Navegando por Autor "Silva, Fabiana Felix do Amaral e"
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Item A (re)produção do espaço local frente a implantação de uma mineradora no Agreste: o caso de Craíbas- AL(2022-06-23) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Oliveira, Nilda Nazaré Pereira; Alves, Elza Barboza de Jesus; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; São José dos CamposO extrativismo minerário impacta o produto interno bruto do Brasil. O cobre é um mineral que desperta muito interesse por seus diversos usos na contemporaneidade. O município de Craíbas, localizado na região agreste do estado Alagoas tem sua economia voltada para a agricultura, sobretudo do fumo, além da pecuária leiteira. A partir de 2018, uma empresa de mineração iniciou atividades estranhas a este local e em 2021, após a sua inauguração, iniciou a exploração de uma importante jazida de cobre. O interesse desta pesquisa é compreender a percepção das pessoas acerca da instalação de uma empresa de mineração no município de Craíbas. Com o suporte das premissas da história oral foi possível fazer a escuta dos narradores e, ao final compreender que muitas mudanças na forma de viver já eram almejadas pela população, entretanto, as expectativas também vieram acompanhadas de muitos receios.Item A Accor na dinâmica do capital imobiliário hoteleiro na RMVPLN(2022-08-06) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Spólon, Ana Paula; Paiva, Ricardo Alexandre; Firoozmand, Lincoln Augusto Taddeo; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos CamposA presente tese dedica-se à investigação e compreensão da dinâmica do capital hoteleiro, estabelecido na região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), São Paulo, por meio das unidades hoteleiras de negócios da Accor. Esta pesquisa, como estudo de caso, seguiu uma metodologia que incluiu a elaboração de um referencial teórico, coleta de dados, por meio de um roteiro de entrevistas semiestruturada realizada com diferentes funcionários da Accor, aprovada pelo comitê de ética da Universidade do Vale do Paraíba. Sua tabulação seguiu uma abordagem qualitativa. Foram utilizados dados da RAIS, do IBGE, do SEADE e da EMBRATUR, que possibilitaram averiguar as relações entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN. Como unidades de negócios, a Accor se inseriu de maneira planejada no território, aproveitando da sua privilegiada localização e da especialização do setor hoteleiro, que, desde o final da década de 1970, atraídas por políticas públicas de esfera nacional, regional e municipal, expandiu de maneira acelerada sua participação no circuito de valorização do capital, firmando-se como um produto imobiliário que gera lucro e segurança patrimonial. A concentração das unidades hoteleiras de negócios da Accor na RMVPLN, nas últimas décadas, foi motivada pelo princípio da seletividade espacial. Entre diferentes aspectos, estar próximos às margens da Rodovia Presidente Dutra e adjacências potencializaria a sua capacidade de dominação, expansão e geração de lucro, uma vez que a rodovia exerce um importante papel, como vetor produtivo econômico na Região. Adicionalmente à discussão, ressalta-se que a dinâmica socioespacial e as características do capitalismo contemporâneo, tem levado diferentes setores da economia urbana e regional, a um movimento de reestruturação produtiva, processo esse complexo, amplo e articulado, que tem se dado a partir de diferentes variáveis. A primeira delas, a reestruturação espacial (novas formas e funções do produto imobiliário hoteleiro) e a segunda, a reestruturação produtiva (novas maneiras de construir e administrar o produto imobiliário hoteleiro). Nessa acepção, ao sinalizar a Rodovia Presidente Dutra como um importante circuito estruturador do espaço urbano-regional da RMVPLN, percebe-se a existência de uma combinação no que se refere aos interesses do capital imobiliário, vinculados a segmentos econômicos, convergidos para o produto imobiliário hoteleiro. Em meio à análise proposta e visando dar sustentação aos subsídios teóricos metodológicos acerca da produção do espaço urbano e regional, dos princípios de seletividade espacial e da circulação do capital hoteleiro nas cidades da RMVPLN, o estudo aponta para a relação existente entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN, alinhadas às estratégias do capital imobiliário incorporador e dos interesses capitalistas de reprodução.Item A experiência dos movimentos socioterritoriais na América Latina: relatos de um estudo de caso ampliado entre São Paulo e Buenos Aires(Universidade Estadual Paulista) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane MariaEste artigo pretende contribuir para o debate sobre movimentos sociais latino-americanos à luz do conceito de movimentos socioterritoriais (FERNANDES, 2005; PEDON, 2009). Verifica-se por meio de duas experiências distintas, uma em São Paulo e outra em Buenos Aires, a construção de novas territorialidades no cotidiano de lutas e enfrentamentos às lógicas hegemônicas de gestão dos espaços. O território é compreendido como espaço de conflito e construção de significados a partir das contradições entre as perspectivas dos movimentos sociais ali inseridos e os interesses dos segmentos hegemônicos. A legitimidade das lutas destes movimentos sociais está no rompimento com processos de opressão e expropriação, nos vínculos territoriais e comunitários, na formação identitária, política e crítica de suas bases, e no fortalecimento de seus processos comunicacionais, o que produz um conhecimento próprio que traz à tona a discussão de uma potência política dos territórios.Item Abordagens decoloniais para pesquisa em planejamento urbano decolonial(Universidade de São Paulo) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Alves, Cintia Fabiola Mota; Santos, Isabela dos ReisO artigo destaca a relevância das epistemes decoloniais no debate do planejamento urbano e dos movimentos sociais, valorizando o protagonismo dos grupos subjugados na construção de novos conhecimentos capazes de tensionar a ordem vigente. A chave decolonial permite compreender que a formação de padrões de segregação é um evento social-racial-espacial por meio do qual se operam diversos mecanismos de opressão ligados à raça, ao gênero, à classe e às origens regionais. O foco da pesquisa é a dimensão da periferia como território sociopolítico, ou seja, a análise de expressões, ações e iniciativas de movimentos e/ou grupos sociais que ganham legitimidade ao produzirem suas próprias perspectivas políticas, sociais e culturais sobre e para a cidade. A metodologiaadotada valoriza o protagonismo epistêmico dos portadores das experiências analisadas, articulando categorias do debate decolonial com o processo e os resultados de duas experiências de campo junto ao coletivo Quilombo Abayomi, com base na perspectiva metodológica da sistematização de experiências de Oscar Jara Holliday. Como resultado, apresenta desafios para o campo do planejamento urbano ao introduzir abordagens teóricas e metodológicas decoloniais que valorizam as territorialidades periféricas e promovem uma mudança paradigmática, composta por outras epistemesItem Adoniran Barbosa e a trilha sonora da cultura brasileira nos anos 50: uma perspectiva cultural do desenvolvimento segundo Celso Furtado(Observatório de la Economía Latinoamericana) Monção Junior, Roberto Gomes; Silva, Fabiana Felix do Amaral eBaseando-se na análise da música popular de Adoniran Barbosa, este estudo promove uma discussão sobre cultura e desenvolvimento, de acordo com as ideias de Celso Furtado. Especial atenção é dada às concepções de cultura, criatividade, modernização e desenvolvimento endógeno. Do ponto de vista teórico, a análise do discurso é adotada como uma ferramenta que reconhece o sujeito como parte do coletivo, enfocando o assujeitamento inconsciente ao conhecimento coletivo. A pesquisa qualitativa explora o papel do cantor popular como um cronista que internaliza a visão coletiva, refletindo que neste processo não há apenas tensões e conflitos entre grupos sociais, mas a imposição de uma cultura que se considerava superior e que marginalizou outras culturas. Conclui-se que a busca por alternativas de desenvolvimento exige a defesa do desenvolvimento endógeno, conforme proposto por Celso Furtado, e uma conexão sólida entre esse processo e o sistema cultural.Item As bibliotecas comunitárias como territórios sócio-políticos : estudo de caso em dois bairros periféricos das cidades de São José dos Campos e Jacareí/SP(2023-03-02) Alves, Cíntia Fabiola Mota; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Santos, Moacir José dos; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; São José dos CamposA pesquisa propõe o estudo das bibliotecas comunitárias e o seu papel como espaço cultural, político, educacional e social capaz de contribuir para debater a atuação das bibliotecas públicas, as quais, alinhadas à percepção do conhecimento erudito e letrado e de uma política de cunho assistencialista, promovem ac¸ o~ es deslocadas das realidades dos territo´ rios. As bibliotecas comunitárias estão localizadas em áreas periféricas, onde os serviços prestados pelos equipamentos públicos são escassos ou mesmo inexistentes e, quando eles existem, as ações e projetos ainda estão embasados na dimensão clássica da produção do conhecimento. As bibliotecas comunitárias, juntamente com coletivos de cultura, criam alternativas para produzir cultura, educação e informação baseadas nas dimensões de suas territorialidades, criando ações de r-existência que criticam a forma desigual proposta pelo Estado e ressignificam o território por meio de uma nova organização social, assim contrapondo o perfil de periferia da exclusão vivida pela população local. Neste sentido, o trabalho objetiva analisar as experiências das bibliotecas comunitárias no território em relação à atuação das bibliotecas públicas por meio das políticas e/ou projetos sociais, culturais e educacionais desenvolvidos pelos equipamentos e avaliar como estas ações atendem às necessidades reais da comunidade e como impactam no território. Como recorte de estudo, analisaram-se as bibliotecas públicas e duas experiências de bibliotecas comunitárias das cidades de São José dos Campos e Jacareí, localizadas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. A escolha se deu pela proximidade territorial e as relações intraurbanas das cidades e por poder avaliar as similitudes e diferenças entre as experiências das bibliotecas nas duas localidades. A pesquisa é de natureza qualitativa e as metodologias utilizadas foram: levantamento bibliográfico, cartografia para mapear e localizar as bibliotecas estudadas, entrevista aplicada aos gestores das bibliotecas públicas e comunitárias, sistematização de experiências realizada com gestores e apoiadores das bibliotecas comunitárias e dos coletivos de cultura que trabalham e atuam de modo coletivo. A pesquisa realizada junto aos grupos por fim analisou as experiências e ações desenvolvidas por eles com o intuito de levantar as dimensões culturais e os impactos sociopolíticos no território em que estão inseridas. As reflexões sobre essas experiências comunitárias podem contribuir não só para o campo do planejamento urbano ao refletirem sobre as contrariedades desses territórios periféricos e as suas reais necessidades, bem como promover novos usos, apropriações e percepções que criam novas territorialidades capazes de tencionar a percepção do planejamento urbano convencional e abrir a reflexão no campo das políticas culturais e educacionais ao mostrar quais os alcances e desafios devem ter os equipamentos públicos e, no caso de estudo das bibliotecas, para garantir sua função de promover e garantir o direito à educação e à cultura para todos. Ao sistematizar as experiências e vivências conjuntamente com os grupos envolvidos, demonstrou-se a importância dessas ações para o território e para a comunidade envolvida, pois elas têm promovido: processos contínuos de reflexões sobre as precariedades vivenciadas, espaços de formação sociopolítica e cultural, fomento da cultura periférica, rodas de apoio e solidariedade ativas, entre outras experiências e vivências que têm reescrito as histórias de vida nestas territorialidades.Item As dimensões da modernidade e suas contradições : os melhoramentos urbanos e os discursos contra-hegemônicos presentes na cidade do Rio de Janeiro do início do século XX(2024-04-29) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Kobayashi, Elizabete Mayumy; Santos, Moacir José dos; Silva, Marcos Virgilio da; Monção Junior, Roberto Gomes; São José dos CamposNo início do século XX, as mudanças urbanas da cidade do Rio de Janeiro, capital federal da recém-criada República, conduziram a uma transformação cultural em prol de um ideário de modernidade nos significados das experiências. Havia um movimento contraditório impulsionado por políticas de embelezamento da cidade que impuseram uma visão de modernidade por meio de projetos de requalificação urbana na dimensão territorial. A cultura popular foi um elemento significativo para entender os diferentes segmentos sociais que vivenciaram e se adaptaram às transformações da cidade, muitas vezes como um espaço de resistência e mobilização popular. A sociedade carioca vivenciava um dualismo em ação: um ajuste no que tangia à resistência e à resignação que coexistiam simultaneamente a partir da estratificação social do espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro, espaço em que a classe dominante procurava impor um novo padrão de vida, cultura e comportamentos considerados modernos e universais. A tese teve como objetivo identificar, neste processo, como a cultura se manifestou em um espaço de disputa e de garantia de uma hegemonia, mas que, no entanto, existiu o debate sobre a relação entre hegemonia e consenso. Objetivou refletir como as transformações urbanas promovidas pelo plano de remodelação da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX afetaram as práticas culturais da população local, por meio de pautas educativas impostas pelos circuitos dominantes da cidade, e como isso se relacionou com o ideal de modernidade imposto pela gestão administrativa da cidade. Neste percurso teórico-analítico, objetivou analisar os discursos contra-hegemônicos e refletir acerca do processo de embelezamento urbano e do embranquecimento cultural, com o foco no aparecimento do samba carioca. Esta pesquisa pautou-se metodologicamente por meio de uma revisão bibliográfica, exploratória, qualitativa, apoiando-se na Análise do Discurso de Michel Pêcheux como subsídio teórico e analítico de interpretação dos dados, fundamentando-se nos conceitos de Henri Lefebvre acerca da produção do espaço e da concepção de cultura de Stuart Hall enquanto base teórica de apoio para este percurso teórico-analítico. Nessa perspectiva, levando-se em conta o recorte temporal da primeira república do Brasil, 1889 até 1930. A cultura popular aqui cotejada – a partir de excertos de revistas da época, dos viajantes estrangeiros, do samba recém-criado e da obra de três moradores da cidade, Lima Barreto, João do Rio e Benjamim Costallat– inscreveu-se algumas vezes como espaços de resistência, perfazendo em suas narrativas, discursos contra-hegemônicos, que se afastaram da modernidade que se buscava legitimar. A pesquisa revelou gradualmente como as práticas autoritárias e segregadoras contribuíram para a construção de uma visão dicotômica da cidade, dividida entre ricos e pobres, onde a ideia de uma cidade "branca", conforme descrita por Costallat, foi se consolidando. Isso resultou em uma sociedade que, em nome do desenvolvimento desigual, descartava seus cidadãos, sua história e as marcas coloniais, promovendo um embranquecimento cultural e civilizatório que suprimia as tradições locais e históricas. O samba, recém-criado, foi um instrumento fundamental para essa diáspora cultural, originando-se na Pequena África, no coração do Rio de Janeiro, e expandindo-se por toda a cidade. Essa manifestação cultural conectou o passado, o presente e o futuro, representando um elo entre diferentes períodos e realidades sociais.Item As expressões do fato regional: atores e práxis de Planejamento Regional no processo de criação e institucionalização da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Estado de São Paulo, Brasil(2021-03-01) Maciel, Lidiane Maria; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Gomes, Cilene; Zioni, Silvana; Theis, Ivo Marcos; Pinto, Rosa Maria Scaquetti; Ribeiro, Pedro; São José dos CamposEsta tese tem como pressupostos reflexivos o planejamento urbano crítico e processual, no contexto em que ocorrem rápidas alterações socioeconômicas, políticas, tecnológicas e culturais de grande impacto na transformação do território, mais especificamente, da chamada globalização e da reestruturação produtiva, processos que resultam em uma metamorfose do espaço metropolitano e na reterritorialização, com efeitos desestabilizadores sobre os regimes de governança urbana. Partindo da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas na conjuntura do estado de São Paulo, período logo após a criação do Estatuto da Metrópole, foca-se no estudo do processo da criação e institucionalização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN, situada na Macrometrópole Paulista – MMP, tem-se como objetivo explorar descritivamente o desenvolvimento desse processo, na tentativa de abarcar os limites e potencialidades encontrados nas relações entre os atores regionais. Busca-se compreender como tais relações se deram diante das condicionalidades históricas expressas na dialética da governança do território metropolitano paulista. A metodologia é composta por análise de dados históricos e socioeconômicos, publicações dos mandatos dos parlamentares envolvidos no processo, atas de reuniões, sites das instituições de planejamento do governo estadual, notas técnicas de institutos de pesquisa, jornais e revistas da região; além de dados da Fundação SEADE, da extinta EMPLASA e do IBGE e entrevistas qualitativas com atores da RMVPLN. Dessa maneira, identifica-se a existência de uma lógica particular dentro das ações do grupo de atores propositores da RMVPLN, lógica essa centrada no argumento do fato regional em oposição ao argumento do fato metropolitano e, a partir dessa constatação, desdobram-se as classificações das expressões do fato regional, manifestadas nas falas dos atores entrevistados, quais sejam: questão ambiental; mobilidade e transportes; conectividade e pandemia da COVID-19; saúde; educação; e a questão cultural. Após relacionar os dados com essas classes de fatores, as análises mostram haver a prevalência da centralização política no planejamento, sob controle do governo do estado de São Paulo, política essa tomada por um cunho neoliberalizante; além do abandono das práticas de mobilização em torno da práxis de planejamento que estabeleça alternativas de soluções colaborativas para as expressões do fato regional, conforme preconizado quando da proposta da criação da RMVPLN.Item Cartografia da resistência e do controle social : trajetórias sociais da população em situação de rua em São José dos Campos-SP. Brasil (1980-2020)(2023-01-24) Silva, Marília Goulart; Maciel, Lidiane Maria; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Aquino, Luiz Carlos Andrade de; Granja, Berta Pereira; Oliveira, Luciano Márcio Freitas de; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos CamposEsta tese tem como tema o estudo do processo de ocupação e territorialização da população em situação de rua no município São José dos Campos/SP Brasil. Sendo esta população uma expressão da Questão Social contemporânea. A presença dessas pessoas nos espaços públicos promove diferentes conflitos e é um grande desafio para os Planejadores/Gestores urbanos. Dessa forma, o objetivo central desta tese foi realizar uma cartografia do processo de ocupação dos espaços urbanos e analisar como as políticas sociais direcionadas à população em situação de rua se materializam nesses espaços. Como objetivos específicos listam-se: aprofundar o conhecimento sobre o processo de ocupação e territorialização da população em situação de rua por meio de uma cartografia social; refletir sobre as relações entre a população em situação de rua e o território, mediante a análise das políticas sociais materializadas no espaço urbano; investigar as mudanças no perfil dessa população no que se refere ao modo como ela se apresenta no espaço considerando os últimos 40 anos; analisar os fatores que favorecem a distribuição espacial da população em situação de rua, mapeando os lugares e as formas de ocupação territorial na cidade e investigar como ocorre a ocupação do território pela população em situação de rua do município e qual a garantia de direitos a cidade desta população. Tendo como hipótese que mesmo diante da existência de políticas sociais e serviços direcionados as pessoas em situação de rua, esta vive uma ausência da efetivação dos direitos fundamentais e a rede de atendimento voltada a esta parcela da população não provoca, necessariamente, melhorias nas condições de vida dos atendidos, tal como preconizam as normativas e os programas de atendimento, causando assim um descompasso significativo entre as propostas e os resultados, sobretudo, no que se refere à saída da situação de rua ? e que esta condição faz parte de uma arquitetura definida na lógica do estado neoliberal que promove cada vez mais expulsão e uma política de morte. A metodologia é qualitativa centrada, inicialmente, na revisão da condição das pessoas em situação de rua no Brasil e, especificamente, em São José dos Campos/SP; das ações e legislação voltadas para o equacionamento deste problema; dos fatores que permitem e favorecem que a situação de rua; e na realização de entrevistas qualitativas com a população em situação de rua e agentes do Estado com a finalidade de compor uma cartografia do processo. Conclui-se que as formas de circulação apresentadas nos permitem vislumbrar uma persistente resistência à exclusão, que se dá por meio da circulação e expõe a recusa de uma ordem que periferiza e marginaliza.Item Cidades inteligentes e as contradições de suas narrativas sobre a gestão tecnológica do território em São José dos Campos - SP(2022-04-27) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Fantin, Marcel; Araujo, João Paulo Fortaleza de; Lima, Viviana Mendes; São José dos CamposEsta dissertação de mestrado constitui uma análise do modelo de cidades inteligentes e de como esse modelo é aplicado na cidade de São José dos Campos, SP. A pesquisa é sustentada por uma matriz teórica que visa entender o planejamento urbano dentro do contexto do desenvolvimento sustentável e do próprio conceito de cidades inteligentes, que ainda está sendo formulado e discutido. O objetivo é buscar entender como os elementos de cidades inteligentes são implementados na cidade e como impactam a gestão urbana no município. Parte-se inicialmente de uma pesquisa bibliográfica que dá suporte para compreender as dimensões dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de cidades inteligentes para, num segundo momento, analisar como tais conceitos são implementados na experiência da gestão de São José dos Campos, SP, de 2008 até os dias atuais. A metodologia de pesquisa se apoia na análise de conteúdo, por meio da qual se examinou a documentação da gestão urbana e se avaliou como as ideias e práticas de cidades inteligentes são aplicadas em São José dos Campos, e ainda quais ações do poder público visam fomentar esse modelo de gestão. Dessa forma, foi possível contribuir para uma reflexão crítica sobre as reais dimensões da aplicabilidade de tal proposta na cidade.Item É o Vale! : cartografias de intervenções artísticas visuais urbanas e narrativas por direito à cidade e citadinidade a partir do Vale do Paraíba Paulista(2022-12-09) Domingos, Bianca Siqueira Martins; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Gomes, Cilene; Machado, Giancarlo Marques Carraro; Pereira, Alexandre Barbosa; Abalos Júnior, José Luís; Zanetti, Valéria Regina; São José dos CamposAs intervenções artísticas visuais urbanas estão inseridas no contexto das dinâmicas culturais que são engendradas por dimensões sociopolíticas que transitam por questões estruturais como desigualdades, classe social e por questões particularizadas como as astúcias citadinas, táticas, agenciamentos e mediações. Este estudo tem por objetivo geral demonstrar como as dinâmicas culturais urbanas das intervenções artísticas visuais engendram narrativas de Direito à Cidade e Citadinidade na dimensão cultural a partir das práticas de artistas das/nas cidades de Jacareí e São José dos Campos. O percurso metodológico da pesquisa foi de caráter qualitativo e exploratório por meio de etnografia aplicada em espaços físicos e digitais. As narrativas de Direito à Cidade e Citadinidade foram apreendidas por meio de etnografia em espaços digitais com 22 artistas e entrevistas com 08 participantes. Com base nas narrativas dos (as) artistas foi possível desenvolver sete (07) cartografias com registros dos modos de ocupação artística visual dos territórios valeparaibanos pela perspectiva dos artistas ligados às intervenções artísticas visuais urbanas por meio de mapas falados. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo e os resultados demonstram as diferentes formas de interações, processos e desenvolvimentos das intervenções artísticas visuais urbanas a partir do Vale do Paraíba em territórios tanto físicos quanto digitais.Item Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP)(Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Forti, Marina CyrinoO artigo tem como objetivo discutir como o capital financeiro atua no espaço citadino produzindo vacância imobiliária em paralelo à luta dos movimentos sociais por moradia na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado no centro histórico paulistano, especialmente, no Triângulo Histórico Sé. A metodologia se funda no levantamento de dados dos gabaritos, ou “pavimentos”, dos prédios ocupados por moradias, comércios ou serviços, e dos imóveis de uso cultural, como é o caso dos prédios tombados naquela região. Realizou-se também um estudo etnográfico, entre os anos 2018 e 2019, em prédios ocupados por uma população com fortes traços de vulnerabilidade social e que se engaja em movimentos sociais de moradia. Como resultados e conclusões, verificou-se que o desenvolvimento urbanístico e, em alguma medida, também o ordenamento jurídico estatal, em função de regras e interesses da iniciativa privada, menosprezam os moradores da cidade, excluídos do direito à moradia. Porém, como práticas de resistência desenvolvidas nos últimos anos na cidade de São Paulo, os prédios vazios ou em vacância foram sendo ocupados por movimentos sociais que questionam a ordem vigente e a especulação imobiliária no centro da cidade e em seus entornos.Item Industrialização e urbanização na Região Metropolitana de Belo Horizonte: conflitos e violência urbana no município de Betim-MG(2024-07-02) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Freitas, Elisa Pinheiro de; Santos, Moacir José dos; Barbosa, Eduardo Aparecido; Maciel, Lidiane Maria; São José dos CamposEntre as décadas de 1950 a 1980, o Brasil testemunhou consideráveis deslocamentos populacionais impulsionados pelo processo de industrialização, resultando em uma urbanização acelerada e desigual, gerando locais inseguros e contribuindo para o aumento da violência urbana. Este estudo tem como recorte a cidade de Betim, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que experimentou uma rápida industrialização nas décadas de 1960 a 1980, impulsionada pela chegada de empresas como a FIAT Automóveis e a refinaria Gabriel Passos da Petrobras. Durante esse período, a população de Betim cresceu substancialmente, principalmente devido à migração de municípios do interior de Minas Gerais. Contudo, dados do Atlas da Violência (2017) indicam que Betim apresenta o mais elevado índice de homicídios em Minas Gerais, com uma taxa de 52,1 homicídios para cada 100 mil habitantes. Como objetivo geral desse trabalho, visamos compreender as relações entre o processo de industrialização e de urbanização acelerada e desigual com a violência urbana e de forma específica pretendemos analisar o processo de desenvolvimento industrial e econômico da cidade, identificar os fenômenos decorrentes da industrialização que geraram uma urbanização acelerada e desigual e por último, discutir a violência urbana e sua relação com a desigualdade sócio espacial de Betim. A metodologia utilizada nesta tese foi baseada inicialmente na revisão da literatura, posteriormente foi definida a área de estudo e realizada a coleta de dados referentes a violência, que por sua vez passou por um processo de tabulação e tratamento para depois ser realizada a análise das informações obtidas e sua espacialização. Os dados foram coletados no período de 2008 a 2022, onde foram registradas 60.405 ocorrências criminais, com destaque para o roubo e homicídio que juntos representam pouco mais de 95% dos crimes violentos cometidos na cidade. Para melhor compreender a violência urbana se fez necessário um estudo sobre a vulnerabilidade social, para a qual foi utilizado o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Diante desse cenário, esta tese busca elucidar as possíveis relações entre os processos de industrialização, migração e urbanização com a violência urbana em Betim-MG.Item Intervenções artísticas urbanas como práticas culturais citadinas: desobediência à base de tinta na produção de espaços públicos(Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Zanetti, Valéria Regina; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Domingos, Bianca Siqueira MartinsAs intervenções artísticas urbanas, para além das cores, ilustrações e tipografias, possuem interfaces com as diferentes formas de apropriação desobediente e subversiva do espaço. O objetivo do artigo centra-se na articulação teórica de conceitos que versam sobre intervenções artísticas urbanas como formas de práticas culturais citadinas que engendram ações sociopolíticas e de desobediências em espaços públicos. No contexto latino-americano, estas práticas demandam a superação da colonialidade, que nos limita na construção de representações sociais e identitárias. Propõe-se apresentar algumas formas de intervenções artísticas urbanas correlacionadas à produção de espaços públicos e entender como as práticas culturais citadinas se inserem nestas dimensões.Item Mudanças socioculturais e as implicações no modo de vida Ribeirinho: estudo de caso em Afuá, Pará(2024-03-08) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Valério Filho, Mario; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Cardoso, Ana Cláudia Duarte; Sena Camargo, Ana Paula de Campos; Lima, Viviana Mendes; São José dos CamposAs singularidades das pequenas cidades da Amazônia vão muito além de suas características regionais, pois mesmo pertencendo a mesma região, cada uma delas expressa em seu cotidiano e em sua relação com o meio ambiente, particularidades que somente vivenciando esses hábitos podemos identificá-las. Essas diferenças se iniciam a partir da formação das pequenas cidades, algumas foram criadas ao longo de rodovias, e tem nesse meio de transporte sua dependência econômica; outras são chamadas cidades beira rio, sendo esses meios de mobilidade um elemento importante de sua cultura e economia; e as cidades ribeirinhas, para as quais o rio é o protagonista, utilizado para mobilidade da população, recreação, sustento e identidade cultural. A harmonia entre esses pequenos centros urbanos, o grande volume de água e a floresta que as cercam são fundamentais para o equilíbrio ambiental, econômico e social. Conhecer essas singularidades e suas necessidades básicas são ferramentas para preservar sua cultura e promover mudanças que agreguem mais qualidade de vida à sua população, além de contribuir para a preservação do bioma amazônico na qual estão inseridas. Considerando esses aspectos, essa pesquisa tem como objetivo retratar as mudanças que a área urbana, da pequena cidade ribeirinha de Afuá apresentou nesses últimos anos, na arquitetura de suas casas, nas palafitas que compõem as ruas e nos materiais utilizados para a construção das edificações e da infraestrutura urbana. Avaliar como a falta de uma legislação municipal adequada contribuiu para o desenho urbano atual e uma possível tendência a transformações em sua estrutura urbana. A partir da literatura e da coleta de dados foi possível construir um retrato das alterações desse núcleo urbano. A cidade construída, como tantas outras cidades brasileiras, ao redor de uma igreja, torna-se peculiar pela sua topografia predominantemente plana, há apenas 8 metros acima do nível do mar, convivendo com o vai e vem da maré, seu território é inundado no pico das chuvas anuais, período que a maioria de sua população celebra circulando e brincando em suas águas. Essa característica da cidade, elevada a 1,20 de altura, pela estrutura das palafitas, limita o tipo de transporte que a população utiliza, a circulação é feita a pé, mas muitos utilizam a bicicleta e o bicitáxi, invenção de um morador local, que possibilita o transporte de até 4 pessoas e o transporte de cargas, para transitar pelas ruas estreitas da cidade. Apesar de distante de grandes centros urbanos, a cidade de Afuá está conectada ao restante do globo pela rede mundial de computadores, que influencia o modo de vida de seus moradores, desde o consumo dos produtos, no cotidiano, até os materiais utilizados na construção de suas moradias e na infraestrutura da cidade. A análise dessas mudanças na arquitetura e no urbanismo da cidade nos leva a uma reflexão, se serão positivas para a população e se trazem um desenvolvimento sustentável e socialmente igualitário, ou se contribuem para uma perda da identidade ribeirinha, com prejuízo econômico e ambiental.Item Nas fronteiras do graffiti e da lei: notas sobre a regulação municipal da arte urbana em cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo(Universidade Federal de Pelotas.) Domingos, Bianca Siqueira Martins; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Zanetti, Valéria ReginaAs formações socioespaciais urbanas e regionais perpassam pelos processos culturais que acontecem no território e se traduzem em identidades, paisagens e sociabilidades. Por esse viés, as artes urbanas emergem como um importante elemento de cultura impresso nos espaços das cidades. Esse artigo tem como lócus de estudo quatro municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) do Estado de São Paulo: Jacareí, São José dos Campos, Taubaté e Guaratinguetá. Abordam-se os nexos entre a influência do Estado na regulação do espaço urbano com base em Projetos de Leis e Leis municipais que versam especificamente ou indiretamente sobre graffiti. O recorte temporal levou em conta a década de 2009 a 2019, pautado a partir do levantamento de Leis e Projetos de Leis em quatro dos 39 municípios da RMVPLN, que possuem Legislação a respeito do graffiti/artes urbanas.Item O marketing urbano como forma de dominação na produção capitalista do espaço em São José dos Campos - SP(2021-04-08) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Reschilian, Paulo Romano; Costa, Paulo Eduardo de Oliveira; Forti, Marina Cyrino; São José dos CamposLevando em conta que o modelo de urbanização neoliberal, no qual o território é a última fronteira do capital e segue a lógica do mercado, o objetivo desta pesquisa é discutir como o capital financeiro trabalha o espaço da cidade, onde o marketing urbano é um mecanismo e uma estratégia utilizada pelas cidades ditas como globais para inserção nos fluxos econômicos. O recorte de estudo é a dinâmica urbana e a análise da lógica neoliberal da cidade de São José dos Campos, situada na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, na macrometrópole paulista, no interior do estado de São Paulo, a qual foi analisada por meio do levantamento de materiais iconográficos e entrevistas semiestruturadas. Foram levantadas seis estratégias de aplicação do neoliberalismo no território urbano de São José dos Campos: capital excedente como indutor da produção do espaço ou do território urbano, competições interurbanas e modelos de mercado, subordinação do futuro das cidades às empresas, subordinação do local ao global, bancos e agências multilaterais e empreendedorismo. Como o marketing urbano é um consolidador destas estratégias, a proposta era identificar com a gestão pública da cidade faz a sua utilização. Foram identificados e analisados basicamente quatro segmentos: o papel do Estado como empreendedor, o discurso como instrumento de adesão, a legislação e obras de infraestrutura urbana.Item O simulacro participativo: revisão do Plano Diretor de São José dos Campos(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Reschilian, Paulo Romano; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane MariaO presente artigo tem por objetivo evidenciar os conflitos e as disputas no âmbito do espaço participativo durante o processo de revisão do Plano Diretor de São José dos Campos/SP. Neste contexto, verificou-se uma visão ideológica municipal comprometida com a criação de suporte territorial para atração de capitais, que deveria ser legitimada durante a revisão do Plano Diretor. Considerando isso, analisam-se: a formação do espaço participativo institucional, a ação discricionária do poder público municipal para aprovação do Plano Diretor em 2018 e os cenários de resistência à ordem implantada por meio das ações da sociedade civil organizada.Item Perspectivas do Planejamento na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em face do atual paradigma da gestão plena(2022-09-09) Silva, Paládia de Oliveira Romeiro da; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Gomes, Cilene; Maciel, Lidiane Maria; Reschilian, Paulo Romano; Zioni, Silvana; São José dos CamposO objetivo geral da pesquisa é analisar comparativamente o paradigma da gestão plena desenhado pelo Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089/2015, e as instâncias e os mecanismos de planejamento e a gestão metropolitanos implantados na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) para identificar não só os descompassos entre eles, como também relacioná-los à política regional e metropolitana do atual governo do estado de São Paulo. Dessa forma, são objetivos secundários: (i) compreender o processo de institucionalização da RMVPLN e identificar os motivos determinantes da criação da unidade regional em 2012 para avaliar se há relação com a proliferação de novas regiões metropolitanas no Brasil no início dos anos 2010; (ii) analisar o cumprimento das demandas do Estatuto da Metrópole quanto à gestão plena via análise da estrutura institucional e normativa da RMVPLN para avaliar o grau de compatibilidade ao marco legal; (iii) relacionar a política da "nova regionalização" do estado de São Paulo com a implementação da governança interfederativa na RMVPLN para identificar inter-relações atuais. A perspectiva da pesquisa está mais atrelada ao espaço metropolitano que à localização geográfica da região, na referência miltoniana de espaço como totalidade, considerando o espaço político. O fenômeno que se analisa é a política regional metropolitana do estado de São Paulo voltada à implementação da RMVPLN - criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012 - em contraponto às diretrizes do Estatuto da Metrópole. A categoria de região metropolitana foi avaliada sob as diferentes dimensões da institucionalidade e da espacialidade. Como institucionalidade, tem-se a prática de formalização de regiões metropolitanas descolada do fenômeno dinâmico e territorial metropolitano como espacialidade. Tal dualidade tem relevância para o estudo das regiões metropolitanas por todo o Brasil, dado um aumento quantitativo significativo na criação de regiões metropolitanas a partir dos anos 2000 com um pico de crescimento por volta de 2010. Este movimento de metropolização é caracterizado como institucional (carecedor, em parte, do fenômeno na dimensão socioespacial) motivado pelo agenciamento da escala metropolitana, principalmente, por políticas de origem federal. No caso em análise, a motivação para a instituição da RM se diferencia, visando a atender aos interesses de uma política governamental estadual de evidenciar um território preferido para o desenvolvimento econômico, a Macrometrópole paulista, como parte do contexto do estado neoliberal e como parte da gestão regional cujos poderes estão sob domínio do estado federado em detrimento dos municípios. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é qualitativa quanto à abordagem do problema, exploratória quanto aos objetivos, descritiva segundo as formas de estudo. No aspecto das etapas operacionais da pesquisa, os procedimentos técnicos empregados são as pesquisas bibliográfica e documental e a pesquisa de campo com a coleta de dados primários por meio de observação participante e entrevistas individuais semiestruturadas e de questionário com amostragem do tipo bola de neve, além do uso de dados secundários. Os dados coletados foram submetidos à técnica de análise compreensiva, e a legislação interpretada via métodos lógico-sistemático e histórico.Item Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI(2021-03-03) Reschilian, Paulo Romano; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Rizek, Cibele Saliba; Milano, Giovanna Bonilha; Souza, Jairo Salvador de; São José dos CamposA presente tese versa sobre a produção neoliberal do espaço, os movimentos de resistência nos territórios e a relação entre o planejamento insurgente e a justiça socioespacial. Partindo-se da hipótese de que práticas contra-hegemônicas transescalares, baseadas em princípios do planejamento insurgente, podem influenciar na diminuição da injustiça socioespacial e na efetivação do Direito à Cidade,em seu sentido libertário e de colonial, buscou-se investigar, a partir da análise de três casos de despejos forçados que constituem o objeto empírico do presente trabalho, a existência de relação entre o nível de organização, a atuação transescalar, a forma e o grau de resistência/insurgência dos sujeitos coletivos envolvidos, com a produção, preservação ou supressão de direitos, a distribuição de recursos no território e sua influência na alteração do nível de efetivação de (in) justiça socioespacial. No desenvolvimento do trabalho buscou-se evidenciar o papel central exercido pelo Estado e pelas agências financeiras internacionais na produção neoliberal do espaço e como eles se articulam na implementação de políticas públicas,em variadas escalas, mobilizando os campos do planejamento, do direito e da justiça para imposição da razão dominante. Os estudos de casos, foram desenvolvidos junto a três grupos focais, compostos por representantes de comunidades atingidas pela política pública de desfavelização implementada no Município de São José dos Campos, desde o início do Século XXI: Vila Nova Tatetuba (Morro do Regaço), Pinheirinho e Jardim Nova Esperança (Banhado), a partir da reconstrução de suas trajetórias, utilizando-se como método de abordagem as rodas de conversas, com a sistematização das experiências. Discute-se como a colonialidade do direito e as exclusões abissais repercutem ou podem repercutir nas reivindicações pelo direito à cidade,demonstrando-se que afetichização da categoria ordem urbana, mote justificador dos despejos forçados, tem sido funcional à fuga do espaço pelo direito. No campo da justiça, são problematizadas as bases teóricas que servem de suporte às políticas neoliberais para redução da pobreza, implementadas pelas agências multilaterais,e os fundamentos do debate sobre a redistribuição, reconhecimento e participação. Ao final, apresenta-se uma proposta de sistematização, baseada nos três eixos aqui destacados (planejamento, direito e justiça) e os resultados obtidos com esta sistematização. Conclui-se que, apesar da pauta limitada que veiculam, as atuações transescalares de resistência coletiva, provocam fricção com a razão dominante, permitindo que os campos do planejamento, do direito e da justiça sejam mobilizados de forma contra-hegemônica para construir soluções alternativas à razão dominante .Este trabalho pretende contribuir para a melhor compreensão das relações entre as ações insurgentes de resistência no território com o planejamento urbano e a justiça socioespacial, possibilitando o compartilhamento do conhecimento sobre a atuação transescalar contra-hegemônica com outros sujeitos coletivos, que permita um avanço na defesa de direitos e na diminuição das injustiças socioespaciais.