Função pública de interesse comum e recursos hídricos: territórios produtores de água na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, SP

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dc.contributor.authorAmorim, Edvaldo Gonçalves de
dc.contributor.authorToniolo, Maria Angelica
dc.contributor.authorZanetti, Valeria Regina
dc.contributor.authorGomes, Cilene
dc.date.accessioned2025-03-24T19:07:54Z
dc.date.available2025-03-24T19:07:54Z
dc.date.issued22023
dc.description.abstractEste estudo tem como objetivo propor a reflexão sobre a possibilidade de uma divisão territorial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), localizada no Estado de São Paulo, que seja mais compatível com o uso e ocupação do solo e possa contribuir com a aplicação da legislação ambiental. Para tanto, apresenta entendimentos sobre a função pública de interesse comum, prevista no Estatuto das Metrópoles, considerando a água como um recurso de uso comum e a análise das bases territoriais geoprocessadas dos setores censitários rurais do IBGE, sobrepostas à classificação dos corpos d’água, segundo a Resolução Conama 357 de 17 de março de 2005. O estudo mostrou que o planejamento preconizado a partir da função pública de interesse comum, destacando-se a conservação e preservação da qualidade e quantidade dos recursos hídricos para abastecimento de importantes mananciais, além dos limites da RMVPLN, nas áreas dos setores censitários rurais, é um caminho para o desenvolvimento sustentado.
dc.description.physical24 p.
dc.format.mimetypePDF
dc.identifier.affiliationUniversidade do Vale do Paraíba
dc.identifier.bibliographicCitationAMORIM, Edvaldo Gonçalves de et al. Função pública de interesse comum e recursos hídricos: territórios produtores de água na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, SP. Revista de Geografia, v. 39, n. 1, p. 329-352, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistageografia/article/view/253687.
dc.identifier.doi10.51359/2238-6211.2022.253687
dc.identifier.urihttps://repositorio.univap.br/handle/123456789/756
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pernambuco
dc.rights.holderRevista de Geografia
dc.subject.keywordFunção pública
dc.subject.keywordRecursos hídricos
dc.subject.keywordMananciais
dc.subject.keywordServiços ecossistêmicos
dc.titleFunção pública de interesse comum e recursos hídricos: territórios produtores de água na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, SP
dc.title.alternativePublic function of common interest and water resources: water-producing territories in the Metropolitan Region of the Vale do Paraíba e Litoral Norte, SP
dc.typeArtigos de Periódicos

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