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Navegando Tese-PPGPLUR por Assunto "Direito à cidade"

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    É o Vale! : cartografias de intervenções artísticas visuais urbanas e narrativas por direito à cidade e citadinidade a partir do Vale do Paraíba Paulista
    (2022-12-09) Domingos, Bianca Siqueira Martins; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Gomes, Cilene; Machado, Giancarlo Marques Carraro; Pereira, Alexandre Barbosa; Abalos Júnior, José Luís; Zanetti, Valéria Regina; São José dos Campos
    As intervenções artísticas visuais urbanas estão inseridas no contexto das dinâmicas culturais que são engendradas por dimensões sociopolíticas que transitam por questões estruturais como desigualdades, classe social e por questões particularizadas como as astúcias citadinas, táticas, agenciamentos e mediações. Este estudo tem por objetivo geral demonstrar como as dinâmicas culturais urbanas das intervenções artísticas visuais engendram narrativas de Direito à Cidade e Citadinidade na dimensão cultural a partir das práticas de artistas das/nas cidades de Jacareí e São José dos Campos. O percurso metodológico da pesquisa foi de caráter qualitativo e exploratório por meio de etnografia aplicada em espaços físicos e digitais. As narrativas de Direito à Cidade e Citadinidade foram apreendidas por meio de etnografia em espaços digitais com 22 artistas e entrevistas com 08 participantes. Com base nas narrativas dos (as) artistas foi possível desenvolver sete (07) cartografias com registros dos modos de ocupação artística visual dos territórios valeparaibanos pela perspectiva dos artistas ligados às intervenções artísticas visuais urbanas por meio de mapas falados. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo e os resultados demonstram as diferentes formas de interações, processos e desenvolvimentos das intervenções artísticas visuais urbanas a partir do Vale do Paraíba em territórios tanto físicos quanto digitais.
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    Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI
    (2021-03-03) Reschilian, Paulo Romano; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Rizek, Cibele Saliba; Milano, Giovanna Bonilha; Souza, Jairo Salvador de; São José dos Campos
    A presente tese versa sobre a produção neoliberal do espaço, os movimentos de resistência nos territórios e a relação entre o planejamento insurgente e a justiça socioespacial. Partindo-se da hipótese de que práticas contra-hegemônicas transescalares, baseadas em princípios do planejamento insurgente, podem influenciar na diminuição da injustiça socioespacial e na efetivação do Direito à Cidade,em seu sentido libertário e de colonial, buscou-se investigar, a partir da análise de três casos de despejos forçados que constituem o objeto empírico do presente trabalho, a existência de relação entre o nível de organização, a atuação transescalar, a forma e o grau de resistência/insurgência dos sujeitos coletivos envolvidos, com a produção, preservação ou supressão de direitos, a distribuição de recursos no território e sua influência na alteração do nível de efetivação de (in) justiça socioespacial. No desenvolvimento do trabalho buscou-se evidenciar o papel central exercido pelo Estado e pelas agências financeiras internacionais na produção neoliberal do espaço e como eles se articulam na implementação de políticas públicas,em variadas escalas, mobilizando os campos do planejamento, do direito e da justiça para imposição da razão dominante. Os estudos de casos, foram desenvolvidos junto a três grupos focais, compostos por representantes de comunidades atingidas pela política pública de desfavelização implementada no Município de São José dos Campos, desde o início do Século XXI: Vila Nova Tatetuba (Morro do Regaço), Pinheirinho e Jardim Nova Esperança (Banhado), a partir da reconstrução de suas trajetórias, utilizando-se como método de abordagem as rodas de conversas, com a sistematização das experiências. Discute-se como a colonialidade do direito e as exclusões abissais repercutem ou podem repercutir nas reivindicações pelo direito à cidade,demonstrando-se que afetichização da categoria ordem urbana, mote justificador dos despejos forçados, tem sido funcional à fuga do espaço pelo direito. No campo da justiça, são problematizadas as bases teóricas que servem de suporte às políticas neoliberais para redução da pobreza, implementadas pelas agências multilaterais,e os fundamentos do debate sobre a redistribuição, reconhecimento e participação. Ao final, apresenta-se uma proposta de sistematização, baseada nos três eixos aqui destacados (planejamento, direito e justiça) e os resultados obtidos com esta sistematização. Conclui-se que, apesar da pauta limitada que veiculam, as atuações transescalares de resistência coletiva, provocam fricção com a razão dominante, permitindo que os campos do planejamento, do direito e da justiça sejam mobilizados de forma contra-hegemônica para construir soluções alternativas à razão dominante .Este trabalho pretende contribuir para a melhor compreensão das relações entre as ações insurgentes de resistência no território com o planejamento urbano e a justiça socioespacial, possibilitando o compartilhamento do conhecimento sobre a atuação transescalar contra-hegemônica com outros sujeitos coletivos, que permita um avanço na defesa de direitos e na diminuição das injustiças socioespaciais.