Navegando por Autor "Gomes, Cilene"
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Item A Accor na dinâmica do capital imobiliário hoteleiro na RMVPLN(2022-08-06) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Spólon, Ana Paula; Paiva, Ricardo Alexandre; Firoozmand, Lincoln Augusto Taddeo; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos CamposA presente tese dedica-se à investigação e compreensão da dinâmica do capital hoteleiro, estabelecido na região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), São Paulo, por meio das unidades hoteleiras de negócios da Accor. Esta pesquisa, como estudo de caso, seguiu uma metodologia que incluiu a elaboração de um referencial teórico, coleta de dados, por meio de um roteiro de entrevistas semiestruturada realizada com diferentes funcionários da Accor, aprovada pelo comitê de ética da Universidade do Vale do Paraíba. Sua tabulação seguiu uma abordagem qualitativa. Foram utilizados dados da RAIS, do IBGE, do SEADE e da EMBRATUR, que possibilitaram averiguar as relações entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN. Como unidades de negócios, a Accor se inseriu de maneira planejada no território, aproveitando da sua privilegiada localização e da especialização do setor hoteleiro, que, desde o final da década de 1970, atraídas por políticas públicas de esfera nacional, regional e municipal, expandiu de maneira acelerada sua participação no circuito de valorização do capital, firmando-se como um produto imobiliário que gera lucro e segurança patrimonial. A concentração das unidades hoteleiras de negócios da Accor na RMVPLN, nas últimas décadas, foi motivada pelo princípio da seletividade espacial. Entre diferentes aspectos, estar próximos às margens da Rodovia Presidente Dutra e adjacências potencializaria a sua capacidade de dominação, expansão e geração de lucro, uma vez que a rodovia exerce um importante papel, como vetor produtivo econômico na Região. Adicionalmente à discussão, ressalta-se que a dinâmica socioespacial e as características do capitalismo contemporâneo, tem levado diferentes setores da economia urbana e regional, a um movimento de reestruturação produtiva, processo esse complexo, amplo e articulado, que tem se dado a partir de diferentes variáveis. A primeira delas, a reestruturação espacial (novas formas e funções do produto imobiliário hoteleiro) e a segunda, a reestruturação produtiva (novas maneiras de construir e administrar o produto imobiliário hoteleiro). Nessa acepção, ao sinalizar a Rodovia Presidente Dutra como um importante circuito estruturador do espaço urbano-regional da RMVPLN, percebe-se a existência de uma combinação no que se refere aos interesses do capital imobiliário, vinculados a segmentos econômicos, convergidos para o produto imobiliário hoteleiro. Em meio à análise proposta e visando dar sustentação aos subsídios teóricos metodológicos acerca da produção do espaço urbano e regional, dos princípios de seletividade espacial e da circulação do capital hoteleiro nas cidades da RMVPLN, o estudo aponta para a relação existente entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN, alinhadas às estratégias do capital imobiliário incorporador e dos interesses capitalistas de reprodução.Item A caminho do lugar e de passagem: tão perto e tão longe de Vila Mariana(Universidade Federal do Maranhão) Gomes, CileneEm direção ao casarão branco, sede do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), em São Paulo, curiosa convergência de momentos já havia se instalado no espírito criando expectativas ao novo. O curso e o experimento etnográfico faziam confluir, em simultâneo, três intenções, delineadas na vontade, em tempos diferentes: conhecer melhor alguns bairros paulistanos; visitar a Galeria Jacques Ardies, de arte naif, e a Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica, ambas localizadas a pequena distância do CEM. A perspectiva da etnografia urbana vinha desconstruir o modo de olhar a cidade e nela permanecer, e o modo de conhecê-la. Ao estabelecer a observação, leitura e significação de espaços urbanos, a partir da imersão possível do pesquisador no instante presente do lugar social que o constitui, e com base nos achados da experimentação e múltiplas conexões significativas que se desenharam durante o relato do experimento e a reflexão, o novo princípio metodológico vinha engendrar a possibilidade de outras experiências espaço-temporais dos lugares de vida social e de acesso a novos aportes para os estudos urbanos e regionais. Com o relato, objetiva-se compartilhar a nova experiência de olhar para o cotidiano da cidade.Item A produção social do espaço urbano e centralidades socialmente segmentadas em Campos do Jordão – SP(2020-10-28) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Santos, Ademir Pereira; Oliveira, Nilda Nazaré Pereira; Fernandes, Marilne Thomazello Mendes; Gomes, Cilene; São José dos CamposA cidade de Campos do Jordão chamou a atenção para esse estudo por apresentar uma formação socioespacial singular associada às características de paisagem e climaque a tornaram única entre as cidades brasileiras se comparada à realidade nacional. Ao reconstituir a história da produção social do espaço urbano da cidade,uma contradição socioespacial se revela de forma “gritante” na paisagem, ao mesmo em que é um modelo de cidade mercadológica (a Suíça brasileira) constitui um espaço dividido da desigualdadesocial. A cidade presenciou dois ciclos: o da saúde e do turismo. Foi fortemente divulgada, principalmente, peloEstado de São Paulo, como estância de tratamento para Tuberculose até meados da década de 20 e como famosa estância turística a partir dos anos 1940 até os dias de hoje. Por meio do estudo da produção social do espaço deCampos do Jordão evidenciou-sea dinâmica demográfica e de atividades econômicas deflagradas na constituição de centralidades intraurbanas socialmente segmentadas, revelando em uma delas a predominância de atributos do turismo mediante a coexistência de dois circuitos da economia urbana, e em outracentralidade principal da dinâmica urbana, os atributos e atividades do cotidiano dos moradores. Essa organização segmentada da vida social urbana que prioriza o turismo em detrimento das desigualdades sociais responde pela centralidade de Campos do Jordão em contextos regionais mais amplos, e sobretudo no espaço microrregional. A metodologia utilizada inclui, além da pesquisa bibliográfica e documental, procedimentos de quantificação, uso de técnicas de geoprocessamento e análise espacial, questionáriose observações in loco. Apesquisa de base empíricapermitiufazer apontamentos para uma discussão sobre a racionalidade dacidade mercadológica que se impõe, simbólica e funcionalmente, sobre as dinâmicas da população residente, mantendo a desigualdade sociale a conivência do poder público na depreciação dos direitos de alguns cidadãos à vida digna na cidade.Item As expressões do fato regional: atores e práxis de Planejamento Regional no processo de criação e institucionalização da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Estado de São Paulo, Brasil(2021-03-01) Maciel, Lidiane Maria; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Gomes, Cilene; Zioni, Silvana; Theis, Ivo Marcos; Pinto, Rosa Maria Scaquetti; Ribeiro, Pedro; São José dos CamposEsta tese tem como pressupostos reflexivos o planejamento urbano crítico e processual, no contexto em que ocorrem rápidas alterações socioeconômicas, políticas, tecnológicas e culturais de grande impacto na transformação do território, mais especificamente, da chamada globalização e da reestruturação produtiva, processos que resultam em uma metamorfose do espaço metropolitano e na reterritorialização, com efeitos desestabilizadores sobre os regimes de governança urbana. Partindo da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas na conjuntura do estado de São Paulo, período logo após a criação do Estatuto da Metrópole, foca-se no estudo do processo da criação e institucionalização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN, situada na Macrometrópole Paulista – MMP, tem-se como objetivo explorar descritivamente o desenvolvimento desse processo, na tentativa de abarcar os limites e potencialidades encontrados nas relações entre os atores regionais. Busca-se compreender como tais relações se deram diante das condicionalidades históricas expressas na dialética da governança do território metropolitano paulista. A metodologia é composta por análise de dados históricos e socioeconômicos, publicações dos mandatos dos parlamentares envolvidos no processo, atas de reuniões, sites das instituições de planejamento do governo estadual, notas técnicas de institutos de pesquisa, jornais e revistas da região; além de dados da Fundação SEADE, da extinta EMPLASA e do IBGE e entrevistas qualitativas com atores da RMVPLN. Dessa maneira, identifica-se a existência de uma lógica particular dentro das ações do grupo de atores propositores da RMVPLN, lógica essa centrada no argumento do fato regional em oposição ao argumento do fato metropolitano e, a partir dessa constatação, desdobram-se as classificações das expressões do fato regional, manifestadas nas falas dos atores entrevistados, quais sejam: questão ambiental; mobilidade e transportes; conectividade e pandemia da COVID-19; saúde; educação; e a questão cultural. Após relacionar os dados com essas classes de fatores, as análises mostram haver a prevalência da centralização política no planejamento, sob controle do governo do estado de São Paulo, política essa tomada por um cunho neoliberalizante; além do abandono das práticas de mobilização em torno da práxis de planejamento que estabeleça alternativas de soluções colaborativas para as expressões do fato regional, conforme preconizado quando da proposta da criação da RMVPLN.Item Avaliação do crescimento da cidade de Soure, Pará, e sua relação com aspectos locais(2023-03-01) Domiciano, Giovanna Vieira; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Endlich, Angela Maria; São José dos CamposA cidade de Soure (PA) se localiza no arquipélago do Marajó, sendo considerada uma pequena cidade do Delta Amazônico. A cidade configura-se como um "nó urbano", o que significa sua importância para moradores de cidades próximas. Sua economia é influenciada pela atividade turística e atividade agropecuária, diferente de outras pequenas cidades do arquipélago do Marajó, que possuem uma economia vinculada aos serviços da floresta. Ao longo das últimas quatro décadas, observa-se um crescimento populacional significativo, na cidade, o que não se reverteu em investimentos em infraestrutura. Entretanto, Soure tem concentrado prestação de serviços, tais como educacionais, o que tem atraído a população. Neste aspecto, este projeto de pesquisa levanta questões importantes, ainda não respondidas por algumas pesquisas que tiveram a cidade de Soure como enfoque: qual foi a intensidade do crescimento urbano? Os investimentos em infraestrutura básica foram suficientes para atender a demanda populacional? O que atrai o morador para Soure e qual o perfil deste morador? O que predomina em termos de economia urbana? Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de crescimento da cidade de Soure (PA), entre 1980 e 2020, e sua função urbana, considerando os aspectos socioespaciais-econômicos. Pretende-se, com este estudo, contribuir com pesquisas voltadas a compreensão das pequenas cidades na região Amazônica, a partir da análise da economia urbana e de sua importância para os seus moradores. No qual, para realização do pressuposto foram utilizados dados, como o uso de imagens de satélite, dados censitários, análise bibliográfica e documental, aplicação de formulários entre outros. Os resultados obtidos convergem para o entendimento do perfil socioeconômico do morador de Soure, e suas características, no que tange aos seus rendimentos vinculados ao seu fornecimento pelo governo, e na compreensão acerca da rede urbana de Soure se caracterizar de modo ainda tímida e precarizada, ratifica-se sua relação de dependência com a capital do estado.Item Cotidiano, cultura e resistência: Terra Indígena Guarani do Pico do Jaraguá-SP(Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina) Oliveira, Robson Silva; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Gomes, CileneEste artigo tem o intuito de refletir sobre a presença dos povos indígenas nos territórios urbanos, em especial os Guarani Mbya, localizados na zona noroeste da cidade de São Paulo, destacando a importância da preservação e estruturação dos territórios indígenas para a reprodução e a sobrevivência de suas culturas. Para essa reflexão, partiremos de uma revisão bibliográfica com o objetivo de entender as noções de território indígena e território urbano, contrapondo a ótica guarani de ocupação e reprodução com a ótica capitalista de se articular no espaço. Na sequência, olharemos para a presença dos povos indígenas na cidade de São Paulo e seus desafios, observando, em particular, os Guarani Mbya com seu modo de viver e ocupar a terra, para ressaltar as formas de violência e os processos de exclusão aos quais esses povos foram submetidos, que, todavia, resistem e sobrevivem na cidade.Item Cultura, identidade e políticas culturais: um estudo do Brasil contemporâneo por meio da retrotopia(Universitário Social da Bahia) Papali, Maria Aparecida; Zanetti, Valéria Regina; Gomes, Cilene; Rodrigues, Diego RodsteinEm 1986, perguntaram a Celso Furtado, como ministro da cultura do Brasil, país que se recompunha do regime militar, se é necessário um ministério da cultura em um país que passa fome. Essa pergunta enseja, por sua vez, uma outra reflexão: para que serve a cultura? Este estudo, de abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, sustentada por meio de pesquisa documental, se utiliza dos conceitos de retrotopia (evocação de um passado mítico compreendido como glorioso ou busca da utopia no passado), na perspectiva de Bauman (2017); da Teoria do Sentido de Jörn Rüsen (2014), bem como dos conceitos de Memória Social, Cultura e Identidade pautados em Halbwachs (1990) e Joel Candau (2014). Propõe-se refletir sobre o modelo civilizatório adotado pelo governo brasileiro que atuou de 2019 a 2022 por meio das políticas culturais, na tentativa de responder à pergunta feita para Furtado. A cultura não só é importante, como é ela que nos dá a base para pensarmos sobre o que somos e o que poderemos vir a ser; mas para isso, ela não pode ter montagens conceituais fora das raízes de nossa história. Infelizmente, com raros períodos de exceção, é isso que temos assistido até então.Item Dengue e saneamento ambiental no litoral norte paulista: quando a orla marítima (in)visibiliza desigualdades urbanas(2020-02-27) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Zanetti, Valéria; Johansen, Igor Cavallini; Santos, Micael Henrique da Silva; Maciel, Lidiane Maria; São José dos CamposDentre as adversidades oriundas do célere e desordenado processo de urbanização no Brasil destacam-se os problemas de saúde pública. Um exemplo clássico de doença proveniente da falta de planejamento nas cidades é a Dengue, sobretudo em região litorânea, que recebe grande afluxo de turistas em altas temporadas, resultando em grande acréscimo de descarte de resíduos sólidos. Guardadas as devidas proporções de mudanças históricas entre o século XIX e o século XXI, em muitos contextos, principalmente em países subdesenvolvidos e em boa parte das cidades, em razão de sua formação desigual, pode-se observar, analogamente, a insolvência do saneamento ambiental, um problema básico que afeta a dignidade mínima da vida social na cidade. Tendo em vista essa insuficiência estrutural, o presente estudo buscou investigar se a ausência ou deficiência de saneamento ambiental foi um fator que contribuiu para o aumento da incidência de dengue no Litoral Norte Paulista entre 2002 e 2017. Trata-se de um estudo hipotético-dedutivo; descritivo e comparativo e de abordagem quanti-qualitativa. Baseia-se em dados secundários do DATASUS, IBGE, Ministério da Saúde e SEADE, e produz novos dados a partir de observação direta e entrevistas. Os resultados desta pesquisa convergem para o nível de relação entre os elevados índices de Dengue e as condições de saneamento na sub-região litorânea e, em específico, nos municípios de Ilhabela e Caraguatatuba, e apontam outros fatores que possivelmente corroboram para as epidemias. Alguns aspectos conclusivos asseveram a segregação socioespacial existente no Litoral Norte Paulista, bem como os baixos investimentos em saneamento contrapostos aos investimentos preferenciais no turismo. Chamam atenção, ainda, para as tentativas frustradas da Saúde Pública no combate ao vetor, em razão da insuficiência de ações conjugadas do poder público para sanar os problemas do saneamento ambiental e de outras condições socioespaciais deficitárias (a ele integradas), o que o posiciona na contramão da própria Política de Saúde e da saúde das populações envolvidas.Item Desarticulação espacial: a dispersão urbana de tipos de uso e ocupação do solo no eixo da Rodovia Presidente Dutra - SP(Universidade Federal de Roraima) Andrade, Daniel José de; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Gomes, CileneA desarticulação espacial abordada neste artigo decorre da ocupação dispersa em áreas urbanas dos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Cachoeira Paulista e Cruzeiro, localizados no Eixo da Rodovia Presidente Dutra, no estado de São Paulo. Com as recentes transformações socioespaciais e econômicas esses municípios apresentam morfologias urbanas cada vez mais descontinuadas e longínquas da sede municipal apontando para um processo de urbanização dispersa (REIS FILHO, 2006). A análise do uso e ocupação do solo voltado à habitação revela a distribuição de quadras urbanas do tipo conjuntos e condomínios residenciais horizontais e verticais – consideradas como uma das formas de dispersão urbana – localizadas distantes dos núcleos centrais e na própria Rodovia Presidente Dutra. A compreensão desse processo de urbanização dispersa amparou-se em revisão bibliográfica e na produção cartográfica do uso e ocupação do solo e de características socioeconômicas em ambiente SIG por meio da utilização de base de dados espaciais da EMPLASA e do IBGE. A atual configuração espacial demonstra que ao longo das décadas o processo de ocupação para fins de habitação nas áreas urbanas dos municípios ora analisados ocorreu por meio da seleção de áreas por agentes de diferentes estratos sociais e perspectivas. A análise aqui empreendida revela que a Região se caracteriza pela dispersão urbana e desarticulação espacial, consolidando o processo de ocupação descontinuada do solo.Item Descentralização, Território e Regionalização dos Serviços de Saúde: Análise Contextual dos Municípios de Guaratinguetá e Aparecida na Rede Regional de Atenção à Saúde – 17 (RRAS-17) do Estado de São Paulo(Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul) Souza, Gláucio Jorge de; Gomes, Cilene; Zanetti, Valéria ReginaPartindo da necessidade de uma visão de conjunto do próprio SUS, de sua história, princípios e diretrizes, pretendeu-se adicionar à compreensão dessa necessidade uma incursão conceitual sobre saúde e território e uma aproximação empírica aos municípios de Aparecida e Guaratinguetá (SP) por meio de uma descrição de dados estatísticos e factuais, com a finalidade de contextualizar e identificar sua posição relativa na RRAS-17. Este estudo, além de ser de caráter compreensivo e descritivo, adotou as análises bibliográfica e documental como principais procedimentos metodológicos. Evidenciou-se que a descentralização demonstra ser uma estratégia política e de gestão sobre a qual os municípios se apoiam para a efetivação do SUS. O processo de territorialização assume papel relevante para o fortalecimento do sistema de saúde, por se tratar de uma dimensão da política e metodologia de organização de gestores e profissionais. Em relação à regionalização, tem-se tornado igualmente importante na ação de consolidação da rede de serviço do SUS, à medida que produz novas institucionalidades e papéis definidos para os gestores dos sistemas regionais e municipais e na coordenação e planejamento para a construção de modelos diferenciados na solidificação das políticas públicas e de programas de base territorial. Esforços foram observados por parte dos gestores, e avanços têm sido notados nos municípios analisados quanto à reorganização da atenção básica local, em razão da instituição da Estratégia de Saúde da Família, muito embora ainda se observe a necessidade de criação de mecanismos para que, de fato, o potencial do SUS seja plenamente apropriado para a consolidação de mudanças do modelo assistencial de saúde universal, equitativa e integral à população.Item Desigualdades socioespaciais e o desenvolvimento em debate: análises da conjuntura pandêmica e planejamento regional socialmente construído(Universidade Tecnológica Federal do Paraná) Andrade, Daniel José de; Gomes, Cilene; Santos, Micael Henrique da SilvaOs primeiros sinais da pandemia da COVID-19 tiveram início na China no final de 2019, e os registros da doença no Brasil no início de 2020, tornando-se a mais grave questão sanitária da humanidade. De proporções similares ao restante do país, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a rápida progressão de casos confirmados e óbitos registrados mostrou alterações na estrutura socioeconômica regional. Com a utilização de boletins, buscou-se mapear a evolução quantitativa da primeira onda nos 39 municípios da região. Foram também observadas outras condições socioespacias desiguais ligadas à saúde intrarregional, a exemplo da distribuição e busca de leitos de UTI, um parâmetro essencial no enfrentamento da pandemia. Procurou-se correlacionar a esta análise a discussão teórica sobre a desigualdade socioeconômica, escancarada pela pandemia, salientando a importância de programas de transferência de renda e analisando dados sobre o Bolsa Família e Auxílio Emergencial. Nas considerações finais, tais análises conjunturais foram cotejadas à questão do desenvolvimento regional e seu planejamento, tal como referenciado pelo quadro normativo de regiões metropolitanas, em vista da elaboração de novas bases teóricas para enfrentamento de realidades complexas e apoio ao debate social sobre ações pactuadas em âmbito interfederativo e societário.Item É o Vale! : cartografias de intervenções artísticas visuais urbanas e narrativas por direito à cidade e citadinidade a partir do Vale do Paraíba Paulista(2022-12-09) Domingos, Bianca Siqueira Martins; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Gomes, Cilene; Machado, Giancarlo Marques Carraro; Pereira, Alexandre Barbosa; Abalos Júnior, José Luís; Zanetti, Valéria Regina; São José dos CamposAs intervenções artísticas visuais urbanas estão inseridas no contexto das dinâmicas culturais que são engendradas por dimensões sociopolíticas que transitam por questões estruturais como desigualdades, classe social e por questões particularizadas como as astúcias citadinas, táticas, agenciamentos e mediações. Este estudo tem por objetivo geral demonstrar como as dinâmicas culturais urbanas das intervenções artísticas visuais engendram narrativas de Direito à Cidade e Citadinidade na dimensão cultural a partir das práticas de artistas das/nas cidades de Jacareí e São José dos Campos. O percurso metodológico da pesquisa foi de caráter qualitativo e exploratório por meio de etnografia aplicada em espaços físicos e digitais. As narrativas de Direito à Cidade e Citadinidade foram apreendidas por meio de etnografia em espaços digitais com 22 artistas e entrevistas com 08 participantes. Com base nas narrativas dos (as) artistas foi possível desenvolver sete (07) cartografias com registros dos modos de ocupação artística visual dos territórios valeparaibanos pela perspectiva dos artistas ligados às intervenções artísticas visuais urbanas por meio de mapas falados. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo e os resultados demonstram as diferentes formas de interações, processos e desenvolvimentos das intervenções artísticas visuais urbanas a partir do Vale do Paraíba em territórios tanto físicos quanto digitais.Item Entre utopia e distopia: a cidade de São José dos Campos na perspectiva das pessoas idosas(2020-12-11) Zanetti, Valéria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Côrte, Beltrina; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Guedes, Débora Wilza de Oliveira; Gomes, Cilene; São José dos CamposA longevidade da população, ao mesmo tempo que se apresenta como uma conquista da humanidade, tem imposto importantes desafios. Nas próximas décadas, a população mundial com mais de 60 anos passará dos atuais 841 milhões para 2 bilhões até 2050. Diante de tais evidências,indaga-se se as cidades estão preparadas para lidar com as características biopsicossociais do envelhecimento humano e aparelhadas para lidar com a população idosa nas suas mais variadas manifestações da velhice. O presente estudo, inscrito no campo do Planejamento urbano, de caráter exploratório e reflexivo, buscou, à luz dos conceitos de Distopia e Utopia e das narrativas de 15 pessoas idosas, moradoras de diferentes regiões do município de São José dos Campos/SP, analisara opinião desses idosos em relação à cidade em que vivem e a projeção de cidade ideal para se envelhecer.Além das narrativas das pessoas idosas, foram utilizados como fontes os dados da longevidade e envelhecimento mundial a nível mundial, nacional e municipal, bem como os marcos regulatórios destinados a atender as demandas dos idosos.Chegou-se à conclusão de que, se na atualidade já são grandes os desafios dos gestores públicos para lidar com o envelhecimento da população, no futuro, é imperativo que haja políticas de intervenções integradas que assegurem os direitos da população idosa, que vem mostrando altos índices de crescimento. Nesse sentido, projetar utopias é crer que o melhor dos mundos não é apenas pensável, mas também possível.Item Equilibrando os trade-offs entre valores de natureza para uma gestão mais participativa das unidades de conservação: o caso da área de proteção ambiental São Francisco Xavier(Universidade Federal de Uberlândia) Henrique, Raquel; Vogt, Nathan David; Toniolo, Maria Angélica; Gomes, CileneEste artigo tem como objetivo investigar e identificar os trade-offs que existem entre os atores no processo de concepção e gestão do uso e ocupação do solo na Área de Proteção Ambiental (APA) São Francisco Xavier(SFX). A investigação foi realizada com três grupos de atores sociais locais que ocupam e influenciam o uso e ocupação do solo -pequenos produtores de leite, proprietários de pousadas e agentes imobiliários. O estudo analisa o conhecimento deles em relação a função dessa categoria de unidade de conservação, o grau de participação no Conselho Gestor(CG)e os valores relativos atribuídos aos bens e serviços ecossistêmicos que cada um possui no planejamento da gestão da APA. Métodos mistos qualitativos e quantitativos foram utilizados, incluindo a observação participante. O principal resultado foi a identificação de divergências na atribuição de valores e prioridades em relação aos bens e serviços ecossistêmicos para a restauração da paisagem, portanto o planejamento ambiental do território precisa considerar trade-offs entre os diferentes atores –bem como os desafios para a participação do planejamento –a fim de garantir que os objetivos daAPA sejam alcançados e mantidos a longo prazo.Item Espaço urbano e produção de centralidades socialmente segmentadas: em que se firma a centralidade de Campos do Jordão, SP?(Universidade de Taubaté) Fernandes, Marilne Thomazello Mendes; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Gomes, Cilene; Andrade, Daniel José deCom base em uma revisão do conceito de centralidade, apoiada em aportes da geografia e do urbanismo, objetiva-se ressaltar os atributos de centralidade da cidade de Campos do Jordão (SP), em distintas escalas de tempo e da organização espacial. Para isso, procedeu-se a uma leitura da história da cidade com o intuito de reconstituir a estruturação do espaço urbano, evidenciando a dinâmica demográfica e de atividades econômicas deflagrada pelo turismo, a produção de centralidades intraurbanas socialmente segmentadas e a centralidade de Campos do Jordão no espaço regional e microrregional. A metodologia utilizada inclui, além da pesquisa bibliográfica e documental, procedimentos de quantificação, uso de técnicas de geoprocessamento e análise espacial e observações in loco. As constatações empíricas possibilitaram fazer apontamentos para uma discussão sobre a racionalidade da cidade mercadológica que se impõe, simbólica e funcionalmente, sobre as dinâmicas da população moradora, alimentando disparidades sociais e conivência do poder público na depreciação dos direitos de todos à vida digna na cidade.Item Estratégia de Saúde da Família e a dimensão articuladora do território: representações sociais de gestores públicos, profissionais e moradores dos municípios de Aparecida e Guaratinguetá, São Paulo(2021-08-30) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Paula, Maria Angela Boccara de; Souza, Gláucio Jorge de; Zanetti, Valéria; São José dos CamposObjetivou-se nesse estudo compreender o processo de implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no contexto geral da política pública do SUS, e analisar as representações sociais e a influência das equipes implementadoras (gestores e profissionais), em sua função mediadora junto às populações atendidas, bem como os pontos de vista dessas populações como elementos para a constante avaliação e humanização da política e sua implementação. Nesse processo, buscou- se ressaltar a importância do território como dimensão articuladora de práticas sociais e do planejamento de ações de profissionais e gestores públicos. Para tanto, realizou-se pesquisa de caráter compreensivo, descritivo e analítico, com abordagem qualitativa. O estudo foi realizado em dois municípios do interior do estado de São Paulo Aparecida e Guaratinguetá e, em cada município foram escolhidas duas unidades de ESF. Em ambos municípios participaram do estudo as secretárias da saúde e os profissionais que implementam a ESF e atuam nas categorias profissionais de Médico, Enfermeiro, Técnicos em Enfermagem, Dentista, Auxiliar de Consultório Dentário, Agentes Comunitários de Saúde e Recepcionistas. No município de Aparecida, a pesquisa contou com 21 participantes, sendo, além da secretária municipal, 10 profissionais da unidade de ESF da Vila Mariana e 10 profissionais da ESF da Ponte Alta. Em relação ao município de Guaratinguetá, foram 22 os participantes da pesquisa, 01 gestora municipal, 10 profissionais da unidade ESF da Vista Alegre e 11 da ESF do São Manoel. Participaram também do estudo 80 moradores adscritos nas referidas unidades de ESF nos respectivos municípios. A coleta de dados com as gestoras municipais foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Para coletar os dados junto aos profissionais participantes, utilizou-se a técnica do grupo focal e para coletar os dados da população beneficiária utilizou-se a entrevista semiestruturada. A seleção da população beneficiária se deu por meio da técnica Snowball, também conhecida como Bola de Neve. Para a interpretação dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo, com a identificação de onze unidades temáticas. Avanços importantes na reorganização da atenção básica e implantação da ESF foram constatados nos municípios em foco, com efeitos observáveis na visão dos moradores, mas constata- se que os municípios não estão utilizando plenamente o potencial deste programa como indutor de mudanças no modelo assistencial, pelas condições ainda precárias e deficitárias de organização, gestão e formação. Notou-se que os implementadores da ESF conseguem exercer influências na vida das populações beneficiárias, em razão da consciência da importância de práticas humanizadas de aproximação e atendimento, como uma das prerrogativas da saúde concebida como direito de todos e dever do Estado. Sem pretender esgotar a análise das implicações sociais complexas da ESF, o estudo conceitual interdisciplinar e a base de discussões trazida pela literatura acadêmica, cotejados com as representações dos atores envolvidos na implementação dessa política de saúde, constituem um ponto de apoio significativo para a reflexão geral sobre os imensos desafios que se interpõem às políticas de caráter social e territorial no Brasil.Item Evoluções e involuções da legislação urbanística no processo de planejamento: o caso do município de Jacareí/SP(Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) Roldão, Claudia Ciapina; Gomes, CileneEste artigo apresenta as legislações urbanísticas e o atual Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Jacareí, SP, em perspectiva histórica, e aborda os aspectos de criação e revogação dessas leis. A pesquisa tem como ponto de partida a primeira legislação urbanística, o Plano Diretor de Jacareí de 1970, e o período que a cidade ficou sem esse instrumento de planejamento urbano, até a publicação do plano de 2003 e suas revisões. A conjuntura atual também é abordada, assim como a situação criada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade, revogando leis de planejamento e gestão urbana do município. Esta pesquisa é de caráter bibliográfico. A metodologia utilizada para desenvolvimento do artigo foi de natureza analítica e descritiva, com base em legislações urbanísticas federais, estaduais e municipais, ligadas ao planejamento urbano, em uma primeira etapa, anterior ao Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001 e, na segunda etapa, em legislações urbanísticas até a atualidade, discorrendo sobre a evolução e involução das legislações. A motivação para estudar esse assunto é poder contribuir com um registro histórico dessas legislações e abrir caminho para possíveis desenvolvimentos que, a partir dessa primeira aproximação, possam ser aproveitados no futuro por pesquisadores e profissionais do planejamento urbanoItem Função pública de interesse comum e recursos hídricos: territórios produtores de água na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, SP(Universidade Federal de Pernambuco) Amorim, Edvaldo Gonçalves de; Toniolo, Maria Angelica; Zanetti, Valeria Regina; Gomes, CileneEste estudo tem como objetivo propor a reflexão sobre a possibilidade de uma divisão territorial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), localizada no Estado de São Paulo, que seja mais compatível com o uso e ocupação do solo e possa contribuir com a aplicação da legislação ambiental. Para tanto, apresenta entendimentos sobre a função pública de interesse comum, prevista no Estatuto das Metrópoles, considerando a água como um recurso de uso comum e a análise das bases territoriais geoprocessadas dos setores censitários rurais do IBGE, sobrepostas à classificação dos corpos d’água, segundo a Resolução Conama 357 de 17 de março de 2005. O estudo mostrou que o planejamento preconizado a partir da função pública de interesse comum, destacando-se a conservação e preservação da qualidade e quantidade dos recursos hídricos para abastecimento de importantes mananciais, além dos limites da RMVPLN, nas áreas dos setores censitários rurais, é um caminho para o desenvolvimento sustentado.Item Índice de desenvolvimento da mulher: análise de correlações entre desenvolvimento econômico, desigualdades regionais e equidade de gênero(2021-03-31) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Aparicio, Cimar Alejandro Prieto; Paula, Adriana Maria de; Toniolo, Maria Angélica; São José dos CamposA desigualdade entre homens e mulheres, embora possua suas próprias configurações, origens, consequências, e desdobramentos se dá, como todas as demais relações sociais, no território. Elemento não apenas articulador, mas constituinte dessas relações, o território traz em si “heranças” de processos de desenvolvimento, emancipatórios ou excludentes. Ao observarmos a constituição territorial histórica do Brasil, fica evidente como esses processos influenciaram sua configuração atual e, ainda, a constituição das condições de vida da população nessas localidades específicas, gerando um desenvolvimento desigual e, muitas vezes, predatório. A população feminina, enquanto possua seus próprios desafios específicos no enfrentamento a adversidades, insere-se nesse contexto em que a localidade, ou mesmo, outras características de identidade específicas, trazem repercussões sobre o acesso a recursos básicos. Nesse estudo hipotético-dedutivo, pretende-se correlacionar o desenvolvimento econômico territorial e a equidade de gênero, abordando, ainda, o contexto histórico de desigualdade dos territórios analisados. Para tal, foi elaborado o Índice de Desenvolvimento da Mulher (IDM), ferramenta para análise estatística construída por meio de estatísticas públicas e com o fim de possibilitar a comparabilidade de forma quantitativa das condições de vida das mulheres e, ainda, a desigualdade de gênero. Considerando-se o desenvolvimento como um processo multiescalar, foram adotadas as escalas de análise para os estados brasileiros, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) e o município de São José dos Campos. Os resultados desse estudo permitem inferir que, enquanto há confluência entre o maior desenvolvimento econômico e o maior acesso a recursos básicos para a população feminina, para a escala estadual foi possível observar que a maior concentração de riqueza esteve em consonância com a maior desigualdade de gênero.Item Informação e comunicação: Inovações Tecnológicas e Sociopolíticas para o Planejamento Regional Socialmente Construído(Universidade de Taubaté) Gomes, Cilene; Andrade, Daniel José deO artigo propõe-se a discutir a questão da inovação aliada ao valor social dado à informação e a comunicação, orientado por aportes clássicos e atuais acerca das inovações e de perspectivas do desenvolvimento regional e seu planejamento. Adotando metodologia exploratória e de base descritiva, com apoio em bibliografias e informações sobre plataformas e interfaces de compartilhamento de informação geoespacial, chega-se a questionamentos e discussões a respeito da necessidade de uma visão crítica das políticas de inovação, indo além da promoção de inovações tecnológicas a serviço exclusivo dos interesses de mercado. Nesse sentido, suscita-se uma reflexão sobre possíveis inovações de natureza sociopolítica e arranjos cooperativos para a construção de um planejamento e desenvolvimento socialmente construído e necessário.