Muros invisíveis e espaço urbano: a produção da (in)justiça espacial para adolescentes autores de ato infracional em São José dos Campos / SP

Esta dissertação explora as relações entre desigualdade socioespacial, justiça espacial, vulnerabilidade social e a incidência de atos infracionais na cidade de São José dos Campos/SP. O objetivo é analisar, à luz dos conceitos de violência urbana e justiça espacial, a relação que se estabelece entre a dinâmica de produção do espaço urbano do município e a prática de atos infracionais. Partindo da hipótese de que a dinâmica da estrutura urbana da cidade desempenha um papel crucial na má distribuição dos equipamentos sociais essenciais para garantir o acesso da população aos seus direitos básicos e fundamentais, o que acaba por perpetuar situações de vulnerabilidade e aumento da violência, este estudo investiga as implicações dessa dinâmica (injusta e desigual) na prática de atos infracionais. A pesquisa em questão está estruturada em três seções: a primeira concentra-se na explicação conceitual e teórica sobre a formação do espaço urbano e análise histórica do desenvolvimento de São José dos Campos, ao passo que a segunda consiste no levantamento e avaliação de dados quantitativos referentes ao perfil socioeconômico dos adolescentes que cometeram atos infracionais e estavam sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas no município em 2015, já a terceira explora o conceito de justiça espacial a luz da teoria de Edward Soja, além de evidenciar o mapeamento da distribuição dos serviços públicos da cidade em cada uma de suas regiões. A metodologia de pesquisa, além de contar com o levantamento de dados quantitativos sobre adolescentes autores de ato infracional, também se utiliza de pesquisa bibliográfica acerca dos conceitos-chave abordados, além da realização de análise documental acerca das políticas públicas e sociais, legislações e normas técnicas, especificamente no que se refere à área da infância e juventude, além do mapeamento sobre a distribuição de serviços públicos no município. Os resultados da pesquisa revelam as complexas interações entre desigualdade socioespacial, vulnerabilidade social e incidência de atos infracionais em São José dos Campos. A segregação geográfica e a escassez de recursos em áreas periféricas aumentam a vulnerabilidade social, contribuindo para a perpetuação de ciclos de desfavorecimento. Além disso, a análise demonstra que a violência urbana está intrinsecamente ligada às desigualdades socioespaciais e econômicas, refletindo a falta de acesso a serviços essenciais e oportunidades para certas populações.