Thomas Felipe da; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Lima, Viviana Mendes; Valério Filho, Mario; Morelli, Ademir Fernando; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
Esta pesquisa teve como objetivo compreender os processos de formação do espaço urbano, com foco na cidade de São José dos Campos, localizada na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Ambos, município e Região, passaram pelo processo de industrialização acelerada, o que gerou diversos problemas sociais e ambientais, tais como o crescimento de loteamentos irregulares em áreas de riscos. Esse processo culminou na criação de dois bairros, em específico: Bairro dos Freitas e Mirante do Buquirinha, localizados em áreas de risco de deslizamentos e alagamentos, na macrozona Norte da cidade. Assim, essa pesquisa caracteriza os tipos de loteamentos e os motivos que motivaram a população a residir nesses locais. Foi analisado o perfil socioeconômico dor moradores para buscar compreender seu modo de vida e os problemas gerados pela falta de infraestrutura dos bairros. Além do mais, foi realizada uma breve análise sobre os tipos de riscos predominantes na região e como isso afetou ou ainda afeta a população residente. Por fim, sobre a ótica da população, foi questionada a qualidade das infraestruturas urbanas existentes no local.
Trajetórias identitárias femininas em situação de rua : um estudo de caso de São José dos Campos - SP
(2024-02-23) Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Barbosa, Aline Ramos; Assis, Glaucia de Oliveira; Melo, Thamires Vieira Martins de; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; São José dos Campos
O número de pessoas em situação de rua aumenta a cada ano no Brasil, sendo que, em 2022, eram 281 mil pessoas nesta condição. Este fenômeno, considerado como calamidade pública, ainda carece de recursos e planejamento de políticas públicas. Esta pesquisa estuda a relação das trajetórias identitárias femininas em situação de rua com o território urbano do município de São José dos Campos - SP, como elas se apropriam do território e constroem seus significados e sentidos em suas trajetórias de vida. Com isso, demonstram uma resistência ao sistema total de expropriação por meio da prática de vida. Para tanto, realizou-se um estudo de caso exploratório, de abordagem qualitativa, empregando para a coleta de dados a análise documental, a observação de inspiração etnográfica e entrevistas semiestruturadas com cinco participantes. Os resultados apontam para a intersecção do gênero como um fator preponderante na vivência do território. As experiências relatadas apresentam os atravessamentos da violência de gênero e da exposição de seus corpos por ocuparem um lugar que não lhes é considerado de direito: a rua. Almeja-se que esta pesquisa possa contribuir com a proposição de políticas de planejamento do território que considerem a constituição das trajetórias identitárias femininas e com o desenvolvimento de futuras investigações numa perspectiva humanizada das populações vulneráveis e marginalizadas.

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