A incomunicabilidade dos membros do conselho de sentença

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dc.contributor.advisorVasconcellos, Leila Mara Ramacciotti
dc.contributor.authorChagas, Elisabeth dos Santos
dc.contributor.authorAlvarelli, Luiz Carlos
dc.contributor.authorTrivedi, Naline Marie Touglet
dc.contributor.event2São José dos Campospt_BR
dc.date.accessioned2023-09-04T17:50:24Z
dc.date.available2023-09-04T17:50:24Z
dc.date.issued1997
dc.description.abstractSendo dos mais atuais e importantes o tema da reforma do sistema penal, reputamos importante tratar do Tribunal do Júri no que diz respeito a incomunicabilidade entre os membros do Conselho de Sentença.Devem ser admitidos novos princípios no procedimento do júri, o que não significará restrição à instituição. Ao contrário, mostram-se essenciais à realização da justiça pelos cidadãos, que diante da complexidade dos quesitos, muitas vezes acabam por decidir deixando escapar nuances condenando quando querem absolver ou absolvendo quando tencionavam condenar.Ao jurado é atribuído o poder de julgar segundo a sua consciência, isso não quer dizer que a incomunicabilidade assegure a independência dos jurados e a verdade da decisão uma vez que seu papel é julgar de acordo com a vontade popular. Baseado em impressões adquiridas durante a sessão do júri, poderá o jurado não desempenhar esta tarefa. A exigência da incomunicabilidade entre os jurados, demonstra-se desatualizada para os dias de hoje. Consideramos que, poderão decidir melhor os jurados sobre o fato, se trocarem entre si, informações, cada um transmitindo aos demais aquelas nuances que, por qualquer motivo, até os de formação pessoal, tenham captado e entendido melhor que o outro jurado, que tem outra experiência de vida, que também poderá transmitir aos demais, numa oportuna e adequada troca de conhecimentopt_BR
dc.description.physical80 f.pt_BR
dc.format.mimetypepdfpt_BR
dc.identifier.affiliation2Universidade do Vale do Paraíbapt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.univap.br/handle/123456789/265
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisher.countryBrasil,pt_BR
dc.publisher.departmentBacharelado em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUnivap,pt_BR
dc.publisher.institutionUniversidade do Vale do Paraíba,pt_BR
dc.referencesCHAGAS, Elisabeth Dos Santos; ALVARELLI, Luiz Carlos; TRIVEDI, Naline Marie Touglet. A incomunicabilidade dos membros do conselho de sentença. São José dos Campos, SP, 1997. 73 p. Trabalho de graduação (Direito) - Universidade do Vale do Paraíba, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito, São José dos Campos. 1997.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordDireitopt_BR
dc.subject.keywordConselho de sentençapt_BR
dc.titleA incomunicabilidade dos membros do conselho de sentençapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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