As expressões do fato regional: atores e práxis de Planejamento Regional no processo de criação e institucionalização da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Estado de São Paulo, Brasil
| dc.contributor.advisor | Maciel, Lidiane Maria | |
| dc.contributor.author | Pinto, Rosa Maria Scaquetti | |
| dc.contributor.coadvisor | Ribeiro, Pedro | |
| dc.contributor.event2 | São José dos Campos | |
| dc.contributor.referee | Silva, Fabiana Felix do Amaral e | |
| dc.contributor.referee | Gomes, Cilene | |
| dc.contributor.referee | Zioni, Silvana | |
| dc.contributor.referee | Theis, Ivo Marcos | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-04T18:57:50Z | |
| dc.date.available | 2024-12-04T18:57:50Z | |
| dc.date.issued | 2021-03-01 | |
| dc.description.abstract | Esta tese tem como pressupostos reflexivos o planejamento urbano crítico e processual, no contexto em que ocorrem rápidas alterações socioeconômicas, políticas, tecnológicas e culturais de grande impacto na transformação do território, mais especificamente, da chamada globalização e da reestruturação produtiva, processos que resultam em uma metamorfose do espaço metropolitano e na reterritorialização, com efeitos desestabilizadores sobre os regimes de governança urbana. Partindo da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas na conjuntura do estado de São Paulo, período logo após a criação do Estatuto da Metrópole, foca-se no estudo do processo da criação e institucionalização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN, situada na Macrometrópole Paulista – MMP, tem-se como objetivo explorar descritivamente o desenvolvimento desse processo, na tentativa de abarcar os limites e potencialidades encontrados nas relações entre os atores regionais. Busca-se compreender como tais relações se deram diante das condicionalidades históricas expressas na dialética da governança do território metropolitano paulista. A metodologia é composta por análise de dados históricos e socioeconômicos, publicações dos mandatos dos parlamentares envolvidos no processo, atas de reuniões, sites das instituições de planejamento do governo estadual, notas técnicas de institutos de pesquisa, jornais e revistas da região; além de dados da Fundação SEADE, da extinta EMPLASA e do IBGE e entrevistas qualitativas com atores da RMVPLN. Dessa maneira, identifica-se a existência de uma lógica particular dentro das ações do grupo de atores propositores da RMVPLN, lógica essa centrada no argumento do fato regional em oposição ao argumento do fato metropolitano e, a partir dessa constatação, desdobram-se as classificações das expressões do fato regional, manifestadas nas falas dos atores entrevistados, quais sejam: questão ambiental; mobilidade e transportes; conectividade e pandemia da COVID-19; saúde; educação; e a questão cultural. Após relacionar os dados com essas classes de fatores, as análises mostram haver a prevalência da centralização política no planejamento, sob controle do governo do estado de São Paulo, política essa tomada por um cunho neoliberalizante; além do abandono das práticas de mobilização em torno da práxis de planejamento que estabeleça alternativas de soluções colaborativas para as expressões do fato regional, conforme preconizado quando da proposta da criação da RMVPLN. | |
| dc.description.abstract2 | This thesis has as reflexive assumption the critical and procedural urban planning, in the context of rapid socio-economic, political, technological and cultural changes and great impact on the transformation of the territory. More specifically, the so-called globalization and productive restructuring, processes that result in a metamorphosis of the metropolitan space and reterritorialization, with destabilizing effects on the regimes of urban governance. Starting from the observation of the mismatch between the governance initiatives and the actions effectively implemented in the conjuncture of the state of São Paulo, period soon after the creation of the Metropolitan Statute, it focuses on the study of the process of creation and institutionalization of the Metropolitan Region of Vale do Paraíba and Litoral Norte - RMVPLN, located in Macrometrópole Paulista – MMP. The thesis aims to explore descriptively the development of this process, in an attempt to embrace the limits and potentialities found in the relationships between regional actors. The aim is to understand how these relations came about in the face of the historical conditions expressed in the dialectics of metropolitan governance in São Paulo. The methodology is composed of analysis of historical and socioeconomic data, publications of the mandates of parliamentarians involved in the process, minutes of meetings, websites of state government planning institutions, technical notes from research institutes, newspapers and magazines of the region; in addition to data from the SEADE Foundation, the now extinct EMPLASA and the IBGE, and qualitative interviews with actors from the RMVPLN. Thus, the existence of a particular logic within the actions of the group of actors proposing the RMVPLN is identified. This logic is centered on the argument of regional fact as opposed to the argument of metropolitan fact. Based on this observation, the classifications of the expressions of regional fact manifested in the speeches of the interviewed actors, are unfolded, namely: environmental issue; mobility and transportation; connectivity and pandemic of COVID-19; health; education; and the cultural issue. After relating the data to these classes of factors, the analyses show the prevalence of political centralization in planning, under the control of the state government of São Paulo, a policy taken by a neoliberalizing nature. Besides the abandonment of mobilization practices around planning praxis that establish alternatives of collaborative solutions to the expressions of regional fact, as recommended when the RMVPLN was proposed. | |
| dc.description.physical | 202 f. | |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | |
| dc.format.mimetype | ||
| dc.identifier.affiliation | Universidade do Vale do Paraíba | |
| dc.identifier.bibliographicCitation2 | PINTO, Rosa Maria Scaquetti. As expressões do fato regional: atores e práxis de Planejamento Regional no processo de criação e institucionalização da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Estado de São Paulo, Brasil. São José dos Campos, 2021. 202 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, São José dos Campos-SP, 2021. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.univap.br/handle/123456789/433 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | UNIVAP | |
| dc.publisher.institution | Universidade do Vale do Paraíba | |
| dc.publisher.program | Doutorado em Planejamento Urbano e Regional | |
| dc.publisher.spatial | São José dos Campos | |
| dc.subject.keyword | Regiões metropolitanas | |
| dc.subject.keyword | Atores sociais | |
| dc.title | As expressões do fato regional: atores e práxis de Planejamento Regional no processo de criação e institucionalização da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Estado de São Paulo, Brasil | |
| dc.title.alternative | The expressions of the regional fact: actors and regional planning praxis in the process of creation and institutionalization of the metropolitan region of the Paraiba Valley and northern coast, state of São Paulo, Brazil | |
| dc.type | Tese |