O território como base de integração de políticas públicas : cidade e educação permanente para o envelhecimento saudável a partir do caso de Jacareí/SP

O fenômeno do envelhecimento populacional vem se tornando um desafio para os governos locais, estimulando questionamentos acerca da estrutura das cidades a partir das políticas públicas. Nesta dissertação, serão apresentadas análises de caráter documental e um estudo de caso que demonstram as principais diretrizes, estratégias e ações baseadas nas políticas territoriais e de saúde, em diferentes níveis. Na análise dos espaços de participação social para a manutenção das políticas públicas, foi identificado que, das 39 propostas e 49 moções aprovadas na 5ª Conferência Nacional das Cidades, somente 1 moção tratou especificamente do tema da pesquisa. Já das 1.038 propostas e 77 moções aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, 62 propostas e 3 moções abordaram diretamente as questões do envelhecimento. Para complementar, é apresentada a experiência do município de Jacareí, considerada Cidade Amiga das Pessoas Idosas, que desenvolveu uma metodologia própria pautada na intersetorialidade e na constituição de um comitê interdisciplinar para debater os principais desafios para uma cidade saudável. Tais ações evidenciam que o território é um grande eixo integrador das políticas públicas, sendo a política de saúde e a política territorial, em suas interfaces, estruturantes para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população de todas as idades