Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional

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Planejamento Urbano e Regional: trajetórias do Quilombo da Caçandoca em Ubatuba, SP
(2011-02-24) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Lima, Viviana Mendes; Paes, Silvia Regina; Roque, Zuleika Stefânia Sabino; Santos, Clayton Galdino Rosendo dos; Ribeiro, Pedro; São José dos Campos
Este trabalho objetivou abordar o Patrimônio Cultural do Território Quilombola da Caçandoca em Interface com o Planejamento Urbano e Regional. Sob metodologia não invasiva(Arqueologia da Paisagem) e participativa(Arqueologia Pública) evidenciou na Serra da Lagoa, Ubatuba,SP um anfiteatro que acolheu desde tempos coloniais sistemas culturais que originaram a conformação da comunidade tradicional atual. Descreveu o status deste compartimento como um dos últimos locais de tráfico clandestino de escravos no Brasil. Abordou a economia e ocupação de subsistência caiçara-quilombola na transição entre o fim do século XIX e avançar dos novecentos. Incluiu em sua discussão a formação do quilombo, como resistência ante agressões capitalistas. Com ela, a consolidação da identidade quilombola e sua luta,em conjunto com diversos movimentos sociais, no decorrer da década de 1980. Estes esforços resultaram em ganhos jurídicos, personalizados pela constituição cidadã de 1988. O arcabouço legal foi analisado nos diversos contextos que se inter-relacionam: patrimonial; étnico; urbanístico e ambiental. Em associação, foram elencados testemunhos das categorias de recursos culturais da comunidade: arqueológico; edificado; monumental e artístico em espaços públicos; paisagístico; imaterial; bens móveis e o quilombo, ele próprio um bem patrimonial. A presença destes recursos demanda responsabilidades de preservação, termo aqui concebido como composto por zeladoria, autonomia em sua gestão e fruição. As possibilidades de uso do patrimônio cultural são representadas por vieses pedagógicos, artísticos, econômicos e identitários. As análises da relação patrimônio cultural –Planejamento Urbano e Regional concluíram que os testemunhos do passado poderão balizar demandas funcionais e simbólicas da comunidade. Indicam que a autonomia do território, em construção e disputa com a sociedade, pode direcioná-lo para inserção no pacto federativo nacional, à maneira de outra esfera administrativa, inclusa no município. Sobretudo, procurou atentar para as demandas afetivas da comunidade, em suas necessidades em relação ao poder público: o atendimento às suas questões práticas devem ser acompanhadas de suas percepções memoriais, expressões do patrimônio cultural brasileiro. Em conjunto com os recursos naturais dos quais são depositários, são componentes do macrobem ambiental nacional, bens necessários à vida,vetores de desenvolvimento individual e coletivo.
Os limites das atuais políticas de planejamento urbano para áreas em processos de conurbação: estudo de caso da microrregião de Aparecida, Vale do Paraíba - SP
(2011-03-17) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Reschilian, Paulo Romano; Florenzano, Teresa Gallotti; Lopes, Antonio Gustavo Alves; Oliveira, José Oswaldo Soares de; São José dos Campos
Na atual conjuntura constitucional das políticas de planejamento urbano no Brasil, observa-se um baixo grau de articulação política no que se refere aos processos de gerenciamento e ordenamento do território. Em nível nacional, o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana à produção e implementação de Planos Diretores. Apesar disso, igualmente, falta a visão de inserção regional em municípios que apresentam características físicas comuns e estão localizados em áreas conurbadas e de grandes extensões em limites administrativos. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo avaliar a incompatibilidade entre as políticas de planejamento e as características físicas (geomorfológicas), ambientais e sócio-econômicas da região de estudo (Aparecida, Guaratinguetá, Potim e Roseira ? SP), bem como verificar quais os instrumentos de planejamento utilizados por esses municípios e se esse uso é feito de forma articulada ou não entre eles. Para a consecução desse objetivo, a pesquisa faz, além de uma contextualização da conjuntura atual das políticas urbanas no país, uma apresentação do processo histórico de formação sócio-urbana dos municípios em estudo. Por meio de cartografias e fotografias, apresenta as características da região em estudo, identificando os atributos físicos e naturais que condicionaram a sua urbanização. Dada a compreensão da microrregião delimitada, o trabalho realiza uma sobreposição das informações delineadas pelos respectivos municípios através de seus Planos Diretores Municipais. A fim de verificar a compatibilidade das diretrizes apresentadas, o trabalho identifica as implicações geradas pela falta de articulação entre os municípios estudados. Essas identificações podem subsidiar a avaliação de parte da problemática de articulação entre as esferas administrativas do país.
Regimento dos Programas de Pós-Graduação Vinculados ao Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Universidade do Vale do Paraíba: aprovado pela Resolução Nº 14/Consun/2019 – para vigência a partir do ano de 2020 (OFÍCIO 08/Dir. IP&D/2019)
(Univap, 2019) Universidade do Vale do Paraíba; Univap; Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento; São José dos Campos
Percepção ambiental e a formação de agentes educadores para o planejamento participativo em recursos hídricos: um estudo na bacia do Rio Paraíba do Sul
(2020-02-18) Toniolo, Maria Angélica; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Gomes, Cilene; Jacobi, Pedro Roberto; Ávila, Roseli de Freitas; Maciel, Lidiane Maria; São José dos Campos
A presente pesquisa procura analisar a relação entre a trajetória de vida de atores sociais que participam de alguma forma dos processos de gestão dos recursos hídricos, seja em comitês de bacia, conselhos, como consumidores ou exercendo cargos dentro de algum órgão público e o impacto dessa trajetória na sua postura frente a gestão dos recursos hídricos. Pretende também avaliar a percepção que eles possuem sobre estes recursos e sobre a influência de sua atuação dentro do cenário da gestão de recursos hídricos no Brasil. O trabalho busca compreender os fatores socioculturais e educacionais que influenciam na tomada de decisão desses atores, seja na participação, na formulação ou na execução de políticas públicas no setor hídrico. A pesquisa foi realizada com participantes de um curso de formação de agentes educadores ambientais que teve uma proposta de metodologia diferenciada. Este trabalho também pretende analisar se o curso contribui de fato para a mudança de percepção dos participantes sobre os recursos hídricos. A pesquisa partiu da hipótese de que a percepção ambiental pode ser modificada ao longo da história de vida do indivíduo, por meio das trajetórias e do processo de formação educacional. Adota-se como referência teóricas importantes o conceito de percepção ambiental, governança, metodologia da práxis, ciência pós normal e ciência cidadã. A pesquisa está fundamentada em metodologias qualitativas. As informações obtidas foram compostas com o uso de várias ferramentas: pesquisa bibliográfica, para o levantamento do referencial teórico e metodológico, questionários, observação participante e entrevistas. Com este trabalho procuramos contribuir para uma reflexão sobre a educação ambiental e a formação de atores sociais críticos e engajados de forma que sua atuação tenha impacto significativo na gestão e no planejamento regional dos recursos hídricos.
Dengue e saneamento ambiental no litoral norte paulista: quando a orla marítima (in)visibiliza desigualdades urbanas
(2020-02-27) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Zanetti, Valéria; Johansen, Igor Cavallini; Santos, Micael Henrique da Silva; Maciel, Lidiane Maria; São José dos Campos
Dentre as adversidades oriundas do célere e desordenado processo de urbanização no Brasil destacam-se os problemas de saúde pública. Um exemplo clássico de doença proveniente da falta de planejamento nas cidades é a Dengue, sobretudo em região litorânea, que recebe grande afluxo de turistas em altas temporadas, resultando em grande acréscimo de descarte de resíduos sólidos. Guardadas as devidas proporções de mudanças históricas entre o século XIX e o século XXI, em muitos contextos, principalmente em países subdesenvolvidos e em boa parte das cidades, em razão de sua formação desigual, pode-se observar, analogamente, a insolvência do saneamento ambiental, um problema básico que afeta a dignidade mínima da vida social na cidade. Tendo em vista essa insuficiência estrutural, o presente estudo buscou investigar se a ausência ou deficiência de saneamento ambiental foi um fator que contribuiu para o aumento da incidência de dengue no Litoral Norte Paulista entre 2002 e 2017. Trata-se de um estudo hipotético-dedutivo; descritivo e comparativo e de abordagem quanti-qualitativa. Baseia-se em dados secundários do DATASUS, IBGE, Ministério da Saúde e SEADE, e produz novos dados a partir de observação direta e entrevistas. Os resultados desta pesquisa convergem para o nível de relação entre os elevados índices de Dengue e as condições de saneamento na sub-região litorânea e, em específico, nos municípios de Ilhabela e Caraguatatuba, e apontam outros fatores que possivelmente corroboram para as epidemias. Alguns aspectos conclusivos asseveram a segregação socioespacial existente no Litoral Norte Paulista, bem como os baixos investimentos em saneamento contrapostos aos investimentos preferenciais no turismo. Chamam atenção, ainda, para as tentativas frustradas da Saúde Pública no combate ao vetor, em razão da insuficiência de ações conjugadas do poder público para sanar os problemas do saneamento ambiental e de outras condições socioespaciais deficitárias (a ele integradas), o que o posiciona na contramão da própria Política de Saúde e da saúde das populações envolvidas.
Arranjos cooperativos regionais: o consórcio intermunicipal do grande ABC (GABC) e o consórcio de desenvolvimento integrado do Vale do Paraíba (CODIVAP), um estudo relacional
(2020-02-27) Moreira Neto, Pedro Ribeiro; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Anau, Roberto Vital; Santos, Cesar Ricardo Simoni; Oliveira, Wazdat de; Guimarães, Antonio Carlos Machado; São José dos Campos
Trata-se de estudo que relaciona a trajetória de dois Consórcios Intermunicipais: o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (GABC) criado em 1990e o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paraíba (CODIVAP),criado em 1970. É colocado em destaque o percurso das duas instituições ressaltando-se as assimetrias e convergências entre as duas experiências e a capacidade das respectivas instituições na construção de agendas de desenvolvimento regional. Neste processo coloca-se em relevo o papel exercido pelas lideranças políticas locais e regionais enquanto atores que trabalham para a afirmação de modelos cooperativos de gestão regional metropolitana. Faz-se o levantamento das questões conceituais e teóricas envolvidas no processo de análise em especial os condicionantes históricos do desenvolvimento capitalista no Brasil, tema que abrange a discussão dos padrões de desenvolvimento e seu papel na industrialização brasileira. Nesta perspectiva o entendimento da evolução econômica e as questões estruturais colocadas pelo subdesenvolvimento, fruto, em parte, de uma industrialização tardia, são objeto de atenção; especialmente no tocante ao posicionamento das classes sociais protagonistas deste processo, e a estruturação política do poder nas várias escalas espaciais. Diante de um cenário onde os padrões nacionais desenvolvimentistas perdem espaço na condução de um processo autônomo de afirmação do capitalismo no Brasil, e face à ameaça de desindustrialização precoce quese antepõe como um fato concreto na realidade econômica brasileira atual, são examinados os desafios à continuidade dos arranjos consorciados e seu papel no desenvolvimento regional.
Segregação socioespacial e racial de mulheres negras na cidade de São José dos Campos
(2020-02-28) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Roque, Zuleika Stefânia Sabino; Lima, Raquel de Souza Martins; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; São José dos Campos
Este estudo propõe discutir a relação entre a mulher negra e o processo de segregação territorial e racial na cidade de São José dos Campos. Inicia-se com investigação do processo histórico que deu origem à cidade e a consequente segregação urbana que atinge mais especificamente a população negra. Busca-se entender também o racismo estrutural como elemento fundamental para a naturalização das desigualdades sociais, econômicas e urbanas. A investigação, de base exploratória investigativa, de caráter qualitativa, desenvolve-se a partir de dados empíricos obtidos em entrevistas e em pesquisas institucionais, levando-se em consideração outras possibilidades de compreensão dos processos de desigualdades que possibilitem a compreensão da segregação socioespacial e racial como consequência do pós-colonialismo. Como resultado obtém-se uma relação intrínseca entre raça e a apropriação da cidade por parte das mulheres negras. Espera-se contribuir para a implantação de políticas de planejamento urbano que contribuam para o enfrentamento das desigualdades racial e socioespacial e por consequência, o combate ao racismo.
Planejamento urbano, campo intelectual e sistema simbólico: a vida no Banhado, cartão postal de São José dos Campos, SP (1937-2016)
(2020-04-24) Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Santos, Ademir Pereira; Fantin, Marcel; Silva, Douglas de Almeida; Zanetti, Valéria; São José dos Campos
Nesta tese, o planejamento urbano foi estudado a partir dos campos de disputa, como definido por Pierre Bourdieu. O objeto de estudo, a Área de Proteção Ambiental do Banhado, instituída por Lei Estadual em 2002, situa-se na região central de São José dos Campos-SP, cidade de grande porte do interior paulista e sede da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A paisagem socioambiental abriga uma comunidade que a habita há cerca de 100 anos, os moradores do Jardim Nova Esperança. Esta pesquisa tem como objetivo analisar, de uma perspectiva histórica e sociológica, o planejamento urbano como campo intelectual e sistema simbólico, bem comoa repercussão das políticas de planejamento urbano sobre uma comunidade em situação de vulnerabilidade socioambiental. Por meio de um estudo de caso, investigou o poder simbólico contido nos discursos de proposições urbanas e ambientais dirigidas a essa área geográfica singular, e à população que a habita. O discurso técnico dos planejadores urbanos foi analisado nos planos de intervenção elaborados entre os anos de 1937 e 2016. O discurso do senso comum foi analisado a partir da produção da mídia e de entrevistas com moradores do Jardim Nova Esperança, compreendidos como formas propositivas de resistência. A triangulação de métodos combinou pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e observação participante. Os materiais foram analisadostendo como eixo o método de análise de conteúdo, a partir das contribuições de Eugene Bardin, orientada pelas três dimensões do espaço, em Henri Lefebvre: espaço percebido, concebido e vivido. Os resultados mostram, historicamente, o predomínio duma visãonatural harmônica nas propostas técnicas de intervenção para a área do Banhado, conformando um habitus no campo de planejamento urbano que orienta a tomada de posição dos agentes e grupos hegemônicos em torno de uma concepção ocidental de modernidade, sustentada na dissociação entre natureza e cultura, que desconsidera e oculta o aspecto de território de vida das pessoas que habitam a paisagem. A resistência, no entanto, é também histórica, se renova em cada geração de moradores, e, influenciada pelo ideário de cada época, possibilita a construção de redes que revelam, nacidade da paisagem naturalizada e da técnica reificada, as possibilidades de vida nos territórios híbridos do Jardim Nova Esperança.
Pequenas cidades do delta do Rio Amazonas: caracterização e tipologias urbanas
(2020-05-26) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Tourinho, Helena Lucia Zagury; Brondizio, Eduardo Sonnewend; Carmo, Monique Bruna Silva do; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
A intensificação do processo de urbanização nas cidades da Amazônia, nas últimas quatro décadas, resultou em transformações espaciais e sociais. Este processo, que incorporou áreas distantes, foi responsável por reestruturar essas cidades, a partir de um conjunto de ações do governo federal. As cidades da Amazônia são, predominantemente, pequenos aglomerados urbanos e possuem fraca infraestrutura e uma economia fortemente dependente de recursos públicos e da floresta. Apesar das cidades parecerem homogêneas, são bem distintos e com características próprias e que devem ser particularizados por meio de sua configuração espacial, pois elas possuem dinâmicas econômicas e sociais próprias. Neste sentido, o objetivo principal dessa tese foi caracterizar e analisar a "urbanodiversidade" da Região do Delta do rio Amazonas, avaliando as transformações socioespaciais, ocorridas entre 1974 e 2015, de modo particular, a compreensão da importância das pequenas cidades na rede urbana local, para assim propor tipologias que captem a urbanodiversidade das pequenas cidades do Delta do rio Amazonas. Para o desenvolvimento dessa tese, foram utilizados. O método de pesquisa qualiquantitativo foi utilizado no desenvolvimento da pesquisa (método misto), que permitiu fazer uma interpretação das pequenas cidades da Amazônia a partir da particularidade da urbanização da região, considerando a totalidade do fenômeno urbano e o que dá origem às diferentes tipologias de pequenas cidades do Delta do rio Amazonas. Os dados quantitativos, adotados para a proposição tipológica e para compreender a rede urbana na região, foram estabelecidos a partir das variáveis de relações intraurbanas, informações sociais, mobilidade pendular, setor empregatício predominante e infraestrutura urbana, permitindo compreender as características das cidades e a sua importância no contexto regional. Os dados foram estruturados e trabalhados a partir do método estatístico PCA (Principal Component Analysis) e k-means clustering. Análise complementar da forma e padrão das pequenas cidades com o método de análise axial, nos permitiu compreender a configuração espacial e como a expansão urbana, a partir da inserção de novos arruamentos, resultou na reestruturação do espaço urbano das pequenas cidades. Observou-se que as tipologias elaboradas para as cidades brasileiras não captam a importância das pequenas cidades e entender. A partir dos dados a funcionalidade da rede urbana entre as pequenas cidades foram propostas quatro tipologias de para os diferentes urbanos das pequenas cidades do delta do Rio Amazonas. Tipologia I: Pequenas Cidades com relevância de Serviços Urbanos, Tipologia II: Pequenas Cidades com dinamismo de mobilidade pendular, Tipologia III: Cidades muito Pequenas com Setores de serviços Diferenciados, Tipologia IV: Cidades Pequenas com Predominância de atividades rurais (setor de serviços) e pouco oferta de serviços básicos. O estudo de caso possibilitou realizar o levantamento de informações referentes ao perfil da população das cidades amostrais de cada tipologia estabelecida: Afuá (Tipologia I), Mazagão (Tipologia II), Ponta de Pedras(Tipologia III) e Soure (Tipologia IV). A região do delta do Rio Amazonas passou por transformações que influenciaram diretamente na reestruturação dos centros urbanos da região e que também foi responsável pela concentração de serviços e infraestrutura urbana nos grandes centros, mudanças essas que se estendem até os dias hoje. A floresta urbanizada agrega especificidades, além do paradoxo entre os diferentes urbanos que diante de toda a dinâmica econômica e espacial, afirmam o seu papel com uma estruturaprodutiva de mercado, sem ruptura com o antigo urbano ou com as antigas formas de organização social e espacial. Quando o poder público nega a existência da urbanodiversidade das pequenas cidades, também nega a natureza do espaço local e, assim, buscam inserir modelos urbanos pré-existentes em realidades completamente distintas e com inúmeros problemas de infraestrutura urbana.
A produção social do espaço urbano e centralidades socialmente segmentadas em Campos do Jordão – SP
(2020-10-28) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Santos, Ademir Pereira; Oliveira, Nilda Nazaré Pereira; Fernandes, Marilne Thomazello Mendes; Gomes, Cilene; São José dos Campos
A cidade de Campos do Jordão chamou a atenção para esse estudo por apresentar uma formação socioespacial singular associada às características de paisagem e climaque a tornaram única entre as cidades brasileiras se comparada à realidade nacional. Ao reconstituir a história da produção social do espaço urbano da cidade,uma contradição socioespacial se revela de forma “gritante” na paisagem, ao mesmo em que é um modelo de cidade mercadológica (a Suíça brasileira) constitui um espaço dividido da desigualdadesocial. A cidade presenciou dois ciclos: o da saúde e do turismo. Foi fortemente divulgada, principalmente, peloEstado de São Paulo, como estância de tratamento para Tuberculose até meados da década de 20 e como famosa estância turística a partir dos anos 1940 até os dias de hoje. Por meio do estudo da produção social do espaço deCampos do Jordão evidenciou-sea dinâmica demográfica e de atividades econômicas deflagradas na constituição de centralidades intraurbanas socialmente segmentadas, revelando em uma delas a predominância de atributos do turismo mediante a coexistência de dois circuitos da economia urbana, e em outracentralidade principal da dinâmica urbana, os atributos e atividades do cotidiano dos moradores. Essa organização segmentada da vida social urbana que prioriza o turismo em detrimento das desigualdades sociais responde pela centralidade de Campos do Jordão em contextos regionais mais amplos, e sobretudo no espaço microrregional. A metodologia utilizada inclui, além da pesquisa bibliográfica e documental, procedimentos de quantificação, uso de técnicas de geoprocessamento e análise espacial, questionáriose observações in loco. Apesquisa de base empíricapermitiufazer apontamentos para uma discussão sobre a racionalidade dacidade mercadológica que se impõe, simbólica e funcionalmente, sobre as dinâmicas da população residente, mantendo a desigualdade sociale a conivência do poder público na depreciação dos direitos de alguns cidadãos à vida digna na cidade.
Entre utopia e distopia: a cidade de São José dos Campos na perspectiva das pessoas idosas
(2020-12-11) Zanetti, Valéria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Côrte, Beltrina; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Guedes, Débora Wilza de Oliveira; Gomes, Cilene; São José dos Campos
A longevidade da população, ao mesmo tempo que se apresenta como uma conquista da humanidade, tem imposto importantes desafios. Nas próximas décadas, a população mundial com mais de 60 anos passará dos atuais 841 milhões para 2 bilhões até 2050. Diante de tais evidências,indaga-se se as cidades estão preparadas para lidar com as características biopsicossociais do envelhecimento humano e aparelhadas para lidar com a população idosa nas suas mais variadas manifestações da velhice. O presente estudo, inscrito no campo do Planejamento urbano, de caráter exploratório e reflexivo, buscou, à luz dos conceitos de Distopia e Utopia e das narrativas de 15 pessoas idosas, moradoras de diferentes regiões do município de São José dos Campos/SP, analisara opinião desses idosos em relação à cidade em que vivem e a projeção de cidade ideal para se envelhecer.Além das narrativas das pessoas idosas, foram utilizados como fontes os dados da longevidade e envelhecimento mundial a nível mundial, nacional e municipal, bem como os marcos regulatórios destinados a atender as demandas dos idosos.Chegou-se à conclusão de que, se na atualidade já são grandes os desafios dos gestores públicos para lidar com o envelhecimento da população, no futuro, é imperativo que haja políticas de intervenções integradas que assegurem os direitos da população idosa, que vem mostrando altos índices de crescimento. Nesse sentido, projetar utopias é crer que o melhor dos mundos não é apenas pensável, mas também possível.
Plano de Desenvolvimento Institucional da Univap 2021-2025
(2021) ; Beltrame Junior, Milton; Bicudo, Silene Fernandes; Solano, Edgar; Vieira, Lúcia; Aquino, Luiz Carlos Andrade de; Peixoto, Manoel Otelino da Cunha; Paula, Maria Tereza Dejuste de; Camargo, Rafaella Guimarães Moraes; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Canhoto, Alberto Eugênio; São José dos Campos
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é um instrumento dinâmico de reflexão, planejamento e consulta para nortear estrategicamente o conjunto das ações institucionais da Univap, visando realizar sua missão fundamentada em seus valores e princípios institucionais próprios. O PDI 2021-2025 projeta o esforço institucional da Univap, no atual momento de sua história, para consolidar sua identidade comunitária de instituição que busca acolher e ser acolhida pelo meio social no qual está inserida, tendo como eixo central a articulação entre ensino, pesquisa, extensão e gestão de excelência, voltados aos interesses da comunidade, com sustentabilidade de suas ações e processos.
Avaliação da pós-ocupação de três conjuntos habitacionais do PMCMV em São José dos Campos, SP
(2021-02-18) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Reschilian, Paulo Romano; Lima, Viviana Mendes; Rosa Filho, Artur; Sakuma, Abraão Lucas Maciel; Moreira Neto, Pedro Ribeiro; São José dos Campos
Apresentedissertação de mestradoé uma análise comparadade três estudos de caso de construções dosconjuntos habitacionais dePrograma Minha Casa Minha Vida, localizados na periferia do município de São José dos Campos, que contemplam pessoas que se enquadram na Faixa 1 do programa (famílias com renda de até R$1.800,00 mensais). O objetivo é analisar o processo de pós-ocupação em experiênciasde três conjuntos habitacionaisdo Programa Minha Casa Minha Vida, com especial atenção aos aspectos urbanos do entorno e aos aspectos socioeconômicos dasfamíliasdos empreendimentos: Alto da Ponte, Cajuru III e Pinheirinho dos Palmares, todos do Programa MCMV –Faixa 1 no município de São José dos Campos, São Paulo. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, por meio da realização de questionários fechados com os moradores e da aplicação de entrevistas semiestruturadas com os síndicos, liderança debairro e assistentes sociais. Como conclusão verifica-se que, no geral, os moradores estão mais satisfeitos com a moradia atual, porém mais insatisfeitos em relação à localização quando comparada à da moradia anterior.
Planejamento urbano em cidade de turismo religioso: estruturação urbana do município de Aparecida-SP
(2021-02-23) Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Ribeiro, Pedro; Pereira, Giovana Gonçalves; Rosado, Ana Maria da Cunha; Zanetti, Valéria; São José dos Campos
Este trabalho tem como tema o estudo do planejamento urbano no município de Aparecida/SP e a influência da religião na construção do espaço urbano da cidade. Objetiva-se estudar o processo de urbanização da cidade de Aparecida vinculado à fé e a sua relação com os munícipes, considerando que as suas atividades econômicas se relacionam ao fluxo turístico. Como objetivos específicos, propõe-se avaliar, a partir do Plano Diretor (PD) do município de Aparecida de 2018, as propostas de planejamento urbano e desenvolvimento econômico para a área urbana, bem como analisar as demandas dos moradores e as dos grupos que geram o turismo local, expressas no Plano Diretor. Busca-se também compreender a relação do morador com o espaço urbano de Aparecida por meio de sua infraestrutura. A hipótese do trabalho é que o turismo religioso influenciou diretamente as decisões políticas que promoveram o crescimento urbano e o desenvolvimento econômico do município em questão, menosprezando outras demandas não vinculadas a essa prática. O estudo se utiliza de metodologia qualitativa e faz uso de fontes primárias de fontes documentais, fotografias, visita de campo para coleta de dados; além de se valer da revisão bibliográfica para compor a discussão conceitual do trabalho.
As mudanças climáticas globais e as políticas públicas municipais na região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SP
(2021-02-25) Valério Filho, Mario; Zanetti, Valéria; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Cardozo, Amâncio Rogério Eusébio; São José dos Campos
Os efeitos das mudanças climáticas globais podem interfeir nos diversos setores das sociedades, além de ocasionar impactos ao meio ambiente. Os metadados relacionados a esta temática, e as pesquisas nas áreas das Ciências Atmosféricas, atestam que esses efeitos já têm proporcionado uma série de danos no planeta . Em anos recentes vários municípios , incluindo alguns municípios da Região Metropolitana do V ale do Paraíba e Litoral Norte, tem sido alvo dos efeitos das Mudanças Climáticas G lobais (MCG) , por meio de alagamentos, inundações e escoregamentos com prejuizos de ordem econômica , social e até perdas de vid a s . Frente a estas questões, estão em vigor em escala nacional mecanismos pelas políticas públicas para mitigar a situação : a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC); o Plano Nacional de Adaptação e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil ( PNPDEC). Em nível Estadual, São Paulo conta com a Política Estadual de Mudanças do Clima e com o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Geológicos. Neste sentido, a presente pesquisa pela análise das políticas públicas por meio dos Planos D iretores , Decretos e Leis Orgânicas/Urbanísticas dos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte ( RMVPLN ) , constatou - se que a quase totalidade dos municípios avaliados, não apresentam em seus planos diretores aç ões políticas para o enfrentamento das consequências das MCG .
Mobilidade urbana e desigualdade socioespacial em São José dos Campos, SP
(2021-02-25) Reschilian, Paulo Romano; Maciel, Lidiane Maria; Moreira, Tomas Antonio; Fochesato, Federica Giovanna; São José dos Campos
Esta dissertação analisa as relações existentes entre a mobilidade urbana e a desigualdade socioespacial em São José dos Campos, SP. A pesquisa está amparada por uma matriz teórica que, inicialmente, explica como a mobilidade urbana se insere no contexto do direito à cidade. Em seguida, trata da segregação socioespacial como forma de controle não apenas do espaço, mas sim dos tempos de deslocamento -o que resulta em desigualdades quanto à apropriação da cidade por diferentes grupos sociais. Nesse sentido, também é tratada a espoliação urbana que afeta a reprodução da força de trabalho mais despossuída condicionando-a, assim, a um maior confinamento territorial e reduzida mobilidade socioespacial. Metodologicamente, recorre-se à pesquisa exploratória e explicativa a partir de fontes primárias da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Mas, para as análises dos dados quantitativos advindos, principalmente, da Pesquisa Origem e Destino foram produzidas cartografias para expressar os fenômenos da segregação socioespacial e da espoliação urbana potencializados pela forma desigual que caracteriza a estrutura da mobilidade no município. Uma estrutura fortemente centrada no automóvel como forma de deslocamento, relegando o uso do transporte público aos mais empobrecidos. Espacializados, os dados evidenciam que as regiões Centro e Oeste de São José dos Campos -que reúnem quase 20% da população - têm muito maior acesso às oportunidades da cidade em contraposição às demais regiões-destacando-se a Leste e Sul-,que juntas correspondem a cerca de 65% dos habitantes.Mas, no campo das relações de trabalho, este grande contingente populacional desloca-se até as regiões Oeste e Centro, concentradoras de bens, serviços e empregos, para vender sua força de trabalho colaborando, portanto, para a geração de riqueza da cidade. A fim de visibilizar quem seriam parte dos sujeitos espoliados pela produção e apropriação desigual do espaço e caracterizar como se dão seus deslocamentos pelo motivo trabalho, consta o mapeamento das viagens das trabalhadoras domésticas. Tal material,complementar às evidências anteriormente apontadas, colaborou para confirmar as hipóteses trazidas pela pesquisa: apesar da existência da Política Municipal de Mobilidade Urbana que estabelece princípios alinhados à Política Nacional de Mobilidade Urbana,em São José dos Campos a dinâmica da mobilidade que vem se constituindo, acentua a desigualdade socioespacial ao invés de reduzi-la. Assim, as infraestruturas que integram a mobilidade tendem a ser produzidas e reproduzidas com o intuito de beneficiar apenas uma seleta parte da população. Além disso, o poder público propaga um ideal de mobilidade urbana ainda vinculado a um eficiente sistema de transportes que precisa otimizar o ir e vir dos trabalhadores. Um ideal que afasta o entendimento da mobilidade -bem como sua construção coletiva -como uma prática política impulsionadora do pleno direito à cidade.
Implicações socioeconômicas e territoriais decorrentes da estruturação e da reestruturação produtiva do complexo Aeroespacial na cidade de São José dos Campos e região
(2021-02-25) Souza, Adriane Aparecida Moreira; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Bussolotti, Juliana Marcondes; Santos, Moacir José dos; Oliveira, Edson Aparecida de Araújo Querido; Oliveira, Márcia Regina de; Alves, Rui Manuel Amaro; São José dos Campos
Ao longo das duas últimas décadas, diversas cidades, antes industrializadas, no Brasil e no mundo, passaram a vivenciar o que se denomina processo de reestruturação urbano- industrial, cuja origem ocorre a partir da diminuição da produção industrial e do fortalecimento do setor terciário, com reflexos no espaço urbano-regional. Desde a década de 1980, o município de São José dos Campos-SP passou a registrar esse processo, devido ao encerramento das atividades produtivas de algumas indústrias e ao aumento da participação do setor terciário no desenvolvimento econômico do município. Reconhecido, desde 1969, como centro da produção aeroespacial do País, o município abriga a sede da maior empresa brasileira do segmento, a Embraer S/A. De 2015 em diante, essa empresa vem implementando estratégias de reorganização e descentralização de atividades de gestão, serviços e produção, a partir da cidade de São José dos Campos, em direção a diversas localidades do País e do mundo. Sob essa perspectiva, este estudo se propôs a identificar e analisar as implicações socioeconômicas e territoriais decorrentes do processo de estruturação e reestruturação urbano-industrial, a partir do complexo aeroespacial, na cidade de São José dos Campos e nos demais municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. Pautou-se na busca da compreensão dos possíveis impactos socioeconômicos e territoriais no município de São José dos Campos. Para esta pesquisa, os procedimentos metodológicos foram orientados a partir da abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando-se de instrumentos de caráter misto, compreendendo o uso de geotecnologias, estatística e entrevistas semiestruturadas. O resultado da investigação, associado ao aporte teórico, possibilitou a compreensão do processo de reestruturação urbano-industrial, bem como os efeitos da dinâmica recente apresentada pelo setor aeroespacial na RMVPLN.
As expressões do fato regional: atores e práxis de Planejamento Regional no processo de criação e institucionalização da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Estado de São Paulo, Brasil
(2021-03-01) Maciel, Lidiane Maria; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Gomes, Cilene; Zioni, Silvana; Theis, Ivo Marcos; Pinto, Rosa Maria Scaquetti; Ribeiro, Pedro; São José dos Campos
Esta tese tem como pressupostos reflexivos o planejamento urbano crítico e processual, no contexto em que ocorrem rápidas alterações socioeconômicas, políticas, tecnológicas e culturais de grande impacto na transformação do território, mais especificamente, da chamada globalização e da reestruturação produtiva, processos que resultam em uma metamorfose do espaço metropolitano e na reterritorialização, com efeitos desestabilizadores sobre os regimes de governança urbana. Partindo da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas na conjuntura do estado de São Paulo, período logo após a criação do Estatuto da Metrópole, foca-se no estudo do processo da criação e institucionalização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN, situada na Macrometrópole Paulista – MMP, tem-se como objetivo explorar descritivamente o desenvolvimento desse processo, na tentativa de abarcar os limites e potencialidades encontrados nas relações entre os atores regionais. Busca-se compreender como tais relações se deram diante das condicionalidades históricas expressas na dialética da governança do território metropolitano paulista. A metodologia é composta por análise de dados históricos e socioeconômicos, publicações dos mandatos dos parlamentares envolvidos no processo, atas de reuniões, sites das instituições de planejamento do governo estadual, notas técnicas de institutos de pesquisa, jornais e revistas da região; além de dados da Fundação SEADE, da extinta EMPLASA e do IBGE e entrevistas qualitativas com atores da RMVPLN. Dessa maneira, identifica-se a existência de uma lógica particular dentro das ações do grupo de atores propositores da RMVPLN, lógica essa centrada no argumento do fato regional em oposição ao argumento do fato metropolitano e, a partir dessa constatação, desdobram-se as classificações das expressões do fato regional, manifestadas nas falas dos atores entrevistados, quais sejam: questão ambiental; mobilidade e transportes; conectividade e pandemia da COVID-19; saúde; educação; e a questão cultural. Após relacionar os dados com essas classes de fatores, as análises mostram haver a prevalência da centralização política no planejamento, sob controle do governo do estado de São Paulo, política essa tomada por um cunho neoliberalizante; além do abandono das práticas de mobilização em torno da práxis de planejamento que estabeleça alternativas de soluções colaborativas para as expressões do fato regional, conforme preconizado quando da proposta da criação da RMVPLN.
Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI
(2021-03-03) Reschilian, Paulo Romano; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Rizek, Cibele Saliba; Milano, Giovanna Bonilha; Souza, Jairo Salvador de; São José dos Campos
A presente tese versa sobre a produção neoliberal do espaço, os movimentos de resistência nos territórios e a relação entre o planejamento insurgente e a justiça socioespacial. Partindo-se da hipótese de que práticas contra-hegemônicas transescalares, baseadas em princípios do planejamento insurgente, podem influenciar na diminuição da injustiça socioespacial e na efetivação do Direito à Cidade,em seu sentido libertário e de colonial, buscou-se investigar, a partir da análise de três casos de despejos forçados que constituem o objeto empírico do presente trabalho, a existência de relação entre o nível de organização, a atuação transescalar, a forma e o grau de resistência/insurgência dos sujeitos coletivos envolvidos, com a produção, preservação ou supressão de direitos, a distribuição de recursos no território e sua influência na alteração do nível de efetivação de (in) justiça socioespacial. No desenvolvimento do trabalho buscou-se evidenciar o papel central exercido pelo Estado e pelas agências financeiras internacionais na produção neoliberal do espaço e como eles se articulam na implementação de políticas públicas,em variadas escalas, mobilizando os campos do planejamento, do direito e da justiça para imposição da razão dominante. Os estudos de casos, foram desenvolvidos junto a três grupos focais, compostos por representantes de comunidades atingidas pela política pública de desfavelização implementada no Município de São José dos Campos, desde o início do Século XXI: Vila Nova Tatetuba (Morro do Regaço), Pinheirinho e Jardim Nova Esperança (Banhado), a partir da reconstrução de suas trajetórias, utilizando-se como método de abordagem as rodas de conversas, com a sistematização das experiências. Discute-se como a colonialidade do direito e as exclusões abissais repercutem ou podem repercutir nas reivindicações pelo direito à cidade,demonstrando-se que afetichização da categoria ordem urbana, mote justificador dos despejos forçados, tem sido funcional à fuga do espaço pelo direito. No campo da justiça, são problematizadas as bases teóricas que servem de suporte às políticas neoliberais para redução da pobreza, implementadas pelas agências multilaterais,e os fundamentos do debate sobre a redistribuição, reconhecimento e participação. Ao final, apresenta-se uma proposta de sistematização, baseada nos três eixos aqui destacados (planejamento, direito e justiça) e os resultados obtidos com esta sistematização. Conclui-se que, apesar da pauta limitada que veiculam, as atuações transescalares de resistência coletiva, provocam fricção com a razão dominante, permitindo que os campos do planejamento, do direito e da justiça sejam mobilizados de forma contra-hegemônica para construir soluções alternativas à razão dominante .Este trabalho pretende contribuir para a melhor compreensão das relações entre as ações insurgentes de resistência no território com o planejamento urbano e a justiça socioespacial, possibilitando o compartilhamento do conhecimento sobre a atuação transescalar contra-hegemônica com outros sujeitos coletivos, que permita um avanço na defesa de direitos e na diminuição das injustiças socioespaciais.
Índice de desenvolvimento da mulher: análise de correlações entre desenvolvimento econômico, desigualdades regionais e equidade de gênero
(2021-03-31) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Aparicio, Cimar Alejandro Prieto; Paula, Adriana Maria de; Toniolo, Maria Angélica; São José dos Campos
A desigualdade entre homens e mulheres, embora possua suas próprias configurações, origens, consequências, e desdobramentos se dá, como todas as demais relações sociais, no território. Elemento não apenas articulador, mas constituinte dessas relações, o território traz em si “heranças” de processos de desenvolvimento, emancipatórios ou excludentes. Ao observarmos a constituição territorial histórica do Brasil, fica evidente como esses processos influenciaram sua configuração atual e, ainda, a constituição das condições de vida da população nessas localidades específicas, gerando um desenvolvimento desigual e, muitas vezes, predatório. A população feminina, enquanto possua seus próprios desafios específicos no enfrentamento a adversidades, insere-se nesse contexto em que a localidade, ou mesmo, outras características de identidade específicas, trazem repercussões sobre o acesso a recursos básicos. Nesse estudo hipotético-dedutivo, pretende-se correlacionar o desenvolvimento econômico territorial e a equidade de gênero, abordando, ainda, o contexto histórico de desigualdade dos territórios analisados. Para tal, foi elaborado o Índice de Desenvolvimento da Mulher (IDM), ferramenta para análise estatística construída por meio de estatísticas públicas e com o fim de possibilitar a comparabilidade de forma quantitativa das condições de vida das mulheres e, ainda, a desigualdade de gênero. Considerando-se o desenvolvimento como um processo multiescalar, foram adotadas as escalas de análise para os estados brasileiros, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) e o município de São José dos Campos. Os resultados desse estudo permitem inferir que, enquanto há confluência entre o maior desenvolvimento econômico e o maior acesso a recursos básicos para a população feminina, para a escala estadual foi possível observar que a maior concentração de riqueza esteve em consonância com a maior desigualdade de gênero.

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