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Item Equilibrando os trade-offs entre valores de natureza para uma gestão mais participativa das unidades de conservação: o caso da área de proteção ambiental São Francisco Xavier(Universidade Federal de Uberlândia) Henrique, Raquel; Vogt, Nathan David; Toniolo, Maria Angélica; Gomes, CileneEste artigo tem como objetivo investigar e identificar os trade-offs que existem entre os atores no processo de concepção e gestão do uso e ocupação do solo na Área de Proteção Ambiental (APA) São Francisco Xavier(SFX). A investigação foi realizada com três grupos de atores sociais locais que ocupam e influenciam o uso e ocupação do solo -pequenos produtores de leite, proprietários de pousadas e agentes imobiliários. O estudo analisa o conhecimento deles em relação a função dessa categoria de unidade de conservação, o grau de participação no Conselho Gestor(CG)e os valores relativos atribuídos aos bens e serviços ecossistêmicos que cada um possui no planejamento da gestão da APA. Métodos mistos qualitativos e quantitativos foram utilizados, incluindo a observação participante. O principal resultado foi a identificação de divergências na atribuição de valores e prioridades em relação aos bens e serviços ecossistêmicos para a restauração da paisagem, portanto o planejamento ambiental do território precisa considerar trade-offs entre os diferentes atores –bem como os desafios para a participação do planejamento –a fim de garantir que os objetivos daAPA sejam alcançados e mantidos a longo prazo.Item Planejamento urbano e regional para o enfrentamento das mudanças climáticas: estudo de caso na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte(Universidade de Taubaté) Villanova, Luana Braz; Toniolo, Maria Angélica; Puga, Bruno PeregrinaOs eventos climáticos extremos têm afetado de maneira intensa o território urbano, tornando-se uma ameaça sistêmica às cidades de maneira geral. Diante da crescente concentração de pessoas e atividades econômicas nas cidades, as Regiões Metropolitanas passaram a ser vítimas dos desastres de cunho ambiental. Esta pesquisa busca compreender se os Planos Diretores em diferentes escalas têm incorporado os conceitos que representam as novas abordagens de Planejamento Urbano e Regional. Para tanto, investigou-se a presença dos termos Mudança Climática, Soluções Baseadas na Natureza, Serviços Ecossistêmicos e Infraestrutura Verde nos Planos Diretores e nos Cadernos de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Este estudo aponta que há falta de alinhamento e de coordenação entre os Planos Diretores no que se refere às novas diretrizes de planejamento para o enfrentamento das mudanças climáticas e ressalta que o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado pode servir como balizador na elaboração dos próximos Planos Diretores municipais se superar os desafios de articulação e de cooperação interfederativa.Item Direito à cidade em São Paulo? Uma visão dos LGBT sobre as vivências homoeróticas na cidade (1988-2018)(Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Leite, Maiara Sanches; Zanetti, Valéria Regina; Toniolo, Maria AngélicaEste estudo, visa, por meio do conceito de direito à cidade, entender como e onde, ou seja, em quais territórios de poder ocorrem a apropriação dos espaços públicos pelos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros) na cidade de São Paulo, nos últimos trinta anos. Para tanto, busca-se discutir, com base nos instrumentos normativos e na percepção de seis indivíduos que vivem a dinâmica das relações homoeróticas, a partir dos territórios que ocupam no centro da cidade de São Paulo, se estes instrumentos os consideram, e se auxiliam nas demandas dessa população, do mesmo modo se são suficientes para assegurar a realização do direito à cidade.Item As contradições entre os espaços permitidos e negados aos LGBTQI+ na cidade de São Paulo(Universidade Estadual de Ponta Grossa) Leite, Maiara Sanches; Zanetti, Valéria; Toniolo, Maria AngélicaEste artigo visa, por meio dos conceitos de lugar, território e direito à cidade, entender como e onde os indivíduos LGBTQIA+ praticam suas vivências homoeróticas na cidade de São Paulo. O estudo tem como recorte os bairros da República e da Consolação. Parte-se do princípio de que as relações homoeróticas coexistem em lugares e espaços “permitidos”, tanto fisicamente como simbolicamente, considerando, sobretudo, a segurança destes indivíduos em afirmar suas identidades, e consequentemente, suas respectivas sexualidades. Com o aporte da trilogia de Henry Lefebvre (2001) (Espaço Concebido, Percebido e Vivido) e de entrevistas com seis indivíduos do segmento LGBTQIA+, foi possível reconhecer e discutir as contradições socioespaciais na cidade de São Paulo, marcadas pelo acolhimento e segregação dessa população.Item Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e estruturação urbana: um estudo sobre investimentos na dinâmica urbana de São José dos Campos – SP(Universidade do Contestado) Silva, Douglas de Almeida; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Toniolo, Maria Angélica; Zanetti, Valéria ReginaEste artigo explora os discursos e ações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do governo municipal de São José dos Campos na implementação de dois programas de desenvolvimento urbano e habitacional financiados pelo BID: Programa Habitar Brasil BID (HBB), entre 1999 a 2009 e Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos (PEUSJC), de 2008 até o presente. Observou-se que, contrariando a orientação social dessas instituições, tais programas foram pautados pela remoção de favelas do perímetro urbano da cidade e não pelo atendimento a comunidades em situação de vulnerabilidade socioespacial. Parcela significativa do financiamento internacional foi alocado em projetos de infraestrutura e modernização administrativa, operados por ações tanto coercitivas como consensuais, que fortaleceram uma certa visão hegemônica de cidade.Item Verticalidades e horizontalidades no estudo da rede urbana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – São Paulo(Universidade Federal de Santa Maria) Paula, Adriana Maria de; Gomes, Cilene; Toniolo, Maria AngélicaEste artigo tem por objetivo analisar as relações verticais e horizontais – tal como conceituadas por Milton Santos – constituídas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Considerando-se que as relações verticais abrangem uma lógica hierárquica de relacionamentos entre as cidades (e, portanto, inserida no conceito de rede urbana), o principal insumo utilizado para esta investigação foi o estudo da “Região de Influência das Cidades” (Regic), realizado pelo IBGE. Além disso, foram coletadas informações relacionadas às relações entendidas como horizontais, constituídas pelos municípios da região, abrangendo estatísticas socioeconômicas para o território abordado. É possível inferir que as relações verticais e horizontais, porquanto não mutuamente excludentes, ou seja, se sobrepondo umas às outras, são parte de uma lógica de um lado hegemônica e de outro da solidariedade, que se dá através da união de diversos atores muitas vezes excluídos dos processos verticais.Item Territorial Planning and Sustainable Development: A Case Study from the APA São Francisco Xavier-SP(Associação Nacional de Pós-Graduação) Henrique, Raquel; Toniolo, Maria AngélicaThis article is a case study from the APA São Francisco Xavi- er, located in the municipality of São José dos Campos-SP, and aims to evaluate the effectiveness of this UC category as an instrument of ter- ritorial planning to fulfill its role of reconciling conservation and socio- economic development, based on the sustainable use of natural resourc- es. This study applied multi-methods - both qualitative and quantitative approaches - using fieldwork, participant observation, questionnaires, and geoprocessing to collect and analyze both primary and secondary data. The results demonstrate that APA promotes conservation, but is not free from threats and does not have effective and permanent means to guarantee the promotion of socio-economic development based on the sustainable use of its natural resources. The study suggests that ter- ritorial planning should be articulated between the levels of govern- ment, its different agencies, and the local community.