Dissertação-PPGPLUR
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Navegando Dissertação-PPGPLUR por Autor "Aquino, Luiz Carlos Andrade de"
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Item Aí a gente vai povoando: gênero, sexualidade e lazer em São José dos Campos - SP(2025-02-28) Aquino, Luiz Carlos Andrade de; Maciel, Lidiane Maria; Schult, Sandra Irene Momm; Aranha, Adha Nirvana Cabral; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; São José dos CamposA pesquisa tem por objeto a relação entre gênero, sexualidade e lazer na cidade de São José dos Campos (SP) a partir da ênfase de análise nos espaços de lazer frequentados por pessoas LGBTQIA+. Deste modo, como objetivo geral da pesquisa, buscamos compreender como estes espaços de lazer tensionam a experiência do direito à cidade. Nossos objetivos específicos buscam relacionar e analisar as perspectivas LGBTQIA+ a respeito de suas experiências com o lazer na cidade analisada, avançar aos debates teóricos produzidos no campo do planejamento urbano, acrescentando as dimensões de gênero e sexualidade através do viés do lazer, bem como apontar quais são as estratégias de ocupação da cidade e os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+ no acesso à cidade. Partimos do conceito lançado por Henri Lefebvre, atualizando suas discussões com autores que abordam gênero e sexualidade, tais como Judith Butler, Renan Quinalha e Joyce Berth para abordar as experiências a partir do contexto brasileiro. Nossa hipótese é de que os espaços de lazer frequentados pela população LGBTQIA+ elaboram novas possibilidades de existência nas cidades para estes sujeitos, estabelecendo conexões de sociabilidade, bem como desestabilizam a ocupação do território cisheterocentrado. Para isto, utilizamos a cartografia em Deleuze e Guattari enquanto metodologia da pesquisa qualitativa, criando um mapa do centro da cidade de espaços que existiram entre 1988 e 2023. Ademais, foram realizadas cinco entrevistas com pessoas que se reivindicam LGBTQIA+ (sendo duas mulheres lésbicas, uma mulher pansexual, uma pessoa queer e uma pessoa não binárie) para suplementar as abordagens e discussões teóricas. Constatamos que a experiência do lazer destes sujeitos ainda é frequentemente restrita a bares e boates; o sentimento de medo e insegurança aparece com frequência nas narrativas destes atores sociais quanto às suas experiências urbanas; o lazer atua como espaço de resistência e fortalecimento identitário, bem como carrega uma dimensão política e social que se inscreve no contexto urbano joseense.Item Muros invisíveis e espaço urbano: a produção da (in)justiça espacial para adolescentes autores de ato infracional em São José dos Campos / SP(2024-02-28) Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Maciel, Lidiane Maria; Mennocchi, Lauren Mariana; Oliveira, Nayara Benedita Maria de; Aquino, Luiz Carlos Andrade de; São José dos CamposEsta dissertação explora as relações entre desigualdade socioespacial, justiça espacial, vulnerabilidade social e a incidência de atos infracionais na cidade de São José dos Campos/SP. O objetivo é analisar, à luz dos conceitos de violência urbana e justiça espacial, a relação que se estabelece entre a dinâmica de produção do espaço urbano do município e a prática de atos infracionais. Partindo da hipótese de que a dinâmica da estrutura urbana da cidade desempenha um papel crucial na má distribuição dos equipamentos sociais essenciais para garantir o acesso da população aos seus direitos básicos e fundamentais, o que acaba por perpetuar situações de vulnerabilidade e aumento da violência, este estudo investiga as implicações dessa dinâmica (injusta e desigual) na prática de atos infracionais. A pesquisa em questão está estruturada em três seções: a primeira concentra-se na explicação conceitual e teórica sobre a formação do espaço urbano e análise histórica do desenvolvimento de São José dos Campos, ao passo que a segunda consiste no levantamento e avaliação de dados quantitativos referentes ao perfil socioeconômico dos adolescentes que cometeram atos infracionais e estavam sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas no município em 2015, já a terceira explora o conceito de justiça espacial a luz da teoria de Edward Soja, além de evidenciar o mapeamento da distribuição dos serviços públicos da cidade em cada uma de suas regiões. A metodologia de pesquisa, além de contar com o levantamento de dados quantitativos sobre adolescentes autores de ato infracional, também se utiliza de pesquisa bibliográfica acerca dos conceitos-chave abordados, além da realização de análise documental acerca das políticas públicas e sociais, legislações e normas técnicas, especificamente no que se refere à área da infância e juventude, além do mapeamento sobre a distribuição de serviços públicos no município. Os resultados da pesquisa revelam as complexas interações entre desigualdade socioespacial, vulnerabilidade social e incidência de atos infracionais em São José dos Campos. A segregação geográfica e a escassez de recursos em áreas periféricas aumentam a vulnerabilidade social, contribuindo para a perpetuação de ciclos de desfavorecimento. Além disso, a análise demonstra que a violência urbana está intrinsecamente ligada às desigualdades socioespaciais e econômicas, refletindo a falta de acesso a serviços essenciais e oportunidades para certas populações.Item Plano de Desenvolvimento Institucional da Univap 2021-2025(2021) ; Beltrame Junior, Milton; Bicudo, Silene Fernandes; Solano, Edgar; Vieira, Lúcia; Aquino, Luiz Carlos Andrade de; Peixoto, Manoel Otelino da Cunha; Paula, Maria Tereza Dejuste de; Camargo, Rafaella Guimarães Moraes; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Canhoto, Alberto Eugênio; São José dos CamposO Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é um instrumento dinâmico de reflexão, planejamento e consulta para nortear estrategicamente o conjunto das ações institucionais da Univap, visando realizar sua missão fundamentada em seus valores e princípios institucionais próprios. O PDI 2021-2025 projeta o esforço institucional da Univap, no atual momento de sua história, para consolidar sua identidade comunitária de instituição que busca acolher e ser acolhida pelo meio social no qual está inserida, tendo como eixo central a articulação entre ensino, pesquisa, extensão e gestão de excelência, voltados aos interesses da comunidade, com sustentabilidade de suas ações e processos.Item Plano diretor e legislação urbanística integrada como instrumento de planejamento territorial : o caso do município de Jacareí-SP(2023-02-27) Roldão, Claudia Ciapina; Gomes, Cilene; Aquino, Luiz Carlos Andrade de; Moreira Neto, Pedro Ribeiro; Malta, Flávio José Nery Conde; São José dos CamposA transformação do território urbano se dá através da complexa dinâmica de urbanização e do planejamento urbano em suas múltiplas escalas. O objetivo é estudar as inter-relações entre o Plano Diretor e a legislação urbanística como instrumento de planejamento territorial, bem como discutir como essa inter-relação influencia na organização territorial do município e do espaço urbano em múltiplas escalas, considerando o caso do Município de Jacareí-SP. Para isso, considera-se a hipótese de que a identificação e análise da integração entre as leis urbanísticas favorece a agilidade e eficácia do processo de planejamento urbano e gestão territorial das cidades. A metodologia de trabalho inclui a revisão bibliográfica do plano diretor de ordenamento territorial do Município de Jacareí e a legislação urbanística para analisar a influência na transformação e estruturação do espaço territorial. O caminho metodológico foi de pesquisa qualitativa realizada em órgãos públicos como a Secretaria de Governo e Planejamento da Prefeitura e a Câmara Municipal de Jacareí- SP. A Constituição Federal de 1988 prevê que o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, do planejamento e da expansão urbana, com normas específicas para obtenção de resultados concretos, a exemplo da delimitação de áreas urbanas. O princípio da reserva do plano diretor estabelece que alguns, temas previstos na elaboração de planos, tais como: delimitação das zonas urbanas e de interesse social, devem ser apresentadas apenas no Plano Diretor, o que assegura que as modificações territoriais estejam no principal plano urbano da cidade. Toda mudança no espaço urbano requer que seja mencionada no plano diretor; é importante salientar que a legislação urbana pode detalhá-lo, mas não pode modificá- lo. As políticas de desenvolvimento urbano, de uso e ocupação devem assegurar o acesso à moradia adequada, saneamento, mobilidade urbana, o direito à cidade, que compõem o chamado direito difuso à sociedade justa, e exige que devem ser formuladas e referenciadas de maneira planejada e participativa. Jacareí está em processo de revisão do Plano Diretor, e o presente trabalho, quando possível, utiliza o método de observação participante, compartilhando as atividades referentes às produções legislativas urbanísticas do Município de Jacareí-SP, especialmente neste momento de revisão do Plano Diretor. No decorrer deste estudo uma série de interesses em conflito foi identificada, conflitos que envolvem a estruturação do uso do solo, as políticas de planejamento urbano e regional, além das relações entre esses elementos e o planejamento municipal. O grande motivo para este estudo é a discussão sobre o processo de planejamento urbano, pois a legislação urbanística é um instrumento de transformação territorial e o planejamento urbano está, principalmente, conectado com o Plano Diretor.