Fragmentações que ameaçam: relações de poder e propriedade urbana nas pequenas cidades de Afuá e Ponta de Pedras (PA)
| dc.contributor.advisor | Costa, Sandra Maria Fonseca da | |
| dc.contributor.author | Rosa, Nilton Carlos | |
| dc.contributor.coadvisor | Maciel, Lidiane Maria | |
| dc.contributor.event2 | São José dos Campos | |
| dc.contributor.referee | Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro | |
| dc.contributor.referee | Motta, Márcia | |
| dc.contributor.referee | Bartoli, Estevan | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-18T15:08:06Z | |
| dc.date.available | 2024-11-18T15:08:06Z | |
| dc.date.issued | 2023-10-30 | |
| dc.description.abstract | Desde a Colônia até os dias de hoje, a questão fundiária brasileira é um grande problema. Observa-se as terras nas mãos de poucas pessoas, desde as pequenas cidades até as grandes cidades. A Lei de Terras que regularizou o acesso à terra na sociedade brasileira, agravou a questão da terra, uma vez que, a partir desta Lei, a terra passou a ser comercializada. A possibilidade de adquirir terras na prática se mostrou como uma grande ilusão, pois as terras continuaram nas mãos dos mesmos donos. Ao longo de diferentes períodos históricos e econômicos, foram verificadas a explosão dos conflitos agrários e o surgimento de uma nova classe, os posseiros. No que se refere aos conflitos fundiários, a Região Amazônica apresenta inúmeros conflitos, desde grilagem até assassinatos. Outra questão referente às propriedades rurais e urbanas, é o descumprimento da função social da propriedade. A terra urbana, em muitos casos, destina-se a especulação imobiliária e criaram-se zonas de segregação. Para a população pobre, terra e cidade são áreas de exclusão e abandono. A compreensão da terra e seus rebatimentos é fundamental para compreender as cidades desta pesquisa que apresentam realidades históricas e sociais diferentes. Se utilizando dos conceitos de espaço, elites, urbanização, pequenas cidades, renda da terra e coronelismo, esse estudo tem por objetivo compreender o processo de ocupação e parcelamento do solo urbano das cidades, a concentração fundiária, a formação das elites locais e as relações de poder. Para a reconstrução do processo histórico de ocupação e a fragmentação da propriedade urbanas, foram utilizados os registros paroquiais realizados entre 1854 e 1882, de posse entre 1892-1893 e cartoriais entre os anos de 1891 e 2015. Após a tabulação das propriedades, elas foram mapeadas e espacializadas por meio da ferramenta Arc-Map 10.3. Em ambas as cidades, ocorre um processo de fragmentação da terra urbana, intensificada a partir dos anos 1970, em decorrência da produção do açaí. A partir desses dados, observou um processo de concentração fundiária, desde os registros cartoriais até os registros cartoriais. O processo de concentração fundiária permitiu em Ponta de Pedras a estruturação de uma laços sociais, pautados pelo compadrio e matrimonio. Em decorrência, terra e laços sociais permitiram em Ponta de Pedras uma concentração política. Contrapondo ao que ocorreu em Ponta de Pedras, em Afuá não se observa tal realidade. Embora ocorra o processo de concentração fundiária e laços sociais, esses elementos não impactaram as relações políticas. Defende-se que esse processo não ocorreu em decorrência da ausência das concessões de sesmarias e a questão física, uma vez que Afuá se encontra distante da capital Belém. | |
| dc.description.abstract2 | From the Colony to the present day, the Brazilian land issue is a major problem. Observe the land in the hands of a few people, from small towns to large cities. The Land Law, which introduced capitalism into Brazilian society, aggravated the land issue, since after the Law, land began to be commercialized. The possibility of acquiring land in practice proved to be a great illusion, as the land remained in the hands of the same owners. It observes in historical periods and economic cycles, the explosion of agrarian conflicts and the emergence of a new class, the squatters. With regard to land conflicts, the Amazon Region presents numerous conflicts, from land grabbing to murders. Another issue regarding rural and urban properties, and the failure to fulfill the social function of property. Urban land, in many cases, is intended for real estate speculation and segregation zones have been created. For the poor population, land and cities are areas of exclusion and abandonment. Understanding the land and its impacts is fundamental to understanding the cities in this research, which present different historical and social realities. Using the concepts of space, elites, urbanization, small cities, land income and colonelism, this study aims to understand the process of occupation and division of urban land in cities, land concentration, the formation of local elites and the relationships of power. To reconstruct the historical process of occupation and the fragmentation of urban properties, parish records made between 1854 and 1882, possession records between 1892-1893 and notary records between the years 1891 and 2015 were used. After tabulating the properties, they were mapped and spatialized using the Arc-Map 10.3 tool. In both cities, there is a process of fragmentation of urban land, intensified since the 1970s, as a result of açaí production. From these data, he observed a process of land concentration, from notary records to notary records. The process of land concentration allowed the structuring of social ties in Ponta de Pedras, based on patronage and marriage. As a result, land and social ties allowed political concentration in Ponta de Pedras. In contrast to what happened in Ponta de Pedras, this reality is not observed in Afuá. Although the process of land concentration and social ties occurred, these elements did not impact political relations. It is argued that this process did not occur due to the absence of sesmaria concessions and the physical issue, since Afuá is far from the capital Belém. | |
| dc.description.physical | 214 f. | |
| dc.description.sponsorship | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) | |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | |
| dc.format.mimetype | ||
| dc.identifier.affiliation | Universidade do Vale do Paraíba | |
| dc.identifier.bibliographicCitation2 | ROSA, Nilton Carlos. Fragmentações que ameaçam: relações de poder e propriedade urbana nas pequenas cidades de Afuá e Ponta de Pedras (PA). São José dos Campos, SP, 2023. 214 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, São José dos Campos, 2023 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.univap.br/handle/123456789/414 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | UNIVAP | |
| dc.publisher.institution | Universidade do Vale do Paraíba | |
| dc.publisher.program | Doutorado em Planejamento Urbano e Regional | |
| dc.publisher.spatial | São José dos Campos | |
| dc.subject.keyword | Pequenas Cidades | |
| dc.subject.keyword | Coronelismo | |
| dc.subject.keyword | Solo Urbano | |
| dc.title | Fragmentações que ameaçam: relações de poder e propriedade urbana nas pequenas cidades de Afuá e Ponta de Pedras (PA) | |
| dc.title.alternative | Fragmentations that threaten: power relations and urban property in the small cities of Afuá and Ponta de Pedras (PA) | |
| dc.type | Tese |