Planejamento urbano e regional para o enfrentamento das mudanças climáticas: estudo de caso na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
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Resumo
Os eventos climáticos extremos têm afetado de maneira intensa o território urbano, tornando-se uma ameaça sistêmica às cidades de maneira geral. Diante da crescente concentração de pessoas e atividades econômicas nas cidades, as Regiões Metropolitanas passaram a ser vítimas dos desastres de cunho ambiental. Esta pesquisa busca compreender se os Planos Diretores em diferentes escalas têm incorporado os conceitos que representam as novas abordagens de Planejamento Urbano e Regional. Para tanto, investigou-se a presença dos termos Mudança Climática, Soluções Baseadas na Natureza, Serviços Ecossistêmicos e Infraestrutura Verde nos Planos Diretores e nos Cadernos de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Este estudo aponta que há falta de alinhamento e de coordenação entre os Planos Diretores no que se refere às novas diretrizes de planejamento para o enfrentamento das mudanças climáticas e ressalta que o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado pode servir como balizador na elaboração dos próximos Planos Diretores municipais se superar os desafios de articulação e de cooperação interfederativa.