Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI
| dc.contributor.advisor | Reschilian, Paulo Romano | |
| dc.contributor.author | Souza, Jairo Salvador de | |
| dc.contributor.event2 | São José dos Campos | |
| dc.contributor.referee | Silva, Fabiana Felix do Amaral e | |
| dc.contributor.referee | Maciel, Lidiane Maria | |
| dc.contributor.referee | Rizek, Cibele Saliba | |
| dc.contributor.referee | Milano, Giovanna Bonilha | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-05T12:54:34Z | |
| dc.date.available | 2024-12-05T12:54:34Z | |
| dc.date.issued | 2021-03-03 | |
| dc.description.abstract | A presente tese versa sobre a produção neoliberal do espaço, os movimentos de resistência nos territórios e a relação entre o planejamento insurgente e a justiça socioespacial. Partindo-se da hipótese de que práticas contra-hegemônicas transescalares, baseadas em princípios do planejamento insurgente, podem influenciar na diminuição da injustiça socioespacial e na efetivação do Direito à Cidade,em seu sentido libertário e de colonial, buscou-se investigar, a partir da análise de três casos de despejos forçados que constituem o objeto empírico do presente trabalho, a existência de relação entre o nível de organização, a atuação transescalar, a forma e o grau de resistência/insurgência dos sujeitos coletivos envolvidos, com a produção, preservação ou supressão de direitos, a distribuição de recursos no território e sua influência na alteração do nível de efetivação de (in) justiça socioespacial. No desenvolvimento do trabalho buscou-se evidenciar o papel central exercido pelo Estado e pelas agências financeiras internacionais na produção neoliberal do espaço e como eles se articulam na implementação de políticas públicas,em variadas escalas, mobilizando os campos do planejamento, do direito e da justiça para imposição da razão dominante. Os estudos de casos, foram desenvolvidos junto a três grupos focais, compostos por representantes de comunidades atingidas pela política pública de desfavelização implementada no Município de São José dos Campos, desde o início do Século XXI: Vila Nova Tatetuba (Morro do Regaço), Pinheirinho e Jardim Nova Esperança (Banhado), a partir da reconstrução de suas trajetórias, utilizando-se como método de abordagem as rodas de conversas, com a sistematização das experiências. Discute-se como a colonialidade do direito e as exclusões abissais repercutem ou podem repercutir nas reivindicações pelo direito à cidade,demonstrando-se que afetichização da categoria ordem urbana, mote justificador dos despejos forçados, tem sido funcional à fuga do espaço pelo direito. No campo da justiça, são problematizadas as bases teóricas que servem de suporte às políticas neoliberais para redução da pobreza, implementadas pelas agências multilaterais,e os fundamentos do debate sobre a redistribuição, reconhecimento e participação. Ao final, apresenta-se uma proposta de sistematização, baseada nos três eixos aqui destacados (planejamento, direito e justiça) e os resultados obtidos com esta sistematização. Conclui-se que, apesar da pauta limitada que veiculam, as atuações transescalares de resistência coletiva, provocam fricção com a razão dominante, permitindo que os campos do planejamento, do direito e da justiça sejam mobilizados de forma contra-hegemônica para construir soluções alternativas à razão dominante .Este trabalho pretende contribuir para a melhor compreensão das relações entre as ações insurgentes de resistência no território com o planejamento urbano e a justiça socioespacial, possibilitando o compartilhamento do conhecimento sobre a atuação transescalar contra-hegemônica com outros sujeitos coletivos, que permita um avanço na defesa de direitos e na diminuição das injustiças socioespaciais. | |
| dc.description.abstract2 | This thesis deals with the neoliberal production of space, the resistance movements in the territories and the relationship between insurgent planning and socio-spatial justice. Starting from the hypothesis that cross-scale counter-hegemonic practices, based on insurgent planning principles, can influence the reduction of socio-spatial injustice and the establishing of the Right to the City, in its libertarian and decolonial sense, we sought to investigate, based on analysis of three cases of forced evictions that constitute the empirical object of the present work, the existence of a relation between the level of organization, the trans-scale performance, the form and the degree of resistance / insurgency of the collective subjects involved, with the production, preservation or suppression of rights, the distribution of resources in the territory and its influence in changing the level of effectiveness of socio-spatial (in) justice. In the development of the work, we sought to highlight the central roleplayed by the State and international financial agencies in the neoliberal production of space and how they are articulated in the implementation of public policies, at multiple scales, mobilizing the fields of planning, law and justice for the impositionof the dominant reason. The case studies were developed together with three focus groups, composed of representatives of communities affected by the public policy of de-urbanization implemented in the city ofSão José dos Campos, since the beginning of the 21st Century: Vila Nova Tatetuba (Morro do Regaço), Pinheirinho and Jardim Nova Esperança (Banhado), based on the reconstruction of their trajectories, using conversation circles as a method of approach, with the systematization of experiences. It discusses how the coloniality of the law and the abyssal exclusions have, or might have repercussions in the claims for the right to the city, demonstrating that the fetishization of the urban order category, a motive for justifying forced evictions, has been functional to escape from space by law. In the field of justice, are questioned the theoretical bases that support neoliberal policies for poverty reduction, implemented by multilateral agencies, and the foundations of the debate on redistribution, recognition and participation. At the end, a systematization proposal is presented, based on the three axes highlighted here (planning, law and justice) and the results obtained with this systematization. It is concluded that, despite the limited agenda that they convey, the cross-scale actions of collective resistance, cause friction with the dominant reason, allowing the fields of planning, law and justice to be mobilized in a counter-hegemonic way to build alternative solutions to dominant reason. This work aims to contribute to a better understanding of the relations between insurgent resistance actions in the territory with urban planning and socio-spatial justice, enabling the sharing of knowledge about counter-hegemonic cross-scale action with other collectivesubjects, that allows an advance in defense rights and reducing socio-spatial injustices. | |
| dc.description.physical | 674 f. | |
| dc.format.grades | Financiado por: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo | |
| dc.format.mimetype | ||
| dc.identifier.affiliation | Universidade do Vale do Paraíba | |
| dc.identifier.bibliographicCitation2 | SOUZA, Jairo Salvador de. Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI. São José dos Campos, 2021. 674 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, São José dos Campos, 2021. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.univap.br/handle/123456789/434 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | UNIVAP | |
| dc.publisher.institution | Universidade do Vale do Paraíba | |
| dc.publisher.program | Doutorado em Planejamento Urbano e Regional | |
| dc.publisher.spatial | São José dos Campos | |
| dc.subject.keyword | Direito à cidade | |
| dc.subject.keyword | Justiça Socioespacial | |
| dc.subject.keyword | Favelas | |
| dc.subject.keyword | Planejamento insurgente | |
| dc.title | Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI | |
| dc.title.alternative | Insurgent planning, socio-spatial justice and the right to the city: resistance practices in the territory against forced evictions policies in São José dos Campos, São Paulo, in the 21st century | |
| dc.type | Tese |