Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional

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A (re)produção do espaço local frente a implantação de uma mineradora no Agreste: o caso de Craíbas- AL
(2022-06-23) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Oliveira, Nilda Nazaré Pereira; Alves, Elza Barboza de Jesus; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; São José dos Campos
O extrativismo minerário impacta o produto interno bruto do Brasil. O cobre é um mineral que desperta muito interesse por seus diversos usos na contemporaneidade. O município de Craíbas, localizado na região agreste do estado Alagoas tem sua economia voltada para a agricultura, sobretudo do fumo, além da pecuária leiteira. A partir de 2018, uma empresa de mineração iniciou atividades estranhas a este local e em 2021, após a sua inauguração, iniciou a exploração de uma importante jazida de cobre. O interesse desta pesquisa é compreender a percepção das pessoas acerca da instalação de uma empresa de mineração no município de Craíbas. Com o suporte das premissas da história oral foi possível fazer a escuta dos narradores e, ao final compreender que muitas mudanças na forma de viver já eram almejadas pela população, entretanto, as expectativas também vieram acompanhadas de muitos receios.
A Accor na dinâmica do capital imobiliário hoteleiro na RMVPLN
(2022-08-06) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Spólon, Ana Paula; Paiva, Ricardo Alexandre; Firoozmand, Lincoln Augusto Taddeo; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
A presente tese dedica-se à investigação e compreensão da dinâmica do capital hoteleiro, estabelecido na região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), São Paulo, por meio das unidades hoteleiras de negócios da Accor. Esta pesquisa, como estudo de caso, seguiu uma metodologia que incluiu a elaboração de um referencial teórico, coleta de dados, por meio de um roteiro de entrevistas semiestruturada realizada com diferentes funcionários da Accor, aprovada pelo comitê de ética da Universidade do Vale do Paraíba. Sua tabulação seguiu uma abordagem qualitativa. Foram utilizados dados da RAIS, do IBGE, do SEADE e da EMBRATUR, que possibilitaram averiguar as relações entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN. Como unidades de negócios, a Accor se inseriu de maneira planejada no território, aproveitando da sua privilegiada localização e da especialização do setor hoteleiro, que, desde o final da década de 1970, atraídas por políticas públicas de esfera nacional, regional e municipal, expandiu de maneira acelerada sua participação no circuito de valorização do capital, firmando-se como um produto imobiliário que gera lucro e segurança patrimonial. A concentração das unidades hoteleiras de negócios da Accor na RMVPLN, nas últimas décadas, foi motivada pelo princípio da seletividade espacial. Entre diferentes aspectos, estar próximos às margens da Rodovia Presidente Dutra e adjacências potencializaria a sua capacidade de dominação, expansão e geração de lucro, uma vez que a rodovia exerce um importante papel, como vetor produtivo econômico na Região. Adicionalmente à discussão, ressalta-se que a dinâmica socioespacial e as características do capitalismo contemporâneo, tem levado diferentes setores da economia urbana e regional, a um movimento de reestruturação produtiva, processo esse complexo, amplo e articulado, que tem se dado a partir de diferentes variáveis. A primeira delas, a reestruturação espacial (novas formas e funções do produto imobiliário hoteleiro) e a segunda, a reestruturação produtiva (novas maneiras de construir e administrar o produto imobiliário hoteleiro). Nessa acepção, ao sinalizar a Rodovia Presidente Dutra como um importante circuito estruturador do espaço urbano-regional da RMVPLN, percebe-se a existência de uma combinação no que se refere aos interesses do capital imobiliário, vinculados a segmentos econômicos, convergidos para o produto imobiliário hoteleiro. Em meio à análise proposta e visando dar sustentação aos subsídios teóricos metodológicos acerca da produção do espaço urbano e regional, dos princípios de seletividade espacial e da circulação do capital hoteleiro nas cidades da RMVPLN, o estudo aponta para a relação existente entre a localização dos hotéis e a expansão da economia de serviços e das atividades hoteleiras econômicas na RMVPLN, alinhadas às estratégias do capital imobiliário incorporador e dos interesses capitalistas de reprodução.
Agentes da mudança: desafios da formação profissional para implantação de políticas sociais nos território
(2021-08-26) Ribeiro, Pedro; Maciel, Lidiane Maria; Feuerwerker, Laura; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Guadagnin, Eduardo; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
A construção de cidades mais justas que garantam a cidadania, só é alcançada com a integração e articulação das políticas sociais nos territórios. Para efetivação das mesmas a partir dos territórios é fundamental que os profissionais que as operam em suas práticas cotidianas se apropriem de conceitos e práticas que os permitam materializar as políticas nos espaços de vida, de forma articulada, respeitando as singularidades dos territórios e as necessidades de quem os habita. Essa é uma pesquisa social, qualitativa, de caráter exploratório, que investiga a inclusão e apropriação da perspectiva territorial da política e a ação profissional na formação de médicos, enfermeiros e assistentes sociais. Tem como procedimento metodológico a pesquisa documental e a aplicação de entrevista semiestruturada a docentes e grupos focais com discentes de duas Universidades na região do Vale do Paraíba Paulista, do Estado de São Paulo. As fontes de dados da pesquisa documental são os projetos pedagógicos vigentes das instituições de ensino pesquisadas e a legislação ordenadora da formação no ensino superior. O estudo analisou o impacto da reforma e a expansão universitária brasileira nos cursos de Medicina, Enfermagem e Serviço Social de modo geral e, em especial, nos cursos oferecidos pelas duas Universidades. Verificou a influência das Diretrizes Curriculares Nacionais nos Projetos Pedagógicos e na organização dos cursos. Estudou os processos formativos dos cursos buscando identificar os movimentos de aproximação e distanciamento deles das políticas sociais e sua capacidade de preparação dos profissionais para operacionalizá-las a partir dos territórios. A pesquisa mostrou que para a formação de profissionais de saúde e assistência social comprometidos com a efetivação das políticas sociais a partir dos territórios é necessário que a graduação tenha as referidas políticas como eixo estruturante e que o currículo e as práticas pedagógicas sejam estruturados de modo a favorecer a articulação ensino-serviço; a aproximação da comunidade por meio da inserção dos alunos em serviços de base comunitária; a construção de oportunidades para atuação interdisciplinar; a organização da aprendizagem centrada no aluno tendo o docente como facilitador, bem como, o uso de metodologias ativas e a integração dos saberes rompendo com a fragmentação do conhecimento em disciplinas.
Agricultura urbana e políticas públicas : um estudo Sobre as hortas urbanas comunitárias de São José dos Campos – SP
(2024-03-06) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Bruni, Nikolas Stefano; Valério Filho, Mario; São José dos Campos
Na conjuntura do Brasil atual, que vem constantemente sofrendo crises cada vez mais frequentes das ações dos agentes do capital sobre a população, observam-se ações no desenvolvimento do modelo de agricultura urbana. Em São José dos Campos, município localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) no estado de São Paulo, a agricultura urbana vem se expressando por meio da criação de hortas urbanas comunitárias. Em geral esses espaços são criados a partir de forças políticas oriundas de grupos de moradores que se organizam para reivindicar terrenos que não cumprem uma função social em busca do uso reconhecido formalmente pela prefeitura. Neste sentido, este trabalho se dedica a discutir sobre a implantação de hortas em São José dos Campos – SP, a fim de analisar as tratativas entre as organizações comunitárias e o poder público local. Para tanto, essa pesquisa foi elaborada a partir de uma análise crítica acerca do processo de criação das hortas comunitárias urbanas em São José dos Campos, utilizando-se de uma base teórica sobre urbanização, ambientalismo, produção de alimentos nas cidades e políticas públicas, bem como de dados socioeconômicos provenientes de diversas instituições, legislação municipal e dos níveis Federal e Estadual. Destaque deve ser dado às informações contidas no Plano Diretor de 2018 de São José dos Campos, e ainda de informações sobre o atual processo de urbanização da cidade, relacionadas diretamente com o planejamento da agricultura urbana no município.
Análise da vulnerabilidade socioambiental sanitária : a interface entre espaço e saúde na pequena cidade de Afuá, Pará
(2023-02-27) Santos, Lucas de Sousa; Lima, Viviana Mendes; Puga, Bruno Peregrina; Kobayashi, Elizabete Mayumy; Giatti, Leandro Luiz; Costa, Sandra Maria Fonseca da; São José dos Campos
A transformação no cenário urbano amazônico se intensificou nos últimos cinquenta anos, porém, mudanças essas que não significaram investimentos em infraestruturas adequadas/adaptativas. O urbano da Amazônia ainda possui um insuficiente acesso aos serviços básicos, entre eles saúde e infraestruturas sanitárias, principalmente nas pequenas cidades. Essas deficiências reproduzem ônus à população, criando um cenário de Vulnerabilidade Ambiental e Social. Nesse contexto, a pesquisa busca contribuir com a análise socioambiental sanitária da pequena cidade de Afuá, estado do Pará, no contexto Espaço, Ambiente e Saúde. Afuá é uma cidade sob a várzea, com sua dinâmica urbana interligada ao rio. Nota-se que, nos últimos anos, a cidade teve um crescimento demográfico e em área física, mas permaneceu ausente de infraestruturas urbanas adaptativas para regiões alagadiças. Dessa forma, pretende- se diagnosticar as áreas mais suscetíveis à vulnerabilidade, a partir dos padrões socioeconômicos e de infraestrutura ambiental da cidade. Este estudo se justifica por compreender a realidade urbana da população afuaense, sob um cenário de vulnerabilidade. Procura-se inferir uma estreita interface entre espaço e saúde, a partir da proposição de um índice de Vulnerabilidade Sanitária. Ademais, foi utilizada a análise espacial, por meio do Sistema de Informação Geográfica - SIG, para desenvolver um mapeamento dos indicadores. A partir dos resultados obtidos, espera-se auxiliar os gestores públicos com medidas de planejamento urbano assertivas, com o objetivo de mitigar os danos à população, em especial aquelas mais vulneráveis.
As bibliotecas comunitárias como territórios sócio-políticos : estudo de caso em dois bairros periféricos das cidades de São José dos Campos e Jacareí/SP
(2023-03-02) Alves, Cíntia Fabiola Mota; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Santos, Moacir José dos; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; São José dos Campos
A pesquisa propõe o estudo das bibliotecas comunitárias e o seu papel como espaço cultural, político, educacional e social capaz de contribuir para debater a atuação das bibliotecas públicas, as quais, alinhadas à percepção do conhecimento erudito e letrado e de uma política de cunho assistencialista, promovem ac¸ o~ es deslocadas das realidades dos territo´ rios. As bibliotecas comunitárias estão localizadas em áreas periféricas, onde os serviços prestados pelos equipamentos públicos são escassos ou mesmo inexistentes e, quando eles existem, as ações e projetos ainda estão embasados na dimensão clássica da produção do conhecimento. As bibliotecas comunitárias, juntamente com coletivos de cultura, criam alternativas para produzir cultura, educação e informação baseadas nas dimensões de suas territorialidades, criando ações de r-existência que criticam a forma desigual proposta pelo Estado e ressignificam o território por meio de uma nova organização social, assim contrapondo o perfil de periferia da exclusão vivida pela população local. Neste sentido, o trabalho objetiva analisar as experiências das bibliotecas comunitárias no território em relação à atuação das bibliotecas públicas por meio das políticas e/ou projetos sociais, culturais e educacionais desenvolvidos pelos equipamentos e avaliar como estas ações atendem às necessidades reais da comunidade e como impactam no território. Como recorte de estudo, analisaram-se as bibliotecas públicas e duas experiências de bibliotecas comunitárias das cidades de São José dos Campos e Jacareí, localizadas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. A escolha se deu pela proximidade territorial e as relações intraurbanas das cidades e por poder avaliar as similitudes e diferenças entre as experiências das bibliotecas nas duas localidades. A pesquisa é de natureza qualitativa e as metodologias utilizadas foram: levantamento bibliográfico, cartografia para mapear e localizar as bibliotecas estudadas, entrevista aplicada aos gestores das bibliotecas públicas e comunitárias, sistematização de experiências realizada com gestores e apoiadores das bibliotecas comunitárias e dos coletivos de cultura que trabalham e atuam de modo coletivo. A pesquisa realizada junto aos grupos por fim analisou as experiências e ações desenvolvidas por eles com o intuito de levantar as dimensões culturais e os impactos sociopolíticos no território em que estão inseridas. As reflexões sobre essas experiências comunitárias podem contribuir não só para o campo do planejamento urbano ao refletirem sobre as contrariedades desses territórios periféricos e as suas reais necessidades, bem como promover novos usos, apropriações e percepções que criam novas territorialidades capazes de tencionar a percepção do planejamento urbano convencional e abrir a reflexão no campo das políticas culturais e educacionais ao mostrar quais os alcances e desafios devem ter os equipamentos públicos e, no caso de estudo das bibliotecas, para garantir sua função de promover e garantir o direito à educação e à cultura para todos. Ao sistematizar as experiências e vivências conjuntamente com os grupos envolvidos, demonstrou-se a importância dessas ações para o território e para a comunidade envolvida, pois elas têm promovido: processos contínuos de reflexões sobre as precariedades vivenciadas, espaços de formação sociopolítica e cultural, fomento da cultura periférica, rodas de apoio e solidariedade ativas, entre outras experiências e vivências que têm reescrito as histórias de vida nestas territorialidades.
As dimensões da modernidade e suas contradições : os melhoramentos urbanos e os discursos contra-hegemônicos presentes na cidade do Rio de Janeiro do início do século XX
(2024-04-29) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Kobayashi, Elizabete Mayumy; Santos, Moacir José dos; Silva, Marcos Virgilio da; Monção Junior, Roberto Gomes; São José dos Campos
No início do século XX, as mudanças urbanas da cidade do Rio de Janeiro, capital federal da recém-criada República, conduziram a uma transformação cultural em prol de um ideário de modernidade nos significados das experiências. Havia um movimento contraditório impulsionado por políticas de embelezamento da cidade que impuseram uma visão de modernidade por meio de projetos de requalificação urbana na dimensão territorial. A cultura popular foi um elemento significativo para entender os diferentes segmentos sociais que vivenciaram e se adaptaram às transformações da cidade, muitas vezes como um espaço de resistência e mobilização popular. A sociedade carioca vivenciava um dualismo em ação: um ajuste no que tangia à resistência e à resignação que coexistiam simultaneamente a partir da estratificação social do espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro, espaço em que a classe dominante procurava impor um novo padrão de vida, cultura e comportamentos considerados modernos e universais. A tese teve como objetivo identificar, neste processo, como a cultura se manifestou em um espaço de disputa e de garantia de uma hegemonia, mas que, no entanto, existiu o debate sobre a relação entre hegemonia e consenso. Objetivou refletir como as transformações urbanas promovidas pelo plano de remodelação da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX afetaram as práticas culturais da população local, por meio de pautas educativas impostas pelos circuitos dominantes da cidade, e como isso se relacionou com o ideal de modernidade imposto pela gestão administrativa da cidade. Neste percurso teórico-analítico, objetivou analisar os discursos contra-hegemônicos e refletir acerca do processo de embelezamento urbano e do embranquecimento cultural, com o foco no aparecimento do samba carioca. Esta pesquisa pautou-se metodologicamente por meio de uma revisão bibliográfica, exploratória, qualitativa, apoiando-se na Análise do Discurso de Michel Pêcheux como subsídio teórico e analítico de interpretação dos dados, fundamentando-se nos conceitos de Henri Lefebvre acerca da produção do espaço e da concepção de cultura de Stuart Hall enquanto base teórica de apoio para este percurso teórico-analítico. Nessa perspectiva, levando-se em conta o recorte temporal da primeira república do Brasil, 1889 até 1930. A cultura popular aqui cotejada – a partir de excertos de revistas da época, dos viajantes estrangeiros, do samba recém-criado e da obra de três moradores da cidade, Lima Barreto, João do Rio e Benjamim Costallat– inscreveu-se algumas vezes como espaços de resistência, perfazendo em suas narrativas, discursos contra-hegemônicos, que se afastaram da modernidade que se buscava legitimar. A pesquisa revelou gradualmente como as práticas autoritárias e segregadoras contribuíram para a construção de uma visão dicotômica da cidade, dividida entre ricos e pobres, onde a ideia de uma cidade "branca", conforme descrita por Costallat, foi se consolidando. Isso resultou em uma sociedade que, em nome do desenvolvimento desigual, descartava seus cidadãos, sua história e as marcas coloniais, promovendo um embranquecimento cultural e civilizatório que suprimia as tradições locais e históricas. O samba, recém-criado, foi um instrumento fundamental para essa diáspora cultural, originando-se na Pequena África, no coração do Rio de Janeiro, e expandindo-se por toda a cidade. Essa manifestação cultural conectou o passado, o presente e o futuro, representando um elo entre diferentes períodos e realidades sociais.
As expressões do fato regional: atores e práxis de Planejamento Regional no processo de criação e institucionalização da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Estado de São Paulo, Brasil
(2021-03-01) Maciel, Lidiane Maria; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Gomes, Cilene; Zioni, Silvana; Theis, Ivo Marcos; Pinto, Rosa Maria Scaquetti; Ribeiro, Pedro; São José dos Campos
Esta tese tem como pressupostos reflexivos o planejamento urbano crítico e processual, no contexto em que ocorrem rápidas alterações socioeconômicas, políticas, tecnológicas e culturais de grande impacto na transformação do território, mais especificamente, da chamada globalização e da reestruturação produtiva, processos que resultam em uma metamorfose do espaço metropolitano e na reterritorialização, com efeitos desestabilizadores sobre os regimes de governança urbana. Partindo da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas na conjuntura do estado de São Paulo, período logo após a criação do Estatuto da Metrópole, foca-se no estudo do processo da criação e institucionalização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN, situada na Macrometrópole Paulista – MMP, tem-se como objetivo explorar descritivamente o desenvolvimento desse processo, na tentativa de abarcar os limites e potencialidades encontrados nas relações entre os atores regionais. Busca-se compreender como tais relações se deram diante das condicionalidades históricas expressas na dialética da governança do território metropolitano paulista. A metodologia é composta por análise de dados históricos e socioeconômicos, publicações dos mandatos dos parlamentares envolvidos no processo, atas de reuniões, sites das instituições de planejamento do governo estadual, notas técnicas de institutos de pesquisa, jornais e revistas da região; além de dados da Fundação SEADE, da extinta EMPLASA e do IBGE e entrevistas qualitativas com atores da RMVPLN. Dessa maneira, identifica-se a existência de uma lógica particular dentro das ações do grupo de atores propositores da RMVPLN, lógica essa centrada no argumento do fato regional em oposição ao argumento do fato metropolitano e, a partir dessa constatação, desdobram-se as classificações das expressões do fato regional, manifestadas nas falas dos atores entrevistados, quais sejam: questão ambiental; mobilidade e transportes; conectividade e pandemia da COVID-19; saúde; educação; e a questão cultural. Após relacionar os dados com essas classes de fatores, as análises mostram haver a prevalência da centralização política no planejamento, sob controle do governo do estado de São Paulo, política essa tomada por um cunho neoliberalizante; além do abandono das práticas de mobilização em torno da práxis de planejamento que estabeleça alternativas de soluções colaborativas para as expressões do fato regional, conforme preconizado quando da proposta da criação da RMVPLN.
As mudanças climáticas globais e as políticas públicas municipais na região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SP
(2021-02-25) Valério Filho, Mario; Zanetti, Valéria; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Cardozo, Amâncio Rogério Eusébio; São José dos Campos
Os efeitos das mudanças climáticas globais podem interfeir nos diversos setores das sociedades, além de ocasionar impactos ao meio ambiente. Os metadados relacionados a esta temática, e as pesquisas nas áreas das Ciências Atmosféricas, atestam que esses efeitos já têm proporcionado uma série de danos no planeta . Em anos recentes vários municípios , incluindo alguns municípios da Região Metropolitana do V ale do Paraíba e Litoral Norte, tem sido alvo dos efeitos das Mudanças Climáticas G lobais (MCG) , por meio de alagamentos, inundações e escoregamentos com prejuizos de ordem econômica , social e até perdas de vid a s . Frente a estas questões, estão em vigor em escala nacional mecanismos pelas políticas públicas para mitigar a situação : a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC); o Plano Nacional de Adaptação e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil ( PNPDEC). Em nível Estadual, São Paulo conta com a Política Estadual de Mudanças do Clima e com o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Geológicos. Neste sentido, a presente pesquisa pela análise das políticas públicas por meio dos Planos D iretores , Decretos e Leis Orgânicas/Urbanísticas dos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte ( RMVPLN ) , constatou - se que a quase totalidade dos municípios avaliados, não apresentam em seus planos diretores aç ões políticas para o enfrentamento das consequências das MCG .
Avaliação da pós-ocupação de três conjuntos habitacionais do PMCMV em São José dos Campos, SP
(2021-02-18) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Reschilian, Paulo Romano; Lima, Viviana Mendes; Rosa Filho, Artur; Sakuma, Abraão Lucas Maciel; Moreira Neto, Pedro Ribeiro; São José dos Campos
Apresentedissertação de mestradoé uma análise comparadade três estudos de caso de construções dosconjuntos habitacionais dePrograma Minha Casa Minha Vida, localizados na periferia do município de São José dos Campos, que contemplam pessoas que se enquadram na Faixa 1 do programa (famílias com renda de até R$1.800,00 mensais). O objetivo é analisar o processo de pós-ocupação em experiênciasde três conjuntos habitacionaisdo Programa Minha Casa Minha Vida, com especial atenção aos aspectos urbanos do entorno e aos aspectos socioeconômicos dasfamíliasdos empreendimentos: Alto da Ponte, Cajuru III e Pinheirinho dos Palmares, todos do Programa MCMV –Faixa 1 no município de São José dos Campos, São Paulo. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, por meio da realização de questionários fechados com os moradores e da aplicação de entrevistas semiestruturadas com os síndicos, liderança debairro e assistentes sociais. Como conclusão verifica-se que, no geral, os moradores estão mais satisfeitos com a moradia atual, porém mais insatisfeitos em relação à localização quando comparada à da moradia anterior.
Avaliação do crescimento da cidade de Soure, Pará, e sua relação com aspectos locais
(2023-03-01) Domiciano, Giovanna Vieira; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Endlich, Angela Maria; São José dos Campos
A cidade de Soure (PA) se localiza no arquipélago do Marajó, sendo considerada uma pequena cidade do Delta Amazônico. A cidade configura-se como um "nó urbano", o que significa sua importância para moradores de cidades próximas. Sua economia é influenciada pela atividade turística e atividade agropecuária, diferente de outras pequenas cidades do arquipélago do Marajó, que possuem uma economia vinculada aos serviços da floresta. Ao longo das últimas quatro décadas, observa-se um crescimento populacional significativo, na cidade, o que não se reverteu em investimentos em infraestrutura. Entretanto, Soure tem concentrado prestação de serviços, tais como educacionais, o que tem atraído a população. Neste aspecto, este projeto de pesquisa levanta questões importantes, ainda não respondidas por algumas pesquisas que tiveram a cidade de Soure como enfoque: qual foi a intensidade do crescimento urbano? Os investimentos em infraestrutura básica foram suficientes para atender a demanda populacional? O que atrai o morador para Soure e qual o perfil deste morador? O que predomina em termos de economia urbana? Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de crescimento da cidade de Soure (PA), entre 1980 e 2020, e sua função urbana, considerando os aspectos socioespaciais-econômicos. Pretende-se, com este estudo, contribuir com pesquisas voltadas a compreensão das pequenas cidades na região Amazônica, a partir da análise da economia urbana e de sua importância para os seus moradores. No qual, para realização do pressuposto foram utilizados dados, como o uso de imagens de satélite, dados censitários, análise bibliográfica e documental, aplicação de formulários entre outros. Os resultados obtidos convergem para o entendimento do perfil socioeconômico do morador de Soure, e suas características, no que tange aos seus rendimentos vinculados ao seu fornecimento pelo governo, e na compreensão acerca da rede urbana de Soure se caracterizar de modo ainda tímida e precarizada, ratifica-se sua relação de dependência com a capital do estado.
Cartografia da resistência e do controle social : trajetórias sociais da população em situação de rua em São José dos Campos-SP. Brasil (1980-2020)
(2023-01-24) Silva, Marília Goulart; Maciel, Lidiane Maria; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Aquino, Luiz Carlos Andrade de; Granja, Berta Pereira; Oliveira, Luciano Márcio Freitas de; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
Esta tese tem como tema o estudo do processo de ocupação e territorialização da população em situação de rua no município São José dos Campos/SP Brasil. Sendo esta população uma expressão da Questão Social contemporânea. A presença dessas pessoas nos espaços públicos promove diferentes conflitos e é um grande desafio para os Planejadores/Gestores urbanos. Dessa forma, o objetivo central desta tese foi realizar uma cartografia do processo de ocupação dos espaços urbanos e analisar como as políticas sociais direcionadas à população em situação de rua se materializam nesses espaços. Como objetivos específicos listam-se: aprofundar o conhecimento sobre o processo de ocupação e territorialização da população em situação de rua por meio de uma cartografia social; refletir sobre as relações entre a população em situação de rua e o território, mediante a análise das políticas sociais materializadas no espaço urbano; investigar as mudanças no perfil dessa população no que se refere ao modo como ela se apresenta no espaço considerando os últimos 40 anos; analisar os fatores que favorecem a distribuição espacial da população em situação de rua, mapeando os lugares e as formas de ocupação territorial na cidade e investigar como ocorre a ocupação do território pela população em situação de rua do município e qual a garantia de direitos a cidade desta população. Tendo como hipótese que mesmo diante da existência de políticas sociais e serviços direcionados as pessoas em situação de rua, esta vive uma ausência da efetivação dos direitos fundamentais e a rede de atendimento voltada a esta parcela da população não provoca, necessariamente, melhorias nas condições de vida dos atendidos, tal como preconizam as normativas e os programas de atendimento, causando assim um descompasso significativo entre as propostas e os resultados, sobretudo, no que se refere à saída da situação de rua ? e que esta condição faz parte de uma arquitetura definida na lógica do estado neoliberal que promove cada vez mais expulsão e uma política de morte. A metodologia é qualitativa centrada, inicialmente, na revisão da condição das pessoas em situação de rua no Brasil e, especificamente, em São José dos Campos/SP; das ações e legislação voltadas para o equacionamento deste problema; dos fatores que permitem e favorecem que a situação de rua; e na realização de entrevistas qualitativas com a população em situação de rua e agentes do Estado com a finalidade de compor uma cartografia do processo. Conclui-se que as formas de circulação apresentadas nos permitem vislumbrar uma persistente resistência à exclusão, que se dá por meio da circulação e expõe a recusa de uma ordem que periferiza e marginaliza.
Cidades inteligentes e as contradições de suas narrativas sobre a gestão tecnológica do território em São José dos Campos - SP
(2022-04-27) Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Fantin, Marcel; Araujo, João Paulo Fortaleza de; Lima, Viviana Mendes; São José dos Campos
Esta dissertação de mestrado constitui uma análise do modelo de cidades inteligentes e de como esse modelo é aplicado na cidade de São José dos Campos, SP. A pesquisa é sustentada por uma matriz teórica que visa entender o planejamento urbano dentro do contexto do desenvolvimento sustentável e do próprio conceito de cidades inteligentes, que ainda está sendo formulado e discutido. O objetivo é buscar entender como os elementos de cidades inteligentes são implementados na cidade e como impactam a gestão urbana no município. Parte-se inicialmente de uma pesquisa bibliográfica que dá suporte para compreender as dimensões dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de cidades inteligentes para, num segundo momento, analisar como tais conceitos são implementados na experiência da gestão de São José dos Campos, SP, de 2008 até os dias atuais. A metodologia de pesquisa se apoia na análise de conteúdo, por meio da qual se examinou a documentação da gestão urbana e se avaliou como as ideias e práticas de cidades inteligentes são aplicadas em São José dos Campos, e ainda quais ações do poder público visam fomentar esse modelo de gestão. Dessa forma, foi possível contribuir para uma reflexão crítica sobre as reais dimensões da aplicabilidade de tal proposta na cidade.
Desafios da universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários de São José dos Campos - SP
(2023-02-23) Vieira, José Moacir de Sousa; Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Fantin, Marcel; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a problemática que dificulta o processo de universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários do município de São José dos Campos (SP), que apresentou o melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em 2015. Foi realizado o levantamento de dados quantitativos e qualitativos, e utilizada a Metodologia da Pesquisa de Métodos Mistos com a Estratégia da Triangulação Concomitante dos dados conforme a Teoria de Creswell e Clark (2013). A revisão de Literatura foi ancorada em autores clássicos não somente do campo do Planejamento e da Política Urbana, mas da Geografia Humana, da Sociologia, da Antropologia Social, da História, além de outros pesquisadores do campo do saneamento básico. Além disso, foi realizada a Análise do Discurso, conforme Bardin (2010), de duas reportagens sobre saneamento básico publicadas no site da Prefeitura Municipal. Como resultado, constatou-se que a universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários da cidade não é possível de ser atingida devido à dimensão da produção neoliberal do espaço e/ou à falta de interesse político.
Diagnóstico da vulnerabilidade urbana segundo a epistemologia do sul: análise da RMVPLN e do município de Jacareí/SP
(2021-06-16) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Toniolo, Maria Angélica; Monteiro, Antonio Miguel Vieira; Malta, Flávio José Nery Conde; Freitas, Priscila Maria de; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
A vulnerabilidade urbana está vinculada ao modo de vida urbano contemporâneo e, nestes espaços, cotidianamente, a discriminação, a marginalização e a exclusão social tornam pessoas invisíveis. A fim de denunciar tal realidade, como propõem as Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, que afirma a não neutralidade na construção do conhecimento humano, pelo contrário, assegura que os conjuntos cognitivos ocidentais modernos expressam e validam a desigualdade social, esta tese partiu da hipótese de que a construção de um pensamento direciona a estrutura da ação subsequente, posto que a construção de novos conjuntos cognitivos seria o primeiro passo do enfrentamento da realidade descrita anteriormente. A partir de revisão bibliográfica na área do planejamento urbano e regional, e levantamento de dados indiretos de fontes de pesquisa reconhecidas e de ampla divulgação, este estudo buscou debater o conceito de vulnerabilidade urbana cogitando um entendimento abrangente para tal. Assim, objetivando propor subsídios técnicos para políticas públicas municipais de enfrentamento de tal realidade, demonstra-se que a vulnerabilidade urbana pode ser compreendida como a expressão máxima do ônus do processo de urbanização e, sem ignorar as ações dos agentes e atores no processo de gestão do território, intentou-se um método abrangente de apreensão de tais realidades e elaboradas as respectivas análises das vulnerabilidades urbanas nas escalas regional e local. Primeiramente, estruturou-se uma tabela com um conjunto de indicadores que abarcam as dimensões econômicas, sociais, ambientais, institucionais e espaciais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, concluindo que todos os 39 municípios desta região possuem vulnerabilidade urbana, mas cada qual com sua especificidade. Em seguida, ao considerar as diferentes manifestações espaciais do processo de urbanização, os aspectos sociais vivenciados e os impactos econômicos e ambientais do e no espaço ao analisar o município de Jacareí/SP, pode-se constatar que a vulnerabilidade urbana é resultante do processo de urbanização. Portanto, está presente em todo território urbanizado, mesmo que possua formas não uniformes e com impactos diferentes em cada porção da cidade, conforme as distorções geradas pelos processos que influenciam concomitantemente a formação e conformação do e no território.
Dinâmicas de uso e cobertura de terra nas APPs entre diferentes tipologias de propriedades na bacia do rio Paraitinga: 1985 – 2020
(2023-02-28) Cunha, Clazieli Renata de Paula da; Vogt, Nathan David; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Silva, Ramon Felipe Bicudo da; Mendes, Rodolfo Moreda; Toniolo, Maria Angélica; São José dos Campos
Esse trabalho objetiva compreender as diferentes dinâmicas de uso e ocupação da terra nas APPs da bacia do rio Paraitinga no período de 1985-2020 entre as diferentes tipologias de propriedade rural existentes da bacia do rio Paraitinga, e identificar se as diferentes ocupações na bacia têm impactos diversos na regeneração das áreas definidas como APPs pelo Código Florestal. Para tanto, é feito o agrupamento das atividades declaradas pelos proprietários no CAR em três grupos: Pequenos Proprietários, Novo Rural e Industrial, e a partir dessa nova classificação das atividades são realizadas as análises de uso e cobertura da terra nas APPs da bacia do rio Paraitinga para os anos de 1985, 2000, 2010 e 2020. O principal resultado desse estudo identifica que quando é feita a análise das dinâmicas de uso e ocupação da terra nas APPs por tipologia de propriedade, existem diferenças. Em propriedades de Pequenos Produtores e Novo Rural, as florestas em APPs crescem num ritmo mais lento em relação as propriedades de Industrial, mas mantêm um padrão de uso e cobertura da terra semelhante ao longo das sub-bacias, ainda hoje dominadas por Pastagens e Mosaico de Agricultura e Pastagem. Esse trabalho demonstra a importância de considerar os fatores sociais, como a tipologia de propriedade, nos planos de restauração de florestas e não apenas os fatores físicos. Os resultados trazem evidências que existem diferentes incentivos e motivações para a adesão às ações de restauração. Os resultados sugerem que uma única política pública ou abordagem de restauração não é capaz de incentivar todos os proprietários a restaurar florestas nas APPs.
É o Vale! : cartografias de intervenções artísticas visuais urbanas e narrativas por direito à cidade e citadinidade a partir do Vale do Paraíba Paulista
(2022-12-09) Domingos, Bianca Siqueira Martins; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane Maria; Gomes, Cilene; Machado, Giancarlo Marques Carraro; Pereira, Alexandre Barbosa; Abalos Júnior, José Luís; Zanetti, Valéria Regina; São José dos Campos
As intervenções artísticas visuais urbanas estão inseridas no contexto das dinâmicas culturais que são engendradas por dimensões sociopolíticas que transitam por questões estruturais como desigualdades, classe social e por questões particularizadas como as astúcias citadinas, táticas, agenciamentos e mediações. Este estudo tem por objetivo geral demonstrar como as dinâmicas culturais urbanas das intervenções artísticas visuais engendram narrativas de Direito à Cidade e Citadinidade na dimensão cultural a partir das práticas de artistas das/nas cidades de Jacareí e São José dos Campos. O percurso metodológico da pesquisa foi de caráter qualitativo e exploratório por meio de etnografia aplicada em espaços físicos e digitais. As narrativas de Direito à Cidade e Citadinidade foram apreendidas por meio de etnografia em espaços digitais com 22 artistas e entrevistas com 08 participantes. Com base nas narrativas dos (as) artistas foi possível desenvolver sete (07) cartografias com registros dos modos de ocupação artística visual dos territórios valeparaibanos pela perspectiva dos artistas ligados às intervenções artísticas visuais urbanas por meio de mapas falados. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo e os resultados demonstram as diferentes formas de interações, processos e desenvolvimentos das intervenções artísticas visuais urbanas a partir do Vale do Paraíba em territórios tanto físicos quanto digitais.
Estratégia de Saúde da Família e a dimensão articuladora do território: representações sociais de gestores públicos, profissionais e moradores dos municípios de Aparecida e Guaratinguetá, São Paulo
(2021-08-30) Gomes, Cilene; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Vianna, Paula Vilhena Carnevale; Paula, Maria Angela Boccara de; Souza, Gláucio Jorge de; Zanetti, Valéria; São José dos Campos
Objetivou-se nesse estudo compreender o processo de implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no contexto geral da política pública do SUS, e analisar as representações sociais e a influência das equipes implementadoras (gestores e profissionais), em sua função mediadora junto às populações atendidas, bem como os pontos de vista dessas populações como elementos para a constante avaliação e humanização da política e sua implementação. Nesse processo, buscou- se ressaltar a importância do território como dimensão articuladora de práticas sociais e do planejamento de ações de profissionais e gestores públicos. Para tanto, realizou-se pesquisa de caráter compreensivo, descritivo e analítico, com abordagem qualitativa. O estudo foi realizado em dois municípios do interior do estado de São Paulo Aparecida e Guaratinguetá e, em cada município foram escolhidas duas unidades de ESF. Em ambos municípios participaram do estudo as secretárias da saúde e os profissionais que implementam a ESF e atuam nas categorias profissionais de Médico, Enfermeiro, Técnicos em Enfermagem, Dentista, Auxiliar de Consultório Dentário, Agentes Comunitários de Saúde e Recepcionistas. No município de Aparecida, a pesquisa contou com 21 participantes, sendo, além da secretária municipal, 10 profissionais da unidade de ESF da Vila Mariana e 10 profissionais da ESF da Ponte Alta. Em relação ao município de Guaratinguetá, foram 22 os participantes da pesquisa, 01 gestora municipal, 10 profissionais da unidade ESF da Vista Alegre e 11 da ESF do São Manoel. Participaram também do estudo 80 moradores adscritos nas referidas unidades de ESF nos respectivos municípios. A coleta de dados com as gestoras municipais foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Para coletar os dados junto aos profissionais participantes, utilizou-se a técnica do grupo focal e para coletar os dados da população beneficiária utilizou-se a entrevista semiestruturada. A seleção da população beneficiária se deu por meio da técnica Snowball, também conhecida como Bola de Neve. Para a interpretação dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo, com a identificação de onze unidades temáticas. Avanços importantes na reorganização da atenção básica e implantação da ESF foram constatados nos municípios em foco, com efeitos observáveis na visão dos moradores, mas constata- se que os municípios não estão utilizando plenamente o potencial deste programa como indutor de mudanças no modelo assistencial, pelas condições ainda precárias e deficitárias de organização, gestão e formação. Notou-se que os implementadores da ESF conseguem exercer influências na vida das populações beneficiárias, em razão da consciência da importância de práticas humanizadas de aproximação e atendimento, como uma das prerrogativas da saúde concebida como direito de todos e dever do Estado. Sem pretender esgotar a análise das implicações sociais complexas da ESF, o estudo conceitual interdisciplinar e a base de discussões trazida pela literatura acadêmica, cotejados com as representações dos atores envolvidos na implementação dessa política de saúde, constituem um ponto de apoio significativo para a reflexão geral sobre os imensos desafios que se interpõem às políticas de caráter social e territorial no Brasil.
Fragmentações que ameaçam: relações de poder e propriedade urbana nas pequenas cidades de Afuá e Ponta de Pedras (PA)
(2023-10-30) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Motta, Márcia; Bartoli, Estevan; Rosa, Nilton Carlos; Maciel, Lidiane Maria; São José dos Campos
Desde a Colônia até os dias de hoje, a questão fundiária brasileira é um grande problema. Observa-se as terras nas mãos de poucas pessoas, desde as pequenas cidades até as grandes cidades. A Lei de Terras que regularizou o acesso à terra na sociedade brasileira, agravou a questão da terra, uma vez que, a partir desta Lei, a terra passou a ser comercializada. A possibilidade de adquirir terras na prática se mostrou como uma grande ilusão, pois as terras continuaram nas mãos dos mesmos donos. Ao longo de diferentes períodos históricos e econômicos, foram verificadas a explosão dos conflitos agrários e o surgimento de uma nova classe, os posseiros. No que se refere aos conflitos fundiários, a Região Amazônica apresenta inúmeros conflitos, desde grilagem até assassinatos. Outra questão referente às propriedades rurais e urbanas, é o descumprimento da função social da propriedade. A terra urbana, em muitos casos, destina-se a especulação imobiliária e criaram-se zonas de segregação. Para a população pobre, terra e cidade são áreas de exclusão e abandono. A compreensão da terra e seus rebatimentos é fundamental para compreender as cidades desta pesquisa que apresentam realidades históricas e sociais diferentes. Se utilizando dos conceitos de espaço, elites, urbanização, pequenas cidades, renda da terra e coronelismo, esse estudo tem por objetivo compreender o processo de ocupação e parcelamento do solo urbano das cidades, a concentração fundiária, a formação das elites locais e as relações de poder. Para a reconstrução do processo histórico de ocupação e a fragmentação da propriedade urbanas, foram utilizados os registros paroquiais realizados entre 1854 e 1882, de posse entre 1892-1893 e cartoriais entre os anos de 1891 e 2015. Após a tabulação das propriedades, elas foram mapeadas e espacializadas por meio da ferramenta Arc-Map 10.3. Em ambas as cidades, ocorre um processo de fragmentação da terra urbana, intensificada a partir dos anos 1970, em decorrência da produção do açaí. A partir desses dados, observou um processo de concentração fundiária, desde os registros cartoriais até os registros cartoriais. O processo de concentração fundiária permitiu em Ponta de Pedras a estruturação de uma laços sociais, pautados pelo compadrio e matrimonio. Em decorrência, terra e laços sociais permitiram em Ponta de Pedras uma concentração política. Contrapondo ao que ocorreu em Ponta de Pedras, em Afuá não se observa tal realidade. Embora ocorra o processo de concentração fundiária e laços sociais, esses elementos não impactaram as relações políticas. Defende-se que esse processo não ocorreu em decorrência da ausência das concessões de sesmarias e a questão física, uma vez que Afuá se encontra distante da capital Belém.
Implicações socioeconômicas e territoriais decorrentes da estruturação e da reestruturação produtiva do complexo Aeroespacial na cidade de São José dos Campos e região
(2021-02-25) Souza, Adriane Aparecida Moreira; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Bussolotti, Juliana Marcondes; Santos, Moacir José dos; Oliveira, Edson Aparecida de Araújo Querido; Oliveira, Márcia Regina de; Alves, Rui Manuel Amaro; São José dos Campos
Ao longo das duas últimas décadas, diversas cidades, antes industrializadas, no Brasil e no mundo, passaram a vivenciar o que se denomina processo de reestruturação urbano- industrial, cuja origem ocorre a partir da diminuição da produção industrial e do fortalecimento do setor terciário, com reflexos no espaço urbano-regional. Desde a década de 1980, o município de São José dos Campos-SP passou a registrar esse processo, devido ao encerramento das atividades produtivas de algumas indústrias e ao aumento da participação do setor terciário no desenvolvimento econômico do município. Reconhecido, desde 1969, como centro da produção aeroespacial do País, o município abriga a sede da maior empresa brasileira do segmento, a Embraer S/A. De 2015 em diante, essa empresa vem implementando estratégias de reorganização e descentralização de atividades de gestão, serviços e produção, a partir da cidade de São José dos Campos, em direção a diversas localidades do País e do mundo. Sob essa perspectiva, este estudo se propôs a identificar e analisar as implicações socioeconômicas e territoriais decorrentes do processo de estruturação e reestruturação urbano-industrial, a partir do complexo aeroespacial, na cidade de São José dos Campos e nos demais municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. Pautou-se na busca da compreensão dos possíveis impactos socioeconômicos e territoriais no município de São José dos Campos. Para esta pesquisa, os procedimentos metodológicos foram orientados a partir da abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando-se de instrumentos de caráter misto, compreendendo o uso de geotecnologias, estatística e entrevistas semiestruturadas. O resultado da investigação, associado ao aporte teórico, possibilitou a compreensão do processo de reestruturação urbano-industrial, bem como os efeitos da dinâmica recente apresentada pelo setor aeroespacial na RMVPLN.

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