Proprietários rurais e motivações para a proteção de mananciais: estudo de caso da APA de São Francisco Xavier

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dc.contributor.advisorToniolo, Maria Angélica
dc.contributor.author2Amorim, Edvaldo Gonçalves de
dc.contributor.coadvisorZanetti, Valéria Regina
dc.contributor.event2São José dos Campospt_BR
dc.contributor.refereeGomes, Cilene
dc.contributor.refereeVogt, Nathan David
dc.contributor.refereeBranco, Evandro Albiach
dc.contributor.refereeMorelli, Ademir Fernando
dc.date.accessioned2023-01-06T18:49:39Z
dc.date.available2023-01-06T18:49:39Z
dc.date.issued2021-12-13
dc.description.abstractEste trabalho teve como objetivo estudar quais são os fatores que motivam o proprietário rural no cumprimento do Código Florestal (CF), especificamente a preservação e conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL). Tendo em vista que a crise hídrica de 2015 afetou o fornecimento de água para a Macrometrópole Paulista, despertando nos tomadores de decisão a necessidade de maior proteção sobre as regiões dos mananciais, um deles, localizado na Área de Proteção Ambiental Estadual de São Francisco Xavier (APA SFX). A APA SFX é importante fornecedora de serviços ecossistêmicos (SE), em especial água de boa qualidade. Para realizar esse estudo foram abordados os conceitos de SE, para caracterizá-los como uma função pública de interesse comum, onde se preconiza que nenhuma política pública ou ação nela inserida seja praticada isoladamente por um município que seja inviável ou cause impactos aos municípios limítrofes. Outro conceito abordado foi a função ecológica e social da propriedade rural, onde o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais, de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais e o equilíbrio ecológico, promovendo a qualidade de vidas das pessoas. A hipótese averiguada foi a seguinte, que os fatores econômicos, socioculturais, afetivos, ambientais e institucionais motivam o proprietário rural a considerar sua propriedade como um patrimônio privado e o cumprimento da legislação ambiental está em segundo plano, assim como o cumprimento da função socioecológica da propriedade. O modelo conceitual (MC) utilizado para a essa análise foi o mesmo adotado pela Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), avaliando como os fatores (Agentes Indiretos) econômicos, socioculturais, ambientais, afetivos e institucionais, influenciam a tomada de decisão do proprietário rural. Os conceitos abordados no MC foram, os Agentes Indiretos e Agentes Antropogênicos Diretos, onde, os agentes indiretos influenciam a tomada de decisão do proprietário sobre o uso do solo e por consequência o fornecimento dos serviços ecossistêmicos. Os agentes antropogênicos diretos são as técnicas de manejo do uso do solo e os tipos de atividades realizadas na propriedade, estes sim, alteram positiva ou negativamente a biodiversidade e os ecossistemas, que afetam os benefícios da natureza para as pessoas, alterando sua qualidade de vida. Para obtenção dos dados pertinentes aos proprietários rurais, foi realizada a aplicação de um formulário de entrevista, elaborado no aplicativo Survey123, capaz de captar a localização geográfica do local de entrevista, nesse caso, da propriedade rural, gerando uma geoinformação. Os dados analisados foram comparados aos dados biofísicos e cadastrais declarados pelos proprietários rurais na base do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os resultados obtidos neste estudo de caso, apontam para duas tipologias predominantes de proprietários rurais, onde suas motivações agem de forma diferenciadas dentro da propriedade que, aliadas ao tamanho da propriedade, podem reforçar a prestação dos SE, ou fragilizá-los. Nesse contexto, compreender essas tipologias e adotar a propriedade rural como uma unidade de planejamento regional, a partir dos dados do CAR, podem contribuir para superar os entraves que dificultam o cumprimento do CF.pt_BR
dc.description.abstract2This work aimed to study what are the factors that motivate the rural landowner in compliance with the Forest Code (CF), specifically the preservation and conservation of Areas of Permanent Preservation (APP) and the Legal Reserve (RL). Considering that the water crisis of 2015 affected the water supply for the Macrometrópole Paulista, awakening in decision-makers the need for greater protection over the regions of springs, one of them, located in the São Francisco Xavier State Environmental Protection Area (APA SFX). The APA SFX is an important supplier of ecosystem services (ES), especially good quality water. To carry out this study the concepts of ES were approached, to characterize them as a public function of common interest, where it is recommended that no public policy or action inserted therein be practiced in isolation by a municipality that is unfeasible or causes impacts to neighboring municipalities. Another concept approached was the ecological and social function of rural property, where the right to property must be exercised in accordance with its economic and social purposes, in such a way that the flora, fauna, natural beauty, and ecological balance are preserved, as established by special law, promoting the quality of people's lives. The hypothesis is that the motivations for conservation and compliance with the Forest Code are dependent on the institutional and socioeconomic context in which the landowners are inserted. Furthermore, landowners do not use their properties based on the concept of ecological and social function, which imposes limits on the right to property, aiming at the social interest. The conceptual model (MC) used for this analysis was the one adopted by the Intergovernmental Platform for Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES), to organize the analysis of the economic, socio-cultural, environmental, affective, and institutional factors (Indirect Causes) that influence rural landowners' decision making. This study analyzes which and how the indirect causes influence the landowner's decision making about land management and land use and consequently the provision of ecosystem services. In MC, the management and use of land, are called, direct anthropogenic causes, these yes, alter positively or negatively biodiversity and ecosystems, which affect the benefits of nature for people, changing their quality of life. To obtain the relevant data from the rural landowners, an interview form was applied, developed in the Survey123 application, which is able to capture the geographic location of the interview site, in this case, the rural property, generating geoinformation. The analyzed data were compared to the biophysical and cadastral data declared by the rural landowners in the base of the Rural Environmental Registry (CAR). The results obtained in this case study identified two predominant typologies of landowners, where their motivations act in different ways within the property that, combined with the size of the property, can reinforce the provision of ES, or weaken them. The first typology refers to the traditional rural landowner who maintains the tradition of his ancestors and this results in the rural property maintained with pasture and low coverage of native vegetation, regardless of the size of the property, the second typology is represented by the non-traditional rural landowner, who enjoys the landscape with abundant vegetation, however, the size of the property affects compliance with the Forest Code. In this context, understanding these typologies and adopting the rural property as a unit of regional planning, from the CAR data, can contribute to overcome the obstacles that hinder the compliance of the CF.pt_BR
dc.description.physical175 f.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)pt_BR
dc.format.mimetypepdfpt_BR
dc.identifier.affiliationUniversidade do Vale do Paraíbapt_BR
dc.identifier.affiliationUniversidade de Taubatépt_BR
dc.identifier.affiliationInstituto Nacional de Pesquisas Espaciaispt_BR
dc.identifier.bibliographicCitation2AMORIM, Edvaldo Gonçalves de. Proprietários Rurais e Motivações para a proteção de mananciais: estudo de caso da APA de São Francisco Xavier. São José dos Campos, SP, 2021. 174 f.; 1 disco laser Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, São José dos Campos, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.univap.br/handle/123456789/214
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUnivap,pt_BR
dc.publisher.institutionUniversidade do Vale do Paraíba,pt_BR
dc.publisher.programDoutorado em Planejamento Urbano e Regionalpt_BR
dc.publisher.spatialSão José dos Campospt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordGestão ambientalpt_BR
dc.subject.keywordRecursos hídricospt_BR
dc.subject.keywordServiços ambientaispt_BR
dc.titleProprietários rurais e motivações para a proteção de mananciais: estudo de caso da APA de São Francisco Xavierpt_BR
dc.typeTesept_BR

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