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Item O planejamento urbano frente à questão animal: um estudo de caso da implantação do cão comunitário em Caçapava/SP(2023-03-01) Santos, Ellen Paolla Aparecida dos; Maciel, Lidiane Maria; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Coltro, Fábio Luiz Zanardi; Lima, Viviana Mendes; São José dos CamposEste trabalho está inserido na linha de pesquisa que trata das questões do Planejamento Urbano, espaço e cultura do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba, SP. Tem como temática os animais, seus direitos e a forma como ocupam o espaço urbano. Este trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão sobre a regularização do cão comunitário no espaço urbano, a consideração de sua visibilidade e a importância da comunidade para a sua existência. Para tanto, esta pesquisa propõe uma metodologia de levantamento e estudo de caso do município de Caçapava/SP para, ao final, apresentar reflexões acerca do Planejamento Urbano. A pesquisa baseia-se na análise de literatura e documentos referente à temática apresentada, para que se possa desenvolver uma visão da possível inclusão dos Direitos dos Animais Comunitários no Planejamento Urbano. Justifica-se a discussão dada a proposta de alteração da personalidade jurídica dos animais, e como resultados iniciais uma reflexão sobre o lugar dos animais nos programas e políticas públicas urbanas municipais.Item Políticas públicas e gestão de resíduos sólidos na RMVPLN: um estudo dos municípios de Jacareí, São José dos Campos e Taubaté(2022-06-29) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Cruzzatt Anyosa, Maximiliana; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos CamposO manejo inadequado dos Resíduos Sólidos, traz um conjunto de problemas sociais e impactos negativos ao meio ambiente. Nestas circunstâncias, ocorre a contaminação ambiental, que põe em risco a saúde da população, a segurança alimentar e o equilíbrio da biodiversidade. O presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação da Lei nº. 12.305 de 2010, referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) considerada um marco legal para a questão de resíduos sólidos no País, bem como, verificar como a referida Lei é implementada nos municípios de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) no estado de São Paulo. A pesquisa tem caráter exploratório e descritivo com abordagem quanti-qualitativa. A análise da base de dados secundários foi conduzida a partir de referências publicadas nos espaços virtuais das instituições públicas, privadas e de pesquisas.Item Cidadania e apropriação dos espaços públicos esportivos e de lazer em São José dos Campos/SP (1990-2023)(2024-06-24) Maciel, Lidiane Maria; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Fantin, Marcel; Roque, Zuleika Stefânia Sabino; Cesare Junior, Dorival; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos CamposEste estudo tem como objetivo discutir as possibilidades do planejamento urbano e regional a partir de equipamentos esportivos e lazer públicos da cidade de São José dos Campos (1990-2020). Verifica-se que são espaços públicos alvo de diferentes políticas, capacitados para contribuir com a formação cidadã. Para isso foram selecionados quatro equipamentos públicos em regiões estratégicas para uma análise mais efetiva, sendo eles localizados na Região Sul (Centro Poliesportivo do João do Pulo); na Região Leste (Centro Poliesportivo do Jardim das Cerejeiras); na Região Norte (Centro Esportivo do Altos de Santana) e na Região Oeste (Parque Ribeirão Vermelho). A metodologia utilizada no trabalho foi a realização de pesquisa de opinião pública com 50 usuários de cada equipamento, e análise documental. O município de São José dos Campos possui vários espaços esportivos públicos de esporte e lazer para a população, os equipamentos esportivos pesquisados possuem formas de gestão na área do esporte e lazer, em que o esporte é utilizado como uma das formas de inserção social e oportunidades de qualidade de vida. Conclui-se que apesar dos equipamentos esportivos públicos disponibilizarem espaços e estrutura para a população, é necessária a ampliação do número desses espaços para o conjunto da sociedade, para que o direito à cidade seja garantido e a cidadania seja assegurada.Item Territórios de violência: análise socioespacial dos homicídios em São José dos Campos, SP, Brasil(Pontifícia Universidade Católica do Paraná) Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Gomes, Cilene; Novaes, Rene; Albergaria Junior, ArlindoA perspectiva territorial de análise de dados favorece o planejamento de políticas sociais equânimes. Este artigo analisa a distribuição socioespacial dos homicídios dolosos em São José dos Campos, sede de Região Metropolitana em São Paulo, Brasil, entre 2015 e 2017, considerando os processos históricos de urbanização e estruturação do espaço urbano. O estudo é exploratório, fundamentado na análise estatística descritiva e georreferenciada dos homicídios dolosos ocorridos no município entre 2015 e 2017. Houve tendência de redução da taxa global e concentração espacial nas zonas de piores indicadores sociais e expansão urbana recente, impulsionada por políticas habitacionais. A pesquisa alerta para o papel das políticas públicas habitacionais na criação de territórios de violência.