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A Accor na dinâmica do capital imobiliário hoteleiro na RMVPLN
(2022-08-06) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Spólon, Ana Paula; Paiva, Ricardo Alexandre; Firoozmand, Lincoln Augusto Taddeo; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
A presente tese dedica-se à investigação e compreensão da dinâmica do capital hoteleiro, estabelecido na região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), São Paulo, por meio das unidades hoteleiras de negócios da Accor. Esta pesquisa, como estudo de caso, seguiu uma metodologia que incluiu a elaboração de um referencial teórico, coleta de dados, por meio de um roteiro de entrevistas semiestruturada realizada com diferentes funcionários da Accor, aprovada pelo comitê de ética da Universidade do Vale do Paraíba. Sua tabulação seguiu uma abordagem qualitativa. Foram utilizados dados da RAIS, do IBGE, do SEADE e da EMBRATUR, que possibilitaram averiguar as relações entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN. Como unidades de negócios, a Accor se inseriu de maneira planejada no território, aproveitando da sua privilegiada localização e da especialização do setor hoteleiro, que, desde o final da década de 1970, atraídas por políticas públicas de esfera nacional, regional e municipal, expandiu de maneira acelerada sua participação no circuito de valorização do capital, firmando-se como um produto imobiliário que gera lucro e segurança patrimonial. A concentração das unidades hoteleiras de negócios da Accor na RMVPLN, nas últimas décadas, foi motivada pelo princípio da seletividade espacial. Entre diferentes aspectos, estar próximos às margens da Rodovia Presidente Dutra e adjacências potencializaria a sua capacidade de dominação, expansão e geração de lucro, uma vez que a rodovia exerce um importante papel, como vetor produtivo econômico na Região. Adicionalmente à discussão, ressalta-se que a dinâmica socioespacial e as características do capitalismo contemporâneo, tem levado diferentes setores da economia urbana e regional, a um movimento de reestruturação produtiva, processo esse complexo, amplo e articulado, que tem se dado a partir de diferentes variáveis. A primeira delas, a reestruturação espacial (novas formas e funções do produto imobiliário hoteleiro) e a segunda, a reestruturação produtiva (novas maneiras de construir e administrar o produto imobiliário hoteleiro). Nessa acepção, ao sinalizar a Rodovia Presidente Dutra como um importante circuito estruturador do espaço urbano-regional da RMVPLN, percebe-se a existência de uma combinação no que se refere aos interesses do capital imobiliário, vinculados a segmentos econômicos, convergidos para o produto imobiliário hoteleiro. Em meio à análise proposta e visando dar sustentação aos subsídios teóricos metodológicos acerca da produção do espaço urbano e regional, dos princípios de seletividade espacial e da circulação do capital hoteleiro nas cidades da RMVPLN, o estudo aponta para a relação existente entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN, alinhadas às estratégias do capital imobiliário incorporador e dos interesses capitalistas de reprodução.
A produção social do espaço urbano e centralidades socialmente segmentadas em Campos do Jordão – SP
(2020-10-28) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Santos, Ademir Pereira; Oliveira, Nilda Nazaré Pereira; Fernandes, Marilne Thomazello Mendes; Gomes, Cilene; São José dos Campos
A cidade de Campos do Jordão chamou a atenção para esse estudo por apresentar uma formação socioespacial singular associada às características de paisagem e climaque a tornaram única entre as cidades brasileiras se comparada à realidade nacional. Ao reconstituir a história da produção social do espaço urbano da cidade,uma contradição socioespacial se revela de forma “gritante” na paisagem, ao mesmo em que é um modelo de cidade mercadológica (a Suíça brasileira) constitui um espaço dividido da desigualdadesocial. A cidade presenciou dois ciclos: o da saúde e do turismo. Foi fortemente divulgada, principalmente, peloEstado de São Paulo, como estância de tratamento para Tuberculose até meados da década de 20 e como famosa estância turística a partir dos anos 1940 até os dias de hoje. Por meio do estudo da produção social do espaço deCampos do Jordão evidenciou-sea dinâmica demográfica e de atividades econômicas deflagradas na constituição de centralidades intraurbanas socialmente segmentadas, revelando em uma delas a predominância de atributos do turismo mediante a coexistência de dois circuitos da economia urbana, e em outracentralidade principal da dinâmica urbana, os atributos e atividades do cotidiano dos moradores. Essa organização segmentada da vida social urbana que prioriza o turismo em detrimento das desigualdades sociais responde pela centralidade de Campos do Jordão em contextos regionais mais amplos, e sobretudo no espaço microrregional. A metodologia utilizada inclui, além da pesquisa bibliográfica e documental, procedimentos de quantificação, uso de técnicas de geoprocessamento e análise espacial, questionáriose observações in loco. Apesquisa de base empíricapermitiufazer apontamentos para uma discussão sobre a racionalidade dacidade mercadológica que se impõe, simbólica e funcionalmente, sobre as dinâmicas da população residente, mantendo a desigualdade sociale a conivência do poder público na depreciação dos direitos de alguns cidadãos à vida digna na cidade.
Agentes da mudança: desafios da formação profissional para implantação de políticas sociais nos território
(2021-08-26) Ribeiro, Pedro; Maciel, Lidiane Maria; Feuerwerker, Laura; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Guadagnin, Eduardo; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
A construção de cidades mais justas que garantam a cidadania, só é alcançada com a integração e articulação das políticas sociais nos territórios. Para efetivação das mesmas a partir dos territórios é fundamental que os profissionais que as operam em suas práticas cotidianas se apropriem de conceitos e práticas que os permitam materializar as políticas nos espaços de vida, de forma articulada, respeitando as singularidades dos territórios e as necessidades de quem os habita. Essa é uma pesquisa social, qualitativa, de caráter exploratório, que investiga a inclusão e apropriação da perspectiva territorial da política e a ação profissional na formação de médicos, enfermeiros e assistentes sociais. Tem como procedimento metodológico a pesquisa documental e a aplicação de entrevista semiestruturada a docentes e grupos focais com discentes de duas Universidades na região do Vale do Paraíba Paulista, do Estado de São Paulo. As fontes de dados da pesquisa documental são os projetos pedagógicos vigentes das instituições de ensino pesquisadas e a legislação ordenadora da formação no ensino superior. O estudo analisou o impacto da reforma e a expansão universitária brasileira nos cursos de Medicina, Enfermagem e Serviço Social de modo geral e, em especial, nos cursos oferecidos pelas duas Universidades. Verificou a influência das Diretrizes Curriculares Nacionais nos Projetos Pedagógicos e na organização dos cursos. Estudou os processos formativos dos cursos buscando identificar os movimentos de aproximação e distanciamento deles das políticas sociais e sua capacidade de preparação dos profissionais para operacionalizá-las a partir dos territórios. A pesquisa mostrou que para a formação de profissionais de saúde e assistência social comprometidos com a efetivação das políticas sociais a partir dos territórios é necessário que a graduação tenha as referidas políticas como eixo estruturante e que o currículo e as práticas pedagógicas sejam estruturados de modo a favorecer a articulação ensino-serviço; a aproximação da comunidade por meio da inserção dos alunos em serviços de base comunitária; a construção de oportunidades para atuação interdisciplinar; a organização da aprendizagem centrada no aluno tendo o docente como facilitador, bem como, o uso de metodologias ativas e a integração dos saberes rompendo com a fragmentação do conhecimento em disciplinas.
Arranjos cooperativos regionais: o consórcio intermunicipal do grande ABC (GABC) e o consórcio de desenvolvimento integrado do Vale do Paraíba (CODIVAP), um estudo relacional
(2020-02-27) Moreira Neto, Pedro Ribeiro; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Anau, Roberto Vital; Santos, Cesar Ricardo Simoni; Oliveira, Wazdat de; Guimarães, Antonio Carlos Machado; São José dos Campos
Trata-se de estudo que relaciona a trajetória de dois Consórcios Intermunicipais: o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (GABC) criado em 1990e o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paraíba (CODIVAP),criado em 1970. É colocado em destaque o percurso das duas instituições ressaltando-se as assimetrias e convergências entre as duas experiências e a capacidade das respectivas instituições na construção de agendas de desenvolvimento regional. Neste processo coloca-se em relevo o papel exercido pelas lideranças políticas locais e regionais enquanto atores que trabalham para a afirmação de modelos cooperativos de gestão regional metropolitana. Faz-se o levantamento das questões conceituais e teóricas envolvidas no processo de análise em especial os condicionantes históricos do desenvolvimento capitalista no Brasil, tema que abrange a discussão dos padrões de desenvolvimento e seu papel na industrialização brasileira. Nesta perspectiva o entendimento da evolução econômica e as questões estruturais colocadas pelo subdesenvolvimento, fruto, em parte, de uma industrialização tardia, são objeto de atenção; especialmente no tocante ao posicionamento das classes sociais protagonistas deste processo, e a estruturação política do poder nas várias escalas espaciais. Diante de um cenário onde os padrões nacionais desenvolvimentistas perdem espaço na condução de um processo autônomo de afirmação do capitalismo no Brasil, e face à ameaça de desindustrialização precoce quese antepõe como um fato concreto na realidade econômica brasileira atual, são examinados os desafios à continuidade dos arranjos consorciados e seu papel no desenvolvimento regional.
As dimensões da modernidade e suas contradições : os melhoramentos urbanos e os discursos contra-hegemônicos presentes na cidade do Rio de Janeiro do início do século XX
(2024-04-29) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Kobayashi, Elizabete Mayumy; Santos, Moacir José dos; Silva, Marcos Virgilio da; Monção Junior, Roberto Gomes; São José dos Campos
No início do século XX, as mudanças urbanas da cidade do Rio de Janeiro, capital federal da recém-criada República, conduziram a uma transformação cultural em prol de um ideário de modernidade nos significados das experiências. Havia um movimento contraditório impulsionado por políticas de embelezamento da cidade que impuseram uma visão de modernidade por meio de projetos de requalificação urbana na dimensão territorial. A cultura popular foi um elemento significativo para entender os diferentes segmentos sociais que vivenciaram e se adaptaram às transformações da cidade, muitas vezes como um espaço de resistência e mobilização popular. A sociedade carioca vivenciava um dualismo em ação: um ajuste no que tangia à resistência e à resignação que coexistiam simultaneamente a partir da estratificação social do espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro, espaço em que a classe dominante procurava impor um novo padrão de vida, cultura e comportamentos considerados modernos e universais. A tese teve como objetivo identificar, neste processo, como a cultura se manifestou em um espaço de disputa e de garantia de uma hegemonia, mas que, no entanto, existiu o debate sobre a relação entre hegemonia e consenso. Objetivou refletir como as transformações urbanas promovidas pelo plano de remodelação da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX afetaram as práticas culturais da população local, por meio de pautas educativas impostas pelos circuitos dominantes da cidade, e como isso se relacionou com o ideal de modernidade imposto pela gestão administrativa da cidade. Neste percurso teórico-analítico, objetivou analisar os discursos contra-hegemônicos e refletir acerca do processo de embelezamento urbano e do embranquecimento cultural, com o foco no aparecimento do samba carioca. Esta pesquisa pautou-se metodologicamente por meio de uma revisão bibliográfica, exploratória, qualitativa, apoiando-se na Análise do Discurso de Michel Pêcheux como subsídio teórico e analítico de interpretação dos dados, fundamentando-se nos conceitos de Henri Lefebvre acerca da produção do espaço e da concepção de cultura de Stuart Hall enquanto base teórica de apoio para este percurso teórico-analítico. Nessa perspectiva, levando-se em conta o recorte temporal da primeira república do Brasil, 1889 até 1930. A cultura popular aqui cotejada – a partir de excertos de revistas da época, dos viajantes estrangeiros, do samba recém-criado e da obra de três moradores da cidade, Lima Barreto, João do Rio e Benjamim Costallat– inscreveu-se algumas vezes como espaços de resistência, perfazendo em suas narrativas, discursos contra-hegemônicos, que se afastaram da modernidade que se buscava legitimar. A pesquisa revelou gradualmente como as práticas autoritárias e segregadoras contribuíram para a construção de uma visão dicotômica da cidade, dividida entre ricos e pobres, onde a ideia de uma cidade "branca", conforme descrita por Costallat, foi se consolidando. Isso resultou em uma sociedade que, em nome do desenvolvimento desigual, descartava seus cidadãos, sua história e as marcas coloniais, promovendo um embranquecimento cultural e civilizatório que suprimia as tradições locais e históricas. O samba, recém-criado, foi um instrumento fundamental para essa diáspora cultural, originando-se na Pequena África, no coração do Rio de Janeiro, e expandindo-se por toda a cidade. Essa manifestação cultural conectou o passado, o presente e o futuro, representando um elo entre diferentes períodos e realidades sociais.
As expressões do fato regional: atores e práxis de Planejamento Regional no processo de criação e institucionalização da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Estado de São Paulo, Brasil
(2021-03-01) Maciel, Lidiane Maria; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Gomes, Cilene; Zioni, Silvana; Theis, Ivo Marcos; Pinto, Rosa Maria Scaquetti; Ribeiro, Pedro; São José dos Campos
Esta tese tem como pressupostos reflexivos o planejamento urbano crítico e processual, no contexto em que ocorrem rápidas alterações socioeconômicas, políticas, tecnológicas e culturais de grande impacto na transformação do território, mais especificamente, da chamada globalização e da reestruturação produtiva, processos que resultam em uma metamorfose do espaço metropolitano e na reterritorialização, com efeitos desestabilizadores sobre os regimes de governança urbana. Partindo da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas na conjuntura do estado de São Paulo, período logo após a criação do Estatuto da Metrópole, foca-se no estudo do processo da criação e institucionalização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN, situada na Macrometrópole Paulista – MMP, tem-se como objetivo explorar descritivamente o desenvolvimento desse processo, na tentativa de abarcar os limites e potencialidades encontrados nas relações entre os atores regionais. Busca-se compreender como tais relações se deram diante das condicionalidades históricas expressas na dialética da governança do território metropolitano paulista. A metodologia é composta por análise de dados históricos e socioeconômicos, publicações dos mandatos dos parlamentares envolvidos no processo, atas de reuniões, sites das instituições de planejamento do governo estadual, notas técnicas de institutos de pesquisa, jornais e revistas da região; além de dados da Fundação SEADE, da extinta EMPLASA e do IBGE e entrevistas qualitativas com atores da RMVPLN. Dessa maneira, identifica-se a existência de uma lógica particular dentro das ações do grupo de atores propositores da RMVPLN, lógica essa centrada no argumento do fato regional em oposição ao argumento do fato metropolitano e, a partir dessa constatação, desdobram-se as classificações das expressões do fato regional, manifestadas nas falas dos atores entrevistados, quais sejam: questão ambiental; mobilidade e transportes; conectividade e pandemia da COVID-19; saúde; educação; e a questão cultural. Após relacionar os dados com essas classes de fatores, as análises mostram haver a prevalência da centralização política no planejamento, sob controle do governo do estado de São Paulo, política essa tomada por um cunho neoliberalizante; além do abandono das práticas de mobilização em torno da práxis de planejamento que estabeleça alternativas de soluções colaborativas para as expressões do fato regional, conforme preconizado quando da proposta da criação da RMVPLN.
Cartografia da resistência e do controle social : trajetórias sociais da população em situação de rua em São José dos Campos-SP. Brasil (1980-2020)
(2023-01-24) Silva, Marília Goulart; Maciel, Lidiane Maria; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Aquino, Luiz Carlos Andrade de; Granja, Berta Pereira; Oliveira, Luciano Márcio Freitas de; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
Esta tese tem como tema o estudo do processo de ocupação e territorialização da população em situação de rua no município São José dos Campos/SP Brasil. Sendo esta população uma expressão da Questão Social contemporânea. A presença dessas pessoas nos espaços públicos promove diferentes conflitos e é um grande desafio para os Planejadores/Gestores urbanos. Dessa forma, o objetivo central desta tese foi realizar uma cartografia do processo de ocupação dos espaços urbanos e analisar como as políticas sociais direcionadas à população em situação de rua se materializam nesses espaços. Como objetivos específicos listam-se: aprofundar o conhecimento sobre o processo de ocupação e territorialização da população em situação de rua por meio de uma cartografia social; refletir sobre as relações entre a população em situação de rua e o território, mediante a análise das políticas sociais materializadas no espaço urbano; investigar as mudanças no perfil dessa população no que se refere ao modo como ela se apresenta no espaço considerando os últimos 40 anos; analisar os fatores que favorecem a distribuição espacial da população em situação de rua, mapeando os lugares e as formas de ocupação territorial na cidade e investigar como ocorre a ocupação do território pela população em situação de rua do município e qual a garantia de direitos a cidade desta população. Tendo como hipótese que mesmo diante da existência de políticas sociais e serviços direcionados as pessoas em situação de rua, esta vive uma ausência da efetivação dos direitos fundamentais e a rede de atendimento voltada a esta parcela da população não provoca, necessariamente, melhorias nas condições de vida dos atendidos, tal como preconizam as normativas e os programas de atendimento, causando assim um descompasso significativo entre as propostas e os resultados, sobretudo, no que se refere à saída da situação de rua ? e que esta condição faz parte de uma arquitetura definida na lógica do estado neoliberal que promove cada vez mais expulsão e uma política de morte. A metodologia é qualitativa centrada, inicialmente, na revisão da condição das pessoas em situação de rua no Brasil e, especificamente, em São José dos Campos/SP; das ações e legislação voltadas para o equacionamento deste problema; dos fatores que permitem e favorecem que a situação de rua; e na realização de entrevistas qualitativas com a população em situação de rua e agentes do Estado com a finalidade de compor uma cartografia do processo. Conclui-se que as formas de circulação apresentadas nos permitem vislumbrar uma persistente resistência à exclusão, que se dá por meio da circulação e expõe a recusa de uma ordem que periferiza e marginaliza.
Cidadania e apropriação dos espaços públicos esportivos e de lazer em São José dos Campos/SP (1990-2023)
(2024-06-24) Maciel, Lidiane Maria; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Fantin, Marcel; Roque, Zuleika Stefânia Sabino; Cesare Junior, Dorival; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
Este estudo tem como objetivo discutir as possibilidades do planejamento urbano e regional a partir de equipamentos esportivos e lazer públicos da cidade de São José dos Campos (1990-2020). Verifica-se que são espaços públicos alvo de diferentes políticas, capacitados para contribuir com a formação cidadã. Para isso foram selecionados quatro equipamentos públicos em regiões estratégicas para uma análise mais efetiva, sendo eles localizados na Região Sul (Centro Poliesportivo do João do Pulo); na Região Leste (Centro Poliesportivo do Jardim das Cerejeiras); na Região Norte (Centro Esportivo do Altos de Santana) e na Região Oeste (Parque Ribeirão Vermelho). A metodologia utilizada no trabalho foi a realização de pesquisa de opinião pública com 50 usuários de cada equipamento, e análise documental. O município de São José dos Campos possui vários espaços esportivos públicos de esporte e lazer para a população, os equipamentos esportivos pesquisados possuem formas de gestão na área do esporte e lazer, em que o esporte é utilizado como uma das formas de inserção social e oportunidades de qualidade de vida. Conclui-se que apesar dos equipamentos esportivos públicos disponibilizarem espaços e estrutura para a população, é necessária a ampliação do número desses espaços para o conjunto da sociedade, para que o direito à cidade seja garantido e a cidadania seja assegurada.
Diagnóstico da vulnerabilidade urbana segundo a epistemologia do sul: análise da RMVPLN e do município de Jacareí/SP
(2021-06-16) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Toniolo, Maria Angélica; Monteiro, Antonio Miguel Vieira; Malta, Flávio José Nery Conde; Freitas, Priscila Maria de; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
A vulnerabilidade urbana está vinculada ao modo de vida urbano contemporâneo e, nestes espaços, cotidianamente, a discriminação, a marginalização e a exclusão social tornam pessoas invisíveis. A fim de denunciar tal realidade, como propõem as Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, que afirma a não neutralidade na construção do conhecimento humano, pelo contrário, assegura que os conjuntos cognitivos ocidentais modernos expressam e validam a desigualdade social, esta tese partiu da hipótese de que a construção de um pensamento direciona a estrutura da ação subsequente, posto que a construção de novos conjuntos cognitivos seria o primeiro passo do enfrentamento da realidade descrita anteriormente. A partir de revisão bibliográfica na área do planejamento urbano e regional, e levantamento de dados indiretos de fontes de pesquisa reconhecidas e de ampla divulgação, este estudo buscou debater o conceito de vulnerabilidade urbana cogitando um entendimento abrangente para tal. Assim, objetivando propor subsídios técnicos para políticas públicas municipais de enfrentamento de tal realidade, demonstra-se que a vulnerabilidade urbana pode ser compreendida como a expressão máxima do ônus do processo de urbanização e, sem ignorar as ações dos agentes e atores no processo de gestão do território, intentou-se um método abrangente de apreensão de tais realidades e elaboradas as respectivas análises das vulnerabilidades urbanas nas escalas regional e local. Primeiramente, estruturou-se uma tabela com um conjunto de indicadores que abarcam as dimensões econômicas, sociais, ambientais, institucionais e espaciais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, concluindo que todos os 39 municípios desta região possuem vulnerabilidade urbana, mas cada qual com sua especificidade. Em seguida, ao considerar as diferentes manifestações espaciais do processo de urbanização, os aspectos sociais vivenciados e os impactos econômicos e ambientais do e no espaço ao analisar o município de Jacareí/SP, pode-se constatar que a vulnerabilidade urbana é resultante do processo de urbanização. Portanto, está presente em todo território urbanizado, mesmo que possua formas não uniformes e com impactos diferentes em cada porção da cidade, conforme as distorções geradas pelos processos que influenciam concomitantemente a formação e conformação do e no território.
É o Vale! : cartografias de intervenções artísticas visuais urbanas e narrativas por direito à cidade e citadinidade a partir do Vale do Paraíba Paulista
(2022-12-09) Domingos, Bianca Siqueira Martins; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Gomes, Cilene; Machado, Giancarlo Marques Carraro; Pereira, Alexandre Barbosa; Abalos Júnior, José Luís; Zanetti, Valéria Regina; São José dos Campos
As intervenções artísticas visuais urbanas estão inseridas no contexto das dinâmicas culturais que são engendradas por dimensões sociopolíticas que transitam por questões estruturais como desigualdades, classe social e por questões particularizadas como as astúcias citadinas, táticas, agenciamentos e mediações. Este estudo tem por objetivo geral demonstrar como as dinâmicas culturais urbanas das intervenções artísticas visuais engendram narrativas de Direito à Cidade e Citadinidade na dimensão cultural a partir das práticas de artistas das/nas cidades de Jacareí e São José dos Campos. O percurso metodológico da pesquisa foi de caráter qualitativo e exploratório por meio de etnografia aplicada em espaços físicos e digitais. As narrativas de Direito à Cidade e Citadinidade foram apreendidas por meio de etnografia em espaços digitais com 22 artistas e entrevistas com 08 participantes. Com base nas narrativas dos (as) artistas foi possível desenvolver sete (07) cartografias com registros dos modos de ocupação artística visual dos territórios valeparaibanos pela perspectiva dos artistas ligados às intervenções artísticas visuais urbanas por meio de mapas falados. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo e os resultados demonstram as diferentes formas de interações, processos e desenvolvimentos das intervenções artísticas visuais urbanas a partir do Vale do Paraíba em territórios tanto físicos quanto digitais.
Entre utopia e distopia: a cidade de São José dos Campos na perspectiva das pessoas idosas
(2020-12-11) Zanetti, Valéria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Côrte, Beltrina; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Guedes, Débora Wilza de Oliveira; Gomes, Cilene; São José dos Campos
A longevidade da população, ao mesmo tempo que se apresenta como uma conquista da humanidade, tem imposto importantes desafios. Nas próximas décadas, a população mundial com mais de 60 anos passará dos atuais 841 milhões para 2 bilhões até 2050. Diante de tais evidências,indaga-se se as cidades estão preparadas para lidar com as características biopsicossociais do envelhecimento humano e aparelhadas para lidar com a população idosa nas suas mais variadas manifestações da velhice. O presente estudo, inscrito no campo do Planejamento urbano, de caráter exploratório e reflexivo, buscou, à luz dos conceitos de Distopia e Utopia e das narrativas de 15 pessoas idosas, moradoras de diferentes regiões do município de São José dos Campos/SP, analisara opinião desses idosos em relação à cidade em que vivem e a projeção de cidade ideal para se envelhecer.Além das narrativas das pessoas idosas, foram utilizados como fontes os dados da longevidade e envelhecimento mundial a nível mundial, nacional e municipal, bem como os marcos regulatórios destinados a atender as demandas dos idosos.Chegou-se à conclusão de que, se na atualidade já são grandes os desafios dos gestores públicos para lidar com o envelhecimento da população, no futuro, é imperativo que haja políticas de intervenções integradas que assegurem os direitos da população idosa, que vem mostrando altos índices de crescimento. Nesse sentido, projetar utopias é crer que o melhor dos mundos não é apenas pensável, mas também possível.
Estratégia de Saúde da Família e a dimensão articuladora do território: representações sociais de gestores públicos, profissionais e moradores dos municípios de Aparecida e Guaratinguetá, São Paulo
(2021-08-30) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Paula, Maria Angela Boccara de; Souza, Gláucio Jorge de; Zanetti, Valéria; São José dos Campos
Objetivou-se nesse estudo compreender o processo de implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no contexto geral da política pública do SUS, e analisar as representações sociais e a influência das equipes implementadoras (gestores e profissionais), em sua função mediadora junto às populações atendidas, bem como os pontos de vista dessas populações como elementos para a constante avaliação e humanização da política e sua implementação. Nesse processo, buscou- se ressaltar a importância do território como dimensão articuladora de práticas sociais e do planejamento de ações de profissionais e gestores públicos. Para tanto, realizou-se pesquisa de caráter compreensivo, descritivo e analítico, com abordagem qualitativa. O estudo foi realizado em dois municípios do interior do estado de São Paulo Aparecida e Guaratinguetá e, em cada município foram escolhidas duas unidades de ESF. Em ambos municípios participaram do estudo as secretárias da saúde e os profissionais que implementam a ESF e atuam nas categorias profissionais de Médico, Enfermeiro, Técnicos em Enfermagem, Dentista, Auxiliar de Consultório Dentário, Agentes Comunitários de Saúde e Recepcionistas. No município de Aparecida, a pesquisa contou com 21 participantes, sendo, além da secretária municipal, 10 profissionais da unidade de ESF da Vila Mariana e 10 profissionais da ESF da Ponte Alta. Em relação ao município de Guaratinguetá, foram 22 os participantes da pesquisa, 01 gestora municipal, 10 profissionais da unidade ESF da Vista Alegre e 11 da ESF do São Manoel. Participaram também do estudo 80 moradores adscritos nas referidas unidades de ESF nos respectivos municípios. A coleta de dados com as gestoras municipais foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Para coletar os dados junto aos profissionais participantes, utilizou-se a técnica do grupo focal e para coletar os dados da população beneficiária utilizou-se a entrevista semiestruturada. A seleção da população beneficiária se deu por meio da técnica Snowball, também conhecida como Bola de Neve. Para a interpretação dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo, com a identificação de onze unidades temáticas. Avanços importantes na reorganização da atenção básica e implantação da ESF foram constatados nos municípios em foco, com efeitos observáveis na visão dos moradores, mas constata- se que os municípios não estão utilizando plenamente o potencial deste programa como indutor de mudanças no modelo assistencial, pelas condições ainda precárias e deficitárias de organização, gestão e formação. Notou-se que os implementadores da ESF conseguem exercer influências na vida das populações beneficiárias, em razão da consciência da importância de práticas humanizadas de aproximação e atendimento, como uma das prerrogativas da saúde concebida como direito de todos e dever do Estado. Sem pretender esgotar a análise das implicações sociais complexas da ESF, o estudo conceitual interdisciplinar e a base de discussões trazida pela literatura acadêmica, cotejados com as representações dos atores envolvidos na implementação dessa política de saúde, constituem um ponto de apoio significativo para a reflexão geral sobre os imensos desafios que se interpõem às políticas de caráter social e territorial no Brasil.
Fragmentações que ameaçam: relações de poder e propriedade urbana nas pequenas cidades de Afuá e Ponta de Pedras (PA)
(2023-10-30) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Motta, Márcia; Bartoli, Estevan; Rosa, Nilton Carlos; Maciel, Lidiane Maria; São José dos Campos
Desde a Colônia até os dias de hoje, a questão fundiária brasileira é um grande problema. Observa-se as terras nas mãos de poucas pessoas, desde as pequenas cidades até as grandes cidades. A Lei de Terras que regularizou o acesso à terra na sociedade brasileira, agravou a questão da terra, uma vez que, a partir desta Lei, a terra passou a ser comercializada. A possibilidade de adquirir terras na prática se mostrou como uma grande ilusão, pois as terras continuaram nas mãos dos mesmos donos. Ao longo de diferentes períodos históricos e econômicos, foram verificadas a explosão dos conflitos agrários e o surgimento de uma nova classe, os posseiros. No que se refere aos conflitos fundiários, a Região Amazônica apresenta inúmeros conflitos, desde grilagem até assassinatos. Outra questão referente às propriedades rurais e urbanas, é o descumprimento da função social da propriedade. A terra urbana, em muitos casos, destina-se a especulação imobiliária e criaram-se zonas de segregação. Para a população pobre, terra e cidade são áreas de exclusão e abandono. A compreensão da terra e seus rebatimentos é fundamental para compreender as cidades desta pesquisa que apresentam realidades históricas e sociais diferentes. Se utilizando dos conceitos de espaço, elites, urbanização, pequenas cidades, renda da terra e coronelismo, esse estudo tem por objetivo compreender o processo de ocupação e parcelamento do solo urbano das cidades, a concentração fundiária, a formação das elites locais e as relações de poder. Para a reconstrução do processo histórico de ocupação e a fragmentação da propriedade urbanas, foram utilizados os registros paroquiais realizados entre 1854 e 1882, de posse entre 1892-1893 e cartoriais entre os anos de 1891 e 2015. Após a tabulação das propriedades, elas foram mapeadas e espacializadas por meio da ferramenta Arc-Map 10.3. Em ambas as cidades, ocorre um processo de fragmentação da terra urbana, intensificada a partir dos anos 1970, em decorrência da produção do açaí. A partir desses dados, observou um processo de concentração fundiária, desde os registros cartoriais até os registros cartoriais. O processo de concentração fundiária permitiu em Ponta de Pedras a estruturação de uma laços sociais, pautados pelo compadrio e matrimonio. Em decorrência, terra e laços sociais permitiram em Ponta de Pedras uma concentração política. Contrapondo ao que ocorreu em Ponta de Pedras, em Afuá não se observa tal realidade. Embora ocorra o processo de concentração fundiária e laços sociais, esses elementos não impactaram as relações políticas. Defende-se que esse processo não ocorreu em decorrência da ausência das concessões de sesmarias e a questão física, uma vez que Afuá se encontra distante da capital Belém.
Implicações socioeconômicas e territoriais decorrentes da estruturação e da reestruturação produtiva do complexo Aeroespacial na cidade de São José dos Campos e região
(2021-02-25) Souza, Adriane Aparecida Moreira; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Bussolotti, Juliana Marcondes; Santos, Moacir José dos; Oliveira, Edson Aparecida de Araújo Querido; Oliveira, Márcia Regina de; Alves, Rui Manuel Amaro; São José dos Campos
Ao longo das duas últimas décadas, diversas cidades, antes industrializadas, no Brasil e no mundo, passaram a vivenciar o que se denomina processo de reestruturação urbano- industrial, cuja origem ocorre a partir da diminuição da produção industrial e do fortalecimento do setor terciário, com reflexos no espaço urbano-regional. Desde a década de 1980, o município de São José dos Campos-SP passou a registrar esse processo, devido ao encerramento das atividades produtivas de algumas indústrias e ao aumento da participação do setor terciário no desenvolvimento econômico do município. Reconhecido, desde 1969, como centro da produção aeroespacial do País, o município abriga a sede da maior empresa brasileira do segmento, a Embraer S/A. De 2015 em diante, essa empresa vem implementando estratégias de reorganização e descentralização de atividades de gestão, serviços e produção, a partir da cidade de São José dos Campos, em direção a diversas localidades do País e do mundo. Sob essa perspectiva, este estudo se propôs a identificar e analisar as implicações socioeconômicas e territoriais decorrentes do processo de estruturação e reestruturação urbano-industrial, a partir do complexo aeroespacial, na cidade de São José dos Campos e nos demais municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. Pautou-se na busca da compreensão dos possíveis impactos socioeconômicos e territoriais no município de São José dos Campos. Para esta pesquisa, os procedimentos metodológicos foram orientados a partir da abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando-se de instrumentos de caráter misto, compreendendo o uso de geotecnologias, estatística e entrevistas semiestruturadas. O resultado da investigação, associado ao aporte teórico, possibilitou a compreensão do processo de reestruturação urbano-industrial, bem como os efeitos da dinâmica recente apresentada pelo setor aeroespacial na RMVPLN.
Industrialização e urbanização na Região Metropolitana de Belo Horizonte: conflitos e violência urbana no município de Betim-MG
(2024-07-02) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Freitas, Elisa Pinheiro de; Santos, Moacir José dos; Barbosa, Eduardo Aparecido; Maciel, Lidiane Maria; São José dos Campos
Entre as décadas de 1950 a 1980, o Brasil testemunhou consideráveis deslocamentos populacionais impulsionados pelo processo de industrialização, resultando em uma urbanização acelerada e desigual, gerando locais inseguros e contribuindo para o aumento da violência urbana. Este estudo tem como recorte a cidade de Betim, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que experimentou uma rápida industrialização nas décadas de 1960 a 1980, impulsionada pela chegada de empresas como a FIAT Automóveis e a refinaria Gabriel Passos da Petrobras. Durante esse período, a população de Betim cresceu substancialmente, principalmente devido à migração de municípios do interior de Minas Gerais. Contudo, dados do Atlas da Violência (2017) indicam que Betim apresenta o mais elevado índice de homicídios em Minas Gerais, com uma taxa de 52,1 homicídios para cada 100 mil habitantes. Como objetivo geral desse trabalho, visamos compreender as relações entre o processo de industrialização e de urbanização acelerada e desigual com a violência urbana e de forma específica pretendemos analisar o processo de desenvolvimento industrial e econômico da cidade, identificar os fenômenos decorrentes da industrialização que geraram uma urbanização acelerada e desigual e por último, discutir a violência urbana e sua relação com a desigualdade sócio espacial de Betim. A metodologia utilizada nesta tese foi baseada inicialmente na revisão da literatura, posteriormente foi definida a área de estudo e realizada a coleta de dados referentes a violência, que por sua vez passou por um processo de tabulação e tratamento para depois ser realizada a análise das informações obtidas e sua espacialização. Os dados foram coletados no período de 2008 a 2022, onde foram registradas 60.405 ocorrências criminais, com destaque para o roubo e homicídio que juntos representam pouco mais de 95% dos crimes violentos cometidos na cidade. Para melhor compreender a violência urbana se fez necessário um estudo sobre a vulnerabilidade social, para a qual foi utilizado o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Diante desse cenário, esta tese busca elucidar as possíveis relações entre os processos de industrialização, migração e urbanização com a violência urbana em Betim-MG.
A narrativa sobre a cidade de Taubaté, SP, por meio do Mercado Municipal
(2023-07-30) Santos, Claudia Maria de Moraes; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Vargas, Heliana Comin; Dias Júnior, Carlos Alberto Corrêa; Ferro, Rafael Cunha; São José dos Campos,
A proposta da presente pesquisa, qualitativa e de caráter exploratório, é analisar a significação do Mercado Municipal de Taubaté como elemento estruturador do espaço intraurbano e do desenvolvimento da cidade, acompanhando as dinâmicas desse espaço, sem deixar de lado os sujeitos envolvidos, para compreender se o mercado é um lugar de pertencimento vinculado à tradição, entendendo-se sua importância a partir das narrativas urbanas. Percebe-se que os mercados, onde os frequentadores estabelecem uma interação com os feirantes e comerciantes locais, por meio de experiências e troca de conhecimentos, não são apenas os espaços físicos nos quais acontecem as relações comerciais, mas também proporcionam as relações sociais. Para a análise proposta, estabeleceu-se um recorte temporal compreendido em dois períodos: o primeiro, a partir do ano de 1860, com data de início de funcionamento do mercado municipal no núcleo urbano, até meados do século XX; o segundo período aborda o processo de urbanização de Taubaté, sua expansão territorial e as alterações da centralidade, a partir da década de 1950, até os dias atuais. Portanto, a ideia é investigar não só o mercado municipal, mas as relações sociais que acontecem nesse espaço a partir das narrativas da população e considerando as transformações ocorridas em seu entorno, por meio de pesquisa documental, em bases de dados de domínio público, utilizando-se atas, mapas, jornais do município, cartas patrimoniais, registros da Prefeitura Municipal de Taubaté e do acervo histórico da Divisão de Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico de Taubaté, documentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Os resultados esperados buscam verificar as hipóteses com base na matriz conceitual, apresentando uma estrutura norteadora para a compreensão das dinâmicas que aconteceram no espaço e no entorno do mercado municipal e que contribuíram, ou não, para o desenvolvimento urbano da cidade de Taubaté nos diferentes contextos históricos aqui estudados.
Pequenas cidades do delta do Rio Amazonas: caracterização e tipologias urbanas
(2020-05-26) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Tourinho, Helena Lucia Zagury; Brondizio, Eduardo Sonnewend; Carmo, Monique Bruna Silva do; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
A intensificação do processo de urbanização nas cidades da Amazônia, nas últimas quatro décadas, resultou em transformações espaciais e sociais. Este processo, que incorporou áreas distantes, foi responsável por reestruturar essas cidades, a partir de um conjunto de ações do governo federal. As cidades da Amazônia são, predominantemente, pequenos aglomerados urbanos e possuem fraca infraestrutura e uma economia fortemente dependente de recursos públicos e da floresta. Apesar das cidades parecerem homogêneas, são bem distintos e com características próprias e que devem ser particularizados por meio de sua configuração espacial, pois elas possuem dinâmicas econômicas e sociais próprias. Neste sentido, o objetivo principal dessa tese foi caracterizar e analisar a "urbanodiversidade" da Região do Delta do rio Amazonas, avaliando as transformações socioespaciais, ocorridas entre 1974 e 2015, de modo particular, a compreensão da importância das pequenas cidades na rede urbana local, para assim propor tipologias que captem a urbanodiversidade das pequenas cidades do Delta do rio Amazonas. Para o desenvolvimento dessa tese, foram utilizados. O método de pesquisa qualiquantitativo foi utilizado no desenvolvimento da pesquisa (método misto), que permitiu fazer uma interpretação das pequenas cidades da Amazônia a partir da particularidade da urbanização da região, considerando a totalidade do fenômeno urbano e o que dá origem às diferentes tipologias de pequenas cidades do Delta do rio Amazonas. Os dados quantitativos, adotados para a proposição tipológica e para compreender a rede urbana na região, foram estabelecidos a partir das variáveis de relações intraurbanas, informações sociais, mobilidade pendular, setor empregatício predominante e infraestrutura urbana, permitindo compreender as características das cidades e a sua importância no contexto regional. Os dados foram estruturados e trabalhados a partir do método estatístico PCA (Principal Component Analysis) e k-means clustering. Análise complementar da forma e padrão das pequenas cidades com o método de análise axial, nos permitiu compreender a configuração espacial e como a expansão urbana, a partir da inserção de novos arruamentos, resultou na reestruturação do espaço urbano das pequenas cidades. Observou-se que as tipologias elaboradas para as cidades brasileiras não captam a importância das pequenas cidades e entender. A partir dos dados a funcionalidade da rede urbana entre as pequenas cidades foram propostas quatro tipologias de para os diferentes urbanos das pequenas cidades do delta do Rio Amazonas. Tipologia I: Pequenas Cidades com relevância de Serviços Urbanos, Tipologia II: Pequenas Cidades com dinamismo de mobilidade pendular, Tipologia III: Cidades muito Pequenas com Setores de serviços Diferenciados, Tipologia IV: Cidades Pequenas com Predominância de atividades rurais (setor de serviços) e pouco oferta de serviços básicos. O estudo de caso possibilitou realizar o levantamento de informações referentes ao perfil da população das cidades amostrais de cada tipologia estabelecida: Afuá (Tipologia I), Mazagão (Tipologia II), Ponta de Pedras(Tipologia III) e Soure (Tipologia IV). A região do delta do Rio Amazonas passou por transformações que influenciaram diretamente na reestruturação dos centros urbanos da região e que também foi responsável pela concentração de serviços e infraestrutura urbana nos grandes centros, mudanças essas que se estendem até os dias hoje. A floresta urbanizada agrega especificidades, além do paradoxo entre os diferentes urbanos que diante de toda a dinâmica econômica e espacial, afirmam o seu papel com uma estruturaprodutiva de mercado, sem ruptura com o antigo urbano ou com as antigas formas de organização social e espacial. Quando o poder público nega a existência da urbanodiversidade das pequenas cidades, também nega a natureza do espaço local e, assim, buscam inserir modelos urbanos pré-existentes em realidades completamente distintas e com inúmeros problemas de infraestrutura urbana.
Perspectivas do Planejamento na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em face do atual paradigma da gestão plena
(2022-09-09) Silva, Paládia de Oliveira Romeiro da; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Gomes, Cilene; Maciel, Lidiane Maria; Reschilian, Paulo Romano; Zioni, Silvana; São José dos Campos
O objetivo geral da pesquisa é analisar comparativamente o paradigma da gestão plena desenhado pelo Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089/2015, e as instâncias e os mecanismos de planejamento e a gestão metropolitanos implantados na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) para identificar não só os descompassos entre eles, como também relacioná-los à política regional e metropolitana do atual governo do estado de São Paulo. Dessa forma, são objetivos secundários: (i) compreender o processo de institucionalização da RMVPLN e identificar os motivos determinantes da criação da unidade regional em 2012 para avaliar se há relação com a proliferação de novas regiões metropolitanas no Brasil no início dos anos 2010; (ii) analisar o cumprimento das demandas do Estatuto da Metrópole quanto à gestão plena via análise da estrutura institucional e normativa da RMVPLN para avaliar o grau de compatibilidade ao marco legal; (iii) relacionar a política da "nova regionalização" do estado de São Paulo com a implementação da governança interfederativa na RMVPLN para identificar inter-relações atuais. A perspectiva da pesquisa está mais atrelada ao espaço metropolitano que à localização geográfica da região, na referência miltoniana de espaço como totalidade, considerando o espaço político. O fenômeno que se analisa é a política regional metropolitana do estado de São Paulo voltada à implementação da RMVPLN - criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012 - em contraponto às diretrizes do Estatuto da Metrópole. A categoria de região metropolitana foi avaliada sob as diferentes dimensões da institucionalidade e da espacialidade. Como institucionalidade, tem-se a prática de formalização de regiões metropolitanas descolada do fenômeno dinâmico e territorial metropolitano como espacialidade. Tal dualidade tem relevância para o estudo das regiões metropolitanas por todo o Brasil, dado um aumento quantitativo significativo na criação de regiões metropolitanas a partir dos anos 2000 com um pico de crescimento por volta de 2010. Este movimento de metropolização é caracterizado como institucional (carecedor, em parte, do fenômeno na dimensão socioespacial) motivado pelo agenciamento da escala metropolitana, principalmente, por políticas de origem federal. No caso em análise, a motivação para a instituição da RM se diferencia, visando a atender aos interesses de uma política governamental estadual de evidenciar um território preferido para o desenvolvimento econômico, a Macrometrópole paulista, como parte do contexto do estado neoliberal e como parte da gestão regional cujos poderes estão sob domínio do estado federado em detrimento dos municípios. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é qualitativa quanto à abordagem do problema, exploratória quanto aos objetivos, descritiva segundo as formas de estudo. No aspecto das etapas operacionais da pesquisa, os procedimentos técnicos empregados são as pesquisas bibliográfica e documental e a pesquisa de campo com a coleta de dados primários por meio de observação participante e entrevistas individuais semiestruturadas e de questionário com amostragem do tipo bola de neve, além do uso de dados secundários. Os dados coletados foram submetidos à técnica de análise compreensiva, e a legislação interpretada via métodos lógico-sistemático e histórico.
Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI
(2021-03-03) Reschilian, Paulo Romano; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Rizek, Cibele Saliba; Milano, Giovanna Bonilha; Souza, Jairo Salvador de; São José dos Campos
A presente tese versa sobre a produção neoliberal do espaço, os movimentos de resistência nos territórios e a relação entre o planejamento insurgente e a justiça socioespacial. Partindo-se da hipótese de que práticas contra-hegemônicas transescalares, baseadas em princípios do planejamento insurgente, podem influenciar na diminuição da injustiça socioespacial e na efetivação do Direito à Cidade,em seu sentido libertário e de colonial, buscou-se investigar, a partir da análise de três casos de despejos forçados que constituem o objeto empírico do presente trabalho, a existência de relação entre o nível de organização, a atuação transescalar, a forma e o grau de resistência/insurgência dos sujeitos coletivos envolvidos, com a produção, preservação ou supressão de direitos, a distribuição de recursos no território e sua influência na alteração do nível de efetivação de (in) justiça socioespacial. No desenvolvimento do trabalho buscou-se evidenciar o papel central exercido pelo Estado e pelas agências financeiras internacionais na produção neoliberal do espaço e como eles se articulam na implementação de políticas públicas,em variadas escalas, mobilizando os campos do planejamento, do direito e da justiça para imposição da razão dominante. Os estudos de casos, foram desenvolvidos junto a três grupos focais, compostos por representantes de comunidades atingidas pela política pública de desfavelização implementada no Município de São José dos Campos, desde o início do Século XXI: Vila Nova Tatetuba (Morro do Regaço), Pinheirinho e Jardim Nova Esperança (Banhado), a partir da reconstrução de suas trajetórias, utilizando-se como método de abordagem as rodas de conversas, com a sistematização das experiências. Discute-se como a colonialidade do direito e as exclusões abissais repercutem ou podem repercutir nas reivindicações pelo direito à cidade,demonstrando-se que afetichização da categoria ordem urbana, mote justificador dos despejos forçados, tem sido funcional à fuga do espaço pelo direito. No campo da justiça, são problematizadas as bases teóricas que servem de suporte às políticas neoliberais para redução da pobreza, implementadas pelas agências multilaterais,e os fundamentos do debate sobre a redistribuição, reconhecimento e participação. Ao final, apresenta-se uma proposta de sistematização, baseada nos três eixos aqui destacados (planejamento, direito e justiça) e os resultados obtidos com esta sistematização. Conclui-se que, apesar da pauta limitada que veiculam, as atuações transescalares de resistência coletiva, provocam fricção com a razão dominante, permitindo que os campos do planejamento, do direito e da justiça sejam mobilizados de forma contra-hegemônica para construir soluções alternativas à razão dominante .Este trabalho pretende contribuir para a melhor compreensão das relações entre as ações insurgentes de resistência no território com o planejamento urbano e a justiça socioespacial, possibilitando o compartilhamento do conhecimento sobre a atuação transescalar contra-hegemônica com outros sujeitos coletivos, que permita um avanço na defesa de direitos e na diminuição das injustiças socioespaciais.
Planejamento Urbano e Regional: trajetórias do Quilombo da Caçandoca em Ubatuba, SP
(2011-02-24) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Lima, Viviana Mendes; Paes, Silvia Regina; Roque, Zuleika Stefânia Sabino; Santos, Clayton Galdino Rosendo dos; Ribeiro, Pedro; São José dos Campos
Este trabalho objetivou abordar o Patrimônio Cultural do Território Quilombola da Caçandoca em Interface com o Planejamento Urbano e Regional. Sob metodologia não invasiva(Arqueologia da Paisagem) e participativa(Arqueologia Pública) evidenciou na Serra da Lagoa, Ubatuba,SP um anfiteatro que acolheu desde tempos coloniais sistemas culturais que originaram a conformação da comunidade tradicional atual. Descreveu o status deste compartimento como um dos últimos locais de tráfico clandestino de escravos no Brasil. Abordou a economia e ocupação de subsistência caiçara-quilombola na transição entre o fim do século XIX e avançar dos novecentos. Incluiu em sua discussão a formação do quilombo, como resistência ante agressões capitalistas. Com ela, a consolidação da identidade quilombola e sua luta,em conjunto com diversos movimentos sociais, no decorrer da década de 1980. Estes esforços resultaram em ganhos jurídicos, personalizados pela constituição cidadã de 1988. O arcabouço legal foi analisado nos diversos contextos que se inter-relacionam: patrimonial; étnico; urbanístico e ambiental. Em associação, foram elencados testemunhos das categorias de recursos culturais da comunidade: arqueológico; edificado; monumental e artístico em espaços públicos; paisagístico; imaterial; bens móveis e o quilombo, ele próprio um bem patrimonial. A presença destes recursos demanda responsabilidades de preservação, termo aqui concebido como composto por zeladoria, autonomia em sua gestão e fruição. As possibilidades de uso do patrimônio cultural são representadas por vieses pedagógicos, artísticos, econômicos e identitários. As análises da relação patrimônio cultural –Planejamento Urbano e Regional concluíram que os testemunhos do passado poderão balizar demandas funcionais e simbólicas da comunidade. Indicam que a autonomia do território, em construção e disputa com a sociedade, pode direcioná-lo para inserção no pacto federativo nacional, à maneira de outra esfera administrativa, inclusa no município. Sobretudo, procurou atentar para as demandas afetivas da comunidade, em suas necessidades em relação ao poder público: o atendimento às suas questões práticas devem ser acompanhadas de suas percepções memoriais, expressões do patrimônio cultural brasileiro. Em conjunto com os recursos naturais dos quais são depositários, são componentes do macrobem ambiental nacional, bens necessários à vida,vetores de desenvolvimento individual e coletivo.

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