Políticas públicas e gestão de resíduos sólidos na RMVPLN: um estudo dos municípios de Jacareí, São José dos Campos e Taubaté

O manejo inadequado dos Resíduos Sólidos, traz um conjunto de problemas sociais e impactos negativos ao meio ambiente. Nestas circunstâncias, ocorre a contaminação ambiental, que põe em risco a saúde da população, a segurança alimentar e o equilíbrio da biodiversidade. O presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação da Lei nº. 12.305 de 2010, referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) considerada um marco legal para a questão de resíduos sólidos no País, bem como, verificar como a referida Lei é implementada nos municípios de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) no estado de São Paulo. A pesquisa tem caráter exploratório e descritivo com abordagem quanti-qualitativa. A análise da base de dados secundários foi conduzida a partir de referências publicadas nos espaços virtuais das instituições públicas, privadas e de pesquisas.