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Agricultura urbana e políticas públicas : um estudo Sobre as hortas urbanas comunitárias de São José dos Campos – SP
(2024-03-06) Souza, Adriane Aparecida Moreira de; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Bruni, Nikolas Stefano; Valério Filho, Mario; São José dos Campos
Na conjuntura do Brasil atual, que vem constantemente sofrendo crises cada vez mais frequentes das ações dos agentes do capital sobre a população, observam-se ações no desenvolvimento do modelo de agricultura urbana. Em São José dos Campos, município localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) no estado de São Paulo, a agricultura urbana vem se expressando por meio da criação de hortas urbanas comunitárias. Em geral esses espaços são criados a partir de forças políticas oriundas de grupos de moradores que se organizam para reivindicar terrenos que não cumprem uma função social em busca do uso reconhecido formalmente pela prefeitura. Neste sentido, este trabalho se dedica a discutir sobre a implantação de hortas em São José dos Campos – SP, a fim de analisar as tratativas entre as organizações comunitárias e o poder público local. Para tanto, essa pesquisa foi elaborada a partir de uma análise crítica acerca do processo de criação das hortas comunitárias urbanas em São José dos Campos, utilizando-se de uma base teórica sobre urbanização, ambientalismo, produção de alimentos nas cidades e políticas públicas, bem como de dados socioeconômicos provenientes de diversas instituições, legislação municipal e dos níveis Federal e Estadual. Destaque deve ser dado às informações contidas no Plano Diretor de 2018 de São José dos Campos, e ainda de informações sobre o atual processo de urbanização da cidade, relacionadas diretamente com o planejamento da agricultura urbana no município.
Análise da vulnerabilidade socioambiental sanitária : a interface entre espaço e saúde na pequena cidade de Afuá, Pará
(2023-02-27) Santos, Lucas de Sousa; Lima, Viviana Mendes; Puga, Bruno Peregrina; Kobayashi, Elizabete Mayumy; Giatti, Leandro Luiz; Costa, Sandra Maria Fonseca da; São José dos Campos
A transformação no cenário urbano amazônico se intensificou nos últimos cinquenta anos, porém, mudanças essas que não significaram investimentos em infraestruturas adequadas/adaptativas. O urbano da Amazônia ainda possui um insuficiente acesso aos serviços básicos, entre eles saúde e infraestruturas sanitárias, principalmente nas pequenas cidades. Essas deficiências reproduzem ônus à população, criando um cenário de Vulnerabilidade Ambiental e Social. Nesse contexto, a pesquisa busca contribuir com a análise socioambiental sanitária da pequena cidade de Afuá, estado do Pará, no contexto Espaço, Ambiente e Saúde. Afuá é uma cidade sob a várzea, com sua dinâmica urbana interligada ao rio. Nota-se que, nos últimos anos, a cidade teve um crescimento demográfico e em área física, mas permaneceu ausente de infraestruturas urbanas adaptativas para regiões alagadiças. Dessa forma, pretende- se diagnosticar as áreas mais suscetíveis à vulnerabilidade, a partir dos padrões socioeconômicos e de infraestrutura ambiental da cidade. Este estudo se justifica por compreender a realidade urbana da população afuaense, sob um cenário de vulnerabilidade. Procura-se inferir uma estreita interface entre espaço e saúde, a partir da proposição de um índice de Vulnerabilidade Sanitária. Ademais, foi utilizada a análise espacial, por meio do Sistema de Informação Geográfica - SIG, para desenvolver um mapeamento dos indicadores. A partir dos resultados obtidos, espera-se auxiliar os gestores públicos com medidas de planejamento urbano assertivas, com o objetivo de mitigar os danos à população, em especial aquelas mais vulneráveis.
Avaliação do crescimento da cidade de Soure, Pará, e sua relação com aspectos locais
(2023-03-01) Domiciano, Giovanna Vieira; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Gomes, Cilene; Endlich, Angela Maria; São José dos Campos
A cidade de Soure (PA) se localiza no arquipélago do Marajó, sendo considerada uma pequena cidade do Delta Amazônico. A cidade configura-se como um "nó urbano", o que significa sua importância para moradores de cidades próximas. Sua economia é influenciada pela atividade turística e atividade agropecuária, diferente de outras pequenas cidades do arquipélago do Marajó, que possuem uma economia vinculada aos serviços da floresta. Ao longo das últimas quatro décadas, observa-se um crescimento populacional significativo, na cidade, o que não se reverteu em investimentos em infraestrutura. Entretanto, Soure tem concentrado prestação de serviços, tais como educacionais, o que tem atraído a população. Neste aspecto, este projeto de pesquisa levanta questões importantes, ainda não respondidas por algumas pesquisas que tiveram a cidade de Soure como enfoque: qual foi a intensidade do crescimento urbano? Os investimentos em infraestrutura básica foram suficientes para atender a demanda populacional? O que atrai o morador para Soure e qual o perfil deste morador? O que predomina em termos de economia urbana? Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de crescimento da cidade de Soure (PA), entre 1980 e 2020, e sua função urbana, considerando os aspectos socioespaciais-econômicos. Pretende-se, com este estudo, contribuir com pesquisas voltadas a compreensão das pequenas cidades na região Amazônica, a partir da análise da economia urbana e de sua importância para os seus moradores. No qual, para realização do pressuposto foram utilizados dados, como o uso de imagens de satélite, dados censitários, análise bibliográfica e documental, aplicação de formulários entre outros. Os resultados obtidos convergem para o entendimento do perfil socioeconômico do morador de Soure, e suas características, no que tange aos seus rendimentos vinculados ao seu fornecimento pelo governo, e na compreensão acerca da rede urbana de Soure se caracterizar de modo ainda tímida e precarizada, ratifica-se sua relação de dependência com a capital do estado.
Desafios da universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários de São José dos Campos - SP
(2023-02-23) Vieira, José Moacir de Sousa; Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Maciel, Lidiane Maria; Fantin, Marcel; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a problemática que dificulta o processo de universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários do município de São José dos Campos (SP), que apresentou o melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em 2015. Foi realizado o levantamento de dados quantitativos e qualitativos, e utilizada a Metodologia da Pesquisa de Métodos Mistos com a Estratégia da Triangulação Concomitante dos dados conforme a Teoria de Creswell e Clark (2013). A revisão de Literatura foi ancorada em autores clássicos não somente do campo do Planejamento e da Política Urbana, mas da Geografia Humana, da Sociologia, da Antropologia Social, da História, além de outros pesquisadores do campo do saneamento básico. Além disso, foi realizada a Análise do Discurso, conforme Bardin (2010), de duas reportagens sobre saneamento básico publicadas no site da Prefeitura Municipal. Como resultado, constatou-se que a universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários da cidade não é possível de ser atingida devido à dimensão da produção neoliberal do espaço e/ou à falta de interesse político.
Dinâmicas de uso e cobertura de terra nas APPs entre diferentes tipologias de propriedades na bacia do rio Paraitinga: 1985 – 2020
(2023-02-28) Cunha, Clazieli Renata de Paula da; Vogt, Nathan David; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Silva, Ramon Felipe Bicudo da; Mendes, Rodolfo Moreda; Toniolo, Maria Angélica; São José dos Campos
Esse trabalho objetiva compreender as diferentes dinâmicas de uso e ocupação da terra nas APPs da bacia do rio Paraitinga no período de 1985-2020 entre as diferentes tipologias de propriedade rural existentes da bacia do rio Paraitinga, e identificar se as diferentes ocupações na bacia têm impactos diversos na regeneração das áreas definidas como APPs pelo Código Florestal. Para tanto, é feito o agrupamento das atividades declaradas pelos proprietários no CAR em três grupos: Pequenos Proprietários, Novo Rural e Industrial, e a partir dessa nova classificação das atividades são realizadas as análises de uso e cobertura da terra nas APPs da bacia do rio Paraitinga para os anos de 1985, 2000, 2010 e 2020. O principal resultado desse estudo identifica que quando é feita a análise das dinâmicas de uso e ocupação da terra nas APPs por tipologia de propriedade, existem diferenças. Em propriedades de Pequenos Produtores e Novo Rural, as florestas em APPs crescem num ritmo mais lento em relação as propriedades de Industrial, mas mantêm um padrão de uso e cobertura da terra semelhante ao longo das sub-bacias, ainda hoje dominadas por Pastagens e Mosaico de Agricultura e Pastagem. Esse trabalho demonstra a importância de considerar os fatores sociais, como a tipologia de propriedade, nos planos de restauração de florestas e não apenas os fatores físicos. Os resultados trazem evidências que existem diferentes incentivos e motivações para a adesão às ações de restauração. Os resultados sugerem que uma única política pública ou abordagem de restauração não é capaz de incentivar todos os proprietários a restaurar florestas nas APPs.
Mudanças socioculturais e as implicações no modo de vida Ribeirinho: estudo de caso em Afuá, Pará
(2024-03-08) Costa, Sandra Maria Fonseca da; Valério Filho, Mario; Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Cardoso, Ana Cláudia Duarte; Sena Camargo, Ana Paula de Campos; Lima, Viviana Mendes; São José dos Campos
As singularidades das pequenas cidades da Amazônia vão muito além de suas características regionais, pois mesmo pertencendo a mesma região, cada uma delas expressa em seu cotidiano e em sua relação com o meio ambiente, particularidades que somente vivenciando esses hábitos podemos identificá-las. Essas diferenças se iniciam a partir da formação das pequenas cidades, algumas foram criadas ao longo de rodovias, e tem nesse meio de transporte sua dependência econômica; outras são chamadas cidades beira rio, sendo esses meios de mobilidade um elemento importante de sua cultura e economia; e as cidades ribeirinhas, para as quais o rio é o protagonista, utilizado para mobilidade da população, recreação, sustento e identidade cultural. A harmonia entre esses pequenos centros urbanos, o grande volume de água e a floresta que as cercam são fundamentais para o equilíbrio ambiental, econômico e social. Conhecer essas singularidades e suas necessidades básicas são ferramentas para preservar sua cultura e promover mudanças que agreguem mais qualidade de vida à sua população, além de contribuir para a preservação do bioma amazônico na qual estão inseridas. Considerando esses aspectos, essa pesquisa tem como objetivo retratar as mudanças que a área urbana, da pequena cidade ribeirinha de Afuá apresentou nesses últimos anos, na arquitetura de suas casas, nas palafitas que compõem as ruas e nos materiais utilizados para a construção das edificações e da infraestrutura urbana. Avaliar como a falta de uma legislação municipal adequada contribuiu para o desenho urbano atual e uma possível tendência a transformações em sua estrutura urbana. A partir da literatura e da coleta de dados foi possível construir um retrato das alterações desse núcleo urbano. A cidade construída, como tantas outras cidades brasileiras, ao redor de uma igreja, torna-se peculiar pela sua topografia predominantemente plana, há apenas 8 metros acima do nível do mar, convivendo com o vai e vem da maré, seu território é inundado no pico das chuvas anuais, período que a maioria de sua população celebra circulando e brincando em suas águas. Essa característica da cidade, elevada a 1,20 de altura, pela estrutura das palafitas, limita o tipo de transporte que a população utiliza, a circulação é feita a pé, mas muitos utilizam a bicicleta e o bicitáxi, invenção de um morador local, que possibilita o transporte de até 4 pessoas e o transporte de cargas, para transitar pelas ruas estreitas da cidade. Apesar de distante de grandes centros urbanos, a cidade de Afuá está conectada ao restante do globo pela rede mundial de computadores, que influencia o modo de vida de seus moradores, desde o consumo dos produtos, no cotidiano, até os materiais utilizados na construção de suas moradias e na infraestrutura da cidade. A análise dessas mudanças na arquitetura e no urbanismo da cidade nos leva a uma reflexão, se serão positivas para a população e se trazem um desenvolvimento sustentável e socialmente igualitário, ou se contribuem para uma perda da identidade ribeirinha, com prejuízo econômico e ambiental.
Ordenamento do solo e os desafios na aplicabilidade da lei de regularização fundiária: Legislação Urbanística e seus Reflexos no Município de Jacareí - SP
(2023-03-03) Abdo, Cintia Franco Alvarenga; Moreira Neto , Pedro Ribeiro; Gomes, Cilene; Silva Neto, Manoel Lemes da; Costa, Sandra Maria Fonseca da; São José dos Campos
Este trabalho tem como objetivo contextualizar a evolução das principais leis sobre o ordenamento urbano voltadas ao parcelamento e uso do solo, apontando as leis brasileiras a partir de 1937 em estudo conjunto com as leis do município de Jacareí, no período de 1970 a 2019. Neste contexto apresenta os entraves e desafios que surgiram a partir das novas regras dispostas pela lei nacional de regularização fundiária urbana e rural, Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Pautada no que disciplina a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, este importante marco legal do planejamento territorial, tem como finalidade concretizar o direito social a moradia, atribuindo aos municípios a formulação de políticas públicas de regularização de núcleos informais, reforçando a necessidade da participação social. Disciplina um conjunto de ações de ordem técnica, ambiental e social, sem, contudo, observar o ordenamento do território, possibilitando a regularização de ocupações consolidadas que não se enquadram na categoria social, beneficiando uma população não classificada como de baixa renda. A nova norma, como veremos, reforça dinâmicas sociais de ocupação do território sem atender aos critérios das leis vigentes, permanecendo deficiências urbanísticas e o ônus ao município em promover a infraestrutura destes locais.
Os limites das atuais políticas de planejamento urbano para áreas em processos de conurbação: estudo de caso da microrregião de Aparecida, Vale do Paraíba - SP
(2011-03-17) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Reschilian, Paulo Romano; Florenzano, Teresa Gallotti; Lopes, Antonio Gustavo Alves; Oliveira, José Oswaldo Soares de; São José dos Campos
Na atual conjuntura constitucional das políticas de planejamento urbano no Brasil, observa-se um baixo grau de articulação política no que se refere aos processos de gerenciamento e ordenamento do território. Em nível nacional, o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana à produção e implementação de Planos Diretores. Apesar disso, igualmente, falta a visão de inserção regional em municípios que apresentam características físicas comuns e estão localizados em áreas conurbadas e de grandes extensões em limites administrativos. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo avaliar a incompatibilidade entre as políticas de planejamento e as características físicas (geomorfológicas), ambientais e sócio-econômicas da região de estudo (Aparecida, Guaratinguetá, Potim e Roseira ? SP), bem como verificar quais os instrumentos de planejamento utilizados por esses municípios e se esse uso é feito de forma articulada ou não entre eles. Para a consecução desse objetivo, a pesquisa faz, além de uma contextualização da conjuntura atual das políticas urbanas no país, uma apresentação do processo histórico de formação sócio-urbana dos municípios em estudo. Por meio de cartografias e fotografias, apresenta as características da região em estudo, identificando os atributos físicos e naturais que condicionaram a sua urbanização. Dada a compreensão da microrregião delimitada, o trabalho realiza uma sobreposição das informações delineadas pelos respectivos municípios através de seus Planos Diretores Municipais. A fim de verificar a compatibilidade das diretrizes apresentadas, o trabalho identifica as implicações geradas pela falta de articulação entre os municípios estudados. Essas identificações podem subsidiar a avaliação de parte da problemática de articulação entre as esferas administrativas do país.
Planejamento urbano na região turística da fé: um estudo de caso sobre o turismo religioso no município de Piquete – SP
(2024-02-29) Maciel, Lidiane Maria; Papali, Maria Aparecida Chaves Ribeiro; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Laisner, Regina Claudia; Carvalho, Fernanda de; Ribeiro, Pedro; São José dos Campos
O município de Piquete – SP teve seu planejamento urbano ser influenciado pelos debates relacionados ao turismo religioso, especialmente por estar situado na região Vale do Paraíba, integrando a Região Turística da Fé. Assim, o tema desta dissertação consiste na investigação sobre o fato de a cidade de Piquete - SP, mesmo com forte potencial em turismo de aventura e ecoturismo, incorporar-se à Região Turística da Fé no Vale do Paraíba Paulista e desenvolver o turismo religioso, levando-se em consideração a invenção das tradições. Seu objetivo geral é, portanto, investigar como Piquete, município com grande potencial no turismo de aventura e ecoturismo, integra- se a essa Região Turística e desenvolve o turismo religioso local, considerando-se os fatores impulsionadores do turismo religioso na região, como a invenção das tradições. Para tal investigação, a partir de uma análise qualitativa, fez-se um estudo de caso, que envolveu levantamentos de dados institucionais, históricos, etnográficos e netnográficos, revelando uma tendência à "invenção das tradições", conforme descrito por Eric Hobsbawm, ligada à construção de uma narrativa voltada ao turismo religioso. Para embasar essa discussão socioterritorial, como referencial teórico, contou-se com os autores Flávio Villaça, cujo enfoque recai sobre as políticas urbanas e a evolução do planejamento urbano no Brasil, juntamente com Henri Lefebvre e Milton Santos, os quais abordam os conceitos do espaço e sua produção. Esses autores também ressaltam a relevância de considerar as implicações políticas e sociais das mudanças no espaço. Ao final, constatou-se que a devoção a São Miguel Arcanjo em Piquete não representa um caso excepcional, mas sim reflete o padrão de fé católica disseminado ao longo da história do Brasil. A análise temática levou a concluir que, embora a imagem de São Miguel Arcanjo seja reverenciada como um símbolo de proteção, não existem evidências históricas substanciais que justifiquem considerá-la como uma devoção com raízes profundas e excepcionais na cidade. Ao contrário, sugeriu-se que essa devoção pode estar sujeita à construção cultural e à invenção das tradições, como parte de um fenômeno mais amplo de reinterpretação e adaptação da fé católica no contexto local.
Políticas públicas e gestão de resíduos sólidos na RMVPLN: um estudo dos municípios de Jacareí, São José dos Campos e Taubaté
(2022-06-29) Valério Filho, Mario; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Mendes, Rodolfo Moreda; Morelli, Ademir Fernando; Cruzzatt Anyosa, Maximiliana; Souza, Adriane Aparecida Moreira de; São José dos Campos
O manejo inadequado dos Resíduos Sólidos, traz um conjunto de problemas sociais e impactos negativos ao meio ambiente. Nestas circunstâncias, ocorre a contaminação ambiental, que põe em risco a saúde da população, a segurança alimentar e o equilíbrio da biodiversidade. O presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação da Lei nº. 12.305 de 2010, referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) considerada um marco legal para a questão de resíduos sólidos no País, bem como, verificar como a referida Lei é implementada nos municípios de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) no estado de São Paulo. A pesquisa tem caráter exploratório e descritivo com abordagem quanti-qualitativa. A análise da base de dados secundários foi conduzida a partir de referências publicadas nos espaços virtuais das instituições públicas, privadas e de pesquisas.
Segregação socioterritorial em áreas de risco de deslizamentos na zona norte de São José dos Campos/SP
(2023-03-03) Silva, Thomas Felipe da; Costa, Sandra Maria Fonseca da; Lima, Viviana Mendes; Valério Filho, Mario; Morelli, Ademir Fernando; Mendes, Rodolfo Moreda; São José dos Campos
Esta pesquisa teve como objetivo compreender os processos de formação do espaço urbano, com foco na cidade de São José dos Campos, localizada na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Ambos, município e Região, passaram pelo processo de industrialização acelerada, o que gerou diversos problemas sociais e ambientais, tais como o crescimento de loteamentos irregulares em áreas de riscos. Esse processo culminou na criação de dois bairros, em específico: Bairro dos Freitas e Mirante do Buquirinha, localizados em áreas de risco de deslizamentos e alagamentos, na macrozona Norte da cidade. Assim, essa pesquisa caracteriza os tipos de loteamentos e os motivos que motivaram a população a residir nesses locais. Foi analisado o perfil socioeconômico dor moradores para buscar compreender seu modo de vida e os problemas gerados pela falta de infraestrutura dos bairros. Além do mais, foi realizada uma breve análise sobre os tipos de riscos predominantes na região e como isso afetou ou ainda afeta a população residente. Por fim, sobre a ótica da população, foi questionada a qualidade das infraestruturas urbanas existentes no local.

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