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Item Tipologias urbanas para as pequenas idades do delta do Rio Amazonas: Uma proposição de categorização(Universidade Federal do Rio de janeiro) Carmo, Monique Bruna Silva do; Costa, Sandra Maria Fonseca daNo presente artigo, a partir de uma proposição tipológica, busca-se identificar novas possibilidades e perspectivas para categorizar as pequenas cidades do delta do Rio Amazonas. Por exemplificarem diversidade econômica, social e geográfica dos diferentes urbanos do Delta, atribui-se importância a essas cidades no contexto regional à medida que o processo de sua urbanização, nos últimos 30 anos, tem chamado atenção quanto às transformações socioespaciais. A reestruturação regional seguiu um conjunto de ações que resultaram no surgimento de pequenos aglomerados urbanos com pouca infraestrutura e economia dependente dos recursos da floresta e de recursos públicos. São pequenas cidades com menos de 21 mil habitantes e com uma configuração socioespacial muito peculiar e dinamizada. Apesar de outros estudos seguirem métodos similares para compreender a diversidade urbana na região, a importância das pequenas cidades desaparece neles diante dos médios e grandes centros urbanos. Na presente discussão, a inserção de novas variáveis torna possível compreender as tipologias de pequenas cidades.Item A experiência dos movimentos socioterritoriais na América Latina: relatos de um estudo de caso ampliado entre São Paulo e Buenos Aires(Universidade Estadual Paulista) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane MariaEste artigo pretende contribuir para o debate sobre movimentos sociais latino-americanos à luz do conceito de movimentos socioterritoriais (FERNANDES, 2005; PEDON, 2009). Verifica-se por meio de duas experiências distintas, uma em São Paulo e outra em Buenos Aires, a construção de novas territorialidades no cotidiano de lutas e enfrentamentos às lógicas hegemônicas de gestão dos espaços. O território é compreendido como espaço de conflito e construção de significados a partir das contradições entre as perspectivas dos movimentos sociais ali inseridos e os interesses dos segmentos hegemônicos. A legitimidade das lutas destes movimentos sociais está no rompimento com processos de opressão e expropriação, nos vínculos territoriais e comunitários, na formação identitária, política e crítica de suas bases, e no fortalecimento de seus processos comunicacionais, o que produz um conhecimento próprio que traz à tona a discussão de uma potência política dos territórios.Item Rede social como ferramenta para alimentar acervos institucionais: o caso do Centro de História & Memória da Universidade do Vale do Paraíba (CEHVAP)(Associação Nacional de História) Silva, Maria Helena Alves da; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Zanetti, Valéria Regina; Prince, Ana EnediEste estudo, de natureza descritiva, pautado em análise qualitativa e quantitativa por meio de relato de experiência no campo da netnografia, instrumento etnográfico que analisa as publicações de grupos sociais na internet, tem como objetivo apresentar a divulgação do acervo do Centro de História & Memória da Universidade do Vale do Paraíba (CEHVAP/Univap) na rede social facebook e o monitoramento da página, com suas métricas, desde o ano de 2017, quando a página foi criada. O CEHVAP tem como objetivo gerir a documentação histórica da Univap universidade comunitária sem fins lucrativos, com sede em São José dos Campos, no Vale do Paraíba Paulista e de sua mantenedora, a Fundação Valeparaibana de Ensino (FVE) e tem reunido, ao longo dos anos, centenas de documentos históricos, entrevistas, vídeos e fotografias ligados à memória institucional. Busca se evidenciar a importância da rede social como forma não só de alimentar acervos de memória, como repensar o seu potencial educativo a partir da instituição da história pública, que visa aproximar a instituição universitária da comunidade. Pautado na metodologia da netnografia e na experiência do CEHVAP, conclui se que os meios digitais não só são meios que aproximam as instituições da comunidade, como esta se torna um dispositivo de retroalimentação do acervo institucional, ao estabelecer interação e disponibilização de suas memórias e lembranças relacionadas à instituição.Item Envelhecimento da população e planejamento urbano: estudo sobre a reorganização espacial da cidade de São José dos Campos(Universidade Federal do Rio de janeiro) Guedes, Débora Wilza de Oliveira; Zanetti, Valéria Regina; Gomes, CileneA longevidade da população, ao mesmo tempo que se apresenta como uma conquista da humanidade, tem imposto importantes desafios. Essa pesquisa, inscrita no campo do Planejamento urbano, questiona se as cidades estão preparadas para atender, de forma inclusiva, as necessidades da população idosa. A partir dos índices de evolução da taxa de envelhecimento e dos marcos regulatórios urbanísticos de âmbito nacional e municipal, propõe-se discutir acerca da cidade real e da cidade ideal para se viver na velhice, à luz do aporte das dimensões da utopia e distopia de nossa realidade urbana.Item Movimento ciberativista em tempos pandêmicos: Reflexões sobre a atuação do coletivo Sleeping Giants no Brasil(Universidade Federal do Rio de Janeiro) Costa, Aline Cristina Gomes da; Domingos, Bianca Siqueira Martins; Gomes, Cilene; Moreira Neto, Pedro RibeiroItem A dor de quem parte, a dor de quem fica: migrações, cidades e pandemia(Revista Políticas Públicas & Cidades) Maciel, Lidiane MariaRealizar uma análise de conjuntura sobre as migrações no contexto da pandemia, considerando a hipótese do aprofundamento da precariedade entre diferentes grupos de migrantes presente nas cidades brasileiras. O sociólogo francês Abdelmalek Sayad demonstra em sua extensa obra sobre migração que a condição migratória tem como característica o sofrimento, desta forma é possível, encontrar na obra do autor aspectos reflexivos semelhantes aos propostos por David Le Breton. Verifica-se que a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) alterou profundamente as jornadas migratórias nas cidades brasileiras, sejam elas de migrantes internos ou internacionais, investigar a dor da condição desses grupos é uma emergência.Item Planejamento socialmente construído no limiar do pós-pandemia(Revista Políticas Públicas & Cidades) Gomes, CileneO ensaio explora a abordagem conceitual do planejamento socialmente construído centrado na dimensão do território usado. No limiar do pós-pandemia, a reflexão se justifica pela necessidade de agregação do valor de conscientização política à ação social e de salvaguarda e aprimoramento da democracia. Conjectura-se na constituição e conjugação de esferas públicas para o debate social e a ação política, e na construção de projetos alinhados por aspirações e interesses comuns. Chega-se ao reconhecimento de matrizes interpretativas convergentes acerca da socio diversidade e do princípio de construção do comum, considerando outras racionalidades e experiências inovadoras nascentes nas fissuras da arena hegemônica.Item Ressignificando o não-lugar durante a pandemia Covid-19: homens, mulheres e crianças em situação de rua em São José dos Campos/SP, Brasil(Universidade Federal do Espírito Santo) Silva, Marília Goulart; Maciel, Lidiane Maria; Souza, Adriane Aparecida Moreira deO artigo tem como tema as condições de vida da população em situação de rua durante a pandemia da COVID-19. O objetivo principal consiste em apontar questões referentes à condição vivida pelas pessoas em situação de rua do município de São José dos Campos/SP, considerando o uso dos espaços públicos como forma de sobrevivência. Propõe-se uma discussão a partir da teoria de Marc Augé sobre o “não-lugar”, refletida à luz de uma análise das notas etnográficas dos lugares ocupados por pessoas em situação de rua. As considerações finais deste artigo indicam uma ressignificação dos espaços ocupados, principalmente os de passagem como ruas, rodoviárias e praças, pela população em situação de rua. Verifica-se que estes homens, mulheres e crianças agem de maneira a transformar os "não-lugares" da modernidade em lugares de disputa e significação.Item Territorial Planning and Sustainable Development: A Case Study from the APA São Francisco Xavier-SP(Associação Nacional de Pós-Graduação) Henrique, Raquel; Toniolo, Maria AngélicaThis article is a case study from the APA São Francisco Xavi- er, located in the municipality of São José dos Campos-SP, and aims to evaluate the effectiveness of this UC category as an instrument of ter- ritorial planning to fulfill its role of reconciling conservation and socio- economic development, based on the sustainable use of natural resourc- es. This study applied multi-methods - both qualitative and quantitative approaches - using fieldwork, participant observation, questionnaires, and geoprocessing to collect and analyze both primary and secondary data. The results demonstrate that APA promotes conservation, but is not free from threats and does not have effective and permanent means to guarantee the promotion of socio-economic development based on the sustainable use of its natural resources. The study suggests that ter- ritorial planning should be articulated between the levels of govern- ment, its different agencies, and the local community.Item Territórios de violência: análise socioespacial dos homicídios em São José dos Campos, SP, Brasil(Pontifícia Universidade Católica do Paraná) Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Gomes, Cilene; Novaes, Rene; Albergaria Junior, ArlindoA perspectiva territorial de análise de dados favorece o planejamento de políticas sociais equânimes. Este artigo analisa a distribuição socioespacial dos homicídios dolosos em São José dos Campos, sede de Região Metropolitana em São Paulo, Brasil, entre 2015 e 2017, considerando os processos históricos de urbanização e estruturação do espaço urbano. O estudo é exploratório, fundamentado na análise estatística descritiva e georreferenciada dos homicídios dolosos ocorridos no município entre 2015 e 2017. Houve tendência de redução da taxa global e concentração espacial nas zonas de piores indicadores sociais e expansão urbana recente, impulsionada por políticas habitacionais. A pesquisa alerta para o papel das políticas públicas habitacionais na criação de territórios de violência.Item Uma avaliação dos aspectos habitacionais urbanos nos planos diretores: da proposição à prática em pequenas cidades do delta do Rio Amazonas.(Universidade de Santa Cruz do Sul) Rangel, Jobair Assis; Lima, Viviana Mendes; Costa, Sandra Maria Fonseca daEste artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre habitação de interesse social, se essa categoria foi contemplada nos Planos Diretores de três municípios, Afuá e Ponta de Pedras, localizados no Estado Pará, e Mazagão, localizado no Estado do Amapá. A metodologia adotada consistiu em visitas aos órgãos públicos municipais, levantamentos teóricos sobre o déficit habitacional, bem como entrevistas semiestruturadas com agentes do poder público local, as quais foram aprovadas por um comitê de ética em pesquisa. Os resultados obtidos demonstraram que nos Planos Diretores de Afuá e Ponta de Pedras a habitação de Interesse Social (ZEIS) não é contemplada, não há o estabelecimento de ZEIS. No município de Mazagão não foi possível identificar políticas habitacionais no Plano Diretor, pois esta municipalidade não dispõe deste instrumento jurídico.Item Verticalidades e horizontalidades no estudo da rede urbana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – São Paulo(Universidade Federal de Santa Maria) Paula, Adriana Maria de; Gomes, Cilene; Toniolo, Maria AngélicaEste artigo tem por objetivo analisar as relações verticais e horizontais – tal como conceituadas por Milton Santos – constituídas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Considerando-se que as relações verticais abrangem uma lógica hierárquica de relacionamentos entre as cidades (e, portanto, inserida no conceito de rede urbana), o principal insumo utilizado para esta investigação foi o estudo da “Região de Influência das Cidades” (Regic), realizado pelo IBGE. Além disso, foram coletadas informações relacionadas às relações entendidas como horizontais, constituídas pelos municípios da região, abrangendo estatísticas socioeconômicas para o território abordado. É possível inferir que as relações verticais e horizontais, porquanto não mutuamente excludentes, ou seja, se sobrepondo umas às outras, são parte de uma lógica de um lado hegemônica e de outro da solidariedade, que se dá através da união de diversos atores muitas vezes excluídos dos processos verticais.Item Vulnerabilidade Urbana: um resgate da visão transescalar(Universidade Estadual de Londrina) Freitas, Priscila Maria de; Valério Filho, Mário; Mendes, Rodolfo MoredaEste início do século XXI já traz diversos exemplos de desastres ocorridos em virtude da atual relação do homem com o meio ambiente. E, em conjunto aos estudos dos perigos e risco, necessários para enfrentamento de tais desastres, cresce a conceituação de vulnerabilidade como fragilidade neste contexto; contudo nas áreas das ciências sociais a vulnerabilidade é entendida em conjunto com as desigualdades sociais estruturadas historicamente. Assim, este artigo busca levar luz à relevância e abrangência do conceito de vulnerabilidade e valorizar o debate já realizado sobre essa temática por autores do Sul. Analisando por meio de revisão bibliográfica, apresenta-se uma proposta de matriz do pensamento da vulnerabilidade urbana, entendida como a expressão máxima do ônus do processo de urbanização, como um resgate a visão transescalar da vulnerabilidade urbana, demonstrando que se faz necessário mais trabalhos sobre essa temática, tal como o aprofundando de estudos já existentes e abordando o conceito de vulnerabilidade urbana, compreendendo e contemplando o processo histórico na análise; entendendo que as mazelas sociais não possuem apenas o olhar de causa e efeito, mas sim de sobreposição dos processos dados num determinadoItem Who Governs at What Price? Technocratic Dominance, Ways of Knowing, and Long-Term Resilience of Brazil's Water System(Frontiersin) Almazán-Casali, Stefania; Puga, Bruno Peregrina; Lemos, Maria CarmenTechnocratic decision making has been long criticized for dampening participation and limiting the range of adaptive choices through its overreliance on infrastructure-based solutions. There has been growing attention to how technocratic approaches shape long-term resilience of water systems, especially under the threat of climatic change impacts. In Brazil, even under its highly decentralized and participatory water management system, technical expertise and science-based decisions have been often promoted as a desirable mechanism to insulate governance outcomes from the country’s prevailing clientelistic and rent-seeking politics. Yet, Brazilian river basins continue to struggle with long-standing problems (such as universal access to sanitation) and increasing challenges for guaranteeing water provision under recurrent drought. In this study, we examine how technocratic insulation, different ways of knowing (WoKs), and participatory governance shape long-term resilience in one of Brazil’s most important river basins, the Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ). By taking an in-depth look at how the PCJ River Basin’s governance system responded to the 2014 Brazilian water crisis, we seek to understand how planning decisions in the aftermath of the crisis were influenced by different actors, and how the outcomes of those decisions are likely to shape long term resilience. Based on 27 in-depth interviews with members of the PCJ River Basin Committees, we show how a distinct preference for infrastructure-based solutions to deal with on-going and upcoming challenges may be unsustainable under climate change as the basin’s traditional technocratic approach failed both to insulate its decisions from politics and to explore adaptive water management solutions that might be key to shape long-term resilience.Item Spatial Issues and Covid-19 Dispersion in Small Cities of The Amazon River Delta(Association Friends of Nature of Alta Paulista) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Lima, Viviana Mendes; Carmo, Monique Bruna Silva do; Montoia, Gustavo Rodrigo MilaréThe COVID - 19 virus emerged in China and has spread to all areas in Brazil, including the Amazon River Delta, where the population lacks essential services. Thus, this article aims to characterize the dispersion of COVID-19 in the small municipalities of the Amazon River Delta, which have fewer than 50,000 inhabitants, detailing the towns' situation. Covid-19 data provided by the health departments of the states of Amapá and Pará, and census data from the IBGE, were used to create maps of the disease for the Delta's municipalities. The virus circulated rapidly to the smallest localities, where the health service and sanitary conditions are precarious, leading to a severe contamination rate. Together with other known aspects, this is yet another opportunity to show the regional needs and the importance of public policies for this population.Item Proposta teórico-metodológica de inventário cultural participativo no Vale do Paraíba e Litoral Norte, São Paulo(Universidade da Região de Joinville) Gomes, Cilene; Zanetti, Valéria Regina; Bazanella, AndréO artigo retrata a experiência da rede colaborativa denominada Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba, São Paulo, centrada na agregação de agentes e ações com interesse comum em questões relativas à preservação do patrimônio cultural e das paisagens culturais no contexto amplo da discussão atual sobre o desenvolvimento regional-metropolitano. Com o objetivo de ensaiar um caminho teórico-metodológico que estimule a ampliação de investigações e o debate social, utilizaram-se como metodologia de elaboração do artigo o relato de experiências e a análise documental e bibliográfica. Chega-se a uma proposição teórico-metodológica fundada nas orientações conceituais do espírito dos lugares e da paisagem cultural e no desafio metodológico, debatido e consensuado no observatório, de realização de inventários culturais participativos.Item Por uma cartografia social dos espaços de vida irregulares: um estudo de caso da reconstrução comunitária do território em São José dos Campos (SP)(Instituto Federal de Santa Catarina) Maciel, Lidiane Maria; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Reschilian, Paulo Romano; Rosado, Ana Maria da CunhaO artigo apresenta reflexões sobre uma pesquisa-ação na construção de uma leitura técnica e comunitária da dinâmica socioespacial do bairro irregular Rio Comprido em São José dos Campos. O objetivo central é discutir o processo e os resultados da composição de uma cartografia social realizada pelos moradores do bairro em parceria com professores pesquisadores e discentes da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP). Os resultados e conclusões indicam o forte vínculo identitário dos moradores com o território e a incerteza sobre o futuro ocasionada pela insegurança jurídica. A cartografia social se mostrou uma estratégia significativa na sistematização da experiência dos moradores, das condições do bairro e da luta pela regularização fundiária.Item Políticas de escala e planejamento regional: o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte(Universidade Regional Blumenau) Scaquetti, Rosa; Moreira Neto, Pedro RibeiroAs transformações recentes do capitalismo no contexto do processo de neoliberalização do espaço têm implicações sobre a governança regional e metropolitana. Nesse contexto, há um reescalonamento do território e novas regiões de planejamento são criadas, como a Macrometrópole Paulista e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, no estado de São Paulo. Este artigo tem o objetivo de discutir limites, potencialidades e implicações da agenda de planejamento nessas imbricadas escalas, com evidência sobre o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista, confrontado com diretrizes do planejamento regional em experiências anteriores, notícias da mídia e dados de entrevistas amparados em pesquisa bibliográfica e considerados os critérios de escolha de projetos e interesses que influenciam sua governança. Espera-se que este estudo contribua para o desafio de avançar uma agenda de planejamento mais coerente com as questões macrometropolitanas no quadro do planejamento regional brasileiro.Item Políticas de desenvolvimento nacional e impactos regionais: um estudo sobre São José dos Campos e Taubaté(Universidade de Santa Cruz do Sul) Moreira Neto, Pedro Ribeiro; Costa, Aline Cristina Gomes da; Zanetti, Valéria ReginaA política nacional de desenvolvimento da primeira metade do século XX contou com a atuação do Estado no subsídio de infraestrutura para municípios de inclinação industrial e promoveu a chamada terceira fase de industrialização no Brasil evidenciando a região do Vale do Paraíba no cenário econômico nacional. Este estudo visa identificar os incentivos para o intenso surto de industrialização que ocorreu no eixo da Rodovia Presidente Dutra no período caracterizado como Nacional Desenvolvimentismo e analisar de que forma tais ações influenciaram o desenvolvimento de municípios cujas estruturas urbanas e dinâmicas socioespaciais se modificaram, a ponto de provocar, a partir de 1950, uma inversão na polarização hierárquica da rede urbana regional. O estudo, de caráter histórico descritivo e reflexivo foi amparado em pesquisa bibliográfica, em especial sobre a região do Vale do Paraíba Paulista no período da implantação industrial fordista, com destaque aos municípios de São José dos Campos e Taubaté. Visa-se entender a configuração urbana espacial durante as décadas de 1950 e 1970, quando o município de São José dos Campos passa a protagonizar a hegemonia regional, antes liderada por Taubaté.Item Limites e potencialidades do planejamento e da governança regional: a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte na Macrometrópole Paulista(Universidade Estadual Paulista) Scaquetti, Rosa; Moreira, Pedro Ribeiro; Maciel, Lidiane MariaEsse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas brasileiras teriam de praticar governança, ou seja, coordenar e integrar efetivamente o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. O estudo focado na governança metropolitana se origina da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas no contexto do estado de São Paulo no período da criação do Estatuto da Metrópole, ocorrido em 2015. Um espaço de observação possível dessas questões é a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), situada na Macrometrópole Paulista, tendo em vista a sua diversidade, bem como a larga distância entre a data de sua proposição e a da sua institucionalização, significando um contexto complexo de variáveis para estudo. Investiga-se como se deram os processos de criação e institucionalização dessa Região Metropolitana, desde as negociações de institucionalização até a tentativa de consolidação da governança metropolitana, buscando desenvolver a hipótese de haver uma centralidade no que se chama de fato regional, em detrimento do fato metropolitano. A partir de uma pesquisa quanti-qualitativa descritiva, e utilizando-se de dados publicados por instituições de pesquisa, mídias sociais e entrevistas, levantam-se os sentidos da criação da RMVPLN e coloca-se em perspectiva o processo de governança no contexto do planejamento em escala regional.