Navegando por Assunto "Políticas Públicas"
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Item Arranjos cooperativos regionais: o consórcio intermunicipal do grande ABC (GABC) e o consórcio de desenvolvimento integrado do Vale do Paraíba (CODIVAP), um estudo relacional(2020-02-27) Moreira Neto, Pedro Ribeiro; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Anau, Roberto Vital; Santos, Cesar Ricardo Simoni; Oliveira, Wazdat de; Guimarães, Antonio Carlos Machado; São José dos CamposTrata-se de estudo que relaciona a trajetória de dois Consórcios Intermunicipais: o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (GABC) criado em 1990e o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paraíba (CODIVAP),criado em 1970. É colocado em destaque o percurso das duas instituições ressaltando-se as assimetrias e convergências entre as duas experiências e a capacidade das respectivas instituições na construção de agendas de desenvolvimento regional. Neste processo coloca-se em relevo o papel exercido pelas lideranças políticas locais e regionais enquanto atores que trabalham para a afirmação de modelos cooperativos de gestão regional metropolitana. Faz-se o levantamento das questões conceituais e teóricas envolvidas no processo de análise em especial os condicionantes históricos do desenvolvimento capitalista no Brasil, tema que abrange a discussão dos padrões de desenvolvimento e seu papel na industrialização brasileira. Nesta perspectiva o entendimento da evolução econômica e as questões estruturais colocadas pelo subdesenvolvimento, fruto, em parte, de uma industrialização tardia, são objeto de atenção; especialmente no tocante ao posicionamento das classes sociais protagonistas deste processo, e a estruturação política do poder nas várias escalas espaciais. Diante de um cenário onde os padrões nacionais desenvolvimentistas perdem espaço na condução de um processo autônomo de afirmação do capitalismo no Brasil, e face à ameaça de desindustrialização precoce quese antepõe como um fato concreto na realidade econômica brasileira atual, são examinados os desafios à continuidade dos arranjos consorciados e seu papel no desenvolvimento regional.Item Grafitando em Sanja: desenvolvimento de uma websérie sobre políticas públicas e regulamentação do graffiti em São José dos Campos, SP(2020) Rodrigues, Marcelo Machado; Aquino, Maria Fernanda Barboza de; Lima, Yana Karoline Carvalho Lamenha de; Domingos, Bianca Siqueira Martins; São José dos CamposO graffiti é uma forma de expressão cultural com papel primordial na revitalização de espaços urbanos, vindo a se tornar também patrimônio cultural imaterial da cidade. Em São José dos Campos, a partir da iniciativa de grafiteiros os muros da cidade estão ganhando cores e formas, o apoio de casas de cultura e da população, incluindo comerciantes que apostam no graffiti para dar um toque especial na decoração de seus estabelecimentos. Essa atual visibilidade do graffiti só é possível graças ao empenho dos profissionais que investem na sua arte apesar das dificuldades enfrentadas, como a repressão e o preconceito, já que o graffiti considerado arte urbana é muitas vezes confundido com pichação relacionada ao vandalismo e depredação dos espaços urbanos. Um projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal da cidade buscando incentivar a arte com grafitti, pretende regulamentá-lo como expressão artística e autorizar a pintura em pontos públicos da cidade. Este trabalho de conclusão de curso abordará o assunto através de uma produção audiovisual em forma de webserie com a participação de grafiteiros e pessoas ligadas ao graffiti que nos trarão conhecimento sobre essa expressão artística e seu desenvolvimento na cidade de São José dos Campos.Item Os limites das atuais políticas de planejamento urbano para áreas em processos de conurbação: estudo de caso da microrregião de Aparecida, Vale do Paraíba - SP(2011-03-17) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Reschilian, Paulo Romano; Florenzano, Teresa Gallotti; Lopes, Antonio Gustavo Alves; Oliveira, José Oswaldo Soares de; São José dos CamposNa atual conjuntura constitucional das políticas de planejamento urbano no Brasil, observa-se um baixo grau de articulação política no que se refere aos processos de gerenciamento e ordenamento do território. Em nível nacional, o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana à produção e implementação de Planos Diretores. Apesar disso, igualmente, falta a visão de inserção regional em municípios que apresentam características físicas comuns e estão localizados em áreas conurbadas e de grandes extensões em limites administrativos. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo avaliar a incompatibilidade entre as políticas de planejamento e as características físicas (geomorfológicas), ambientais e sócio-econômicas da região de estudo (Aparecida, Guaratinguetá, Potim e Roseira ? SP), bem como verificar quais os instrumentos de planejamento utilizados por esses municípios e se esse uso é feito de forma articulada ou não entre eles. Para a consecução desse objetivo, a pesquisa faz, além de uma contextualização da conjuntura atual das políticas urbanas no país, uma apresentação do processo histórico de formação sócio-urbana dos municípios em estudo. Por meio de cartografias e fotografias, apresenta as características da região em estudo, identificando os atributos físicos e naturais que condicionaram a sua urbanização. Dada a compreensão da microrregião delimitada, o trabalho realiza uma sobreposição das informações delineadas pelos respectivos municípios através de seus Planos Diretores Municipais. A fim de verificar a compatibilidade das diretrizes apresentadas, o trabalho identifica as implicações geradas pela falta de articulação entre os municípios estudados. Essas identificações podem subsidiar a avaliação de parte da problemática de articulação entre as esferas administrativas do país.Item Planejamento urbano em cidade de turismo religioso: estruturação urbana do município de Aparecida-SP(2021-02-23) Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Ribeiro, Pedro; Pereira, Giovana Gonçalves; Rosado, Ana Maria da Cunha; Zanetti, Valéria; São José dos CamposEste trabalho tem como tema o estudo do planejamento urbano no município de Aparecida/SP e a influência da religião na construção do espaço urbano da cidade. Objetiva-se estudar o processo de urbanização da cidade de Aparecida vinculado à fé e a sua relação com os munícipes, considerando que as suas atividades econômicas se relacionam ao fluxo turístico. Como objetivos específicos, propõe-se avaliar, a partir do Plano Diretor (PD) do município de Aparecida de 2018, as propostas de planejamento urbano e desenvolvimento econômico para a área urbana, bem como analisar as demandas dos moradores e as dos grupos que geram o turismo local, expressas no Plano Diretor. Busca-se também compreender a relação do morador com o espaço urbano de Aparecida por meio de sua infraestrutura. A hipótese do trabalho é que o turismo religioso influenciou diretamente as decisões políticas que promoveram o crescimento urbano e o desenvolvimento econômico do município em questão, menosprezando outras demandas não vinculadas a essa prática. O estudo se utiliza de metodologia qualitativa e faz uso de fontes primárias de fontes documentais, fotografias, visita de campo para coleta de dados; além de se valer da revisão bibliográfica para compor a discussão conceitual do trabalho.