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A Accor na dinâmica do capital imobiliário hoteleiro na RMVPLN
(2022-08-06) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Spólon, Ana Paula; Paiva, Ricardo Alexandre; Firoozmand, Lincoln Augusto Taddeo; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
A presente tese dedica-se à investigação e compreensão da dinâmica do capital hoteleiro, estabelecido na região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), São Paulo, por meio das unidades hoteleiras de negócios da Accor. Esta pesquisa, como estudo de caso, seguiu uma metodologia que incluiu a elaboração de um referencial teórico, coleta de dados, por meio de um roteiro de entrevistas semiestruturada realizada com diferentes funcionários da Accor, aprovada pelo comitê de ética da Universidade do Vale do Paraíba. Sua tabulação seguiu uma abordagem qualitativa. Foram utilizados dados da RAIS, do IBGE, do SEADE e da EMBRATUR, que possibilitaram averiguar as relações entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN. Como unidades de negócios, a Accor se inseriu de maneira planejada no território, aproveitando da sua privilegiada localização e da especialização do setor hoteleiro, que, desde o final da década de 1970, atraídas por políticas públicas de esfera nacional, regional e municipal, expandiu de maneira acelerada sua participação no circuito de valorização do capital, firmando-se como um produto imobiliário que gera lucro e segurança patrimonial. A concentração das unidades hoteleiras de negócios da Accor na RMVPLN, nas últimas décadas, foi motivada pelo princípio da seletividade espacial. Entre diferentes aspectos, estar próximos às margens da Rodovia Presidente Dutra e adjacências potencializaria a sua capacidade de dominação, expansão e geração de lucro, uma vez que a rodovia exerce um importante papel, como vetor produtivo econômico na Região. Adicionalmente à discussão, ressalta-se que a dinâmica socioespacial e as características do capitalismo contemporâneo, tem levado diferentes setores da economia urbana e regional, a um movimento de reestruturação produtiva, processo esse complexo, amplo e articulado, que tem se dado a partir de diferentes variáveis. A primeira delas, a reestruturação espacial (novas formas e funções do produto imobiliário hoteleiro) e a segunda, a reestruturação produtiva (novas maneiras de construir e administrar o produto imobiliário hoteleiro). Nessa acepção, ao sinalizar a Rodovia Presidente Dutra como um importante circuito estruturador do espaço urbano-regional da RMVPLN, percebe-se a existência de uma combinação no que se refere aos interesses do capital imobiliário, vinculados a segmentos econômicos, convergidos para o produto imobiliário hoteleiro. Em meio à análise proposta e visando dar sustentação aos subsídios teóricos metodológicos acerca da produção do espaço urbano e regional, dos princípios de seletividade espacial e da circulação do capital hoteleiro nas cidades da RMVPLN, o estudo aponta para a relação existente entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN, alinhadas às estratégias do capital imobiliário incorporador e dos interesses capitalistas de reprodução.
Diagnóstico da vulnerabilidade urbana segundo a epistemologia do sul: análise da RMVPLN e do município de Jacareí/SP
(2021-06-16) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Toniolo, Maria Angélica; Monteiro, Antonio Miguel Vieira; Malta, Flávio José Nery Conde; Freitas, Priscila Maria de; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
A vulnerabilidade urbana está vinculada ao modo de vida urbano contemporâneo e, nestes espaços, cotidianamente, a discriminação, a marginalização e a exclusão social tornam pessoas invisíveis. A fim de denunciar tal realidade, como propõem as Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, que afirma a não neutralidade na construção do conhecimento humano, pelo contrário, assegura que os conjuntos cognitivos ocidentais modernos expressam e validam a desigualdade social, esta tese partiu da hipótese de que a construção de um pensamento direciona a estrutura da ação subsequente, posto que a construção de novos conjuntos cognitivos seria o primeiro passo do enfrentamento da realidade descrita anteriormente. A partir de revisão bibliográfica na área do planejamento urbano e regional, e levantamento de dados indiretos de fontes de pesquisa reconhecidas e de ampla divulgação, este estudo buscou debater o conceito de vulnerabilidade urbana cogitando um entendimento abrangente para tal. Assim, objetivando propor subsídios técnicos para políticas públicas municipais de enfrentamento de tal realidade, demonstra-se que a vulnerabilidade urbana pode ser compreendida como a expressão máxima do ônus do processo de urbanização e, sem ignorar as ações dos agentes e atores no processo de gestão do território, intentou-se um método abrangente de apreensão de tais realidades e elaboradas as respectivas análises das vulnerabilidades urbanas nas escalas regional e local. Primeiramente, estruturou-se uma tabela com um conjunto de indicadores que abarcam as dimensões econômicas, sociais, ambientais, institucionais e espaciais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, concluindo que todos os 39 municípios desta região possuem vulnerabilidade urbana, mas cada qual com sua especificidade. Em seguida, ao considerar as diferentes manifestações espaciais do processo de urbanização, os aspectos sociais vivenciados e os impactos econômicos e ambientais do e no espaço ao analisar o município de Jacareí/SP, pode-se constatar que a vulnerabilidade urbana é resultante do processo de urbanização. Portanto, está presente em todo território urbanizado, mesmo que possua formas não uniformes e com impactos diferentes em cada porção da cidade, conforme as distorções geradas pelos processos que influenciam concomitantemente a formação e conformação do e no território.
Estratégia de Saúde da Família e a dimensão articuladora do território: representações sociais de gestores públicos, profissionais e moradores dos municípios de Aparecida e Guaratinguetá, São Paulo
(2021-08-30) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Paula, Maria Angela Boccara de; Souza, Gláucio Jorge de; Zanetti, Valéria; São José dos Campos
Objetivou-se nesse estudo compreender o processo de implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no contexto geral da política pública do SUS, e analisar as representações sociais e a influência das equipes implementadoras (gestores e profissionais), em sua função mediadora junto às populações atendidas, bem como os pontos de vista dessas populações como elementos para a constante avaliação e humanização da política e sua implementação. Nesse processo, buscou- se ressaltar a importância do território como dimensão articuladora de práticas sociais e do planejamento de ações de profissionais e gestores públicos. Para tanto, realizou-se pesquisa de caráter compreensivo, descritivo e analítico, com abordagem qualitativa. O estudo foi realizado em dois municípios do interior do estado de São Paulo Aparecida e Guaratinguetá e, em cada município foram escolhidas duas unidades de ESF. Em ambos municípios participaram do estudo as secretárias da saúde e os profissionais que implementam a ESF e atuam nas categorias profissionais de Médico, Enfermeiro, Técnicos em Enfermagem, Dentista, Auxiliar de Consultório Dentário, Agentes Comunitários de Saúde e Recepcionistas. No município de Aparecida, a pesquisa contou com 21 participantes, sendo, além da secretária municipal, 10 profissionais da unidade de ESF da Vila Mariana e 10 profissionais da ESF da Ponte Alta. Em relação ao município de Guaratinguetá, foram 22 os participantes da pesquisa, 01 gestora municipal, 10 profissionais da unidade ESF da Vista Alegre e 11 da ESF do São Manoel. Participaram também do estudo 80 moradores adscritos nas referidas unidades de ESF nos respectivos municípios. A coleta de dados com as gestoras municipais foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Para coletar os dados junto aos profissionais participantes, utilizou-se a técnica do grupo focal e para coletar os dados da população beneficiária utilizou-se a entrevista semiestruturada. A seleção da população beneficiária se deu por meio da técnica Snowball, também conhecida como Bola de Neve. Para a interpretação dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo, com a identificação de onze unidades temáticas. Avanços importantes na reorganização da atenção básica e implantação da ESF foram constatados nos municípios em foco, com efeitos observáveis na visão dos moradores, mas constata- se que os municípios não estão utilizando plenamente o potencial deste programa como indutor de mudanças no modelo assistencial, pelas condições ainda precárias e deficitárias de organização, gestão e formação. Notou-se que os implementadores da ESF conseguem exercer influências na vida das populações beneficiárias, em razão da consciência da importância de práticas humanizadas de aproximação e atendimento, como uma das prerrogativas da saúde concebida como direito de todos e dever do Estado. Sem pretender esgotar a análise das implicações sociais complexas da ESF, o estudo conceitual interdisciplinar e a base de discussões trazida pela literatura acadêmica, cotejados com as representações dos atores envolvidos na implementação dessa política de saúde, constituem um ponto de apoio significativo para a reflexão geral sobre os imensos desafios que se interpõem às políticas de caráter social e territorial no Brasil.
Fragmentações que ameaçam: relações de poder e propriedade urbana nas pequenas cidades de Afuá e Ponta de Pedras (PA)
(2023-10-30) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Motta, Márcia; Bartoli, Estevan; Rosa, Nilton Carlos; Maciel, Lidiane Maria; São José dos Campos
Desde a Colônia até os dias de hoje, a questão fundiária brasileira é um grande problema. Observa-se as terras nas mãos de poucas pessoas, desde as pequenas cidades até as grandes cidades. A Lei de Terras que regularizou o acesso à terra na sociedade brasileira, agravou a questão da terra, uma vez que, a partir desta Lei, a terra passou a ser comercializada. A possibilidade de adquirir terras na prática se mostrou como uma grande ilusão, pois as terras continuaram nas mãos dos mesmos donos. Ao longo de diferentes períodos históricos e econômicos, foram verificadas a explosão dos conflitos agrários e o surgimento de uma nova classe, os posseiros. No que se refere aos conflitos fundiários, a Região Amazônica apresenta inúmeros conflitos, desde grilagem até assassinatos. Outra questão referente às propriedades rurais e urbanas, é o descumprimento da função social da propriedade. A terra urbana, em muitos casos, destina-se a especulação imobiliária e criaram-se zonas de segregação. Para a população pobre, terra e cidade são áreas de exclusão e abandono. A compreensão da terra e seus rebatimentos é fundamental para compreender as cidades desta pesquisa que apresentam realidades históricas e sociais diferentes. Se utilizando dos conceitos de espaço, elites, urbanização, pequenas cidades, renda da terra e coronelismo, esse estudo tem por objetivo compreender o processo de ocupação e parcelamento do solo urbano das cidades, a concentração fundiária, a formação das elites locais e as relações de poder. Para a reconstrução do processo histórico de ocupação e a fragmentação da propriedade urbanas, foram utilizados os registros paroquiais realizados entre 1854 e 1882, de posse entre 1892-1893 e cartoriais entre os anos de 1891 e 2015. Após a tabulação das propriedades, elas foram mapeadas e espacializadas por meio da ferramenta Arc-Map 10.3. Em ambas as cidades, ocorre um processo de fragmentação da terra urbana, intensificada a partir dos anos 1970, em decorrência da produção do açaí. A partir desses dados, observou um processo de concentração fundiária, desde os registros cartoriais até os registros cartoriais. O processo de concentração fundiária permitiu em Ponta de Pedras a estruturação de uma laços sociais, pautados pelo compadrio e matrimonio. Em decorrência, terra e laços sociais permitiram em Ponta de Pedras uma concentração política. Contrapondo ao que ocorreu em Ponta de Pedras, em Afuá não se observa tal realidade. Embora ocorra o processo de concentração fundiária e laços sociais, esses elementos não impactaram as relações políticas. Defende-se que esse processo não ocorreu em decorrência da ausência das concessões de sesmarias e a questão física, uma vez que Afuá se encontra distante da capital Belém.
Implicações socioeconômicas e territoriais decorrentes da estruturação e da reestruturação produtiva do complexo Aeroespacial na cidade de São José dos Campos e região
(2021-02-25) Souza, Adriane Aparecida Moreira; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Bussolotti, Juliana Marcondes; Santos, Moacir José dos; Oliveira, Edson Aparecida de Araújo Querido; Oliveira, Márcia Regina de; Alves, Rui Manuel Amaro; São José dos Campos
Ao longo das duas últimas décadas, diversas cidades, antes industrializadas, no Brasil e no mundo, passaram a vivenciar o que se denomina processo de reestruturação urbano- industrial, cuja origem ocorre a partir da diminuição da produção industrial e do fortalecimento do setor terciário, com reflexos no espaço urbano-regional. Desde a década de 1980, o município de São José dos Campos-SP passou a registrar esse processo, devido ao encerramento das atividades produtivas de algumas indústrias e ao aumento da participação do setor terciário no desenvolvimento econômico do município. Reconhecido, desde 1969, como centro da produção aeroespacial do País, o município abriga a sede da maior empresa brasileira do segmento, a Embraer S/A. De 2015 em diante, essa empresa vem implementando estratégias de reorganização e descentralização de atividades de gestão, serviços e produção, a partir da cidade de São José dos Campos, em direção a diversas localidades do País e do mundo. Sob essa perspectiva, este estudo se propôs a identificar e analisar as implicações socioeconômicas e territoriais decorrentes do processo de estruturação e reestruturação urbano-industrial, a partir do complexo aeroespacial, na cidade de São José dos Campos e nos demais municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. Pautou-se na busca da compreensão dos possíveis impactos socioeconômicos e territoriais no município de São José dos Campos. Para esta pesquisa, os procedimentos metodológicos foram orientados a partir da abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando-se de instrumentos de caráter misto, compreendendo o uso de geotecnologias, estatística e entrevistas semiestruturadas. O resultado da investigação, associado ao aporte teórico, possibilitou a compreensão do processo de reestruturação urbano-industrial, bem como os efeitos da dinâmica recente apresentada pelo setor aeroespacial na RMVPLN.
A narrativa sobre a cidade de Taubaté, SP, por meio do Mercado Municipal
(2023-07-30) Santos, Claudia Maria de Moraes; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Vargas, Heliana Comin; Dias Júnior, Carlos Alberto Corrêa; Ferro, Rafael Cunha; São José dos Campos,
A proposta da presente pesquisa, qualitativa e de caráter exploratório, é analisar a significação do Mercado Municipal de Taubaté como elemento estruturador do espaço intraurbano e do desenvolvimento da cidade, acompanhando as dinâmicas desse espaço, sem deixar de lado os sujeitos envolvidos, para compreender se o mercado é um lugar de pertencimento vinculado à tradição, entendendo-se sua importância a partir das narrativas urbanas. Percebe-se que os mercados, onde os frequentadores estabelecem uma interação com os feirantes e comerciantes locais, por meio de experiências e troca de conhecimentos, não são apenas os espaços físicos nos quais acontecem as relações comerciais, mas também proporcionam as relações sociais. Para a análise proposta, estabeleceu-se um recorte temporal compreendido em dois períodos: o primeiro, a partir do ano de 1860, com data de início de funcionamento do mercado municipal no núcleo urbano, até meados do século XX; o segundo período aborda o processo de urbanização de Taubaté, sua expansão territorial e as alterações da centralidade, a partir da década de 1950, até os dias atuais. Portanto, a ideia é investigar não só o mercado municipal, mas as relações sociais que acontecem nesse espaço a partir das narrativas da população e considerando as transformações ocorridas em seu entorno, por meio de pesquisa documental, em bases de dados de domínio público, utilizando-se atas, mapas, jornais do município, cartas patrimoniais, registros da Prefeitura Municipal de Taubaté e do acervo histórico da Divisão de Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico de Taubaté, documentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Os resultados esperados buscam verificar as hipóteses com base na matriz conceitual, apresentando uma estrutura norteadora para a compreensão das dinâmicas que aconteceram no espaço e no entorno do mercado municipal e que contribuíram, ou não, para o desenvolvimento urbano da cidade de Taubaté nos diferentes contextos históricos aqui estudados.
Processos de urbanização e a inserção da mulher no mercado de trabalho no município de São José dos Campos, São Paulo, Brasil, entre 2010-2021
(2021-09-30) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Zanetti, Valéria; Sousa, Ana Maria Viola de; Oliveira, Edson Aparecida de Araújo Querido; Formoso, Ilka Ramos; São José dos Campos
O presente trabalho apresenta uma análise dos processos de urbanização e a inserção da mulher no mercado de trabalho, no município de São José dos Campos, SP. Buscou-se verificar a participação da mulher na população economicamente ativa, em empregos formais e seus reflexos no grau de urbanização, considerando o Índice de População Economicamente Ativa feminina (PEA) e Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), no município. Apresentou-se, também, uma análise da participação da mulher, como MEI na RMVPLN, detalhando as análises no município de São José dos Campos. O estudo se utilizou de pesquisa bibliográfica, de dados sobre o grau de urbanização, número de mulheres em empregos formais, Índices de População Economicamente Ativa (PEA) e Índices Paulistas de Responsabilidade Social (IPRS). Foram utilizados dados do SEBRAE, segundo o Perfil dos Microempreendedores, de 2019, dados da Receita Federal, de 2021, índices do IBGE, quanto à Pesquisa Mensal de Empresa – Trabalhadores e PNAD Contínua, de 2019. Para identificar a qualidade e deficiência da infraestrutura de São José dos Campos, foram utilizados dados do Censo Demográfico, de 2010, de acordo com as treze áreas de ponderação do município, bem como microdados extraídos do Censo, do IBGE, de 2010, a fim de identificar a figura da mulher chefe de família e local de moradia. Verificou-se que, entre 2010 e 2020 ocorreu uma crescente formalização de MEI's no País e, no mesmo período, as mulheres tiveram uma participação exponencial em atividades da indústria, comércio e prestação de serviços, inseridas como MEI's no mercado de trabalho formal. Na RMVPLN, entre 2010 e 2020, houve um crescimento de 1.874,75% no número de MEI’s registrados, cenário que aponta para um crescimento da informalidade, no último decênio. Desta forma, destaca-se a importância da figura da mulher MEI no mercado formal e para a geração de renda familiar. Em uma última análise, buscou-se apresentar a inserção da mulher no mercado de trabalho, considerando o local de moradia, de acordo com o acesso a infraestrutura urbana, taxa de fecundidade, grau de escolaridade e rendimento, para se analisar a infraestrutura do local de residência das mulheres inseridas no mercado de trabalho e verificar a existência da figura da mulher chefe de família. Verificou-se que, embora tenham conquistado relevante espaço no mercado de trabalho, demonstrado por meio de sua participação na população economicamente ativa, ainda há desafios para se atingir uma melhor participação da mulher no mercado de trabalho, a fim de contribuir para uma maior eficiência econômica feminina como resultado essencial de desenvolvimento econômico.
Turismo e Políticas Públicas: análise de suas relações e influências no território de Campos do Jordão-SP
(2022-08-09) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Malta, Flávio José Nery Conde; Allis, Thiago; Panza, Tatiana Marchetti; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
O desenvolvimento do turismo interfere diretamente na produção e no consumo do espaço, trazendo transformações nos territórios e na relação com os moradores e turistas. O objetivo do estudo é analisar as relações entre o turismo e as políticas públicas locais e as influências no desenvolvimento territorial de Campos do Jordão. A pesquisa é descritiva, quanti- qualitativa, com raciocínio dedutivo, sendo aplicado: questionário a 345 moradores, escolhidos por meio de amostragem não probabilística por acessibilidade; e, 17 gestores do poder público e entidades privadas do setor turístico, submetidos também, à entrevista (as amostras foram testadas estatisticamente e possuem nível de significância de 95%). A análise quantitativa utilizou o programa Sphinx iQ2 para o tratamento dos dados e o Bioestat 5.0, para inferência estatística. Na abordagem qualitativa, realizou-se análise de conteúdo, sendo utilizado o software Atlas.ti 9, para organização e agrupamento das informações dos documentos. A opinião dos gestores e moradores mostram semelhanças e divergências, constatando-se que: o turismo favoreceu a ocorrência de transformações (impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais); seu desenvolvimento afetou mais positivamente as condições de vida da população, embora reconheçam que trouxe alguns prejuízos; falta participação social na elaboração de políticas públicas e nas decisões sobre o planejamento do território. Conclui-se que: o processo de desenvolvimento urbano e turístico ocorreu sem planejamento interferindo na construção do espaço, na vida da população e no ambiente natural da cidade; a questão do turismo transita em todos os aspectos relacionados ao planejamento; os gestores percebem a relação e a influência que esta atividade exerce sobre o território e os desafios que traz para o planejamento e gestão do município; as interferências negativas estão relacionadas a problemas eminentemente urbanos e afetam a população de forma direta, exigindo um eficiente planejamento territorial por meio de políticas integradas; e, em territórios turísticos dificilmente há como separar as estratégias urbanas, das turísticas e, sobretudo, das sociais e ambientais. Ressalta-se que, para um planejamento eficaz é fundamental que as políticas públicas sejam elaboradas de forma participativa, integrada e contínua, considerando o turismo como elemento transformador do espaço e da qualidade de vida da população residente, existindo uma necessidade premente de aumentar a participação social nesse processo. Destaca- se que as principais dificuldades e desafios vivenciados pelos atores sociais envolvidos no processo de planejamento urbano e turístico, geraram reflexões sobre a complexidade dos territórios turísticos e permitiram identificar aspectos importantes que podem servir como referência para análise em outras cidades.

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