Navegando por Assunto "Políticas Públicas"

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    Grafitando em Sanja: desenvolvimento de uma websérie sobre políticas públicas e regulamentação do graffiti em São José dos Campos, SP
    (2020) Rodrigues, Marcelo Machado; Aquino, Maria Fernanda Barboza de; Lima, Yana Karoline Carvalho Lamenha de; Domingos, Bianca Siqueira Martins; São José dos Campos
    O graffiti é uma forma de expressão cultural com papel primordial na revitalização de espaços urbanos, vindo a se tornar também patrimônio cultural imaterial da cidade. Em São José dos Campos, a partir da iniciativa de grafiteiros os muros da cidade estão ganhando cores e formas, o apoio de casas de cultura e da população, incluindo comerciantes que apostam no graffiti para dar um toque especial na decoração de seus estabelecimentos. Essa atual visibilidade do graffiti só é possível graças ao empenho dos profissionais que investem na sua arte apesar das dificuldades enfrentadas, como a repressão e o preconceito, já que o graffiti considerado arte urbana é muitas vezes confundido com pichação relacionada ao vandalismo e depredação dos espaços urbanos. Um projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal da cidade buscando incentivar a arte com grafitti, pretende regulamentá-lo como expressão artística e autorizar a pintura em pontos públicos da cidade. Este trabalho de conclusão de curso abordará o assunto através de uma produção audiovisual em forma de webserie com a participação de grafiteiros e pessoas ligadas ao graffiti que nos trarão conhecimento sobre essa expressão artística e seu desenvolvimento na cidade de São José dos Campos.
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    Os limites das atuais políticas de planejamento urbano para áreas em processos de conurbação: estudo de caso da microrregião de Aparecida, Vale do Paraíba - SP
    (2011-03-17) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Reschilian, Paulo Romano; Florenzano, Teresa Gallotti; Lopes, Antonio Gustavo Alves; Oliveira, José Oswaldo Soares de; São José dos Campos
    Na atual conjuntura constitucional das políticas de planejamento urbano no Brasil, observa-se um baixo grau de articulação política no que se refere aos processos de gerenciamento e ordenamento do território. Em nível nacional, o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana à produção e implementação de Planos Diretores. Apesar disso, igualmente, falta a visão de inserção regional em municípios que apresentam características físicas comuns e estão localizados em áreas conurbadas e de grandes extensões em limites administrativos. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo avaliar a incompatibilidade entre as políticas de planejamento e as características físicas (geomorfológicas), ambientais e sócio-econômicas da região de estudo (Aparecida, Guaratinguetá, Potim e Roseira ? SP), bem como verificar quais os instrumentos de planejamento utilizados por esses municípios e se esse uso é feito de forma articulada ou não entre eles. Para a consecução desse objetivo, a pesquisa faz, além de uma contextualização da conjuntura atual das políticas urbanas no país, uma apresentação do processo histórico de formação sócio-urbana dos municípios em estudo. Por meio de cartografias e fotografias, apresenta as características da região em estudo, identificando os atributos físicos e naturais que condicionaram a sua urbanização. Dada a compreensão da microrregião delimitada, o trabalho realiza uma sobreposição das informações delineadas pelos respectivos municípios através de seus Planos Diretores Municipais. A fim de verificar a compatibilidade das diretrizes apresentadas, o trabalho identifica as implicações geradas pela falta de articulação entre os municípios estudados. Essas identificações podem subsidiar a avaliação de parte da problemática de articulação entre as esferas administrativas do país.