Navegando por Autor "Moreira Neto, Pedro Ribeiro"
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Item Arranjos cooperativos regionais: o consórcio intermunicipal do grande ABC (GABC) e o consórcio de desenvolvimento integrado do Vale do Paraíba (CODIVAP), um estudo relacional(2020-02-27) Moreira Neto, Pedro Ribeiro; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Anau, Roberto Vital; Santos, Cesar Ricardo Simoni; Oliveira, Wazdat de; Guimarães, Antonio Carlos Machado; São José dos CamposTrata-se de estudo que relaciona a trajetória de dois Consórcios Intermunicipais: o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (GABC) criado em 1990e o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paraíba (CODIVAP),criado em 1970. É colocado em destaque o percurso das duas instituições ressaltando-se as assimetrias e convergências entre as duas experiências e a capacidade das respectivas instituições na construção de agendas de desenvolvimento regional. Neste processo coloca-se em relevo o papel exercido pelas lideranças políticas locais e regionais enquanto atores que trabalham para a afirmação de modelos cooperativos de gestão regional metropolitana. Faz-se o levantamento das questões conceituais e teóricas envolvidas no processo de análise em especial os condicionantes históricos do desenvolvimento capitalista no Brasil, tema que abrange a discussão dos padrões de desenvolvimento e seu papel na industrialização brasileira. Nesta perspectiva o entendimento da evolução econômica e as questões estruturais colocadas pelo subdesenvolvimento, fruto, em parte, de uma industrialização tardia, são objeto de atenção; especialmente no tocante ao posicionamento das classes sociais protagonistas deste processo, e a estruturação política do poder nas várias escalas espaciais. Diante de um cenário onde os padrões nacionais desenvolvimentistas perdem espaço na condução de um processo autônomo de afirmação do capitalismo no Brasil, e face à ameaça de desindustrialização precoce quese antepõe como um fato concreto na realidade econômica brasileira atual, são examinados os desafios à continuidade dos arranjos consorciados e seu papel no desenvolvimento regional.Item Avaliação da pós-ocupação de três conjuntos habitacionais do PMCMV em São José dos Campos, SP(2021-02-18) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Reschilian, Paulo Romano; Lima, Viviana Mendes; Rosa Filho, Artur; Sakuma, Abraão Lucas Maciel; Moreira Neto, Pedro Ribeiro; São José dos CamposApresentedissertação de mestradoé uma análise comparadade três estudos de caso de construções dosconjuntos habitacionais dePrograma Minha Casa Minha Vida, localizados na periferia do município de São José dos Campos, que contemplam pessoas que se enquadram na Faixa 1 do programa (famílias com renda de até R$1.800,00 mensais). O objetivo é analisar o processo de pós-ocupação em experiênciasde três conjuntos habitacionaisdo Programa Minha Casa Minha Vida, com especial atenção aos aspectos urbanos do entorno e aos aspectos socioeconômicos dasfamíliasdos empreendimentos: Alto da Ponte, Cajuru III e Pinheirinho dos Palmares, todos do Programa MCMV –Faixa 1 no município de São José dos Campos, São Paulo. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, por meio da realização de questionários fechados com os moradores e da aplicação de entrevistas semiestruturadas com os síndicos, liderança debairro e assistentes sociais. Como conclusão verifica-se que, no geral, os moradores estão mais satisfeitos com a moradia atual, porém mais insatisfeitos em relação à localização quando comparada à da moradia anterior.Item Campis universitários e suas dinâmicas espaciais: uma discussão sobre três campis da Universidade do Vale do Paraíba, em São José dos Campos –SP(Universidade Estadual Paulista) Silva, Maria Helena Alves da; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Moreira Neto, Pedro RibeiroEste trabalho tem como objetivo discutir, por meio de uma pesquisa exploratória, como a instalação de três Campi da Univap –Universidade do Vale do Paraíba em São José dos Campos têm se relacionado com o meio físico e territorial que ocupam, objetivando analisar sua incidência na dinâmica espacial e imobiliária. Escolheu-se trabalhar os campi da Faculdade de Direito e o ‘Campus Centro’, localizados na rua Paraibuna; a ‘Unidade Aquarius’, no bairro Aquarius, inaugurado em 2000; e a ‘Unidade Urbanova’, inaugurada em 1995. Utilizando análise de depoimentos e publicações de jornais, foi possível concluir que desde o lançamento desses campi, tais regiões foram a causa de uma especulação em pequena escala, com alunos e famílias mudando-se para próximo do local de instalação, como no caso da Unidade Aquarius e Urbanova; ou locais que antes eram pousadas voltadas para doentes e visitantes da cidade transformando-se em repúblicas para estudantes, como no caso das unidades da rua ParaibunaItem Movimento ciberativista em tempos pandêmicos: Reflexões sobre a atuação do coletivo Sleeping Giants no Brasil(Universidade Federal do Rio de Janeiro) Costa, Aline Cristina Gomes da; Domingos, Bianca Siqueira Martins; Gomes, Cilene; Moreira Neto, Pedro RibeiroItem Ordenamento do solo e os desafios na aplicabilidade da lei de regularização fundiária: Legislação Urbanística e seus Reflexos no Município de Jacareí - SP(2023-03-03) Abdo, Cintia Franco Alvarenga; Moreira Neto, Pedro Ribeiro; Gomes, Cilene; Silva Neto, Manoel Lemes da; Costa, Sandra Maria Fonseca da; São José dos CamposEste trabalho tem como objetivo contextualizar a evolução das principais leis sobre o ordenamento urbano voltadas ao parcelamento e uso do solo, apontando as leis brasileiras a partir de 1937 em estudo conjunto com as leis do município de Jacareí, no período de 1970 a 2019. Neste contexto apresenta os entraves e desafios que surgiram a partir das novas regras dispostas pela lei nacional de regularização fundiária urbana e rural, Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Pautada no que disciplina a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, este importante marco legal do planejamento territorial, tem como finalidade concretizar o direito social a moradia, atribuindo aos municípios a formulação de políticas públicas de regularização de núcleos informais, reforçando a necessidade da participação social. Disciplina um conjunto de ações de ordem técnica, ambiental e social, sem, contudo, observar o ordenamento do território, possibilitando a regularização de ocupações consolidadas que não se enquadram na categoria social, beneficiando uma população não classificada como de baixa renda. A nova norma, como veremos, reforça dinâmicas sociais de ocupação do território sem atender aos critérios das leis vigentes, permanecendo deficiências urbanísticas e o ônus ao município em promover a infraestrutura destes locais.Item Plano diretor e legislação urbanística integrada como instrumento de planejamento territorial : o caso do município de Jacareí-SP(2023-02-27) Roldão, Claudia Ciapina; Gomes, Cilene; Aquino, Luiz Carlos Andrade de; Moreira Neto, Pedro Ribeiro; Malta, Flávio José Nery Conde; São José dos CamposA transformação do território urbano se dá através da complexa dinâmica de urbanização e do planejamento urbano em suas múltiplas escalas. O objetivo é estudar as inter-relações entre o Plano Diretor e a legislação urbanística como instrumento de planejamento territorial, bem como discutir como essa inter-relação influencia na organização territorial do município e do espaço urbano em múltiplas escalas, considerando o caso do Município de Jacareí-SP. Para isso, considera-se a hipótese de que a identificação e análise da integração entre as leis urbanísticas favorece a agilidade e eficácia do processo de planejamento urbano e gestão territorial das cidades. A metodologia de trabalho inclui a revisão bibliográfica do plano diretor de ordenamento territorial do Município de Jacareí e a legislação urbanística para analisar a influência na transformação e estruturação do espaço territorial. O caminho metodológico foi de pesquisa qualitativa realizada em órgãos públicos como a Secretaria de Governo e Planejamento da Prefeitura e a Câmara Municipal de Jacareí- SP. A Constituição Federal de 1988 prevê que o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, do planejamento e da expansão urbana, com normas específicas para obtenção de resultados concretos, a exemplo da delimitação de áreas urbanas. O princípio da reserva do plano diretor estabelece que alguns, temas previstos na elaboração de planos, tais como: delimitação das zonas urbanas e de interesse social, devem ser apresentadas apenas no Plano Diretor, o que assegura que as modificações territoriais estejam no principal plano urbano da cidade. Toda mudança no espaço urbano requer que seja mencionada no plano diretor; é importante salientar que a legislação urbana pode detalhá-lo, mas não pode modificá- lo. As políticas de desenvolvimento urbano, de uso e ocupação devem assegurar o acesso à moradia adequada, saneamento, mobilidade urbana, o direito à cidade, que compõem o chamado direito difuso à sociedade justa, e exige que devem ser formuladas e referenciadas de maneira planejada e participativa. Jacareí está em processo de revisão do Plano Diretor, e o presente trabalho, quando possível, utiliza o método de observação participante, compartilhando as atividades referentes às produções legislativas urbanísticas do Município de Jacareí-SP, especialmente neste momento de revisão do Plano Diretor. No decorrer deste estudo uma série de interesses em conflito foi identificada, conflitos que envolvem a estruturação do uso do solo, as políticas de planejamento urbano e regional, além das relações entre esses elementos e o planejamento municipal. O grande motivo para este estudo é a discussão sobre o processo de planejamento urbano, pois a legislação urbanística é um instrumento de transformação territorial e o planejamento urbano está, principalmente, conectado com o Plano Diretor.Item Políticas de desenvolvimento nacional e impactos regionais: um estudo sobre São José dos Campos e Taubaté(Universidade de Santa Cruz do Sul) Moreira Neto, Pedro Ribeiro; Costa, Aline Cristina Gomes da; Zanetti, Valéria ReginaA política nacional de desenvolvimento da primeira metade do século XX contou com a atuação do Estado no subsídio de infraestrutura para municípios de inclinação industrial e promoveu a chamada terceira fase de industrialização no Brasil evidenciando a região do Vale do Paraíba no cenário econômico nacional. Este estudo visa identificar os incentivos para o intenso surto de industrialização que ocorreu no eixo da Rodovia Presidente Dutra no período caracterizado como Nacional Desenvolvimentismo e analisar de que forma tais ações influenciaram o desenvolvimento de municípios cujas estruturas urbanas e dinâmicas socioespaciais se modificaram, a ponto de provocar, a partir de 1950, uma inversão na polarização hierárquica da rede urbana regional. O estudo, de caráter histórico descritivo e reflexivo foi amparado em pesquisa bibliográfica, em especial sobre a região do Vale do Paraíba Paulista no período da implantação industrial fordista, com destaque aos municípios de São José dos Campos e Taubaté. Visa-se entender a configuração urbana espacial durante as décadas de 1950 e 1970, quando o município de São José dos Campos passa a protagonizar a hegemonia regional, antes liderada por Taubaté.Item Políticas de escala e planejamento regional: o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte(Universidade Regional Blumenau) Scaquetti, Rosa; Moreira Neto, Pedro RibeiroAs transformações recentes do capitalismo no contexto do processo de neoliberalização do espaço têm implicações sobre a governança regional e metropolitana. Nesse contexto, há um reescalonamento do território e novas regiões de planejamento são criadas, como a Macrometrópole Paulista e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, no estado de São Paulo. Este artigo tem o objetivo de discutir limites, potencialidades e implicações da agenda de planejamento nessas imbricadas escalas, com evidência sobre o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista, confrontado com diretrizes do planejamento regional em experiências anteriores, notícias da mídia e dados de entrevistas amparados em pesquisa bibliográfica e considerados os critérios de escolha de projetos e interesses que influenciam sua governança. Espera-se que este estudo contribua para o desafio de avançar uma agenda de planejamento mais coerente com as questões macrometropolitanas no quadro do planejamento regional brasileiro.