Estatuto da Fundação Valeparaibana de Ensino

Estatuto Social consolidado da Fundação Valeparaibana de Ensino. Este Estatuto foi elaborado pela 7ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - Curadoria de Fundações, e aprovado pelo Egrégio Conselho Deliberativo da Fundação Valeparaibana de Ensino, no dia 24 de outubro de 2011; com alterações aprovadas por seu Egrégio Conselho Curador em: 10/10/2016, que incluiu o §6º do art. 18 e alteração; e em 15/03/2024, que alterou o §2º do art. 2º; estando o Estatuto de Constituição registrado sob nº 202, em 24/02/1964, com averbações decorrentes das alterações efetivadas sob os números: 482, em 14/11/1973; 251, em 07/11/1977; 22.481, em 22/02/1983; 78.334, em 16/06/1992; 87.419, em 14/07/1993; 116.331, em 31/07/1996; 08/202, em 17/04/2000; 22.450, em 07/12/2011; e 34.221, em 11/07/2017, no 1º Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo.