Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional

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Planejamento Urbano e Regional: trajetórias do Quilombo da Caçandoca em Ubatuba, SP
(2011-02-24) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Lima, Viviana Mendes; Paes, Silvia Regina; Roque, Zuleika Stefânia Sabino; Santos, Clayton Galdino Rosendo dos; Ribeiro, Pedro; São José dos Campos
Este trabalho objetivou abordar o Patrimônio Cultural do Território Quilombola da Caçandoca em Interface com o Planejamento Urbano e Regional. Sob metodologia não invasiva(Arqueologia da Paisagem) e participativa(Arqueologia Pública) evidenciou na Serra da Lagoa, Ubatuba,SP um anfiteatro que acolheu desde tempos coloniais sistemas culturais que originaram a conformação da comunidade tradicional atual. Descreveu o status deste compartimento como um dos últimos locais de tráfico clandestino de escravos no Brasil. Abordou a economia e ocupação de subsistência caiçara-quilombola na transição entre o fim do século XIX e avançar dos novecentos. Incluiu em sua discussão a formação do quilombo, como resistência ante agressões capitalistas. Com ela, a consolidação da identidade quilombola e sua luta,em conjunto com diversos movimentos sociais, no decorrer da década de 1980. Estes esforços resultaram em ganhos jurídicos, personalizados pela constituição cidadã de 1988. O arcabouço legal foi analisado nos diversos contextos que se inter-relacionam: patrimonial; étnico; urbanístico e ambiental. Em associação, foram elencados testemunhos das categorias de recursos culturais da comunidade: arqueológico; edificado; monumental e artístico em espaços públicos; paisagístico; imaterial; bens móveis e o quilombo, ele próprio um bem patrimonial. A presença destes recursos demanda responsabilidades de preservação, termo aqui concebido como composto por zeladoria, autonomia em sua gestão e fruição. As possibilidades de uso do patrimônio cultural são representadas por vieses pedagógicos, artísticos, econômicos e identitários. As análises da relação patrimônio cultural –Planejamento Urbano e Regional concluíram que os testemunhos do passado poderão balizar demandas funcionais e simbólicas da comunidade. Indicam que a autonomia do território, em construção e disputa com a sociedade, pode direcioná-lo para inserção no pacto federativo nacional, à maneira de outra esfera administrativa, inclusa no município. Sobretudo, procurou atentar para as demandas afetivas da comunidade, em suas necessidades em relação ao poder público: o atendimento às suas questões práticas devem ser acompanhadas de suas percepções memoriais, expressões do patrimônio cultural brasileiro. Em conjunto com os recursos naturais dos quais são depositários, são componentes do macrobem ambiental nacional, bens necessários à vida,vetores de desenvolvimento individual e coletivo.
Os limites das atuais políticas de planejamento urbano para áreas em processos de conurbação: estudo de caso da microrregião de Aparecida, Vale do Paraíba - SP
(2011-03-17) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Reschilian, Paulo Romano; Florenzano, Teresa Gallotti; Lopes, Antonio Gustavo Alves; Oliveira, José Oswaldo Soares de; São José dos Campos
Na atual conjuntura constitucional das políticas de planejamento urbano no Brasil, observa-se um baixo grau de articulação política no que se refere aos processos de gerenciamento e ordenamento do território. Em nível nacional, o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana à produção e implementação de Planos Diretores. Apesar disso, igualmente, falta a visão de inserção regional em municípios que apresentam características físicas comuns e estão localizados em áreas conurbadas e de grandes extensões em limites administrativos. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo avaliar a incompatibilidade entre as políticas de planejamento e as características físicas (geomorfológicas), ambientais e sócio-econômicas da região de estudo (Aparecida, Guaratinguetá, Potim e Roseira ? SP), bem como verificar quais os instrumentos de planejamento utilizados por esses municípios e se esse uso é feito de forma articulada ou não entre eles. Para a consecução desse objetivo, a pesquisa faz, além de uma contextualização da conjuntura atual das políticas urbanas no país, uma apresentação do processo histórico de formação sócio-urbana dos municípios em estudo. Por meio de cartografias e fotografias, apresenta as características da região em estudo, identificando os atributos físicos e naturais que condicionaram a sua urbanização. Dada a compreensão da microrregião delimitada, o trabalho realiza uma sobreposição das informações delineadas pelos respectivos municípios através de seus Planos Diretores Municipais. A fim de verificar a compatibilidade das diretrizes apresentadas, o trabalho identifica as implicações geradas pela falta de articulação entre os municípios estudados. Essas identificações podem subsidiar a avaliação de parte da problemática de articulação entre as esferas administrativas do país.
Avaliação da pós-ocupação de três conjuntos habitacionais do PMCMV em São José dos Campos, SP
(2021-02-18) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Reschilian, Paulo Romano; Lima, Viviana Mendes; Rosa Filho, Artur; Sakuma, Abraão Lucas Maciel; Moreira Neto, Pedro Ribeiro; São José dos Campos
Apresentedissertação de mestradoé uma análise comparadade três estudos de caso de construções dosconjuntos habitacionais dePrograma Minha Casa Minha Vida, localizados na periferia do município de São José dos Campos, que contemplam pessoas que se enquadram na Faixa 1 do programa (famílias com renda de até R$1.800,00 mensais). O objetivo é analisar o processo de pós-ocupação em experiênciasde três conjuntos habitacionaisdo Programa Minha Casa Minha Vida, com especial atenção aos aspectos urbanos do entorno e aos aspectos socioeconômicos dasfamíliasdos empreendimentos: Alto da Ponte, Cajuru III e Pinheirinho dos Palmares, todos do Programa MCMV –Faixa 1 no município de São José dos Campos, São Paulo. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, por meio da realização de questionários fechados com os moradores e da aplicação de entrevistas semiestruturadas com os síndicos, liderança debairro e assistentes sociais. Como conclusão verifica-se que, no geral, os moradores estão mais satisfeitos com a moradia atual, porém mais insatisfeitos em relação à localização quando comparada à da moradia anterior.
Planejamento urbano em cidade de turismo religioso: estruturação urbana do município de Aparecida-SP
(2021-02-23) Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Ribeiro, Pedro; Pereira, Giovana Gonçalves; Rosado, Ana Maria da Cunha; Zanetti, Valéria; São José dos Campos
Este trabalho tem como tema o estudo do planejamento urbano no município de Aparecida/SP e a influência da religião na construção do espaço urbano da cidade. Objetiva-se estudar o processo de urbanização da cidade de Aparecida vinculado à fé e a sua relação com os munícipes, considerando que as suas atividades econômicas se relacionam ao fluxo turístico. Como objetivos específicos, propõe-se avaliar, a partir do Plano Diretor (PD) do município de Aparecida de 2018, as propostas de planejamento urbano e desenvolvimento econômico para a área urbana, bem como analisar as demandas dos moradores e as dos grupos que geram o turismo local, expressas no Plano Diretor. Busca-se também compreender a relação do morador com o espaço urbano de Aparecida por meio de sua infraestrutura. A hipótese do trabalho é que o turismo religioso influenciou diretamente as decisões políticas que promoveram o crescimento urbano e o desenvolvimento econômico do município em questão, menosprezando outras demandas não vinculadas a essa prática. O estudo se utiliza de metodologia qualitativa e faz uso de fontes primárias de fontes documentais, fotografias, visita de campo para coleta de dados; além de se valer da revisão bibliográfica para compor a discussão conceitual do trabalho.
As mudanças climáticas globais e as políticas públicas municipais na região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SP
(2021-02-25) Valério Filho, Mario; Zanetti, Valéria; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Cardozo, Amâncio Rogério Eusébio; São José dos Campos
Os efeitos das mudanças climáticas globais podem interfeir nos diversos setores das sociedades, além de ocasionar impactos ao meio ambiente. Os metadados relacionados a esta temática, e as pesquisas nas áreas das Ciências Atmosféricas, atestam que esses efeitos já têm proporcionado uma série de danos no planeta . Em anos recentes vários municípios , incluindo alguns municípios da Região Metropolitana do V ale do Paraíba e Litoral Norte, tem sido alvo dos efeitos das Mudanças Climáticas G lobais (MCG) , por meio de alagamentos, inundações e escoregamentos com prejuizos de ordem econômica , social e até perdas de vid a s . Frente a estas questões, estão em vigor em escala nacional mecanismos pelas políticas públicas para mitigar a situação : a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC); o Plano Nacional de Adaptação e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil ( PNPDEC). Em nível Estadual, São Paulo conta com a Política Estadual de Mudanças do Clima e com o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Geológicos. Neste sentido, a presente pesquisa pela análise das políticas públicas por meio dos Planos D iretores , Decretos e Leis Orgânicas/Urbanísticas dos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte ( RMVPLN ) , constatou - se que a quase totalidade dos municípios avaliados, não apresentam em seus planos diretores aç ões políticas para o enfrentamento das consequências das MCG .
Mobilidade urbana e desigualdade socioespacial em São José dos Campos, SP
(2021-02-25) Reschilian, Paulo Romano; Maciel, Lidiane Maria; Moreira, Tomas Antonio; Fochesato, Federica Giovanna; São José dos Campos
Esta dissertação analisa as relações existentes entre a mobilidade urbana e a desigualdade socioespacial em São José dos Campos, SP. A pesquisa está amparada por uma matriz teórica que, inicialmente, explica como a mobilidade urbana se insere no contexto do direito à cidade. Em seguida, trata da segregação socioespacial como forma de controle não apenas do espaço, mas sim dos tempos de deslocamento -o que resulta em desigualdades quanto à apropriação da cidade por diferentes grupos sociais. Nesse sentido, também é tratada a espoliação urbana que afeta a reprodução da força de trabalho mais despossuída condicionando-a, assim, a um maior confinamento territorial e reduzida mobilidade socioespacial. Metodologicamente, recorre-se à pesquisa exploratória e explicativa a partir de fontes primárias da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Mas, para as análises dos dados quantitativos advindos, principalmente, da Pesquisa Origem e Destino foram produzidas cartografias para expressar os fenômenos da segregação socioespacial e da espoliação urbana potencializados pela forma desigual que caracteriza a estrutura da mobilidade no município. Uma estrutura fortemente centrada no automóvel como forma de deslocamento, relegando o uso do transporte público aos mais empobrecidos. Espacializados, os dados evidenciam que as regiões Centro e Oeste de São José dos Campos -que reúnem quase 20% da população - têm muito maior acesso às oportunidades da cidade em contraposição às demais regiões-destacando-se a Leste e Sul-,que juntas correspondem a cerca de 65% dos habitantes.Mas, no campo das relações de trabalho, este grande contingente populacional desloca-se até as regiões Oeste e Centro, concentradoras de bens, serviços e empregos, para vender sua força de trabalho colaborando, portanto, para a geração de riqueza da cidade. A fim de visibilizar quem seriam parte dos sujeitos espoliados pela produção e apropriação desigual do espaço e caracterizar como se dão seus deslocamentos pelo motivo trabalho, consta o mapeamento das viagens das trabalhadoras domésticas. Tal material,complementar às evidências anteriormente apontadas, colaborou para confirmar as hipóteses trazidas pela pesquisa: apesar da existência da Política Municipal de Mobilidade Urbana que estabelece princípios alinhados à Política Nacional de Mobilidade Urbana,em São José dos Campos a dinâmica da mobilidade que vem se constituindo, acentua a desigualdade socioespacial ao invés de reduzi-la. Assim, as infraestruturas que integram a mobilidade tendem a ser produzidas e reproduzidas com o intuito de beneficiar apenas uma seleta parte da população. Além disso, o poder público propaga um ideal de mobilidade urbana ainda vinculado a um eficiente sistema de transportes que precisa otimizar o ir e vir dos trabalhadores. Um ideal que afasta o entendimento da mobilidade -bem como sua construção coletiva -como uma prática política impulsionadora do pleno direito à cidade.
Implicações socioeconômicas e territoriais decorrentes da estruturação e da reestruturação produtiva do complexo Aeroespacial na cidade de São José dos Campos e região
(2021-02-25) Souza, Adriane Aparecida Moreira; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Bussolotti, Juliana Marcondes; Santos, Moacir José dos; Oliveira, Edson Aparecida de Araújo Querido; Oliveira, Márcia Regina de; Alves, Rui Manuel Amaro; São José dos Campos
Ao longo das duas últimas décadas, diversas cidades, antes industrializadas, no Brasil e no mundo, passaram a vivenciar o que se denomina processo de reestruturação urbano- industrial, cuja origem ocorre a partir da diminuição da produção industrial e do fortalecimento do setor terciário, com reflexos no espaço urbano-regional. Desde a década de 1980, o município de São José dos Campos-SP passou a registrar esse processo, devido ao encerramento das atividades produtivas de algumas indústrias e ao aumento da participação do setor terciário no desenvolvimento econômico do município. Reconhecido, desde 1969, como centro da produção aeroespacial do País, o município abriga a sede da maior empresa brasileira do segmento, a Embraer S/A. De 2015 em diante, essa empresa vem implementando estratégias de reorganização e descentralização de atividades de gestão, serviços e produção, a partir da cidade de São José dos Campos, em direção a diversas localidades do País e do mundo. Sob essa perspectiva, este estudo se propôs a identificar e analisar as implicações socioeconômicas e territoriais decorrentes do processo de estruturação e reestruturação urbano-industrial, a partir do complexo aeroespacial, na cidade de São José dos Campos e nos demais municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. Pautou-se na busca da compreensão dos possíveis impactos socioeconômicos e territoriais no município de São José dos Campos. Para esta pesquisa, os procedimentos metodológicos foram orientados a partir da abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando-se de instrumentos de caráter misto, compreendendo o uso de geotecnologias, estatística e entrevistas semiestruturadas. O resultado da investigação, associado ao aporte teórico, possibilitou a compreensão do processo de reestruturação urbano-industrial, bem como os efeitos da dinâmica recente apresentada pelo setor aeroespacial na RMVPLN.
As expressões do fato regional: atores e práxis de Planejamento Regional no processo de criação e institucionalização da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Estado de São Paulo, Brasil
(2021-03-01) Maciel, Lidiane Maria; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Gomes, Cilene; Zioni, Silvana; Theis, Ivo Marcos; Pinto, Rosa Maria Scaquetti; Ribeiro, Pedro; São José dos Campos
Esta tese tem como pressupostos reflexivos o planejamento urbano crítico e processual, no contexto em que ocorrem rápidas alterações socioeconômicas, políticas, tecnológicas e culturais de grande impacto na transformação do território, mais especificamente, da chamada globalização e da reestruturação produtiva, processos que resultam em uma metamorfose do espaço metropolitano e na reterritorialização, com efeitos desestabilizadores sobre os regimes de governança urbana. Partindo da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas na conjuntura do estado de São Paulo, período logo após a criação do Estatuto da Metrópole, foca-se no estudo do processo da criação e institucionalização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN, situada na Macrometrópole Paulista – MMP, tem-se como objetivo explorar descritivamente o desenvolvimento desse processo, na tentativa de abarcar os limites e potencialidades encontrados nas relações entre os atores regionais. Busca-se compreender como tais relações se deram diante das condicionalidades históricas expressas na dialética da governança do território metropolitano paulista. A metodologia é composta por análise de dados históricos e socioeconômicos, publicações dos mandatos dos parlamentares envolvidos no processo, atas de reuniões, sites das instituições de planejamento do governo estadual, notas técnicas de institutos de pesquisa, jornais e revistas da região; além de dados da Fundação SEADE, da extinta EMPLASA e do IBGE e entrevistas qualitativas com atores da RMVPLN. Dessa maneira, identifica-se a existência de uma lógica particular dentro das ações do grupo de atores propositores da RMVPLN, lógica essa centrada no argumento do fato regional em oposição ao argumento do fato metropolitano e, a partir dessa constatação, desdobram-se as classificações das expressões do fato regional, manifestadas nas falas dos atores entrevistados, quais sejam: questão ambiental; mobilidade e transportes; conectividade e pandemia da COVID-19; saúde; educação; e a questão cultural. Após relacionar os dados com essas classes de fatores, as análises mostram haver a prevalência da centralização política no planejamento, sob controle do governo do estado de São Paulo, política essa tomada por um cunho neoliberalizante; além do abandono das práticas de mobilização em torno da práxis de planejamento que estabeleça alternativas de soluções colaborativas para as expressões do fato regional, conforme preconizado quando da proposta da criação da RMVPLN.
Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI
(2021-03-03) Reschilian, Paulo Romano; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Rizek, Cibele Saliba; Milano, Giovanna Bonilha; Souza, Jairo Salvador de; São José dos Campos
A presente tese versa sobre a produção neoliberal do espaço, os movimentos de resistência nos territórios e a relação entre o planejamento insurgente e a justiça socioespacial. Partindo-se da hipótese de que práticas contra-hegemônicas transescalares, baseadas em princípios do planejamento insurgente, podem influenciar na diminuição da injustiça socioespacial e na efetivação do Direito à Cidade,em seu sentido libertário e de colonial, buscou-se investigar, a partir da análise de três casos de despejos forçados que constituem o objeto empírico do presente trabalho, a existência de relação entre o nível de organização, a atuação transescalar, a forma e o grau de resistência/insurgência dos sujeitos coletivos envolvidos, com a produção, preservação ou supressão de direitos, a distribuição de recursos no território e sua influência na alteração do nível de efetivação de (in) justiça socioespacial. No desenvolvimento do trabalho buscou-se evidenciar o papel central exercido pelo Estado e pelas agências financeiras internacionais na produção neoliberal do espaço e como eles se articulam na implementação de políticas públicas,em variadas escalas, mobilizando os campos do planejamento, do direito e da justiça para imposição da razão dominante. Os estudos de casos, foram desenvolvidos junto a três grupos focais, compostos por representantes de comunidades atingidas pela política pública de desfavelização implementada no Município de São José dos Campos, desde o início do Século XXI: Vila Nova Tatetuba (Morro do Regaço), Pinheirinho e Jardim Nova Esperança (Banhado), a partir da reconstrução de suas trajetórias, utilizando-se como método de abordagem as rodas de conversas, com a sistematização das experiências. Discute-se como a colonialidade do direito e as exclusões abissais repercutem ou podem repercutir nas reivindicações pelo direito à cidade,demonstrando-se que afetichização da categoria ordem urbana, mote justificador dos despejos forçados, tem sido funcional à fuga do espaço pelo direito. No campo da justiça, são problematizadas as bases teóricas que servem de suporte às políticas neoliberais para redução da pobreza, implementadas pelas agências multilaterais,e os fundamentos do debate sobre a redistribuição, reconhecimento e participação. Ao final, apresenta-se uma proposta de sistematização, baseada nos três eixos aqui destacados (planejamento, direito e justiça) e os resultados obtidos com esta sistematização. Conclui-se que, apesar da pauta limitada que veiculam, as atuações transescalares de resistência coletiva, provocam fricção com a razão dominante, permitindo que os campos do planejamento, do direito e da justiça sejam mobilizados de forma contra-hegemônica para construir soluções alternativas à razão dominante .Este trabalho pretende contribuir para a melhor compreensão das relações entre as ações insurgentes de resistência no território com o planejamento urbano e a justiça socioespacial, possibilitando o compartilhamento do conhecimento sobre a atuação transescalar contra-hegemônica com outros sujeitos coletivos, que permita um avanço na defesa de direitos e na diminuição das injustiças socioespaciais.
Índice de desenvolvimento da mulher: análise de correlações entre desenvolvimento econômico, desigualdades regionais e equidade de gênero
(2021-03-31) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Aparicio, Cimar Alejandro Prieto; Paula, Adriana Maria de; Toniolo, Maria Angélica; São José dos Campos
A desigualdade entre homens e mulheres, embora possua suas próprias configurações, origens, consequências, e desdobramentos se dá, como todas as demais relações sociais, no território. Elemento não apenas articulador, mas constituinte dessas relações, o território traz em si “heranças” de processos de desenvolvimento, emancipatórios ou excludentes. Ao observarmos a constituição territorial histórica do Brasil, fica evidente como esses processos influenciaram sua configuração atual e, ainda, a constituição das condições de vida da população nessas localidades específicas, gerando um desenvolvimento desigual e, muitas vezes, predatório. A população feminina, enquanto possua seus próprios desafios específicos no enfrentamento a adversidades, insere-se nesse contexto em que a localidade, ou mesmo, outras características de identidade específicas, trazem repercussões sobre o acesso a recursos básicos. Nesse estudo hipotético-dedutivo, pretende-se correlacionar o desenvolvimento econômico territorial e a equidade de gênero, abordando, ainda, o contexto histórico de desigualdade dos territórios analisados. Para tal, foi elaborado o Índice de Desenvolvimento da Mulher (IDM), ferramenta para análise estatística construída por meio de estatísticas públicas e com o fim de possibilitar a comparabilidade de forma quantitativa das condições de vida das mulheres e, ainda, a desigualdade de gênero. Considerando-se o desenvolvimento como um processo multiescalar, foram adotadas as escalas de análise para os estados brasileiros, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) e o município de São José dos Campos. Os resultados desse estudo permitem inferir que, enquanto há confluência entre o maior desenvolvimento econômico e o maior acesso a recursos básicos para a população feminina, para a escala estadual foi possível observar que a maior concentração de riqueza esteve em consonância com a maior desigualdade de gênero.
O marketing urbano como forma de dominação na produção capitalista do espaço em São José dos Campos - SP
(2021-04-08) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Reschilian, Paulo Romano; Costa, Paulo Eduardo de Oliveira; Forti, Marina Cyrino; São José dos Campos
Levando em conta que o modelo de urbanização neoliberal, no qual o território é a última fronteira do capital e segue a lógica do mercado, o objetivo desta pesquisa é discutir como o capital financeiro trabalha o espaço da cidade, onde o marketing urbano é um mecanismo e uma estratégia utilizada pelas cidades ditas como globais para inserção nos fluxos econômicos. O recorte de estudo é a dinâmica urbana e a análise da lógica neoliberal da cidade de São José dos Campos, situada na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, na macrometrópole paulista, no interior do estado de São Paulo, a qual foi analisada por meio do levantamento de materiais iconográficos e entrevistas semiestruturadas. Foram levantadas seis estratégias de aplicação do neoliberalismo no território urbano de São José dos Campos: capital excedente como indutor da produção do espaço ou do território urbano, competições interurbanas e modelos de mercado, subordinação do futuro das cidades às empresas, subordinação do local ao global, bancos e agências multilaterais e empreendedorismo. Como o marketing urbano é um consolidador destas estratégias, a proposta era identificar com a gestão pública da cidade faz a sua utilização. Foram identificados e analisados basicamente quatro segmentos: o papel do Estado como empreendedor, o discurso como instrumento de adesão, a legislação e obras de infraestrutura urbana.
Diagnóstico da vulnerabilidade urbana segundo a epistemologia do sul: análise da RMVPLN e do município de Jacareí/SP
(2021-06-16) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Toniolo, Maria Angélica; Monteiro, Antonio Miguel Vieira; Malta, Flávio José Nery Conde; Freitas, Priscila Maria de; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
A vulnerabilidade urbana está vinculada ao modo de vida urbano contemporâneo e, nestes espaços, cotidianamente, a discriminação, a marginalização e a exclusão social tornam pessoas invisíveis. A fim de denunciar tal realidade, como propõem as Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, que afirma a não neutralidade na construção do conhecimento humano, pelo contrário, assegura que os conjuntos cognitivos ocidentais modernos expressam e validam a desigualdade social, esta tese partiu da hipótese de que a construção de um pensamento direciona a estrutura da ação subsequente, posto que a construção de novos conjuntos cognitivos seria o primeiro passo do enfrentamento da realidade descrita anteriormente. A partir de revisão bibliográfica na área do planejamento urbano e regional, e levantamento de dados indiretos de fontes de pesquisa reconhecidas e de ampla divulgação, este estudo buscou debater o conceito de vulnerabilidade urbana cogitando um entendimento abrangente para tal. Assim, objetivando propor subsídios técnicos para políticas públicas municipais de enfrentamento de tal realidade, demonstra-se que a vulnerabilidade urbana pode ser compreendida como a expressão máxima do ônus do processo de urbanização e, sem ignorar as ações dos agentes e atores no processo de gestão do território, intentou-se um método abrangente de apreensão de tais realidades e elaboradas as respectivas análises das vulnerabilidades urbanas nas escalas regional e local. Primeiramente, estruturou-se uma tabela com um conjunto de indicadores que abarcam as dimensões econômicas, sociais, ambientais, institucionais e espaciais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, concluindo que todos os 39 municípios desta região possuem vulnerabilidade urbana, mas cada qual com sua especificidade. Em seguida, ao considerar as diferentes manifestações espaciais do processo de urbanização, os aspectos sociais vivenciados e os impactos econômicos e ambientais do e no espaço ao analisar o município de Jacareí/SP, pode-se constatar que a vulnerabilidade urbana é resultante do processo de urbanização. Portanto, está presente em todo território urbanizado, mesmo que possua formas não uniformes e com impactos diferentes em cada porção da cidade, conforme as distorções geradas pelos processos que influenciam concomitantemente a formação e conformação do e no território.
Agentes da mudança: desafios da formação profissional para implantação de políticas sociais nos território
(2021-08-26) Ribeiro, Pedro; Maciel, Lidiane Maria; Feuerwerker, Laura; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Guadagnin, Eduardo; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
A construção de cidades mais justas que garantam a cidadania, só é alcançada com a integração e articulação das políticas sociais nos territórios. Para efetivação das mesmas a partir dos territórios é fundamental que os profissionais que as operam em suas práticas cotidianas se apropriem de conceitos e práticas que os permitam materializar as políticas nos espaços de vida, de forma articulada, respeitando as singularidades dos territórios e as necessidades de quem os habita. Essa é uma pesquisa social, qualitativa, de caráter exploratório, que investiga a inclusão e apropriação da perspectiva territorial da política e a ação profissional na formação de médicos, enfermeiros e assistentes sociais. Tem como procedimento metodológico a pesquisa documental e a aplicação de entrevista semiestruturada a docentes e grupos focais com discentes de duas Universidades na região do Vale do Paraíba Paulista, do Estado de São Paulo. As fontes de dados da pesquisa documental são os projetos pedagógicos vigentes das instituições de ensino pesquisadas e a legislação ordenadora da formação no ensino superior. O estudo analisou o impacto da reforma e a expansão universitária brasileira nos cursos de Medicina, Enfermagem e Serviço Social de modo geral e, em especial, nos cursos oferecidos pelas duas Universidades. Verificou a influência das Diretrizes Curriculares Nacionais nos Projetos Pedagógicos e na organização dos cursos. Estudou os processos formativos dos cursos buscando identificar os movimentos de aproximação e distanciamento deles das políticas sociais e sua capacidade de preparação dos profissionais para operacionalizá-las a partir dos territórios. A pesquisa mostrou que para a formação de profissionais de saúde e assistência social comprometidos com a efetivação das políticas sociais a partir dos territórios é necessário que a graduação tenha as referidas políticas como eixo estruturante e que o currículo e as práticas pedagógicas sejam estruturados de modo a favorecer a articulação ensino-serviço; a aproximação da comunidade por meio da inserção dos alunos em serviços de base comunitária; a construção de oportunidades para atuação interdisciplinar; a organização da aprendizagem centrada no aluno tendo o docente como facilitador, bem como, o uso de metodologias ativas e a integração dos saberes rompendo com a fragmentação do conhecimento em disciplinas.
Estratégia de Saúde da Família e a dimensão articuladora do território: representações sociais de gestores públicos, profissionais e moradores dos municípios de Aparecida e Guaratinguetá, São Paulo
(2021-08-30) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Paula, Maria Angela Boccara de; Souza, Gláucio Jorge de; Zanetti, Valéria; São José dos Campos
Objetivou-se nesse estudo compreender o processo de implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no contexto geral da política pública do SUS, e analisar as representações sociais e a influência das equipes implementadoras (gestores e profissionais), em sua função mediadora junto às populações atendidas, bem como os pontos de vista dessas populações como elementos para a constante avaliação e humanização da política e sua implementação. Nesse processo, buscou- se ressaltar a importância do território como dimensão articuladora de práticas sociais e do planejamento de ações de profissionais e gestores públicos. Para tanto, realizou-se pesquisa de caráter compreensivo, descritivo e analítico, com abordagem qualitativa. O estudo foi realizado em dois municípios do interior do estado de São Paulo Aparecida e Guaratinguetá e, em cada município foram escolhidas duas unidades de ESF. Em ambos municípios participaram do estudo as secretárias da saúde e os profissionais que implementam a ESF e atuam nas categorias profissionais de Médico, Enfermeiro, Técnicos em Enfermagem, Dentista, Auxiliar de Consultório Dentário, Agentes Comunitários de Saúde e Recepcionistas. No município de Aparecida, a pesquisa contou com 21 participantes, sendo, além da secretária municipal, 10 profissionais da unidade de ESF da Vila Mariana e 10 profissionais da ESF da Ponte Alta. Em relação ao município de Guaratinguetá, foram 22 os participantes da pesquisa, 01 gestora municipal, 10 profissionais da unidade ESF da Vista Alegre e 11 da ESF do São Manoel. Participaram também do estudo 80 moradores adscritos nas referidas unidades de ESF nos respectivos municípios. A coleta de dados com as gestoras municipais foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Para coletar os dados junto aos profissionais participantes, utilizou-se a técnica do grupo focal e para coletar os dados da população beneficiária utilizou-se a entrevista semiestruturada. A seleção da população beneficiária se deu por meio da técnica Snowball, também conhecida como Bola de Neve. Para a interpretação dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo, com a identificação de onze unidades temáticas. Avanços importantes na reorganização da atenção básica e implantação da ESF foram constatados nos municípios em foco, com efeitos observáveis na visão dos moradores, mas constata- se que os municípios não estão utilizando plenamente o potencial deste programa como indutor de mudanças no modelo assistencial, pelas condições ainda precárias e deficitárias de organização, gestão e formação. Notou-se que os implementadores da ESF conseguem exercer influências na vida das populações beneficiárias, em razão da consciência da importância de práticas humanizadas de aproximação e atendimento, como uma das prerrogativas da saúde concebida como direito de todos e dever do Estado. Sem pretender esgotar a análise das implicações sociais complexas da ESF, o estudo conceitual interdisciplinar e a base de discussões trazida pela literatura acadêmica, cotejados com as representações dos atores envolvidos na implementação dessa política de saúde, constituem um ponto de apoio significativo para a reflexão geral sobre os imensos desafios que se interpõem às políticas de caráter social e territorial no Brasil.
Processos de urbanização e a inserção da mulher no mercado de trabalho no município de São José dos Campos, São Paulo, Brasil, entre 2010-2021
(2021-09-30) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Zanetti, Valéria; Sousa, Ana Maria Viola de; Oliveira, Edson Aparecida de Araújo Querido; Formoso, Ilka Ramos; São José dos Campos
O presente trabalho apresenta uma análise dos processos de urbanização e a inserção da mulher no mercado de trabalho, no município de São José dos Campos, SP. Buscou-se verificar a participação da mulher na população economicamente ativa, em empregos formais e seus reflexos no grau de urbanização, considerando o Índice de População Economicamente Ativa feminina (PEA) e Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), no município. Apresentou-se, também, uma análise da participação da mulher, como MEI na RMVPLN, detalhando as análises no município de São José dos Campos. O estudo se utilizou de pesquisa bibliográfica, de dados sobre o grau de urbanização, número de mulheres em empregos formais, Índices de População Economicamente Ativa (PEA) e Índices Paulistas de Responsabilidade Social (IPRS). Foram utilizados dados do SEBRAE, segundo o Perfil dos Microempreendedores, de 2019, dados da Receita Federal, de 2021, índices do IBGE, quanto à Pesquisa Mensal de Empresa – Trabalhadores e PNAD Contínua, de 2019. Para identificar a qualidade e deficiência da infraestrutura de São José dos Campos, foram utilizados dados do Censo Demográfico, de 2010, de acordo com as treze áreas de ponderação do município, bem como microdados extraídos do Censo, do IBGE, de 2010, a fim de identificar a figura da mulher chefe de família e local de moradia. Verificou-se que, entre 2010 e 2020 ocorreu uma crescente formalização de MEI's no País e, no mesmo período, as mulheres tiveram uma participação exponencial em atividades da indústria, comércio e prestação de serviços, inseridas como MEI's no mercado de trabalho formal. Na RMVPLN, entre 2010 e 2020, houve um crescimento de 1.874,75% no número de MEI’s registrados, cenário que aponta para um crescimento da informalidade, no último decênio. Desta forma, destaca-se a importância da figura da mulher MEI no mercado formal e para a geração de renda familiar. Em uma última análise, buscou-se apresentar a inserção da mulher no mercado de trabalho, considerando o local de moradia, de acordo com o acesso a infraestrutura urbana, taxa de fecundidade, grau de escolaridade e rendimento, para se analisar a infraestrutura do local de residência das mulheres inseridas no mercado de trabalho e verificar a existência da figura da mulher chefe de família. Verificou-se que, embora tenham conquistado relevante espaço no mercado de trabalho, demonstrado por meio de sua participação na população economicamente ativa, ainda há desafios para se atingir uma melhor participação da mulher no mercado de trabalho, a fim de contribuir para uma maior eficiência econômica feminina como resultado essencial de desenvolvimento econômico.
Produção do espaço urbano e impactos gerados pela instalação de uma Universidade: o caso da UNIVAP e o Bairro Urbanova em São José dos Campos – SP (1973 – 2021)
(2021-12-09) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Valério Filho, Mario; Oliveira, Nilda Nazaré Pereira; Santos, Moacir José dos; Silva, Maria Helena Alves da; Ribeiro, Pedro; São José dos Campos
Esta tese tem como objetivo discutir a instalação do campus da Universidade do Vale do Paraíba no Bairro Urbanova, em São José dos Campos. Sabe-se que as universidades ocupam uma posição de importância na dinâmica das relações no local onde se inserem, impactando o mercado imobiliário, influenciando na especulação e criando eixos de comércio e serviço, sendo um elemento atrativo e criando uma territorialidade. O Bairro Urbanova, criado a partir de um empreendimento imobiliário em 1973, recebeu a instalação do Campus Urbanova da UNIVAP no final da década de 1980. Atualmente, o bairro é marcado pela existência de condomínios horizontais e loteamentos fechados, e tornou-se um tema para reflexão se a Universidade teve algum papel como agente indutor de expansão urbana. Faz-se necessária uma discussão sobre a análise do real papel da Universidade como agente indutor, se ela foi ou não um fator de urbanização e qual foi o seu impacto no bairro Urbanova. Para essa pesquisa, além de autores que discutem o papel das universidades no local onde estão inseridas, foram utilizadas documentações primárias do Centro de História & Memória da UNIVAP, entrevistas com moradores e comentários da rede social Facebook. A partir do referencial teórico escolhido e das fontes, foi possível compreender o papel da Universidade como um elemento impulsionador, que aqueceu o mercado imobiliário e pressionou o Poder Púbico e a realizar investimentos no bairro, intensificando o uso do espaço e se colocando como elemento que contribuiu para a configuração do espaço desse local, participando da organização do espaço e influenciando diretamente o fechamento do bairro em loteamentos e condomínios fechados.
Proprietários rurais e motivações para a proteção de mananciais: estudo de caso da APA de São Francisco Xavier
(2021-12-13) Amorim, Edvaldo Gonçalves de; Toniolo, Maria Angélica; Gomes, Cilene; Vogt, Nathan David; Branco, Evandro Albiach; Morelli, Ademir Fernando; Zanetti, Valéria Regina; São José dos Campos
Este trabalho teve como objetivo estudar quais são os fatores que motivam o proprietário rural no cumprimento do Código Florestal (CF), especificamente a preservação e conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL). Tendo em vista que a crise hídrica de 2015 afetou o fornecimento de água para a Macrometrópole Paulista, despertando nos tomadores de decisão a necessidade de maior proteção sobre as regiões dos mananciais, um deles, localizado na Área de Proteção Ambiental Estadual de São Francisco Xavier (APA SFX). A APA SFX é importante fornecedora de serviços ecossistêmicos (SE), em especial água de boa qualidade. Para realizar esse estudo foram abordados os conceitos de SE, para caracterizá-los como uma função pública de interesse comum, onde se preconiza que nenhuma política pública ou ação nela inserida seja praticada isoladamente por um município que seja inviável ou cause impactos aos municípios limítrofes. Outro conceito abordado foi a função ecológica e social da propriedade rural, onde o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais, de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais e o equilíbrio ecológico, promovendo a qualidade de vidas das pessoas. A hipótese averiguada foi a seguinte, que os fatores econômicos, socioculturais, afetivos, ambientais e institucionais motivam o proprietário rural a considerar sua propriedade como um patrimônio privado e o cumprimento da legislação ambiental está em segundo plano, assim como o cumprimento da função socioecológica da propriedade. O modelo conceitual (MC) utilizado para a essa análise foi o mesmo adotado pela Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), avaliando como os fatores (Agentes Indiretos) econômicos, socioculturais, ambientais, afetivos e institucionais, influenciam a tomada de decisão do proprietário rural. Os conceitos abordados no MC foram, os Agentes Indiretos e Agentes Antropogênicos Diretos, onde, os agentes indiretos influenciam a tomada de decisão do proprietário sobre o uso do solo e por consequência o fornecimento dos serviços ecossistêmicos. Os agentes antropogênicos diretos são as técnicas de manejo do uso do solo e os tipos de atividades realizadas na propriedade, estes sim, alteram positiva ou negativamente a biodiversidade e os ecossistemas, que afetam os benefícios da natureza para as pessoas, alterando sua qualidade de vida. Para obtenção dos dados pertinentes aos proprietários rurais, foi realizada a aplicação de um formulário de entrevista, elaborado no aplicativo Survey123, capaz de captar a localização geográfica do local de entrevista, nesse caso, da propriedade rural, gerando uma geoinformação. Os dados analisados foram comparados aos dados biofísicos e cadastrais declarados pelos proprietários rurais na base do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os resultados obtidos neste estudo de caso, apontam para duas tipologias predominantes de proprietários rurais, onde suas motivações agem de forma diferenciadas dentro da propriedade que, aliadas ao tamanho da propriedade, podem reforçar a prestação dos SE, ou fragilizá-los. Nesse contexto, compreender essas tipologias e adotar a propriedade rural como uma unidade de planejamento regional, a partir dos dados do CAR, podem contribuir para superar os entraves que dificultam o cumprimento do CF.
Proprietários Rurais e Motivações para a proteção de mananciais: estudo de caso da APA de São Francisco Xavier
(2021-12-13) Toniolo, Maria Angélica; Gomes, Cilene; Vogt, Nathan David; Branco, Evandro Albiach; Morelli, Ademir Fernando; Amorim, Edvaldo Gonçalves de; Zanetti, Valéria; São José dos Campos
Este trabalho teve como objetivo estudar quais são os fatores que motivam o proprietário rural no cumprimento do Código Florestal (CF), especificamente a preservação e conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL). Tendo em vista que a crise hídrica de 2015 afetou o fornecimento de água para a Macrometrópole Paulista, despertando nos tomadores de decisão a necessidade de maior proteção sobre as regiões dos mananciais, um deles, localizado na Área de Proteção Ambiental Estadual de São Francisco Xavier (APA SFX). A APA SFX é importante fornecedora de serviços ecossistêmicos (SE), em especial água de boa qualidade. Para realizar esse estudo foram abordados os conceitos de SE, para caracterizá- los como uma função pública de interesse comum, onde se preconiza que nenhuma política pública ou ação nela inserida seja praticada isoladamente por um município que seja inviável ou cause impactos aos municípios limítrofes. Outro conceito abordado foi a função ecológica e social da propriedade rural, onde o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais, de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais e o equilíbrio ecológico, promovendo a qualidade de vidas das pessoas. A hipótese averiguada foi a seguinte, que os fatores econômicos, socioculturais, afetivos, ambientais e institucionais motivam o proprietário rural a considerar sua propriedade como um patrimônio privado e o cumprimento da legislação ambiental está em segundo plano, assim como o cumprimento da função socioecológica da propriedade. O modelo conceitual (MC) utilizado para a essa análise foi o mesmo adotado pela Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), avaliando como os fatores (Agentes Indiretos) econômicos, socioculturais, ambientais, afetivos e institucionais, influenciam a tomada de decisão do proprietário rural. Os conceitos abordados no MC foram, os Agentes Indiretos e Agentes Antropogênicos Diretos, onde, os agentes indiretos influenciam a tomada de decisão do proprietário sobre o uso do solo e por consequência o fornecimento dos serviços ecossistêmicos. Os agentes antropogênicos diretos são as técnicas de manejo do uso do solo e os tipos de atividades realizadas na propriedade, estes sim, alteram positiva ou negativamente a biodiversidade e os ecossistemas, que afetam os benefícios da natureza para as pessoas, alterando sua qualidade de vida. Para obtenção dos dados pertinentes aos proprietários rurais, foi realizada a aplicação de um formulário de entrevista, elaborado no aplicativo Survey123, capaz de captar a localização geográfica do local de entrevista, nesse caso, da propriedade rural, gerando uma geoinformação. Os dados analisados foram comparados aos dados biofísicos e cadastrais declarados pelos proprietários rurais na base do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os resultados obtidos neste estudo de caso, apontam para duas tipologias predominantes de proprietários rurais, onde suas motivações agem de forma diferenciadas dentro da propriedade que, aliadas ao tamanho da propriedade, podem reforçar a prestação dos SE, ou fragiliza-los. Nesse contexto, compreender essas tipologias e adotar a propriedade rural como uma unidade de planejamento regional, a partir dos dados do CAR, podem contribuir para superar os entraves que dificultam o cumprimento do CF.
Lugar e memória: análise do impacto socioespacial do deslocamento dos moradores das cidades de Natividade da Serra e Redenção da Serra em 1973-1974
(2022-02-25) Pereira, Débora Antunes; Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Lombardi, Thais Tartalha do Nascimento; Zanetti, Valéria Regina; São José dos Campos
O estudo tem como tema os impactos da construção da represa Paraibuna e Paraitinga na vida dos moradores das cidades de Natividade da Serra/SP e Redenção da Serra/SP, inundadas na década de 1970. Essa discussão se realizou à luz dos conceitos de “Lugar”, de Milton Santos (2006) e de Tuan (1983); de “Memória Coletiva”, de Maurice Halbwachs (1968); de “Identidade cultural” de Stuart Hall (2006) e de “Comunidades Imaginada” de Benedict Anderson (2013). Tem como pressuposto o espaço como algo construído socialmente e, a memória, como substrato das relações que moldam os espaços. Dessa forma, esse estudo pretende ser uma contribuição para se pensar em um planejamento urbano que considere a memória como parte importante no processo de realocação. Nesse sentido, o objetivo geral consiste em estudar como e por que as memórias dos antigos moradores dos espaços submersos permanecem como referências para a população realocada. Os métodos foram baseados em análise qualitativa, sustentada por fontes oficiais publicadas como o Relatório da Comissão Mundial de Barragens (2000); relatórios da AGEVAP, CEIVAP e CESP; além de entrevistas com 7 participantes da pesquisa, e a netnografia de páginas criadas em redes sociais por ex-moradores. Como resultados considera-se que o empreendimento da barragem, iniciado em 1964, provocou impactos não só ambientais como também sociais, marcando a memória coletiva dos moradores deslocados, que vivem alicerçados pelas lembranças dos lugares submersos.
Cidades inteligentes e as contradições de suas narrativas sobre a gestão tecnológica do território em São José dos Campos - SP
(2022-04-27) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Fantin, Marcel; Araujo, João Paulo Fortaleza de; Lima, Viviana Mendes; São José dos Campos
Esta dissertação de mestrado constitui uma análise do modelo de cidades inteligentes e de como esse modelo é aplicado na cidade de São José dos Campos, SP. A pesquisa é sustentada por uma matriz teórica que visa entender o planejamento urbano dentro do contexto do desenvolvimento sustentável e do próprio conceito de cidades inteligentes, que ainda está sendo formulado e discutido. O objetivo é buscar entender como os elementos de cidades inteligentes são implementados na cidade e como impactam a gestão urbana no município. Parte-se inicialmente de uma pesquisa bibliográfica que dá suporte para compreender as dimensões dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de cidades inteligentes para, num segundo momento, analisar como tais conceitos são implementados na experiência da gestão de São José dos Campos, SP, de 2008 até os dias atuais. A metodologia de pesquisa se apoia na análise de conteúdo, por meio da qual se examinou a documentação da gestão urbana e se avaliou como as ideias e práticas de cidades inteligentes são aplicadas em São José dos Campos, e ainda quais ações do poder público visam fomentar esse modelo de gestão. Dessa forma, foi possível contribuir para uma reflexão crítica sobre as reais dimensões da aplicabilidade de tal proposta na cidade.

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