Os limites das atuais políticas de planejamento urbano para áreas em processos de conurbação: estudo de caso da microrregião de Aparecida, Vale do Paraíba - SP
| dc.contributor.advisor | Valério Filho, Mario | |
| dc.contributor.author | Lopes, Antonio Gustavo Alves | |
| dc.contributor.coadvisor | Oliveira, José Oswaldo Soares de | |
| dc.contributor.event2 | São José dos Campos | |
| dc.contributor.referee | Costa, Sandra Maria Fonseca da | |
| dc.contributor.referee | Reschilian, Paulo Romano | |
| dc.contributor.referee | Florenzano, Teresa Gallotti | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-17T16:59:07Z | |
| dc.date.available | 2024-04-17T16:59:07Z | |
| dc.date.issued | 2011-03-17 | |
| dc.description.abstract | Na atual conjuntura constitucional das políticas de planejamento urbano no Brasil, observa-se um baixo grau de articulação política no que se refere aos processos de gerenciamento e ordenamento do território. Em nível nacional, o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana à produção e implementação de Planos Diretores. Apesar disso, igualmente, falta a visão de inserção regional em municípios que apresentam características físicas comuns e estão localizados em áreas conurbadas e de grandes extensões em limites administrativos. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo avaliar a incompatibilidade entre as políticas de planejamento e as características físicas (geomorfológicas), ambientais e sócio-econômicas da região de estudo (Aparecida, Guaratinguetá, Potim e Roseira ? SP), bem como verificar quais os instrumentos de planejamento utilizados por esses municípios e se esse uso é feito de forma articulada ou não entre eles. Para a consecução desse objetivo, a pesquisa faz, além de uma contextualização da conjuntura atual das políticas urbanas no país, uma apresentação do processo histórico de formação sócio-urbana dos municípios em estudo. Por meio de cartografias e fotografias, apresenta as características da região em estudo, identificando os atributos físicos e naturais que condicionaram a sua urbanização. Dada a compreensão da microrregião delimitada, o trabalho realiza uma sobreposição das informações delineadas pelos respectivos municípios através de seus Planos Diretores Municipais. A fim de verificar a compatibilidade das diretrizes apresentadas, o trabalho identifica as implicações geradas pela falta de articulação entre os municípios estudados. Essas identificações podem subsidiar a avaliação de parte da problemática de articulação entre as esferas administrativas do país. | |
| dc.description.abstract2 | At the present constitutional conjuncture on urban planning policies in Brazil, a low level of political articulation in relation to management processes and land use planning is observed. Nationally, the City Statute, Federal Law no.10.257, dated July 10, 2001, provides general guidelines from urban policy to the elaboration and implementation of Master Plans. Nevertheless, it also lacks the vision of regional integration in municipalities which have common physical geomorphology and are located in conurbation areas at large tracts of administrative boundaries. Therefore, this study has the objective of evaluating the incompatibility between the planning policies and the physical (geomorphological), the environment and the social and economic characteristics of the studied area (Aparecida, Guaratinguetá, Potim e Roseira ? SP). Also this study aims to verify which are the planning tools that are used by these municipalities and whether this usage is performed in an articulated way or not. To achieve this objective, the research presents, along with an analysis of the current urban policy in the country, the historical process of social and urban formation of municipalities of this study. By means of maps and photographs, the characteristics of the study area are presented, and the natural physical attributes that have limited its urbanization are identified. Given the understanding of this microregion, the work carries a cross of the information outlined by the respective municipalities by means of their Municipal Master Plans. In order to verify the compatibility of the guidelines presented, the research identifies the implications generated by the lack of articulation among the studied cities. These results may subsidize partly the appraisal of the articulation problem among the country administrative spheres. | |
| dc.description.physical | 176 f. | |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | |
| dc.format.mimetype | ||
| dc.identifier.affiliation | Universidade do Vale do Paraíba | |
| dc.identifier.bibliographicCitation2 | LOPES, Antonio Gustavo Alves. Os limites das atuais políticas de planejamento urbano para áreas em processos de conurbação: estudo de caso da microrregião de Aparecida, Vale do Paraíba - SP. São José dos Campos, 2011. 176 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, São José dos Campos, 2011 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.univap.br/handle/123456789/366 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | UNIVAP | |
| dc.publisher.institution | Universidade do Vale do Paraíba | |
| dc.publisher.program | Mestrado em Planejamento Urbano e Reginal | |
| dc.publisher.spatial | São José dos Campos | |
| dc.subject.keyword | Políticas Públicas | |
| dc.subject.keyword | Desenvolvimento Sócio-Ambiental | |
| dc.subject.keyword | Vale do Paraíba | |
| dc.title | Os limites das atuais políticas de planejamento urbano para áreas em processos de conurbação: estudo de caso da microrregião de Aparecida, Vale do Paraíba - SP | |
| dc.type | Dissertação | |
| dc.type.masterDegree | Acadêmico |